Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/95196. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 95196,
"numero": "INEX006/2026",
"numero_processo": "5824/2025",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 82380,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "INEX006/2026",
"licitacao": {
"id": 82380,
"numero": "INEX006/2026",
"numero_processo": "5.824/2025",
"objeto": "A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA OLODUM PARA O DIA 17 …",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"valor_estimado": 380000,
"valor_homologado": 380000,
"data_publicacao": "2026-01-19",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/13",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000013/2026",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX006/2026",
"lotes": [
{
"id": 6386172,
"numero_item": 1,
"objeto": "A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA OLODUM PARA O DIA 17 …",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "em_andamento",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 1,
"unidade_medida": "APRESENTAÇÃO",
"valor_unitario_estimado": 380000,
"valor_total_estimado": 380000,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum",
"cpf_cnpj": "04.707.058/0001-20"
},
"resultados": [
{
"id": 760825,
"quantidade": 1,
"valor_unitario_homologado": 380000,
"valor_total_homologado": 380000,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2026-01-19",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 11866,
"fornecedor": {
"id": 11866,
"razao_social": "ASSOCIAÇAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM",
"cpf_cnpj": "04.707.058/0001-20",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2023-06-20 14:30:19",
"updated_at": "2023-06-20 14:30:19"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-01-19 17:12:03",
"updated_at": "2026-09-23 17:04:14"
}
],
"created_at": "2026-01-19 17:12:03",
"updated_at": "2026-09-23 17:04:14"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-01-19 17:12:02",
"updated_at": "2026-11-10 18:19:09"
},
"contratada_id": 11866,
"fornecedor_contratada": {
"id": 11866,
"razao_social": "ASSOCIAÇAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM",
"cpf_cnpj": "04.707.058/0001-20",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2023-06-20 14:30:19",
"updated_at": "2023-06-20 14:30:19"
},
"contratada": "ASSOCIAÇAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM",
"contratada_cpf_cnpj": "04.707.058/0001-20",
"contratante_id": 10217,
"fornecedor_contratante": {
"id": 10217,
"nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"porte_id": 3,
"porte_nome": "Demais empresas",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2022-10-18 10:56:38",
"updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
},
"contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"vigencia": "De 21/01/2026 até 21/05/2026",
"valor": 380000,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"objeto": "1.1.\tcontratação de apresentação musical da banda OLODUM para o dia 17…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000011/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/11",
"valor_global": 380000,
"valor_parcela": 190000,
"numero_parcelas": 2,
"parcelas_status": "Bloqueado",
"data_assinatura": "2026-01-21",
"fiscal": "•\tGestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447…",
"data_publicacao": "2026-01-23",
"situacao": "Encerrado",
"data_inicio_vigencia": "2026-01-21",
"data_final_vigencia": "2026-05-21",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 851043,
"filename": "CONTRATO INEX006 2026 OLODUM",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/1…",
"created_at": "2026-01-23 18:21:07",
"updated_at": "2026-01-23 18:21:07",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-01-23 18:21:06",
"updated_at": "2026-11-10 18:19:09"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
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| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Situação das parcelas | Data de assinatura | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Amparo legal | Local do objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 95196 | INEX006/2026 | 5824/2025 | 0 | 2026 | 82380 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82380 | INEX006/2026 | 82380; INEX006/2026; 5.824/2025; A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA OLODUM PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVA… | 11866 | 11866; ASSOCIAÇAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM; 04.707.058/0001-20; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-20 14:30:19; 2023-06-20 14:30:19 | ASSOCIAÇAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM | 04.707.058/0001-20 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 21/01/2026 até 21/05/2026 | 380000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | 1.1. contratação de apresentação musical da banda OLODUM para o dia 17 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformida… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000011/2026 | /contratos/13635016000112/2026/11 | 380000 | 190000 | 2 | Bloqueado | 2026-01-21 | • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… | 2026-01-23 | Encerrado | 2026-01-21 | 2026-05-21 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-01-23 18:21:06 | 2026-11-10 18:19:09 | ||
