Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/96491. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 96491,
"numero": "INEX076/2026",
"numero_processo": "811/2026",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 83535,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "INEX076/2026",
"licitacao": {
"id": 83535,
"numero": "INEX076/2026",
"numero_processo": "811/2026",
"objeto": "ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CR…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"data_adjudicacao": "2026-02-13",
"data_homologacao": "2026-02-13",
"valor_estimado": 11722.5,
"valor_homologado": 11722.5,
"data_publicacao": "2026-02-13",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
"competencia": "02/2026",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"parecer_juridico": 1,
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/97",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000097/2026",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX076/2026",
"lotes": [
{
"id": 6396819,
"numero_item": 1,
"objeto": "ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CR…",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "em_andamento",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 1,
"unidade_medida": "APRESENTAÇÃO",
"valor_unitario_estimado": 11722.5,
"valor_total_estimado": 11722.5,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "Jean Louis Mendes de Oliveira",
"cpf_cnpj": "49.234.304/0001-02"
},
"resultados": [
{
"id": 765252,
"quantidade": 1,
"valor_unitario_homologado": 11722.5,
"valor_total_homologado": 11722.5,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2026-02-13",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 14403,
"fornecedor": {
"id": 14403,
"nome": "JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA",
"razao_social": "JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA",
"cpf_cnpj": "49.234.304/0001-02",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2024-03-07 11:38:24",
"updated_at": "2024-03-07 11:38:24"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-02-14 00:55:29",
"updated_at": "2026-11-10 13:04:50"
}
],
"created_at": "2026-02-14 00:55:29",
"updated_at": "2026-11-10 13:04:50"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-02-14 00:55:21",
"updated_at": "2026-11-10 18:15:47"
},
"contratada_id": 14403,
"fornecedor_contratada": {
"id": 14403,
"nome": "JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA",
"razao_social": "JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA",
"cpf_cnpj": "49.234.304/0001-02",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2024-03-07 11:38:24",
"updated_at": "2024-03-07 11:38:24"
},
"contratada": "JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA",
"contratada_cpf_cnpj": "49.234.304/0001-02",
"contratante_id": 10217,
"fornecedor_contratante": {
"id": 10217,
"nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"porte_id": 3,
"porte_nome": "Demais empresas",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2022-10-18 10:56:38",
"updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
},
"contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"vigencia": "De 13/02/2026 até 14/05/2026",
"valor": 11722.5,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA TAINÁ…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000069/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/69",
"valor_global": 11722.5,
"valor_parcela": 11722.5,
"numero_parcelas": 1,
"parcelas_status": "Bloqueado",
"data_assinatura": "2026-02-13",
"data_publicacao": "2026-02-13",
"situacao": "Encerrado",
"data_inicio_vigencia": "2026-02-13",
"data_final_vigencia": "2026-05-14",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 859015,
"filename": "CONTRATO INEX076 2026 TAINA MEOLI",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/6…",
"created_at": "2026-02-14 00:55:31",
"updated_at": "2026-02-14 00:55:31",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-02-14 00:55:30",
"updated_at": "2026-11-10 18:15:47"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Situação das parcelas | Data de assinatura | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Termos | Responsável contratante |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 96491 | INEX076/2026 | 811/2026 | 0 | 2026 | 83535 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83535 | INEX076/2026 | 83535; INEX076/2026; 811/2026; ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA TAINÁ MEOLI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA … | 14403 | 14403; JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA; JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA; 49.234.304/0001-02; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-07 11:38:24; 2024-03-07 11:38:24 | JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA | 49.234.304/0001-02 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA TAINÁ MEOLI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000069/2026 | /contratos/13635016000112/2026/69 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2026-02-13 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:55:30 | 2026-11-10 18:15:47 | |||
