Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/96507. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 96507,
"numero": "INEX046/2026",
"numero_processo": "626/2026",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 83437,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "INEX046/2026",
"licitacao": {
"id": 83437,
"numero": "INEX046/2026",
"numero_processo": "626/2026",
"objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA BONDE D…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"tipo_id": 13,
"tipo_titulo": "Não se Aplica",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"data_adjudicacao": "2026-02-12",
"data_homologacao": "2026-02-12",
"valor_estimado": 11722.5,
"valor_homologado": 11722.5,
"data_publicacao": "2026-02-12",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
"competencia": "02/2026",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"parecer_juridico": 1,
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/64",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000064/2026",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX046/2026",
"lotes": [
{
"id": 6396702,
"numero_item": 1,
"objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA BONDE D…",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "homologado",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 1,
"unidade_medida": "APRESENTAÇÃO",
"valor_unitario_estimado": 11722.5,
"valor_total_estimado": 11722.5,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "Julio Vinícius Zamerim Batista",
"cpf_cnpj": "###.###.##5-47"
},
"resultados": [
{
"id": 764920,
"quantidade": 1,
"valor_unitario_homologado": 11722.5,
"valor_total_homologado": 11722.5,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2026-02-12",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 30360,
"fornecedor": {
"id": 30360,
"razao_social": "Julio Vinícius Zamerim Batista",
"cpf_cnpj": "###.###.##5-47",
"created_at": "2025-08-23 09:01:01",
"updated_at": "2025-08-23 09:01:01"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-02-13 04:01:17",
"updated_at": "2026-11-10 13:09:18"
}
],
"created_at": "2026-02-13 04:01:17",
"updated_at": "2026-11-10 13:09:18"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-02-13 04:01:15",
"updated_at": "2026-11-10 18:16:41"
},
"contratada_id": 30360,
"fornecedor_contratada": {
"id": 30360,
"razao_social": "Julio Vinícius Zamerim Batista",
"cpf_cnpj": "###.###.##5-47",
"created_at": "2025-08-23 09:01:01",
"updated_at": "2025-08-23 09:01:01"
},
"contratada": "Julio Vinícius Zamerim Batista",
"contratada_cpf_cnpj": "###.###.##5-47",
"contratante_id": 10217,
"fornecedor_contratante": {
"id": 10217,
"nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"porte_id": 3,
"porte_nome": "Demais empresas",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2022-10-18 10:56:38",
"updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
},
"contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"vigencia": "De 13/02/2026 até 14/05/2026",
"valor": 11722.5,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA BONDE D…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"amparo_legal": "14133/2021",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000053/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/53",
"valor_global": 11722.5,
"valor_parcela": 11722.5,
"numero_parcelas": 1,
"parcelas_status": "Bloqueado",
"data_assinatura": "2026-02-13",
"fiscal": "Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Ma…",
"data_publicacao": "2026-02-13",
"situacao": "Encerrado",
"data_inicio_vigencia": "2026-02-13",
"data_final_vigencia": "2026-05-14",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 859031,
"filename": "CONTRATO INEX046 2026 BONDE DA BREGADEIRA",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/5…",
"created_at": "2026-02-14 00:56:36",
"updated_at": "2026-02-14 00:56:36",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-02-14 00:56:35",
"updated_at": "2026-11-10 18:16:41"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