| 96481 | INEX042/2026 | 614/2025 | 0 | 2026 | 83441 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83441 | INEX042/2026 | 83441; INEX042/2026; 614/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA SWINGART 10 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICIPIO D… | 28363 | 28363; Wanderlan Rodrigues Guimarães; ###.###.##5-15; 2025-07-09 22:22:55; 2025-07-09 22:22:55 | Wanderlan Rodrigues Guimarães | ###.###.##5-15 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/02/2026 até 13/05/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA SWINGART 10 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇ… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000079/2026 | /contratos/13635016000112/2026/79 | 6440 | 6440 | 1 | Bloqueado | 2026-02-12 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-14 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:54:25 | 2026-11-10 18:15:14 | 14133/2021 | |
| 94946 | INEX017/2026 | 252/2026 | 0 | 2026 | 82346 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82346 | INEX017/2026 | 82346; INEX017/2026; 252/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR KIEL SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE POR… | 18093 | 18093; EZEQUIEL SANTOS SILVA; ###.###.##5-59; 2024-07-05 18:58:57; 2024-07-05 18:58:57 | EZEQUIEL SANTOS SILVA | ###.###.##5-59 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 16/01/2026 até 15/04/2026 | 2233.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR KIEL SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000009/2026 | /contratos/13635016000112/2026/9 | 2233.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-01-16 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia da… | 2026-01-16 | Encerrado | 2026-01-16 | 2026-04-15 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-01-17 02:34:49 | 2026-11-10 18:18:44 | 14133/2021 | |
| 96482 | INEX041/2026 | 613/2026 | 0 | 2026 | 83431 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83431 | INEX041/2026 | 83431; INEX041/2026; 613/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR JUNINHIO TOP 10 PARA APRESENTAÇOES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO E DUAS APRES… | 13063 | 13063; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; ###.###.##5-86; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 11:14:43; 2023-10-16 11:14:43 | WANDERSON CAMPECHE DA SILVA | ###.###.##5-86 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/02/2026 até 13/05/2026 | 19320 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR JUNINHIO TOP 10 PARA APRESENTAÇOES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO E DUAS APRESENTAÇÕES NO DIA 16 DE FEVEREIRO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000078/2026 | /contratos/13635016000112/2026/78 | 19320 | 19320 | 1 | Bloqueado | 2026-02-12 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-14 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:54:29 | 2026-11-10 18:15:18 | 14133/2021 | |
| 94947 | INEX015/2026 | 228/2026 | 0 | 2026 | 82347 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82347 | INEX015/2026 | 82347; INEX015/2026; 228/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ SAM PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA… | 29092 | 29092; WALCYR BATISTA RIBEIRO; ###.###.##1-53; 2025-07-25 20:32:39; 2025-07-25 20:32:39 | WALCYR BATISTA RIBEIRO | ###.###.##1-53 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 16/01/2026 até 15/04/2026 | 2190 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ SAM PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000008/2026 | /contratos/13635016000112/2026/8 | 2190 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-01-16 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia da… | 2026-01-16 | Encerrado | 2026-01-16 | 2026-04-15 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-01-17 02:34:53 | 2026-11-10 18:18:47 | 14133/2021 | |
| 96483 | INEX037/2026 | 607/2026 | 0 | 2026 | 83432 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83432 | INEX037/2026 | 83432; INEX037/2026; 607/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA THAIS BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICIPIO… | 17750 | 17750; THAIS SANTOS VALIENSE; ###.###.##5-30; 2024-06-22 19:42:47; 2024-06-22 19:42:47 | THAIS SANTOS VALIENSE | ###.###.##5-30 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/02/2026 até 13/05/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA THAIS BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMOR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000077/2026 | /contratos/13635016000112/2026/77 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2026-02-12 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-14 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:54:33 | 2026-11-10 18:15:22 | ||