| 96747 | INEX085/2026 | 894/2026 | 0 | 2026 | 83712 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83712 | INEX085/2026 | 83712; INEX085/2026; 890/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR SAAN VAGNER PARA APRESENTAÇÕESARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 21 DE FEVEREIRO DE 2026, NO COMPLEXO BAIANAO E NO DIA 22 DE FEVERE… | 35046 | 35046; Marcelo Lage Torres; ###.###.##5-68; 2026-02-10 22:33:25; 2026-02-10 22:33:25 | Marcelo Lage Torres | ###.###.##5-68 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 20/02/2026 até 21/05/2026 | 23445 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR SAAN VAGNER PARA APRESENTAÇÕESARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 21 DE FEVEREIRO DE 2026, NO COMPLEXO BAIANAO E NO DIA 22 DE FEVEREIRO NO BAIRRO CASAS NOVAS, NO M… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000084/2026 | /contratos/13635016000112/2026/84 | 23445 | 23445 | 1 | Bloqueado | 2026-02-20 | 2026-02-20 | Encerrado | 2026-02-20 | 2026-05-21 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-21 07:31:15 | 2026-11-10 18:14:57 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 100843 | INEX149/2026 | 2066/2026 | 0 | 2026 | 86135 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86135 | INEX149/2026 | 86135; INEX149/2026; 2066/2026; CONTRATAÇAO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 004/2025 DA EMPRESA F CAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ N 11.230.626/0001-00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE S… | 37181 | 37181; F CAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; 11.230.626/0001-00; 2026-04-19 23:00:56; 2026-04-19 23:00:56 | F CAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 11.230.626/0001-00 | De 10/04/2026 até 10/04/2027 | 155438.98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇAO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 004/2025 DA EMPRESA F CAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ N 11.230.626/0001-00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. (… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000162/2026 | /contratos/13635016000112/2026/162 | 155438.98 | 0 | 12 | 2026-04-10 | 2026-04-30 | Vigente | 2026-04-10 | 2027-04-10 | 8 | Não | 8 campos | 2026-05-02 13:07:50 | 2026-11-10 18:08:36 | ||||||||
| 109291 | INEX407/2026 | 6.091/2026 | 0 | 2026 | 92392 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92392 | INEX407/2026 | 92392; INEX407/2026; 6.091/2026; CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CUJO OBETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E F… | 12924 | 12924; CLIMATIZAÇÃO RIBEIRO LTDA; 27.995.453/0001-51; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-09-21 09:42:09; 2023-09-21 09:42:09 | CLIMATIZAÇÃO RIBEIRO LTDA | 27.995.453/0001-51 | De 29/10/2026 até 29/10/2027 | 509141.18 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000473/2026 | /contratos/13635016000112/2026/473 | 509141.18 | 0 | 12 | 2026-10-29 | 2026-10-29 | Vigente | 2026-10-29 | 2027-10-29 | 8 | Não | 8 campos | 2026-11-08 12:09:54 | 2026-11-10 17:49:19 | ||||||||
| 96492 | INEX075/2026 | 816/2026 | 0 | 2026 | 83504 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83504 | INEX075/2026 | 83504; INEX075/2026; 816/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ FABIO MENDES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL DAJUDA, NO MUNICIPIO DE P… | 22627 | 22627; FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA; ###.###.##5-49; 2025-03-31 15:37:43; 2025-03-31 15:37:43 | FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA | ###.###.##5-49 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 2190 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ FABIO MENDES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL DAJUDA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000068/2026 | /contratos/13635016000112/2026/68 | 2190 | 2190 | 1 | Bloqueado | 2026-02-13 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:55:35 | 2026-11-10 18:15:50 | |||
| 96748 | INEX083/2026 | 889/2026 | 0 | 2026 | 83714 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83714 | INEX083/2026 | 83714; INEX083/2026; 889/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA DUPLA ANDRÉ LIMA E RAFAEL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, NO COMPLEXO BAIANAO, NO MUNICIPIO DE P… | 8258 | 8258; MONTOVANI SILVA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA; 23.815.692/0001-21; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | MONTOVANI SILVA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA | 23.815.692/0001-21 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 20/02/2026 até 21/05/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA DUPLA ANDRÉ LIMA E RAFAEL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, NO COMPLEXO BAIANAO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000083/2026 | /contratos/13635016000112/2026/83 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2026-02-20 | 2026-02-20 | Vigente | 2026-02-20 | 2026-05-21 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-21 07:31:19 | 2026-11-10 18:15:00 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 100844 | INEX130/2026 | 1520/2026 | 0 | 2026 | 86222 