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| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Amparo legal | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Situação das parcelas | Data de assinatura | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | ID da natureza jurídica | Título da natureza jurídica | Valor acumulado | Responsável contratante | Responsável contratada | Atos autorizacao contratacao | Termos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 96507 | INEX046/2026 | 626/2026 | 0 | 2026 | 83437 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83437 | INEX046/2026 | 83437; INEX046/2026; 626/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA BONDE DA BREGADEIRA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICIPIO … | 30360 | 30360; Julio Vinícius Zamerim Batista; ###.###.##5-47; 2025-08-23 09:01:01; 2025-08-23 09:01:01 | Julio Vinícius Zamerim Batista | ###.###.##5-47 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA BONDE DA BREGADEIRA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORA… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14133/2021 | 13635016000112-2-000053/2026 | /contratos/13635016000112/2026/53 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2026-02-13 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-02-14 00:56:35 | 2026-11-10 18:16:41 | |||||||
| 97275 | INEX099/2026 | 304/2026 | 0 | 2026 | 84058 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84058 | INEX099/2026 | 84058; INEX099/2026; 304/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE FORMA COMPLEMENTAR, ESPECÍFICOS EM ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCEDIMENTOS … | 8004 | 8004; R.F.T. DIAS; 05.426.787/0001-71; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | R.F.T. DIAS | 05.426.787/0001-71 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 05/02/2026 até 05/02/2027 | 162000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE FORMA COMPLEMENTAR, ESPECÍFICOS EM ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCEDIMENTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE OBRI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000098/2026 | /contratos/13635016000112/2026/98 | 162000 | 13500 | 12 | Bloqueado | 2026-02-05 | Carlos Eduardo Caribe de Santana, Matrícula nº. 41703. , James H. Soares dos Santos, Matrícula nº. 1437. | 2026-03-02 | Vigente | 2026-02-05 | 2027-02-05 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-04 16:55:23 | 2026-11-10 18:13:44 | ||||||||
| 100347 | INEX126-LOC/2026 | 947/2026 | 0 | 2026 | 86002 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86002 | INEX126-LOC/2026 | 86002; INEX126-LOC/2026; 497/2026; LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS- SEPROJE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – B… | 8283 | 8283; CHARLES JOAO DAS VIRGENS DIAS; ###.###.##5-91; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | CHARLES JOAO DAS VIRGENS DIAS | ###.###.##5-91 | De 13/04/2026 até 13/04/2027 | 300000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO - SEGOC | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO ENDEREÇO RUA ALFREDO DUL TRA, Nº 175 (ANTIGO Nº1 ), CENTRO, PORTO SEGURO- BA, CEP: 45.810-000, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE PROJETO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000146/2026 | /contratos/13635016000112/2026/146 | 300000 | 25000 | 12 | Bloqueado | 2026-04-13 | Yohanna Gonçalves Coelho, Matrícula n°. 9447252. , Bruna Monteiro Moura, Matrícula n°. 9446776. | 2026-04-16 | Vigente | 2026-04-13 | 2027-04-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-04-23 12:10:21 | 2026-11-10 18:10:05 | ||||||||||||
| 108027 | INEX381/2026 | 5.259/2026 | 0 | 2026 | 91948 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91948 | INEX381/2026 | 91948; INEX381/2026; 5.259/2026; CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PORTO SEGURO NA ''ABAV EXPO 2026'', REPRESENTADA PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARJETING LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 29.267… | 10526 | 10526; LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI; 29.267.336/0001-05; 2022-12-06 10:59:19; 2022-12-06 10:59:19 | LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI | 29.267.336/0001-05 | De 24/09/2026 até 23/11/2026 | 215000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO DE PORTO SEGURO NA “ABAV EXPO 2026”, QUE ACONTECERÁ DE 30 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2026, NO EXPO CENTER NORTE, SÃO PAULO/SP. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000437/2026 | /contratos/13635016000112/2026/437 | 215000 | 0 | 1 | 2026-09-24 | 2026-09-25 | Vigente | 2026-09-24 | 2026-11-23 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-26 23:42:03 | 2026-11-10 17:51:38 | ||||||||||||||