| 94948 | INEX008/2026 | 130/2026 | 0 | 2026 | 82301 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82301 | INEX008/2025 | 82301; INEX008/2025; 130/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTO… | 26770 | 26770; Laerte Santos Ribeiro; 61.138.300/0001-26; 2025-06-25 09:22:47; 2025-06-25 09:22:47 | Laerte Santos Ribeiro | 61.138.300/0001-26 | De 16/01/2026 até 16/04/2026 | 6120 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000007/2026 | /contratos/13635016000112/2026/7 | 6120 | 6120 | 1 | 2025-01-16 | 2026-01-16 | Encerrado | 2026-01-16 | 2026-04-16 | 8 | Não | 8 campos | 2026-01-17 02:34:58 | 2026-01-17 02:34:58 | ||||||||
| 96484 | INEX060/2026 | 688/2026 | 0 | 2026 | 83508 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83508 | INEX060/2026 | 83508; INEX060/2026; 688/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA FILHOS DE NETUNO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 14, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE CARAIVA, … | 10218 | 10218; GABRIEL GUYRÁ NEGRÃO MORALES; ###.###.##5-68; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 11:10:25; 2022-10-18 11:10:25 | GABRIEL GUYRÁ NEGRÃO MORALES | ###.###.##5-68 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 18360 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA FILHOS DE NETUNO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 14, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE CARAIVA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000076/2026 | /contratos/13635016000112/2026/76 | 18360 | 18360 | 1 | Bloqueado | 2026-02-13 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:54:37 | 2026-11-10 18:15:25 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | |
| 94949 | INEX018/2026 | 198/2026 | 0 | 2026 | 82350 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82350 | INEX018/2026 | 82350; INEX018/2026; 198/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO OS TRÊS DA VILA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SE… | 26755 | 26755; LEONCIO DAMACENA SILVA; ###.###.##5-92; 2025-06-25 09:01:45; 2025-06-25 09:01:45 | LEONCIO DAMACENA SILVA | ###.###.##5-92 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 16/01/2026 até 16/04/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO OS TRÊS DA VILA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS FES… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000006/2026 | /contratos/13635016000112/2026/6 | 6440 | 6440 | 1 | Bloqueado | 2026-01-16 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia da… | 2026-01-16 | Encerrado | 2026-01-16 | 2026-04-16 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-01-17 02:35:02 | 2026-11-10 18:19:35 | 14133/2021 | |
| 96485 | INEX052/2026 | 692/2026 | 0 | 2026 | 83452 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83452 | INEX052/2026 | 83452; INEX052/2026; 692/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR BENÉ LIMA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORTO … | 14009 | 14009; THIAGO DANTAS DA SILVA; 51.719.106/0001-80; 2024-02-09 17:47:04; 2024-02-09 17:47:04 | THIAGO DANTAS DA SILVA | 51.719.106/0001-80 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR BENÉ LIMA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “C… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000075/2026 | /contratos/13635016000112/2026/75 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2026-02-13 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:54:41 | 2026-11-10 18:15:28 | 14133/2021 | |
| 94950 | INEX016/2026 | 248/2026 | 0 | 2026 | 82348 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82348 | INEX016/2026 | 82348; INEX016/2026; 248/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA FORRÓ LASCADO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PO… | 17745 | 17745; JOBISON CARVALHO SANTANA,; ###.###.##5-09; 2024-06-22 17:26:52; 2024-06-22 17:26:52 | JOBISON CARVALHO SANTANA, | ###.###.##5-09 | De 16/01/2026 até 16/04/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA FORRÓ LASCADO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO D… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000005/2026 | /contratos/13635016000112/2026/5 | 6440 | 6440 | 1 | 2025-01-16 | 2026-01-16 | Encerrado | 2026-01-16 | 2026-04-16 | 8 | Não | 8 campos | 2026-01-17 02:35:06 | 2026-11-10 18:19:39 | ||||||||
