Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/100852. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 100852,
"numero": "INEX147/2026",
"numero_processo": "843/2026",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 86220,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "INEX147/2026",
"licitacao": {
"id": 86220,
"numero": "INEX147/2026",
"numero_processo": "843/2026",
"objeto": "Contratação de solução tecnológica educacional proprietária, mediante …",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"valor_estimado": 6227701.2,
"valor_homologado": 6227701.2,
"data_publicacao": "2026-04-24",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/188",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000188/2026",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX147/2026",
"lotes": [
{
"id": 6423071,
"numero_item": 1,
"objeto": "Contratação de solução tecnológica educacional proprietária, mediante …",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "em_andamento",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 1,
"unidade_medida": "CONTRATAÇÃO",
"valor_unitario_estimado": 6227701.2,
"valor_total_estimado": 6227701.2,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "EPROF EDUCATION LTDA",
"cpf_cnpj": "57.636.695/0001-10"
},
"resultados": [
{
"id": 774925,
"quantidade": 1,
"valor_unitario_homologado": 6227701.2,
"valor_total_homologado": 6227701.2,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2026-03-24",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 37250,
"fornecedor": {
"id": 37250,
"razao_social": "EPROF EDUCATION LTDA",
"cpf_cnpj": "57.636.695/0001-10",
"created_at": "2026-04-24 16:10:34",
"updated_at": "2026-04-24 16:10:34"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-04-24 16:10:34",
"updated_at": "2026-10-16 12:30:08"
}
],
"created_at": "2026-04-24 16:10:34",
"updated_at": "2026-10-16 12:30:08"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-04-24 16:10:32",
"updated_at": "2026-11-10 18:09:40"
},
"contratada_id": 37250,
"fornecedor_contratada": {
"id": 37250,
"razao_social": "EPROF EDUCATION LTDA",
"cpf_cnpj": "57.636.695/0001-10",
"created_at": "2026-04-24 16:10:34",
"updated_at": "2026-04-24 16:10:34"
},
"contratada": "EPROF EDUCATION LTDA",
"contratada_cpf_cnpj": "57.636.695/0001-10",
"vigencia": "De 24/04/2026 até 24/04/2027",
"valor": 6227701.2,
"orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"objeto": "Contratação de solução tecnológica educacional proprietária, mediante …",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000153/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/153",
"valor_global": 6227701.2,
"valor_parcela": 0,
"numero_parcelas": 12,
"data_assinatura": "2026-04-24",
"data_publicacao": "2026-04-24",
"situacao": "Vigente",
"data_inicio_vigencia": "2026-04-24",
"data_final_vigencia": "2027-04-24",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 910495,
"filename": "CONTRATO INEX147 2026 EPROF EDUCATION LTDA",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/1…",
"created_at": "2026-05-02 13:08:27",
"updated_at": "2026-05-02 13:08:27",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-05-02 13:08:27",
"updated_at": "2026-11-10 18:09:40"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Data de assinatura | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Situação das parcelas | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Amparo legal | Termos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 100852 | INEX147/2026 | 843/2026 | 0 | 2026 | 86220 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86220 | INEX147/2026 | 86220; INEX147/2026; 843/2026; Contratação de solução tecnológica educacional proprietária, mediante licenciamento de uso, compreendendo a implantação, parametrização, capacitação, suporte técnico, manutenção, atualizaçã… | 37250 | 37250; EPROF EDUCATION LTDA; 57.636.695/0001-10; 2026-04-24 16:10:34; 2026-04-24 16:10:34 | EPROF EDUCATION LTDA | 57.636.695/0001-10 | De 24/04/2026 até 24/04/2027 | 6227701.2 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de solução tecnológica educacional proprietária, mediante licenciamento de uso, compreendendo a implantação, parametrização, capacitação, suporte técnico, manutenção, atualização contínua e serviços correlato… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000153/2026 | /contratos/13635016000112/2026/153 | 6227701.2 | 0 | 12 | 2026-04-24 | 2026-04-24 | Vigente | 2026-04-24 | 2027-04-24 | 8 | Não | 8 campos | 2026-05-02 13:08:27 | 2026-11-10 18:09:40 | ||||||||