| 95996 | INEX022/2026 | 7.782/2026 | 0 | 2026 | 82980 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82980 | INEX022/2026 | 82980; INEX022/2026; 7.782/2025; Contratação de apresentação artística musical da banda LA FURIA para o dia 21 de Fevereiro de 2026, em palco montado no complexo BAIANÃO, no município de Porto Seguro, em comemoração ao C… | 34859 | 34859; FERRY ESPETACULOS EIRELI; 29.134.612/0001-59; 2026-02-04 21:54:05; 2026-02-04 21:54:05 | FERRY ESPETACULOS EIRELI | 29.134.612/0001-59 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 05/02/2026 até 05/05/2026 | 200000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de apresentação artística musical da banda LA FÚRIA para o dia 21 de fevereiro de 2026, em palco montado no complexo BAIANÃO, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto Seguro, e… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000023/2026 | /contratos/13635016000112/2026/23 | 200000 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-02-05 | • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… | 2026-02-05 | Encerrado | 2026-02-05 | 2026-05-05 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-05 15:53:48 | 2026-11-10 18:18:11 | ||||||||
| 96508 | INEX045/2026 | 624/2026 | 0 | 2026 | 83440 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83440 | INEX045/2026 | 83440; INEX045/2026; 624/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR RUAN FIGUEREDO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICIPIO DE P… | 14904 | 14904; RUAN FIGUEREDO SANTOS; RUAN FIGUEREDO SANTOS; ###.###.##7-47; 1; Pessoa Física (PF); 2024-04-08 12:08:07; 2024-04-08 12:08:07 | RUAN FIGUEREDO SANTOS | ###.###.##7-47 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR RUAN FIGUEREDO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000052/2026 | /contratos/13635016000112/2026/52 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2025-02-13 | Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543. | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:56:40 | 2026-11-10 18:16:44 | ||||||||
| 97276 | INEX098/2026 | 390/2026 | 0 | 2026 | 84059 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84059 | INEX098/2026 | 84059; INEX098/2026; 390/2026; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, ENGLOBANDO O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAME… | 8002 | 8002; DATATAX CONSULTORIA, SERVICOS TECNOLOGICOS E ANÁLISE DE DADOS LTDA ME; 26.233.910/0001-08; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | DATATAX CONSULTORIA, SERVICOS TECNOLOGICOS E ANÁLISE DE DADOS LTDA ME | 26.233.910/0001-08 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 05/02/2026 até 05/02/2027 | 300000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ | 1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria financeira e planejamento municipal, englobando o planejamento e acompanhamento das receitas tributári… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000097/2026 | /contratos/13635016000112/2026/97 | 300000 | 25000 | 12 | Bloqueado | 2026-02-05 | Albany Galindo de Melo, Matrícula nº. 3356. , Alcione Cardoso Cruz Filho, Matrícula nº. 117. | 2026-03-02 | Vigente | 2026-02-05 | 2027-02-05 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-04 16:55:27 | 2026-11-10 18:13:47 | ||||||||
| 100348 | DP008/2026 | 082/2026 | 0 | 2026 | 83275 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83275 | DP008/2026 | 83275; DP008/2026; 082/2026; Contratação de empresa especializada em PROJEÇÃO MAPEADA e PROJEÇÃO CONTINUADA para a realização do Salão de Artes de Porto Seguro – Porto Artes 2026.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ED… | 37091 | 37091; JOÃO PEDRO VIANA SILVA; 40.108.891/0001-19; 2026-04-17 03:05:06; 2026-04-17 03:05:06 | JOÃO PEDRO VIANA SILVA | 40.108.891/0001-19 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 16/04/2026 até 16/12/2026 | 58200 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJEÇÃO MAPEADA E PROJEÇÃO CONTINUADA PARA REALIZAÇÃO DO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO – PORTO ARTES 2026 | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000145/2026 | /contratos/13635016000112/2026/145 | 58200 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-04-16 | 2026-04-16 | Vigente | 2026-04-16 | 2026-12-16 | 8 | Não | 8 campos | 2026-04-23 12:10:25 | 2026-11-10 18:10:08 | |||||||||