| 96486 | INEX050/2026 | 639/2026 | 0 | 2026 | 83511 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83511 | INEX050/2026 | 83511; INEX050/2026; 639/2026; contratação de apresentação artística musical do cantor CASSIO GENERAL para o dia 17 de fevereiro de 2026, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, em comemor… | 33738 | 33738; GR7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 61.916.180/0001-40; 2025-12-29 23:01:08; 2025-12-29 23:01:08 | GR7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 61.916.180/0001-40 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 13/05/2026 | 40000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de apresentação artística musical do cantor CASSIO GENERAL para o dia 17 de fevereiro de 2026, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Port… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000074/2026 | /contratos/13635016000112/2026/74 | 40000 | 20000 | 2 | Bloqueado | 2026-02-13 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:54:47 | 2026-11-10 18:15:33 | ||
| 100838 | INEX157/2026 | 2.313/2026 | 0 | 2026 | 86432 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86432 | INEX157/2026 | 86432; INEX157/2026; 2.313/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORAS, SRAS VICTÓRIA FREDMAMM FERRAZ, EVELYN SILVEIRA DE BRITO, ANGÉLICA VIEIRA ANDRADE E … | 36708 | 36708; CLG Treinamento Profissional LTDA; 46.875.281/0001-27; 2026-04-01 07:25:03; 2026-04-01 07:25:03 | CLG Treinamento Profissional LTDA | 46.875.281/0001-27 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 30/04/2026 até 30/05/2026 | 11190 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM | Contratação de empresa para prestação de serviço de inscrição e participação de 04 (quatro) servidoras para o 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE ACONTECERÁ EM MACEIÓ/AL, ENTRE OS DIAS 06 A … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000166/2026 | /contratos/13635016000112/2026/166 | 11190 | 11190 | 1 | Bloqueado | 2026-04-30 | Sebastião Junior Wasconcelos Sampaio, Matrícula nº. 9447223. lsabela Maria Brazão Leal, Matrícula nº. 9447224. | 2026-04-30 | Encerrado | 2026-04-30 | 2026-05-30 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-02 13:07:34 | 2026-11-10 18:09:00 | ||
| 96487 | INEX035/2026 | 570/2026 | 0 | 2026 | 83428 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83428 | INEX035/2026 | 83428; INEX035/2026; 570/2026; Contratação de apresentação musical da BANDA PLANETA BANANA para o dia 17 de fevereiro de 2026 em palco montado nos distritos de Arraial D'Ajuda no horário de 20:00h e no distrito de Tranco… | 8253 | 8253; S & S LOCACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA; 09.208.990/0001-22; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | S & S LOCACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA | 09.208.990/0001-22 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/02/2026 até 13/05/2026 | 100000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A Contratação de apresentação musical da cantora BANDA PLANETA BANANA para o dia 17 de fevereiro de 2026 em palco montado nos distritos de Arraial D’Ajuda no horário de 20:00h e no distrito de Trancoso as 23:50h, no mun… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000073/2026 | /contratos/13635016000112/2026/73 | 100000 | 50000 | 2 | Bloqueado | 2026-02-12 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:54:52 | 2026-11-10 18:11:02 | 14133/2021 | |
| 95464 | INEX014/2026 | 7766/2025 | 0 | 2026 | 82859 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82859 | INEX014/2026 | 82859; INEX014/2026; 7.766/2025; A contratação de apresentação artística musical do cantor SILFARLEY para o dia 17 de fevereiro de 2026, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, em comemora… | 34773 | 34773; AGAMEMNON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; 05.861.843/0001-04; 2026-02-02 18:44:35; 2026-02-02 18:44:35 | AGAMEMNON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 05.861.843/0001-04 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 02/02/2026 até 02/05/2026 | 250000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de apresentação artística musical do cantor SILFARLEY para o dia 17 de fevereiro de 2026, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto Seg… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000022/2026 | /contratos/13635016000112/2026/22 | 250000 | 0 | 2 | Bloqueado | 2026-02-02 | • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… | 2026-02-03 | Encerrado | 2026-02-02 | 2026-05-02 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-03 13:25:38 | 2026-11-10 18:18:15 | ||
| 96488 | INEX081/2026 | 820/2026 | 0 | 2026 | 83532 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83532 | INEX081/2026 | 83532; INEX081/2026; 820/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA LUIZA BARCELOS PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO,NO MUNICIPIO DE P… | 28368 | 28368; Kaylane Luiza Barcelos Silva; 60.697.522/0001-16; 2025-07-09 22:22:55; 2025-07-09 22:22:55 | Kaylane Luiza Barcelos Silva | 60.697.522/0001-16 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA LUIZA BARCELOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000072/2026 | /contratos/13635016000112/2026/72 | 6440 | 6440 | 1 | Bloqueado | 2026-02-13 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:55:01 | 2026-11-10 18:15:36 | ||