| 96501 | INEX056/2026 | 696/2026 | 0 | 2026 | 83448 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83448 | INEX056/2026 | 83448; INEX056/2026; 696/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA PACATÁ PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 14,15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNI… | 35044 | 35044; Isamara Viana Cordeiro dos San-tos; ###.###.##5-94; 2026-02-10 22:33:24; 2026-02-10 22:33:24 | Isamara Viana Cordeiro dos San-tos | ###.###.##5-94 | De 12/02/2026 até 13/05/2026 | 24480 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA PACATÁ PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 14,15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM CO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000059/2026 | /contratos/13635016000112/2026/59 | 24480 | 24480 | 1 | 2026-02-12 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:56:11 | 2026-11-10 18:16:19 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 100341 | INEX145/2026 | 1.744/2026 | 0 | 2026 | 86100 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86100 | INEX145/2026 | 86100; INEX145/2026; 1.744/2026; CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO DE PORTO SEGURO NO “ROAD SHOW B2LIVE AMÉRICA LATINA + EUA”, PROMOVIDO PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI, … | 10526 | 10526; LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI; 29.267.336/0001-05; 2022-12-06 10:59:19; 2022-12-06 10:59:19 | LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI | 29.267.336/0001-05 | De 17/04/2026 até 17/06/2026 | 230000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO DE PORTO SEGURO NO “ROAD SHOW B2LIVE AMÉRICA LATINA + EUA”, PROMOVIDO PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVAD… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000149/2026 | /contratos/13635016000112/2026/149 | 230000 | 0 | 1 | 2026-04-17 | 2026-04-17 | Vigente | 2026-04-17 | 2026-06-17 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-04-23 12:10:00 | 2026-11-10 18:09:46 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447792. Alexandre Monteiro Brito, Matrícula nº. 9447823 | ||
| 101365 | INEX159/2026 | 1.789/2026 | 0 | 2026 | 86599 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86599 | INEX159/2026 | 86599; INEX159/2026; 1.789/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR ‘TIERRY’ PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZ… | 37587 | 37587; TIEHIT SHOWS BUSINESS LTDA ; 65.258.668/0001-89; 2026-05-05 18:55:31; 2026-05-05 18:55:31 | TIEHIT SHOWS BUSINESS LTDA | 65.258.668/0001-89 | De 07/05/2026 até 07/08/2026 | 350000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de serviços artísticos para a apresentação de show musical ao vivo do cantor TIERRY para os festejos Juninos de 2026 do Município de Porto Seguro/BA. A apresentação será realizada em 21 de junho de 2026, na… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000179/2026 | /contratos/13635016000112/2026/179 | 350000 | 0 | 2 | 2026-05-07 | 2026-05-07 | Vigente | 2026-05-07 | 2026-08-07 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-14 10:43:40 | 2026-11-10 18:07:58 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549. | ||
| 96502 | INEX039/2026 | 610/2026 | 0 | 2026 | 83436 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83436 | INEX039/2026 | 83436; INEX039/2026; 610/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICIPI… | 14424 | 14424; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-91; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:59:35; 2024-03-07 13:59:35 | IDAVAL SILVA DOS SANTOS | ###.###.##5-91 | De 12/02/2026 até 13/05/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000058/2026 | /contratos/13635016000112/2026/58 | 6440 | 6440 | 1 | 2026-02-12 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-02-14 00:56:16 | 2026-11-10 18:16:22 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 100342 | INEX105/2026 | 1.907/2026 | 0 | 2026 | 86104 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86104 | INEX105/2026 | 86104; INEX105/2026; 1.907/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DA EMPRESA KADJA NAARAH DOS SANTOS COSTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.397.655/0001-52, CUJO OBEJTO [E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPE… | 35184 | 35184; KADJA NAARAH DOS SANTOS LTDA; 20.397.655/0001-52; 2026-02-13 04:01:40; 2026-02-13 04:01:40 | KADJA NAARAH DOS SANTOS LTDA | 20.397.655/0001-52 | De 17/04/2026 até 17/04/2027 | 321433.26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DA EMPRESA KADJA NAARAH DOS SANTOS COSTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.397.655/0001-52, CUJO OBEJTO [E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTEN… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000151/2026 | /contratos/13635016000112/2026/151 | 321433.26 | 0 | 12 | 2026-04-17 | 2026-04-23 | Vigente | 2026-04-17 | 2027-04-17 | 8 | Não | 8 campos | 2026-04-23 12:10:03 | 2026-11-10 18:09:50 | ||||||||
| 101366 | INEX163/2026 | 1.792/2026 | 0 | 2026 | 86598 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86598 | INEX163/2026 | 86598; INEX163/2026; 1.792/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA BANDA “CACAU COM LEITE” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SER… | 10507 | 10507; CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME; CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME; 00.133.240/0001-64; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-12-01 16:26:29; 2022-12-01 16:26:29 | CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME | 00.133.240/0001-64 | De 06/05/2026 até 06/08/2026 | 160000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de serviços artísticos para a apresentação de show musical ao vivo da banda CACAU COM LEITE para os festejos juninos de 2026 do Município de Porto Seguro/BA. A apresentação será realizada em 23 de junho de … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000181/2026 | /contratos/13635016000112/2026/181 | 160000 | 0 | 2 | 2026-05-06 | 2026-05-07 | Vigente | 2026-05-06 | 2026-08-06 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-14 10:51:50 | 2026-11-10 18:07:51 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549. | ||
| 96503 | INEX040/2026 | 612/2026 | 0 | 2026 | 83426 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83426 | INEX040/2026 | 83426; INEX040/2026; 612/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KARINE RAMOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICIPI… | 8356 | 8356; KARINE OLIVEIRA RAMOS COUTINHO; 31.811.833/0001-66; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | KARINE OLIVEIRA RAMOS COUTINHO | 31.811.833/0001-66 | De 12/02/2026 até 13/05/2026 | 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KARINE RAMOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000057/2026 | /contratos/13635016000112/2026/57 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | 2026-02-12 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:56:19 | 2026-11-10 18:16:26 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 100343 | INEX140-LOC/2026 | 947/2026 | 0 | 2026 | 86103 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86103 | INEX140/2026 | 86103; INEX140/2026; 947/2026; LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA, 102, CENTRO, PORTO SEGURO- BA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER.; 6; Inexigibilidade; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO … | 37162 | 37162; CONCEPT INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; 47.280.093/0001-19; 2026-04-18 03:15:54; 2026-04-18 03:15:54 | CONCEPT INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 47.280.093/0001-19 | De 17/04/2026 até 17/04/2027 | 358200 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA, 102, CENTRO, PORTO SEGURO- BA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTELHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000150/2026 | /contratos/13635016000112/2026/150 | 358200 | 29850 | 12 | 2026-04-17 | 2026-04-23 | Vigente | 2026-04-17 | 2027-04-17 | 8 | Não | 8 campos | 2026-04-23 12:10:07 | 2026-11-10 18:09:54 | ||||||||
| 101367 | INEX164/2026 | 1794/2026 | 0 | 2026 | 86656 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86656 | INEX164/2026 | 86656; INEX164/2026; 1.794/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTOR “FRANK AGUIAR” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ … | 13994 | 13994; PROMUSIC SHOW E EVENTOS LTDA; 36.439.601/0001-42; 2024-02-09 14:51:45; 2024-02-09 14:51:45 | PROMUSIC SHOW E EVENTOS LTDA | 36.439.601/0001-42 | De 05/05/2026 até 05/08/2026 | 150000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTOR “FRANK AGUIAR” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2026,… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000175/2026 | /contratos/13635016000112/2026/175 | 150000 | 75000 | 2 | 2026-05-05 | 2026-05-07 | Vigente | 2026-05-05 | 2026-08-05 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-14 10:52:07 | 2026-11-10 18:08:12 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549. | ||
| 109047 | INEX414/2026 | 6089/2026 | 0 | 2026 | 92232 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92232 | INEX414/2026 | 92232; INEX414/2026; 6.089/2026; Contratação proveniente da Chamada Pública – Credenciamento 005/2026 da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS SÃO BENEDITO CNPJ: 65.586.886/0001-42 para aquisição de gêneros aliment… | 41627 | 41627; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO BENEDITO; 65.586.886/0001-42; 2026-10-02 12:22:26; 2026-10-02 12:22:26 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO BENEDITO | 65.586.886/0001-42 | De 01/10/2026 até 31/12/2026 | 142218.3 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação proveniente da Chamada Pública – Credenciamento 005/2026 da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS SÃO BENEDITO CNPJ: 65.586.886/0001-42 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e d… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000469/2026 | /contratos/13635016000112/2026/469 | 142218.3 | 0 | 3 | 2026-10-01 | 2026-10-20 | Vigente | 2026-10-01 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 03:19:39 | 2026-11-10 17:49:34 | ||||||||
| 96504 | INEX055/2026 | 695/2026 | 0 | 2026 | 83449 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83449 | INEX055/2026 | 83449; INEX055/2026; 695/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA AUDIO BOX PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORTO S… | 33103 | 33103; RAFAEL DOS SANTOS GOMES; ###.###.##2-68; 2025-12-05 16:44:13; 2025-12-05 16:44:13 | RAFAEL DOS SANTOS GOMES | ###.###.##2-68 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA AUDIO BOX PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “CA… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000056/2026 | /contratos/13635016000112/2026/56 | 6440 | 6440 | 1 | 2026-02-13 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:56:23 | 2026-11-10 18:16:30 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 100344 | INEX104/2026 | 1906/2026 | 0 | 2026 | 86133 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86133 | INEX104/2026 | 86133; INEX104/2026; 1.906/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DA EMPRESA DECAUTO PEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.274.008/0002-52, CUJO OBEJTO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SER… | 10647 | 10647; DECAUTO PECAS EIRELI; 02.274.008/0002-52; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-12-22 09:27:46; 2022-12-22 09:27:46 | DECAUTO PECAS EIRELI | 02.274.008/0002-52 | De 17/04/2026 até 17/04/2027 | 1039131.6 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DA EMPRESA DECAUTO PEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.274.008/0002-52, CUJO OBEJTO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000148/2026 | /contratos/13635016000112/2026/148 | 1039131.6 | 0 | 12 | 2026-04-17 | 2026-04-17 | Vigente | 2026-04-17 | 2027-04-17 | 8 | Não | 8 campos | 2026-04-23 12:10:10 | 2026-11-10 18:08:29 | ||||||||
| 101368 | INEX165/2026 | 1.787/2026 | 0 | 2026 | 86770 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86770 | INEX165/2026 | 86770; INEX165/2026; 1.787/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTORA “CRIS LIMA CHEIROSA” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃ… | 37705 | 37705; DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA; 17.026.086/0001-24; 2026-05-09 00:04:54; 2026-05-09 00:04:54 | DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA | 17.026.086/0001-24 | De 06/05/2026 até 06/08/2026 | 100000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de serviços artísticos para a apresentação de show musical ao vivo da banda CRIS LIMA CHEIROSA para os festejos juninos de 2026 do Município de Porto Seguro/BA. A apresentação será realizada em 19 de junho … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000180/2026 | /contratos/13635016000112/2026/180 | 100000 | 0 | 2 | 2026-05-06 | 2026-05-07 | Vigente | 2026-05-06 | 2026-08-06 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-14 10:52:45 | 2026-11-10 18:07:54 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549. | ||
| 109048 | INEX412/2026 | 6086/2026 | 0 | 2026 | 92234 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92234 | INEX412/2026 | 92234; INEX412/2026; 6.086/2026; Contratação proveniente da Chamada Pública – Credenciamento 005/2026 da ASSOCIAÇÃO DE HORTICULTURA DE VERA CRUZ CNPJ: 07.271.251/0001-50 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricult… | 8375 | 8375; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA DE VERA CRUZ; 07.271.251/0001-50; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA DE VERA CRUZ | 07.271.251/0001-50 | De 01/10/2026 até 31/12/2026 | 623507 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação proveniente da Chamada Pública – Credenciamento 005/2026 da ASSOCIAÇÃO DE HORTICULTURA DE VERA CRUZ CNPJ: 07.271.251/0001-50 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fa… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000468/2026 | /contratos/13635016000112/2026/468 | 623507 | 0 | 3 | 2026-10-01 | 2026-10-20 | Vigente | 2026-10-01 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 03:19:43 | 2026-11-10 17:49:37 | ||||||||
| 109304 | INEX422/2026 | 6480/2026 | 0 | 2026 | 93002 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/93002 | INEX422/2026 | 93002; INEX422/2026; 6.480/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA NSA EHEALTH E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 39.873.244/0001-14 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRES… | 37020 | 37020; NSA EHEALTH E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA; 39.873.244/0001-14; 2026-04-15 00:02:43; 2026-04-15 00:02:43 | NSA EHEALTH E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA | 39.873.244/0001-14 | De 05/11/2026 até 05/11/2027 | 741961.8 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA NSA EHEALTH E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 39.873.244/0001-14 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000476/2026 | /contratos/13635016000112/2026/476 | 741961.8 | 0 | 12 | 2026-11-05 | 2026-11-06 | Vigente | 2026-11-05 | 2027-11-05 | 10 | Não | 8 campos | 2026-11-09 08:02:56 | 2026-11-10 17:49:08 | ||||||||
| 96505 | INEX054/2026 | 690/2026 | 0 | 2026 | 83450 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83450 | INEX054/2026 | 83450; INEX054/2026; 694/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO AFRICANIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORT… | 11982 | 11982; REINALDO SAO PEDRO DA SILVA; REINALDO SAO PEDRO DA SILVA; ###.###.##5-72; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-07-06 10:39:50; 2023-07-06 10:39:50 | REINALDO SAO PEDRO DA SILVA | ###.###.##5-72 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO AFRICANIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000055/2026 | /contratos/13635016000112/2026/55 | 6440 | 6440 | 1 | 2026-02-13 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-02-14 00:56:27 | 2026-11-10 18:16:33 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 100345 | INEX146/2026 | 2267/2026 | 0 | 2026 | 86136 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86136 | INEX146/2026 | 86136; INEX146/2026; 2267/2026; 1.1. CONTRATAÇÃO DA BANDA MANANCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, COM PREVISÃO DE INÍCIO ÀS 21:00H, NA PASSARELA DA CULTURA, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO BRASIL 202… | 37182 | 37182; ALESSANDRO ASSUNÇÃO EVANGELISTA; 44.706.751/0001-01; 2026-04-19 23:01:04; 2026-04-19 23:01:04 | ALESSANDRO ASSUNÇÃO EVANGELISTA | 44.706.751/0001-01 | De 17/04/2026 até 17/06/2026 | 85000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | 1.1. CONTRATAÇÃO DA BANDA MANANCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, COM PREVISÃO DE INÍCIO ÀS 21:00H, NA PASSARELA DA CULTURA, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO BRASIL 2026, EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000147/2026 | /contratos/13635016000112/2026/147 | 85000 | 42500 | 2 | 2026-04-17 | 2026-04-17 | Vigente | 2026-04-17 | 2026-06-17 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-04-23 12:10:14 | 2026-11-10 18:09:57 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Anderson Guilherme Quaresma da Silva, Matrícula nº. 944706. Alexandre Monteiro Brito, Matrícula n°. 9447823. | ||
| 101369 | INEX166/2026 | 1791/2026 | 0 | 2026 | 86651 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86651 | INEX166/2026 | 86651; INEX166/2026; 1791/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA “ZÉ NETO E CRISTIANO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO … | 37630 | 37630; Z N E C PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 17.490.177/0001-16; 2026-05-07 00:02:09; 2026-05-07 00:02:09 | Z N E C PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 17.490.177/0001-16 | De 12/05/2026 até 12/08/2026 | 905000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA “ZÉ NETO E CRISTIANO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000189/2026 | /contratos/13635016000112/2026/189 | 905000 | 452500 | 2 | 2026-05-12 | 2026-05-12 | Vigente | 2026-05-12 | 2026-08-12 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-14 10:53:06 | 2026-11-10 18:07:21 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549. | ||
| 108025 | INEX392/2026 | 6.013/2026 | 0 | 2026 | 91949 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91949 | INEX392/2026 | 91949; INEX392/2026; 6.013/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INSPI, CNPJ 37.348.142/0001-54, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPE… | 41491 | 41491; INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INSPI; 37.348.142/0001-54; 2026-09-26 23:41:55; 2026-09-26 23:41:55 | INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INSPI | 37.348.142/0001-54 | De 24/09/2026 até 24/09/2027 | 1268094 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000431/2026 | /contratos/13635016000112/2026/431 | 1268094 | 0 | 12 | 2026-09-24 | 2026-09-24 | Vigente | 2026-09-24 | 2027-09-24 | 10 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-26 23:41:55 | 2026-11-10 17:51:32 | ||||||||