| 108028 | INEX391/2026 | 5919/2026 | 0 | 2026 | 91951 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91951 | INEX391/2026 | 91951; INEX391/2026; 5.919/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ. 11.204.751/0001-46, CUJO OBJET… | 41493 | 41493; INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL; 11.204.751/0001-46; 2026-09-26 23:42:06; 2026-09-26 23:42:06 | INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL | 11.204.751/0001-46 | De 24/09/2026 até 29/09/2027 | 1268094 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ. 11.204.751/0001-46, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000436/2026 | /contratos/13635016000112/2026/436 | 1268094 | 0 | 12 | 2026-09-24 | 2026-09-24 | Vigente | 2026-09-24 | 2027-09-29 | 10 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-26 23:42:06 | 2026-11-10 17:51:41 | ||||||||||||||
| 96509 | INEX044/2026 | 616/2026 | 0 | 2026 | 83442 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83442 | INEX044/2026 | 83442; INEX044/2026; 616/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR JHEREMIAS BARBOSA A VOZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNIC… | 13057 | 13057; JEREMIAS FREITAS BARBOSA JUNIOR; JEREMIAS FREITAS BARBOSA JUNIOR; ###.###.##5-33; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 10:39:41; 2023-10-16 10:39:41 | JEREMIAS FREITAS BARBOSA JUNIOR | ###.###.##5-33 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR JHEREMIAS BARBOSA A VOZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COM… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000051/2026 | /contratos/13635016000112/2026/51 | 6440 | 6440 | 1 | Bloqueado | 2026-02-13 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:56:44 | 2026-11-10 18:16:48 | |||||||||
| 97789 | INEX107/2026 | 1149/2026 | 0 | 2026 | 84622 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84622 | INEX107/2026 | 84622; INEX107/2026; 1149/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR DAVI LIMA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO PINDORAMA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGUR… | 12009 | 12009; DAVI SILVA LIMA; DAVI SILVA LIMA; 40.118.255/0001-78; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-06 15:08:35; 2023-07-06 15:08:35 | DAVI SILVA LIMA | 40.118.255/0001-78 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/03/2026 até 11/06/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR DAVI LIMA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO PINDORAMA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS "RESSACAS D… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000113/2026 | /contratos/13635016000112/2026/113 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2026-03-13 | Jessica Goretti Nascimento Santos, Matrícula nº. 9447559. , Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 94473543. | 2026-03-13 | Vigente | 2026-03-13 | 2026-06-11 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-14 12:42:31 | 2026-11-10 18:12:35 | ||||||||
| 100349 | DP007/2026 | 1703/2026 | 0 | 2026 | 82645 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82645 | DP007/2026 | 82645; DP007/2026; 121/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, EM… | 36958 | 36958; ADM SISTEMAS LTDA; 07.568.886/0001-13; 2026-04-10 19:02:52; 2026-04-10 19:02:52 | ADM SISTEMAS LTDA | 07.568.886/0001-13 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 16/04/2026 até 16/04/2027 | 594400 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000144/2026 | /contratos/13635016000112/2026/144 | 594400 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-16 | Celio Cardoso Bezerra, Matrícula nº. 3378. Sara Souza de Abreu, Matrícula n°. 3849. | 2026-04-16 | Vigente | 2026-04-16 | 2027-04-16 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-04-23 12:10:28 | 2026-11-10 18:10:12 | ||||||||
| 101629 | INEX177/2026 | 1847/2026 | 0 | 2026 | 87179 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87179 | INEX177/2026 | 87179; INEX177/2026; 1847/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA G'DOR SERVICOS MEDICOS LTDA, CPNJ: 58.337,113/0001.67, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE … | 38009 | 38009; G'DOR SERVICOS MEDICOS LTDA; 58.337.113/0001-67; 2026-05-20 05:31:33; 2026-05-20 05:31:33 | G'DOR SERVICOS MEDICOS LTDA | 58.337.113/0001-67 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 19/05/2026 até 19/05/2027 | 88617.53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA G'DOR SERVICOS MEDICOS LTDA, CPNJ: 58.337,113/0001.67, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000198/2026 | /contratos/13635016000112/2026/198 | 88617.53 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-05-19 | Patrícia Evangelista dos Santos, Matrícula nº . 9447025. Herica Davina Santos Assis, Matrícu la nº. 9446989. | 2026-05-19 | Vigente | 2026-05-19 | 2027-05-19 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-05-20 07:39:46 | 2026-11-10 18:06:09 | ||||||||