| 96744 | INEX086/2026 | 636/2026 | 0 | 2026 | 83711 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83711 | INEX086/2026 | 83711; INEX086/2026; 636/2026; CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO “ROADSHOW SOLFÉRIAS 2026”, REALIZADA PELO NÚCLEO RECEPTIVOS, VIAGENS E TURISMO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVAD… | 35324 | 35324; NUCLEO RECEPTIVOS, VIAGENS E TURISMO LTDA; 10.361.920/0001-99; 2026-02-21 05:11:57; 2026-02-21 05:11:57 | NUCLEO RECEPTIVOS, VIAGENS E TURISMO LTDA | 10.361.920/0001-99 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 20/02/2026 até 20/04/2026 | 36000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO “ROADSHOWSOLFÉRIAS 2026”, REALIZADA PELO NÚCLEO RECEPTIVOS, VIAGENS E TURISMO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000086/2026 | /contratos/13635016000112/2026/86 | 36000 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-02-20 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-20 | Encerrado | 2026-02-20 | 2026-04-20 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-21 07:31:01 | 2026-11-10 18:12:44 | ||
| 100840 | INEX153/2026 | 1839/2026 | 0 | 2026 | 86367 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86367 | INEX153/2026 | 86367; INEX153/2026; 1839/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA - HUMANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ N° 44.383.829/0001-96, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃ… | 37385 | 37385; HUMANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 44.383.829/0001-96; 2026-04-29 14:48:34; 2026-04-29 14:48:34 | HUMANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 44.383.829/0001-96 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 30/04/2026 até 30/04/2027 | 19500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA - HUMANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ N° 44.383.829/0001-96, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000165/2026 | /contratos/13635016000112/2026/165 | 19500 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-30 | Lucia Souza Pacheco, Matrícula nº. 9447833 , Sara Sampaio Bezerra, Matrícula nº. 9446918 | 2026-04-30 | Vigente | 2026-04-30 | 2027-04-30 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-02 13:07:41 | 2026-11-10 18:09:03 | ||
| 96489 | INEX078/2026 | 819/2026 | 0 | 2026 | 83534 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83534 | INEX078/2026 | 83534; INEX078/2026; 819/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA BAMUPS PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA,NO MUNICIPIO DE PORTO SE… | 8195 | 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS | 15.318.665/0001-15 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 6120 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA BAMUPS PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA,NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “CAR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000071/2026 | /contratos/13635016000112/2026/71 | 6120 | 6120 | 1 | Bloqueado | 2026-02-13 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:55:13 | 2026-11-10 18:15:40 | ||
| 96745 | INEX084/2026 | 890/2026 | 0 | 2026 | 83713 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83713 | INEX084/2026 | 83713; INEX084/2026; 890/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR LENNON BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, NO COMPLEXO BAIANAO, NO MUNICIPIO DE PORTO S… | 13108 | 13108; JARLENO SOUZA SILVA; JARLENO SOUZA SILVA; ###.###.##5-44; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 10:47:13; 2023-10-17 10:47:13 | JARLENO SOUZA SILVA | ###.###.##5-44 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 20/02/2026 até 21/05/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR LENNON BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, NO COMPLEXO BAIANAO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “CA… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000085/2026 | /contratos/13635016000112/2026/85 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2026-02-20 | Gestor de contrato: Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447116 li - Gestor Suplente: Anderson Guilherme da Silva Quaresma, Matrícula nº. 9447506- Fiscal de contrato: Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546. … | 2026-02-20 | Encerrado | 2026-02-20 | 2026-05-21 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-02-21 07:31:07 | 2026-11-10 18:14:50 | ||