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86222 | INEX130/2026 | 86222; INEX130/2026; 1520/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA – COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ 08.176.259/0001-08, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRE… | 22624 | 22624; COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA; 08.176.259/0001-08; 2025-03-31 15:25:30; 2025-03-31 15:25:30 | COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA | 08.176.259/0001-08 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 30/04/2026 até 30/04/2027 | 1116638.4 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA – COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ 08.176.259/0001-08, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000161/2026 | /contratos/13635016000112/2026/161 | 1116638.4 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-30 | 2026-04-30 | Vigente | 2026-04-30 | 2027-04-30 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-02 13:07:57 | 2026-11-10 18:09:14 | Marlucia Felhberg, Matrícula nº. 9447003. Lucia Souza Pacheco, Matrícula nº. 9447833. | 8 campos | |
| 109292 | PE004-01/2026 | 5.205/2025 | 0 | 2026 | 82549 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82549 | 004/2026 | 82549; 004/2026; 5205/2025; Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL PENSO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8;… | 21998 | 21998; VIVRE HOSPITALAR; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 15.229.287/0001-01; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2025-02-10 11:28:38; 2025-02-10 11:28:38 | VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 15.229.287/0001-01 | De 08/10/2026 até 08/04/2027 | 4090544.99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000472/2026 | /contratos/13635016000112/2026/472 | 4090544.99 | 0 | 1 | 2026-10-08 | 2026-10-29 | Vigente | 2026-10-08 | 2027-04-08 | 2 | Não | 8 campos | 2026-11-08 12:09:59 | 2026-11-10 17:49:23 | ||||||||
| 96493 | INEX074/2026 | 815/2026 | 0 | 2026 | 83506 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83506 | INEX074/2026 | 83506; INEX074/2026; 815/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA BONDE BREGADEIRA PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA E NO DIA 21 … | 30360 | 30360; Julio Vinícius Zamerim Batista; ###.###.##5-47; 2025-08-23 09:01:01; 2025-08-23 09:01:01 | Julio Vinícius Zamerim Batista | ###.###.##5-47 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 23445 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA BONDE BREGADEIRA PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA E NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRIT… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000067/2026 | /contratos/13635016000112/2026/67 | 23445 | 23445 | 1 | Bloqueado | 2026-02-13 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:55:39 | 2026-11-10 18:15:53 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 96749 | INEX082/2026 | 846/2026 | 0 | 2026 | 83715 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83715 | INEX082/2026 | 83715; INEX082/2026; 846/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR GREG PORTO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, NO BAIANÃO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, E… | 13053 | 13053; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; ###.###.##8-04; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 09:48:17; 2023-10-16 09:48:17 | JOSÉ GERALDO GREGÓRIO | ###.###.##8-04 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 20/02/2026 até 21/05/2026 | 2233.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR GREG PORTO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, NO BAIANÃO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “CARNAVAL 2026… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000082/2026 | /contratos/13635016000112/2026/82 | 2233.5 | 2233.5 | 1 | Bloqueado | 2026-02-20 | 2026-02-20 | Encerrado | 2026-02-20 | 2026-05-21 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-21 07:31:23 | 2026-11-10 18:15:04 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 100845 | INEX136/2026 | 1304/2026 | 0 | 2026 | 86375 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86375 | INEX136/2026 | 86375; INEX136/2026; 1304/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA CAIRES E RAMOS LTDA CNPJ: 10.169.219/0001-72 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPL… | 37393 | 37393; CAIRES E RAMOS LTDA.; 10.169.219/0001-72; 2026-04-29 14:52:34; 2026-04-29 14:52:34 | CAIRES E RAMOS LTDA. | 10.169.219/0001-72 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 28/04/2026 até 28/04/2027 | 564965.73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA CAIRES E RAMOS LTDA CNPJ: 10.169.219/0001-72 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS ONSUL… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000160/2026 | /contratos/13635016000112/2026/160 | 564965.73 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-28 | 2026-04-30 | Vigente | 2026-04-28 | 2027-04-28 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-02 13:08:01 | 2026-11-10 18:08:22 | Sara Sampaio Bezerra Moreira, Matrícula nº. 9446918, Andreia Fonseca dos Santos, Matrícula nº. 9446938. | ||