| 109049 | INEX411/2026 | 6087/2026 | 0 | 2026 | 92236 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92236 | INEX411/2026 | 92236; INEX411/2026; 6.090/2026; Contratação proveniente da Chamada Pública – Credenciamento 005/2026 da ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS MULHERES EM AÇÃO – AARMC CNPJ: 23.606.099/0001 - 75 para aquisição de gêneros ali… | 8201 | 8201; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS MULHERES EM AÇÃO; 23.606.099/0001-75; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS MULHERES EM AÇÃO | 23.606.099/0001-75 | De 01/10/2026 até 31/12/2026 | 296243 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ontratação proveniente da Chamada Pública – Credenciamento 005/2026 da ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS MULHERES EM AÇÃO – AARMC CNPJ: 23.606.099/0001 - 75 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000467/2026 | /contratos/13635016000112/2026/467 | 296243 | 0 | 3 | 2026-10-01 | 2026-10-20 | Vigente | 2026-10-01 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 03:19:48 | 2026-11-10 17:49:40 | ||||||||
| 96506 | INEX051/2026 | 690/2026 | 0 | 2026 | 83453 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83453 | INEX051/2026 | 83453; INEX051/2026; 690/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO AFROBRAZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORTO SE… | 28369 | 28369; Ramon Santos; ###.###.##5-08; 2025-07-09 22:22:56; 2025-07-09 22:22:56 | Ramon Santos | ###.###.##5-08 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 3466 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO AFROBRAZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “CAR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000054/2026 | /contratos/13635016000112/2026/54 | 3466 | 3466 | 1 | 2026-02-13 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:56:31 | 2026-11-10 18:16:37 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 14133/2021 | |
| 97274 | DP018/2026 | 067/2026 | 0 | 2026 | 84121 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84121 | DP018/2026 | 84121; DP018/2026; 067/2026; Contratação de Sociedade Empresária para o fornecimento de INJEÇÃO INTRA – VITREA (ANTIANGIOGÊNICO) LUCENTIS 10 MG EYLIA/ 40 MG/ML, em favor do (a) paciente R.S.O, em cumprimento a decisão ju… | 35574 | 35574; AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 11.697.594/0003-10; 2026-03-03 21:06:12; 2026-03-03 21:06:12 | AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | 11.697.594/0003-10 | De 02/03/2026 até 30/04/2026 | 18000 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Sociedade Empresária para o fornecimento de INJEÇÃO INTRA – VITREA (ANTIANGIOGÊNICO) LUCENTIS 10 MG EYLIA/ 40 MG/ML, em favor do (a) paciente R.S.O, em cumprimento a decisão judicial nº 8007157-75.2025.8.5… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000099/2026 | /contratos/13635016000112/2026/99 | 18000 | 0 | 1 | 2026-03-02 | 2026-03-03 | Encerrado | 2026-03-02 | 2026-04-30 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-04 16:55:18 | 2026-11-10 18:13:53 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | Bloqueado | Jaqueline Silva Santos, Matrícula nº. 9447052. Joao Paulo Mota Araujo, Matrícula n°. 9447046. | ||
| 100346 | INEX128/2026 | 1299/2026 | 0 | 2026 | 85950 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/85950 | INEX128/2026 | 85950; INEX128/2026; 1299/2026; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS - CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO ANESTESIA, SERVIÇOS … | 37020 | 37020; NSA EHEALTH E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA; 39.873.244/0001-14; 2026-04-15 00:02:43; 2026-04-15 00:02:43 | NSA EHEALTH E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA | 39.873.244/0001-14 | De 14/04/2026 até 14/04/2027 | 1445402.73 | MBA-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO SEGURO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS - CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO ANESTESIA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EX… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000143/2026 | /contratos/13635016000112/2026/143 | 1445402.73 | 0 | 12 | 2026-04-14 | 2026-04-14 | Vigente | 2026-04-14 | 2027-04-14 | 10 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-04-23 12:10:17 | 2026-11-10 18:10:01 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | Bloqueado | Marlucia Fehlberg, Matrícula nº. 9446994. Alana Carolina Ursulano Nascimento, Matrícula nº. 9446939. | 8 campos | |
| 108026 | INEX390/2026 | 5.918/2026 | 0 | 2026 | 91952 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91952 | INEX390/2026 | 91952; INEX390/2026; 5.918/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA VIVAVENAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 58.686.859/0001-86, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA… | 41492 | 41492; VIVAVENAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 58.686.859/0001-86; 2026-09-26 23:41:58; 2026-09-26 23:41:58 | VIVAVENAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 58.686.859/0001-86 | De 24/09/2026 até 24/09/2027 | 1268094 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000434/2026 | /contratos/13635016000112/2026/434 | 1268094 | 0 | 12 | 2026-09-24 | 2026-09-24 | Vigente | 2026-09-24 | 2027-09-24 | 10 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-26 23:41:58 | 2026-11-10 17:51:35 |