| 100841 | INEX158/2026 | 2.431/2026 | 0 | 2026 | 86438 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86438 | INEX158/2026 | 86438; INEX158/2026; 2.431/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ SAM, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE MAIO DE 2026, NA ORLA NORTE DE PORTO SEGURO/BA (PRAIA DE ITA… | 29092 | 29092; WALCYR BATISTA RIBEIRO; ###.###.##1-53; 2025-07-25 20:32:39; 2025-07-25 20:32:39 | WALCYR BATISTA RIBEIRO | ###.###.##1-53 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 30/04/2026 até 29/07/2026 | 2190 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO DJ SAM, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE MAIO DE 2026, NA ORLA NORTE DE PORTO SEGURO/BA (PRAIA DE ITACIMIRIM). A APRESENTAÇÃO INTEGRA A PROGRAM… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000164/2026 | /contratos/13635016000112/2026/164 | 2190 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-04-30 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546.Jizele Borges da Conceiçao, Matrícula nº. 3071 . | 2026-04-30 | Vigente | 2026-04-30 | 2026-07-29 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-02 13:07:44 | 2026-11-10 18:09:07 | ||
| 109289 | INEX419/2026 | 5684/2026 | 0 | 2026 | 93000 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/93000 | INEX419/2026 | 93000; INEX419/2026; 5.684/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VISANDO À INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR NO “4º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE RH NO SETOR PÚBLICO”, … | 42263 | 42263; INFOCO RH LTDA; 44.825.501/0002-63; 2026-11-08 12:09:44; 2026-11-08 12:09:44 | INFOCO RH LTDA | 44.825.501/0002-63 | De 29/10/2026 até 28/12/2026 | 5100 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VISANDO À INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR NO “4º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE RH NO SETOR PÚBLICO”, NO FORMATO PRESENCIAL, A REALIZAR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000474/2026 | /contratos/13635016000112/2026/474 | 5100 | 0 | 1 | 2026-10-29 | 2026-10-29 | Vigente | 2026-10-29 | 2026-12-28 | 8 | Não | 8 campos | 2026-11-08 12:09:44 | 2026-11-10 17:49:11 | ||||||||
| 96490 | INEX077/2026 | 812/2026 | 0 | 2026 | 83503 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83503 | INEX077/2026 | 83503; INEX077/2026; 812/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ FABIO MENDES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL DAJUDA, NO MUNICIPIO DE P… | 17921 | 17921; DAVID GABRIEL SILVA SANTOS; ###.###.##5-09; 2024-06-29 00:32:23; 2024-06-29 00:32:23 | DAVID GABRIEL SILVA SANTOS | ###.###.##5-09 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 13/05/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR DAVI LIMA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “C… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000070/2026 | /contratos/13635016000112/2026/70 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2026-02-13 | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 2026-02-13 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-14 00:55:17 | 2026-11-10 18:15:44 | ||
| 100842 | INEX148/2026 | 2065/2026 | 0 | 2026 | 86134 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86134 | INEX148/2026 | 86134; INEX148/2026; 2.065/2026; CONTRATAÇAO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 004/2025 DA EMPRESA SOULD SERVIÇOS LTDA CNPJ N 30.984.740/0001-70, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE… | 8310 | 8310; DANILO AVELINO DOS PASSOS; 30.984.740/0001-70; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | DANILO AVELINO DOS PASSOS | 30.984.740/0001-70 | De 10/04/2026 até 10/04/2027 | 124692.48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇAO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 004/2025 DA EMPRESA SOULD SERVIÇOS LTDA CNPJ N 30.984.740/0001-70, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. ROTA- 132 | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000163/2026 | /contratos/13635016000112/2026/163 | 124692.48 | 0 | 12 | 2026-04-10 | 2026-04-30 | Vigente | 2026-04-10 | 2027-04-10 | 8 | Não | 8 campos | 2026-05-02 13:07:47 | 2026-11-10 18:08:15 | ||||||||
| 109290 | PE017-01/2026 | 1.446/2026 | 0 | 2026 | 85776 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/85776 | 017/2026 | 85776; 017/2026; 1446/2026; Registro de Preços visando a futura e eventual contratação dos serviços de locação de veículos (com e sem condutor), transporte de pessoas e carga, transporte e distribuição de água potável, d… | 8217 | 8217; CACTOS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; 20.795.839/0001-70; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | CACTOS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI | 20.795.839/0001-70 | De 29/10/2026 até 29/10/2027 | 16336524.72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos (com e sem condutor), transporte de pessoas e carga, transporte e distribuição de água potável, destinados à atender as demandas das diversas Secre… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000475/2026 | /contratos/13635016000112/2026/475 | 16336524.72 | 0 | 12 | 2026-10-29 | 2026-11-03 | Vigente | 2026-10-29 | 2027-10-29 | 8 | Não | 8 campos | 2026-11-08 12:09:50 | 2026-11-10 17:49:15 |