| 109293 | INEX408/2026 | 6054/2026 | 0 | 2026 | 92393 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92393 | INEX408/2026 | 92393; INEX408/2026; 6.054/2026; CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LOTUS SERVIÇOS CONSUTORIA E ASSESSORIA COMERCIO LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CUJO OBETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃ… | 15399 | 15399; LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI; LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI; 43.175.780/0001-13; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-06 15:01:12; 2024-05-06 15:01:12 | LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI | 43.175.780/0001-13 | De 28/10/2026 até 28/10/2027 | 513554.3 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS - SEMAS | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LOTUS SERVIÇOS CONSUTORIA E ASSESSORIA COMERCIO LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CUJO OBETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO D… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000471/2026 | /contratos/13635016000112/2026/471 | 513554.3 | 0 | 12 | 2026-10-28 | 2026-10-28 | Vigente | 2026-10-28 | 2027-10-28 | 8 | Não | 8 campos | 2026-11-08 12:11:15 | 2026-11-10 17:49:27 | ||||||||
| 96494 | INEX073/2026 | 817/2026 | 0 | 2026 | 83505 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83505 | INEX073/2026 | 83505; INEX073/2026; 817/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO AFROBRAZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICIPIO DE PORTO SE… | 11975 | 11975; ASSOCIACAO AFROBRAZ ; ASSOCIACAO AFROBRAZ ; 48.081.678/0001-72; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-05 15:45:48; 2023-07-05 15:45:48 | ASSOCIACAO AFROBRAZ | 48.081.678/0001-72 | De 13/02/2026 até 13/05/2026 | 3466 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO AFROBRAZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “CAR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000066/2026 | /contratos/13635016000112/2026/66 | 3466 | 3466 | 1 | 2026-02-13 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos | 2026-02-14 00:55:43 | 2026-11-10 18:11:05 | ||||||||
| 100846 | INEX132/2026 | 1136/2026 | 0 | 2026 | 86221 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86221 | INEX132/2026 | 86221; INEX132/2026; 1136/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA - ALBUQUERQUE & MARQUES LTDA, CNPJ 30.902.684/0001-88, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERV… | 37251 | 37251; ALBUQUERQUE & MARQUES LTDA; 30.902.684/0001-88; 2026-04-24 16:10:40; 2026-04-24 16:10:40 | ALBUQUERQUE & MARQUES LTDA | 30.902.684/0001-88 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 29/04/2026 até 29/04/2027 | 920762 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA - ALBUQUERQUE & MARQUES LTDA, CNPJ 30.902.684/0001-88, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000159/2026 | /contratos/13635016000112/2026/159 | 920762 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-29 | 2026-04-30 | Vigente | 2026-04-29 | 2027-04-29 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-02 13:08:04 | 2026-11-10 18:09:18 | Regina Costa Damascena, Matrícula nº. 9610697. Alana Carolina Ursulano Nascimento, Matrícula nº. 9446939. | ||
| 96495 | INEX033/2026 | 568/2026 | 0 | 2026 | 83446 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83446 | INEX033/2026 | 83446; INEX033/2026; 568/2026; contratação de apresentação artística musical da banda DIDENGO para o dia 17 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em comemoração ao … | 35186 | 35186; ESTRADA VELHA PRODUÇÕES LTDA ; 63.217.129/0001-76; 2026-02-13 04:02:35; 2026-02-13 04:02:35 | ESTRADA VELHA PRODUÇÕES LTDA | 63.217.129/0001-76 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/02/2026 até 12/05/2026 | 35000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de apresentação artística musical da banda DIDENGO para o dia 17 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto Seguro… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000065/2026 | /contratos/13635016000112/2026/65 | 35000 | 17500 | 2 | Bloqueado | 2026-02-12 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-12 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-02-14 00:55:47 | 2026-11-10 18:15:57 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 100847 | INEX138/2026 | 1683/2026 | 0 | 2026 | 86377 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86377 | INEX138/2026 | 86377; INEX138/2026; 1683/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA - LAPCLIN LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CLINICAS INTEGRADAS LTDA CNPJ: 45.199.466/0001-04 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO … | 37394 | 37394; LAPCLIN LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CLINICAS INTEGRADAS L TDA; 45.199.466/0001-04; 2026-04-29 14:52:40; 2026-04-29 14:52:40 | LAPCLIN LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CLINICAS INTEGRADAS L TDA | 45.199.466/0001-04 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 29/04/2026 até 29/04/2027 | 206213.2 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA - LAPCLIN LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CLINICAS INTEGRADAS LTDA CNPJ: 45.199.466/0001-04 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇ… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000158/2026 | /contratos/13635016000112/2026/158 | 206213.2 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-29 | 2026-04-30 | Vigente | 2026-04-29 | 2027-04-29 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-02 13:08:08 | 2026-11-10 18:09:21 | Gislane dos Santos Moraes, Matrícula nº. 9447057, Herica Davina Santos Assis, Matrícula nº. 9446989. | ||