| 108029 | INEX389/2026 | 5912/2026 | 0 | 2026 | 91950 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91950 | INEX389/2026 | 91950; INEX389/2026; 5.912/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA INOVAMED SOLUCOES EM SAUDE INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 58.515.814/0001-49, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍD… | 41494 | 41494; INOVAMED SOLUÇÕES EM SAÚDE INTEGRADA LTDA; 58.515.814/0001-49; 2026-09-26 23:42:10; 2026-09-26 23:42:10 | INOVAMED SOLUÇÕES EM SAÚDE INTEGRADA LTDA | 58.515.814/0001-49 | De 24/09/2026 até 24/09/2027 | 1268094 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA INOVAMED SOLUCOES EM SAUDE INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 58.515.814/0001-49, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000435/2026 | /contratos/13635016000112/2026/435 | 1268094 | 0 | 12 | 2026-09-24 | 2026-09-24 | Vigente | 2026-09-24 | 2027-09-24 | 10 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-26 23:42:10 | 2026-11-10 17:51:45 | ||||||||||||||
| 96510 | INEX043/2026 | 615/2026 | 0 | 2026 | 83430 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83430 | INEX043/2026 | 83430; INEX043/2026; 615/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA HÉRICA PAES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICIPIO DE POR… | 30303 | 30303; Jorge Soter Alves Cardoso; ###.###.##5-84; 2025-08-22 01:33:33; 2025-08-22 01:33:33 | Jorge Soter Alves Cardoso | ###.###.##5-84 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA HÉRICA PAES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000050/2026 | /contratos/13635016000112/2026/50 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2026-02-13 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:56:48 | 2026-11-10 18:16:51 | ||||||||
| 98046 | ADESÃO001/2026 | 7.610/2025 | 0 | 2026 | 35902 | 35902; CURTY CARVALHAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 26.701.090/0002-12; 2026-03-12 20:06:32; 2026-03-12 20:06:32 | CURTY CARVALHAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 26.701.090/0002-12 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 06/03/2026 até 03/07/2026 | 6578757.6 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Adesão a Ata de Registro de Preços pertencente ao Órgão Gerenciador CONSÓRCIO INETERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP n° 90.011/2024 e seus anexos nos autos do processo administr… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000110/2026 | /contratos/13635016000112/2026/110 | 6578757.6 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-03-06 | Gestores -Erika Patrícia Magnavita Silva Guerreiro, Matrícula nº. 43393.(titular) - Gestor Suplente: Marcilio Antonio de Oliveira, Matrícula nº. 1543. – Fiscais (titular): Edro de Aquino Tenorio, Matrícula nº. 45800 Fisc… | 2026-03-11 | Encerrado | 2026-03-06 | 2026-07-03 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos; 6 campos | 2026-03-19 22:52:16 | 2026-11-10 18:12:52 | ||||||||||||
| 101630 | INEX178/2026 | 1.697/2026 | 0 | 2026 | 87178 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87178 | INEX178/2026 | 87178; INEX178/2026; 1697/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA BETA SERVTÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N" 49.945,537/0001-1, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE … | 38008 | 38008; BETA SERVTÇOS MÉDICOS LTDA; 49.945.537/0001-13; 2026-05-20 05:31:27; 2026-05-20 05:31:27 | BETA SERVTÇOS MÉDICOS LTDA | 49.945.537/0001-13 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 19/05/2026 até 19/05/2027 | 662294.38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000197/2026 | /contratos/13635016000112/2026/197 | 662294.38 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-05-19 | Herica Davina Santos Assis, Matrícula nº. 9446989. Gislane dos Santos Moraes, Matrícula nº. 9447057. | 2026-05-19 | Vigente | 2026-05-19 | 2027-05-19 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-05-20 07:39:50 | 2026-11-10 18:06:46 | ||||||||
| 108030 | INEX388/2026 | 5936/2026 | 0 | 2026 | 91953 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91953 | INEX388/2026 | 91953; INEX388/2026; 5.936/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CHARANGA BAMUPS, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS AP… | 8195 | 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS | 15.318.665/0001-15 | De 24/09/2026 até 23/12/2026 | 12240 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CHARANGA BAMUPS, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000433/2026 | /contratos/13635016000112/2026/433 | 12240 | 0 | 1 | 2026-09-24 | 2026-09-24 | Vigente | 2026-09-24 | 2026-12-23 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-26 23:42:13 | 2026-11-10 17:51:48 | ||||||||||||||
| 96511 | INEX065/2026 | 682/2026 | 0 | 2026 | 83490 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83490 | INEX065/2026 | 83490; INEX065/2026; 682/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR KLEBINHO MENEZES PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MU… | 35045 | 35045; Cleber Jesus de Menezes; ###.###.##5-82; 2026-02-10 22:33:25; 2026-02-10 22:33:25 | Cleber Jesus de Menezes | ###.###.##5-82 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/02/2026 até 13/05/2026 | 23445 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR KLEBINHO MENEZES PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000049/2026 | /contratos/13635016000112/2026/49 | 23445 | 23445 | 1 | Bloqueado | 2026-02-12 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:56:52 | 2026-11-10 18:13:57 | ||||||||
| 100351 | DP019/2026 | 652/2026 | 0 | 2026 | 84145 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84145 | DP019/2026 | 84145; DP019/2026; 652/2026; Fornecimento de MATERIAIS IMPRESSOS DE EXPEDIENTE E FISCALIZAÇÃO (BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO, TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E AUTOS DE INFRAÇÃO/MULTA), personalizados e numerados, destinados aos fiscais … | 8221 | 8221; PORTOGRAFICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI; 27.080.256/0001-02; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | PORTOGRAFICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 27.080.256/0001-02 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/04/2026 até 13/04/2027 | 19500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CONCESSÕES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - SEMCOSDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS DE EXPEDIENTE E FISCALIZAÇÃO (BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO, TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E AUTOS DE INFRAÇÃO/MULTA), PERSONALIZADOS E NUMERADOS, DESTINADOS AOS FISCAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETAR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000142/2026 | /contratos/13635016000112/2026/142 | 19500 | 19500 | 1 | Bloqueado | 2026-04-13 | Carlos Henrique Francisco dos Santos, Matrícula nº. 9447797. Bruno Borges dos Santos, Matrícula nº. 942538. | 2026-04-13 | Vigente | 2026-04-13 | 2027-04-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-04-23 12:10:36 | 2026-11-10 18:10:15 | ||||||||
| 101631 | PE007/2026 | 5615/2025 | 0 | 2026 | 83120 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83120 | PE007/2026 | 83120; PE007/2026; 5.615/2025; SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde município de Porto Seguro/BA; 8; Pregão Eletrônico; … | 37861 | 37861; VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA; 14.602.189/0001-05; 2026-05-14 17:28:45; 2026-05-14 17:28:45 | VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA | 14.602.189/0001-05 | De 19/05/2026 até 19/05/2027 | 3238351.5 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação dos serviços de Transporte de Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde município de Porto Seguro/BA, | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000196/2026 | /contratos/13635016000112/2026/196 | 3238351.5 | 0 | 12 | 2026-05-19 | 2026-05-19 | Vigente | 2026-05-19 | 2027-05-19 | 8 | Não | 8 campos | 2026-05-20 07:39:53 | 2026-11-10 18:06:49 | ||||||||||||||
| 108031 | INEX382/2026 | 5261/2026 | 0 | 2026 | 91947 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91947 | INEX382/2026 | 91947; INEX382/2026; 5261/2026; CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PORTO SEGURO NA ''FIT AMÉRICA LATINA 2026'', REPRESENTADA PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARJETING LTDA, INSCRITA NO CNPJ… | 10526 | 10526; LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI; 29.267.336/0001-05; 2022-12-06 10:59:19; 2022-12-06 10:59:19 | LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI | 29.267.336/0001-05 | De 24/09/2026 até 23/11/2026 | 290000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVUGAÇÃO DE PORTO SEGURO NA “FIT AMÉRICA LATINA 2026”, REPRESENTADA PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 29.267.336/0001-05, QUE ACONTECER… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000432/2026 | /contratos/13635016000112/2026/432 | 290000 | 0 | 1 | 2026-09-24 | 2026-09-24 | Vigente | 2026-09-24 | 2026-11-23 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-26 23:42:21 | 2026-11-10 17:51:52 | ||||||||||||||
| 93443 | 005/2025 | 628/2025 | 5 | 2025 | 79652 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79652 | INEX005-2025SEPROJE | 79652; INEX005-2025SEPROJE; 628/2025; Inscrição e Participação dos servidores Thauan Teles Vieira, Itana Mota Ribeiro, no Curso Masterclass – Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial, a ser rea… | 8284 | 8284; INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL· ESTUDO E PESQUISAS NA ADMINISTRA :ÃO PÚBLICA • INP - L TOA; 10.498.974/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL· ESTUDO E PESQUISAS NA ADMINISTRA :ÃO PÚBLICA • INP - L TOA | 10.498.974/0001-09 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 28/07/2025 | 8200 | Inscrição e Participação dos servidores Thauan Teles Vieira – Assessor Especial II, matrícula n.º 9447218, Itana Mota Ribeiro – Assessor Especial II - matrícula n.º 9447210, no Curso Presencial Masterclass – Planejamento… | 1 | Contrato | 14.133/21 | 8200 | 0 | Bloqueado | 2025-03-28 | Deivison Carvalho de Jesus | 2025-03-28 | Encerrado | 2025-03-28 | 2025-07-28 | 8 | Não | 6 campos | 2025-12-08 13:52:55 | 2025-12-19 15:13:04 | 22 | Município | 0 | ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO | RUDIMAR BARBOSA DOS REIS | 6 campos | |||||
| 93442 | 004/2025 | 627/2025 | 4 | 2025 | 77333 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/77333 | INEX004-2025SEPROJE | 77333; INEX004-2025SEPROJE; 627/2025; Inscrição e Participação dos servidores Marcus Rodrigues Guedes- Sub Secretário de Licitações e Contratos, matrícula n.0 9447212, Tarcio Cerqueira de Moraes -Assessor Especial I - ma… | 8284 | 8284; INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL· ESTUDO E PESQUISAS NA ADMINISTRA :ÃO PÚBLICA • INP - L TOA; 10.498.974/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL· ESTUDO E PESQUISAS NA ADMINISTRA :ÃO PÚBLICA • INP - L TOA | 10.498.974/0001-09 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 28/07/2025 | 18450 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE | Inscrição e Participação dos servidores Marivaldo Pereira Souza, Marcus Rodrigues Guedes, Tarcio Cerqueira de Moraes, Aullus de Oliveira Cruz e Zilton Alves Cavalcanti Filho, na Masterclass de BIM na Administração Públic… | 1 | Contrato | 14.133/21 | 18450 | 0 | Bloqueado | 2025-03-28 | ITANA MOTA RIBEIRO | 2025-03-28 | Encerrado | 2025-03-28 | 2025-07-28 | 8 | Não | 6 campos | 2025-12-08 12:56:34 | 2025-12-08 12:56:34 | 22 | Município | 0 | ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO | RUDIMAR BARBOSA DOS REIS | 6 campos | 9 campos | |||
| 93441 | 003/2025 | 625/2025 | 3 | 2025 | 77309 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/77309 | INEX003/2025SEPROJE | 77309; INEX003/2025SEPROJE; 625/2025; Inscrição e Participação dos servidores Hebert Jener Lima Santos - Pregoeiro, matrícula n.0 1392, e Mary Dayani Ferreira Cava - Pregoeira - matrícula nº 9447211, Curso de Formação de… | 14837 | 14837; CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; 36.003.671/0001-53; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-03 14:31:33; 2024-04-03 14:31:33 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 36.003.671/0001-53 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 28/07/2025 | 7920 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE | Inscrição e Participação dos servidores Hebert Jener Lima Santos – Pregoeiro, matrícula n.º 1392, e Mary Dayani Ferreira Cava – Pregoeira - matrícula n.º 9447211, Curso de Formação de agente de contratação, pregoeiro e e… | 1 | Contrato | 7920 | 0 | Bloqueado | 2025-03-28 | ITANA MOTA RIBEIRO | 2025-03-28 | Encerrado | 2025-03-28 | 2025-07-28 | 8 | Não | 8 campos | 2025-12-08 11:53:04 | 2025-12-08 11:53:04 | 22 | Município | 0 | ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO | EDNA ALEXANDRINA VITORINO | 6 campos | 9 campos |