| 96496 | INEX036/2026 | 572/2026 | 0 | 2026 | 83512 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83512 | INEX036/2026 | 83512; INEX036/2026; 572/2026; A contratação de apresentação musical da banda SAMBA DO LÚ para o dia 16 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnav… | 13955 | 13955; INIFINITO PRODUÇÕES LTDA; 51.947.110/0001-04; 2024-02-07 20:00:21; 2024-02-07 20:00:21 | INIFINITO PRODUÇÕES LTDA | 51.947.110/0001-04 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 13/02/2026 | 60000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de apresentação musical da banda SAMBA DO LÚ para o dia 16 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformi… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000064/2026 | /contratos/13635016000112/2026/64 | 60000 | 30000 | 2 | Bloqueado | 2026-02-13 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-02-13 | 8 | Não | 8 campos | 2026-02-14 00:55:51 | 2026-11-10 18:16:00 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 100848 | INEX150/2026 | 1.320/2026 | 0 | 2026 | 86370 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86370 | INEX150/2026 | 86370; INEX150/2026; 1320/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA T&P SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 49.619.735/0001-97 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SE… | 37388 | 37388; SANTANA & MEDEIROS SERVICOS MEDICOS LTDA; 37.107.071/0001-06; 2026-04-29 14:48:52; 2026-04-29 14:48:52 | SANTANA & MEDEIROS SERVICOS MEDICOS LTDA | 37.107.071/0001-06 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 29/04/2026 até 29/04/2027 | 1602267.54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIAUZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS USU… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000157/2026 | /contratos/13635016000112/2026/157 | 1602267.54 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-29 | 2026-04-30 | Vigente | 2026-04-29 | 2027-04-29 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-02 13:08:14 | 2026-11-10 18:09:28 | Marlucia Felhberg, Matrícula nº. 9446994, Gislane dos Santo Moraes, Matrícula nº. 9447057 | ||
| 96497 | INEX049/2026 | 617/2026 | 0 | 2026 | 83445 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83445 | INEX049/2026 | 83445; INEX049/2026; 617/2026; contratação de apresentação artística musical do artista mirim ARTHUR GOMES para o dia 14 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em co… | 35185 | 35185; NA PEGADA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA; 33.181.164/0001-11; 2026-02-13 04:02:26; 2026-02-13 04:02:26 | NA PEGADA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA | 33.181.164/0001-11 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/02/2026 até 12/05/2026 | 50000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de apresentação artística musical do artista mirim ARTHUR GOMES para o dia 14 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000063/2026 | /contratos/13635016000112/2026/63 | 50000 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-02-12 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-12 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:55:55 | 2026-11-10 18:16:04 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 100849 | INEX131/2026 | 1.343/2026 | 0 | 2026 | 86272 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86272 | INEX131/2026 | 86272; INEX131/2026; 1343/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA WALLACE BRITO DE SOUSA CNPJ: 17.630.700/0001-62 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CO… | 37294 | 37294; WALLACE BRITO DE SOUSA ; 17.630.700/0001-62; 2026-04-25 19:29:05; 2026-04-25 19:29:05 | WALLACE BRITO DE SOUSA | 17.630.700/0001-62 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 29/04/2026 até 29/04/2027 | 752400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIAUZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS USU… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000156/2026 | /contratos/13635016000112/2026/156 | 752400 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-29 | 2026-04-30 | Vigente | 2026-04-29 | 2027-04-29 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-02 13:08:17 | 2026-11-10 18:09:31 | Marlucia Felhberg, Matrícula nº. 9447003, Sara Sampaio Bezerra Moreira, Matrícula nº. 9446918. | ||
| 96498 | INEX034/2026 | 567/2026 | 0 | 2026 | 83509 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83509 | INEX034/2026 | 83509; INEX034/2026; 567/2026; contratação de apresentação musical do cantor GERO LIMA para o dia 14 de fevereiro de 2026, em palco montado no distrito de Trancoso, no horário de 23:50h, no município de Porto Seguro em… | 8016 | 8016; J L SANTOS SOUZA EIRELI; 31.766.113/0001-26; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | J L SANTOS SOUZA EIRELI | 31.766.113/0001-26 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 13/05/2026 | 60000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GERO LIMA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO HORÁRIO DE 23:50H, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE POR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000062/2026 | /contratos/13635016000112/2026/62 | 60000 | 30000 | 2 | Bloqueado | 2026-02-13 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:55:59 | 2026-11-10 18:16:08 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 100850 | INEX129/2026 | 1.805/2026 | 0 | 2026 | 86223 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86223 | INEX129/2026 | 86223; INEX129/2026; 1805/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA PAPINI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 32.205.156/0001-03 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍD… | 37253 | 37253; PAPINI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 32.205.156/0001-03; 2026-04-24 16:12:04; 2026-04-24 16:12:04 | PAPINI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 32.205.156/0001-03 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 29/04/2026 até 29/04/2027 | 52000 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIAUZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS USU… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000155/2026 | /contratos/13635016000112/2026/155 | 52000 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-29 | 2026-04-30 | Vigente | 2026-04-29 | 2027-04-29 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-02 13:08:21 | 2026-11-10 18:09:34 | Sara Sampaio Bezerra Moreira, Matrícula nº. 9446918. Patricia Evangelista dos Santos, Matrícula nº. 9447025. | ||
| 96499 | INEX023/2026 | 7776/2026 | 0 | 2026 | 83507 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83507 | INEX023/2026 | 83507; INEX023/2026; 7.776/2025; contratação de apresentação musical do cantor GUI DE PAULA para o dia 14 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no horário de 23:00h, no município de Porto Segu… | 8115 | 8115; CROW PRODUÇÕES LTDA; 24.818.417/0001-24; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | CROW PRODUÇÕES LTDA | 24.818.417/0001-24 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 13/05/2026 | 80000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | 1.1. A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GUI DE PAULA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO HORÁRIO DE 23:00H, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVA… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000061/2026 | /contratos/13635016000112/2026/61 | 80000 | 40000 | 2 | Bloqueado | 2026-02-13 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:56:03 | 2026-11-10 18:16:12 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | ||
| 100851 | DP009/2026 | 132/2026 | 0 | 2026 | 83071 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83071 | DP009/2026 | 83071; DP009/2026; 0.132/2026; Contratação de empresa para execução de serviços complementares de BUFFET, DECORAÇÃO, SOM DE MÉDIO PORTE TIPO 2, ILUMINAÇÃO CÊNICA, EQUIPE DE APOIO, SERVIÇO TÉCNICO CONTINUADO DE ANÁLISE E … | 8016 | 8016; J L SANTOS SOUZA EIRELI; 31.766.113/0001-26; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | J L SANTOS SOUZA EIRELI | 31.766.113/0001-26 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 29/04/2026 até 29/12/2026 | 57200 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviço COMPLEMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO - PORTO ARTES 2026, visando atender as necessidades da Superintendência de Cultura e Patrimônio Históric… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000154/2026 | /contratos/13635016000112/2026/154 | 57200 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-04-29 | 2026-04-29 | Vigente | 2026-04-29 | 2026-12-29 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-02 13:08:24 | 2026-11-10 18:09:37 | Herculano Assis Magnavita, Matrícula nº. 41784, Larissa Santos Rodrigues , Matrícula nº. 42013 | ||
| 96500 | INEX012/2026 | 7775/2026 | 0 | 2026 | 83510 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83510 | INEX012/2026 | 83510; INEX012/2026; 7.775/2025; contratação de apresentação artística musical da banda ATROPELO para o dia 14 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em comemoração … | 35229 | 35229; Xicrinha Produções e Entretenimento LTDA; 19.870.452/0001-52; 2026-02-13 22:03:20; 2026-02-13 22:03:20 | Xicrinha Produções e Entretenimento LTDA | 19.870.452/0001-52 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 13/05/2026 | 60000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA ATROPELO PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGUR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000060/2026 | /contratos/13635016000112/2026/60 | 60000 | 30000 | 2 | Bloqueado | 2026-02-13 | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:56:07 | 2026-11-10 18:16:15 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … |