Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/105408. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 105408,
"numero": "INEX311/2026",
"numero_processo": "4458/2026",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 90020,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "INEX311/2026",
"licitacao": {
"id": 90020,
"numero": "INEX311/2026",
"numero_processo": "4458/2026",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"valor_estimado": 3320,
"valor_homologado": 3320,
"data_publicacao": "2026-07-23",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/409",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000409/2026",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX311/2026",
"lotes": [
{
"id": 6455978,
"numero_item": 1,
"objeto": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO…",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "homologado",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 1,
"unidade_medida": "Apresentação",
"valor_unitario_estimado": 3320,
"valor_total_estimado": 3320,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "Eduardo Luiz De Paula Vieira",
"cpf_cnpj": "###.###.##5-59"
},
"resultados": [
{
"id": 793463,
"quantidade": 1,
"valor_unitario_homologado": 3320,
"valor_total_homologado": 3320,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2026-07-22",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 38863,
"fornecedor": {
"id": 38863,
"razao_social": "Eduardo Luiz De Paula Vieira",
"cpf_cnpj": "###.###.##5-59",
"created_at": "2026-06-14 01:03:53",
"updated_at": "2026-06-14 01:03:53"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-07-24 21:57:43",
"updated_at": "2026-10-28 02:17:12"
}
],
"created_at": "2026-07-24 21:57:43",
"updated_at": "2026-10-28 02:17:12"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-07-24 21:57:36",
"updated_at": "2026-11-10 17:57:01"
},
"contratada_id": 38863,
"fornecedor_contratada": {
"id": 38863,
"razao_social": "Eduardo Luiz De Paula Vieira",
"cpf_cnpj": "###.###.##5-59",
"created_at": "2026-06-14 01:03:53",
"updated_at": "2026-06-14 01:03:53"
},
"contratada": "Eduardo Luiz De Paula Vieira",
"contratada_cpf_cnpj": "###.###.##5-59",
"vigencia": "De 23/07/2026 até 21/10/2026",
"valor": 3320,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000347/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/347",
"valor_global": 3320,
"valor_parcela": 3320,
"numero_parcelas": 1,
"data_assinatura": "2026-07-23",
"data_publicacao": "2026-07-23",
"situacao": "Encerrado",
"data_inicio_vigencia": "2026-07-23",
"data_final_vigencia": "2026-10-21",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 945099,
"filename": "CONTRATO INEX311 2026 AVENTUREIROS DO CAIS",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/3…",
"created_at": "2026-07-24 21:57:43",
"updated_at": "2026-07-24 21:57:43",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-07-24 21:57:43",
"updated_at": "2026-11-10 17:57:01"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Data de assinatura | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Situação das parcelas | Nomes dos fiscais separados por vírgula |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 105408 | INEX311/2026 | 4458/2026 | 0 | 2026 | 90020 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90020 | INEX311/2026 | 90020; INEX311/2026; 4458/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “OS AVENTUREIROS DO CAIS”, NO FESTIVAL ROCK GAYA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO … | 38863 | 38863; Eduardo Luiz De Paula Vieira; ###.###.##5-59; 2026-06-14 01:03:53; 2026-06-14 01:03:53 | Eduardo Luiz De Paula Vieira | ###.###.##5-59 | De 23/07/2026 até 21/10/2026 | 3320 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “OS AVENTUREIROS DO CAIS”, NO FESTIVAL ROCK GAYA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREV… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000347/2026 | /contratos/13635016000112/2026/347 | 3320 | 3320 | 1 | 2026-07-23 | 2026-07-23 | Encerrado | 2026-07-23 | 2026-10-21 | 8 | Não | 8 campos | 2026-07-24 21:57:43 | 2026-11-10 17:57:01 | ||||||
| 103873 | INEX228/2026 | 3.221/2026 | 0 | 2026 | 88217 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88217 | INEX228/2026 | 88217; INEX228/2026; 3.217/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DO CANTOR "JUNINHO TOP 10", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA: DIA 20/06/20… | 13063 | 13063; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; ###.###.##5-86; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 11:14:43; 2023-10-16 11:14:43 | WANDERSON CAMPECHE DA SILVA | ###.###.##5-86 | De 10/06/2026 até 08/09/2026 | 19320 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DO ARTISTA JUNINHO TOP 10 DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME CALENDÁRIO OFICIAL DA SE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000232/2026 | /contratos/13635016000112/2026/232 | 19320 | 0 | 1 | 2026-06-10 | 2026-06-10 | Vigente | 2026-06-10 | 2026-09-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:14:47 | 2026-11-10 18:03:54 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 |
| 105409 | INEX313/2026 | 4487/2026 | 0 | 2026 | 90021 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90021 | INEX313/2026 | 90021; INEX313/2026; 4487/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE MEGAMENTE MC, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERI… | 18623 | 18623; WENDER SANTOS ALVES JÚNIOR; ###.###.##7-08; 2024-07-27 20:00:43; 2024-07-27 20:00:43 | WENDER SANTOS ALVES JÚNIOR | ###.###.##7-08 | De 23/07/2026 até 21/10/2026 | 2233.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE MEGAMENTE MC, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO. A APRESEN… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000346/2026 | /contratos/13635016000112/2026/346 | 2233.5 | 2233.5 | 1 | 2026-07-23 | 2026-07-23 | Encerrado | 2026-07-23 | 2026-10-21 | 8 | Não | 8 campos | 2026-07-24 21:57:52 | 2026-11-10 17:57:04 | ||||||
| 103874 | INEX217/2026 | 3.405/2026 | 0 | 2026 | 88220 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88220 | INEX217/2026 | 88220; INEX217/2026; 3.405/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DO CANTOR "RUAN FIGUEREDO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 24/06/2026, ÀS 23:00H, NA AGROVILA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO… | 14904 | 14904; RUAN FIGUEREDO SANTOS; RUAN FIGUEREDO SANTOS; ###.###.##7-47; 1; Pessoa Física (PF); 2024-04-08 12:08:07; 2024-04-08 12:08:07 | RUAN FIGUEREDO SANTOS | ###.###.##7-47 | De 10/06/2026 até 08/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "RUAN FIGUEREDO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 24/06/2026 EM AGROVILA ÀS 23:00H, EM CON… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000231/2026 | /contratos/13635016000112/2026/231 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-06-10 | 2026-06-10 | Vigente | 2026-06-10 | 2026-09-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:14:51 | 2026-11-10 18:03:58 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 |
| 105410 | INEX314/2026 | 4488/2026 | 0 | 2026 | 90014 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90014 | INEX314/2026 | 90014; INEX314/2026; 4.488/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BAMUPS, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM… | 8195 | 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS | 15.318.665/0001-15 | De 23/07/2026 até 21/10/2026 | 12240 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BAMUPS, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO. AS APRESENTAÇÕE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000345/2026 | /contratos/13635016000112/2026/345 | 12240 | 12240 | 1 | 2026-07-23 | 2026-07-23 | Encerrado | 2026-07-23 | 2026-10-21 | 8 | Não | 8 campos | 2026-07-24 21:57:55 | 2026-11-10 17:57:07 | ||||||
| 103875 | INEX215/2026 | 3.402/2026 | 0 | 2026 | 88103 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88103 | INEX215/2026 | 88103; INEX215/2026; 3402/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA "BANDA MULHERES XONADAS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 27/06/2026, ÀS 21:00H, NO DISTRITO DE PINDORAMA, DURANTE OS FESTEJOS JU… | 17756 | 17756; PP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 11.305.424/0001-80; 2024-06-23 00:31:26; 2024-06-23 00:31:26 | PP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 11.305.424/0001-80 | De 10/06/2026 até 08/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA "BANDA MULHERES XONADAS" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 27/06/2026 EM PINDORAMA ÀS 21 :00H, EM … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000230/2026 | /contratos/13635016000112/2026/230 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-06-10 | 2026-06-10 | Vigente | 2026-06-10 | 2026-09-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:14:54 | 2026-11-10 18:04:01 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 |
| 98500 | DP006/2026 | 112/2026 | 0 | 2026 | 82570 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82570 | DP006/2026 | 82570; DP006/2026; 0.112/2026; 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÚPULAS EM ACRÍLICO CRISTAL DE 8MM DE ESPESSURA, EM DIFERENTES TAMANHOS, PARA PROTEÇÃO DE ACERVOS EM MUSEUS, GALERIAS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES, VIS… | 26769 | 26769; BAHIACRIL COMUNICAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ACRÍLICOS LTDA; 17.591.721/0001-16; 2025-06-25 09:22:19; 2025-06-25 09:22:19 | BAHIACRIL COMUNICAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ACRÍLICOS LTDA | 17.591.721/0001-16 | De 24/03/2026 até 24/03/2027 | 53600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÚPULAS EM ACRÍLICO CRISTAL DE 8MM DE ESPESSURA, EM DIFERENTES TAMANHOS, PARA PROTEÇÃO DE ACERVOS EM MUSEUS, GALERIAS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000130/2026 | /contratos/13635016000112/2026/130 | 53600 | 53600 | 1 | 2026-03-24 | 2026-03-27 | Vigente | 2026-03-24 | 2027-03-24 | 8 | Não | 8 campos | 2026-03-27 17:52:35 | 2026-11-10 18:10:54 | ||||||
| 103876 | INEX223/2026 | 3.330/2026 | 0 | 2026 | 88104 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88104 | INEX223/2026 | 88104; INEX223/2026; 3.330/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA DUPLA "ANDRÉ LIMA E RAFAEL", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA: DIA 21/0… | 8258 | 8258; MONTOVANI SILVA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA; 23.815.692/0001-21; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | MONTOVANI SILVA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA | 23.815.692/0001-21 | De 10/06/2026 até 08/09/2026 | 23445 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA "ANDRÉ LIMA E RAFAEL" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 21/06/2026, EM DISTRITO DE TRANCOSO, ÀS… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000229/2026 | /contratos/13635016000112/2026/229 | 23445 | 0 | 1 | 2026-06-10 | 2026-06-10 | Vigente | 2026-06-10 | 2026-09-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:14:58 | 2026-11-10 18:04:05 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 |
| 98501 | DP056/2026 | 4798/2025 | 0 | 2026 | 78675 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78675 | DP056/2025 | 78675; DP056/2025; 4.798/2025; Fornecimento de TORRE CIRÚRGICA em regime de comodato, com fornecimento de ÓRTESES, PRÓTESES e MATERIAIS ESPECIAIS (OPME).; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-11-14; 6170… | 36159 | 36159; SANVALE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 23.823.947/0001-06; 2026-03-20 18:31:41; 2026-03-20 18:31:41 | SANVALE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 23.823.947/0001-06 | De 24/03/2026 até 24/09/2026 | 61700 | MBA-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO SEGURO | 1.1. CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECAIS (OPME) E TORRE CIRÚRGICO EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO … | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000129/2026 | /contratos/13635016000112/2026/129 | 61700 | 61700 | 1 | 2026-03-24 | 2026-03-24 | Encerrado | 2026-03-24 | 2026-09-24 | 8 | Não | 8 campos | 2026-03-27 17:52:52 | 2026-03-27 17:52:52 | ||||||
| 103877 | INEX175-LOC/2026 | 1.644/2026 | 0 | 2026 | 87705 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87705 | INEX175/2026 | 87705; INEX175/2026; 1.644/2026; Locação de imóvel para sediar o Conselho Municipal de Educação, durante o exercício de 12 meses.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 90796.32; 90796.32; 2026-… | 10935 | 10935; TLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA; 16.490.416/0001-75; 2023-02-14 10:45:45; 2023-02-14 10:45:45 | TLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA | 16.490.416/0001-75 | De 10/06/2026 até 10/06/2027 | 90796.32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de um imóvel, localizado Praça Antônio Carlos Magalhães, Rua Manoel Cancela, n°30, Centro, Porto Seguro/BA, CEP 45.810-000, para abrigar as instalações do Conselho Municipal de Educação. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000228/2026 | /contratos/13635016000112/2026/228 | 90796.32 | 7566.36 | 12 | 2026-06-10 | 2026-06-10 | Vigente | 2026-06-10 | 2027-06-10 | 8 | Não | 8 campos | 2026-07-15 12:15:04 | 2026-11-10 18:04:08 | ||||||
| 98502 | DP005/2026 | 085/2026 | 0 | 2026 | 82571 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82571 | DP005/2026 | 82571; DP005/2026; 085/2026; GERENCIAMENTO DA EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE E SEGURO DAS OBRAS “FERRO E AXÉ”; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; 1 campos; 2026-01-28; 58600… | 20982 | 20982; E10 SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 13.171.622/0001-24; 2024-12-01 15:34:13; 2024-12-01 15:34:13 | E10 SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 13.171.622/0001-24 | De 23/03/2026 até 23/11/2026 | 56500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÕES DE EXPOSIÇÕES PARA EXECUÇÃO DA EXPOSIÇÃO FERRO E AXÉ, NA CASA DE CÂMARA E CADEIA DE PORTO SEGURO, ENVOLVENDO SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE E S… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000128/2026 | /contratos/13635016000112/2026/128 | 56500 | 56500 | 1 | 2026-03-23 | 2026-03-24 | Vigente | 2026-03-23 | 2026-11-23 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-27 17:52:56 | 2026-11-10 18:11:08 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Sonia Maria de Souza Brito, Matrícula nº. 9448261 .Tauan Costa Santos da Silva , Matrícula nº . 9449113. |
| 98503 | INEX123/2026 | 1727/2026 | 0 | 2026 | 84962 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84962 | INEX123/2026 | 84962; INEX123/2026; 1.727/2026; CONTRATAÇÃO DA CHARANGA BAMUPS, MEDIANTE O SISTEMA DE CREDENCIAMENO Nº 002/2025, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AGENDADA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO SEN… | 8195 | 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS | 15.318.665/0001-15 | De 24/03/2026 até 22/06/2026 | 6120 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA CHARANGA BAMUPS, MEDIANTE O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AGENDADA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO SENAC, EM PORTO SEGURO/BA. A REFE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000127/2026 | /contratos/13635016000112/2026/127 | 6120 | 6120 | 1 | 2026-03-24 | 2026-03-24 | Vigente | 2026-03-24 | 2026-06-22 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-27 17:53:00 | 2026-11-10 18:11:12 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447792.Jizele Borges da Conceição, Matrícula nº. 3071. |
| 102599 | DP021/2026 | 979/2026 | 0 | 2026 | 84341 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84341 | DP021/2026 | 84341; DP021/2026; 979/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de CAMISAS para fardamento, a serem utilizadas na Subsecretaria Municipal de Licitações e Contratos de Porto Seguro / BA.; 5; Dispensa… | 38466 | 38466; VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 50.373.558/0001-90; 2026-05-28 03:04:11; 2026-05-28 03:04:11 | VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 50.373.558/0001-90 | De 22/05/2026 até 22/08/2026 | 5362 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD | Contratação de empresa para fornecimento de camisas para fardamento, a serem utilizadas na Subsecretaria Municipal de Licitações e Contratos de Porto Seguro/BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000214/2026 | /contratos/13635016000112/2026/214 | 5362 | 0 | 1 | 2026-05-22 | 2026-06-01 | Encerrado | 2026-05-22 | 2026-08-22 | 2 | Não | 8 campos | 2026-06-01 18:29:12 | 2026-11-10 18:05:44 | ||||||
| 98504 | DP040/2026 | 1703/2026 | 0 | 2026 | 84929 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84929 | DP040/2026 | 84929; DP040/2026; 1703/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) INSCRIÇÕES, DISTRIBUÍDAS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E VIRTUAL, PARA A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS, PROCURADORES, ASSESSORES E DEMAI… | 8153 | 8153; INSTITUTO DE APLICAÇÃO DO TRIBUTO; 37.963.745/0001-66; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | INSTITUTO DE APLICAÇÃO DO TRIBUTO | 37.963.745/0001-66 | De 23/03/2026 até 23/05/2026 | 34000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ | 1.1. Contratação de empresa visando aquisição de 16 (dezesseis) inscrições, distribuídas nas modalidades presencial e virtual, para a participação de Secretários, Procuradores, Assessores e demais servidores da Prefeitur… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000126/2026 | /contratos/13635016000112/2026/126 | 34000 | 34000 | 1 | 2026-03-23 | 2026-03-23 | Encerrado | 2026-03-23 | 2026-05-23 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-27 17:53:04 | 2026-11-10 18:11:16 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Emmanuel Andrade Bittencourt Guimaraes, Matrícula nº. 9447277, Albany Galindo de Melo, Matrícula nº. 3356 |
| 101832 | INEX192/2026 | 1754/2026 | 0 | 2026 | 87370 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87370 | INEX192/2026 | 87370; INEX192/2026; 1.754/2026; Contratação para produção, montagem, manutenção e desmontagem para a participação de Porto Seguro nas feiras nacionais de turismo, representada pela empresa Unicom Comunicação e Promoção … | 38133 | 38133; Unicom Comunicação e Produção LTDA; 05.326.677/0001-38; 2026-05-21 20:35:41; 2026-05-21 20:35:41 | Unicom Comunicação e Produção LTDA | 05.326.677/0001-38 | De 21/05/2026 até 21/05/2027 | 689530 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | Contratação para produção, montagem, manutenção e desmontagem para a participação de Porto Seguro nas feiras nacionais de turismo, representada pela empresa Unicom Comunicação e Promoção Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.326… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000202/2026 | /contratos/13635016000112/2026/202 | 689530 | 0 | 1 | 2026-05-21 | 2026-05-21 | Vigente | 2026-05-21 | 2027-05-21 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-05-21 20:35:42 | 2026-11-10 18:06:28 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Marinalda Malacarne Ciciliotti , Matrícula nº. 3458, Jessica Goretti Nascimento Santos, Matrícula nº. 9447559. |
| 101833 | INEX189/2026 | 2269/2026 | 0 | 2026 | 87323 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87323 | INEX189/2026 | 87323; INEX189/2026; 2.269/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PROFISSIONAIS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SOM DO POVO, EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO BAIANÃO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, A REA… | 38134 | 38134; JP SHOWS E EVENTOS LTDA; 57.223.499/0001-13; 2026-05-21 20:35:49; 2026-05-21 20:35:49 | JP SHOWS E EVENTOS LTDA | 57.223.499/0001-13 | De 21/05/2026 até 21/06/2026 | 80000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PROFISSIONAIS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SOM DO POVO, EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO BAIANÃO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2026… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000203/2026 | /contratos/13635016000112/2026/203 | 80000 | 40000 | 2 | 2026-05-21 | 2026-05-21 | Encerrado | 2026-05-21 | 2026-06-21 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-05-21 20:35:50 | 2026-11-10 18:06:31 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | |
| 101834 | INEX133/2026 | 1.345/2026 | 0 | 2026 | 86440 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86440 | INEX133/2026 | 86440; INEX133/2026; 1345/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA LUCAS SILVA DIMARÃES CNPJ: 63.601.996/0001-00 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMP… | 37461 | 37461; LUCAS SILVA DIMARÃES ; 63.601.996/0001-00; 2026-05-01 00:04:52; 2026-05-01 00:04:52 | LUCAS SILVA DIMARÃES | 63.601.996/0001-00 | De 19/05/2026 até 19/05/2027 | 54600 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000201/2026 | /contratos/13635016000112/2026/201 | 54600 | 0 | 12 | 2026-05-19 | 2026-05-21 | Vigente | 2026-05-19 | 2027-05-19 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-05-21 20:35:53 | 2026-11-10 18:06:35 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | Bloqueado | Patricia Evangelista dos Santos, Matrícula nº. 9447025. Vitoria Coelho Barros, Matrícula nº. 9610004. |
| 106186 | INEX324/2026 | 4808/2026 | 0 | 2026 | 90660 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90660 | INEX324/2026 | 90660; INEX324/2026; 4.808/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DO CANTOR PAULINHO ALCÂNTARA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE DE PORTO SEGURO 2026… | 13113 | 13113; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; ###.###.##5-82; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 11:18:39; 2023-10-17 11:18:39 | PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA | ###.###.##5-82 | De 07/08/2026 até 05/11/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DO CANTOR PAULINHO ALCÂNTARA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE DE PORTO SEGURO 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000364/2026 | /contratos/13635016000112/2026/364 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | 2026-08-07 | 2026-08-07 | Encerrado | 2026-08-07 | 2026-11-05 | 8 | Não | 8 campos | 2026-08-10 00:00:42 | 2026-11-10 17:55:53 | ||||||
| 101835 | INEX179/2026 | 1722/2026 | 0 | 2026 | 87118 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87118 | INEX179/2026 | 87118; INEX179/2026; 1722/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA CLINICA MÉDICA DE GINECOLOGIA LTDA, CNPJ Nº: 18.597.719/0001-17, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRE… | 37936 | 37936; CLINICA MÉDICA DE GINECOLOGIA LTDA; 18.597.719/0001-17; 2026-05-18 21:01:21; 2026-05-18 21:01:21 | CLINICA MÉDICA DE GINECOLOGIA LTDA | 18.597.719/0001-17 | De 19/05/2026 até 19/05/2027 | 1652057.4 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA CLINICA MÉDICA DE GINECOLOGIA LTDA, CNPJ Nº: 18.597.719/0001-17, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000200/2026 | /contratos/13635016000112/2026/200 | 1652057.4 | 0 | 12 | 2026-05-19 | 2026-05-20 | Vigente | 2026-05-19 | 2027-05-19 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-21 20:35:56 | 2026-11-10 18:06:38 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | Bloqueado | BENITO ALMEIDA MACIAS FILHO, Matricula nº 9447661, PATRICIA EVANGELISTA DOS SANTOS, Matricula nº 9447025 |
| 106187 | INEX325/2026 | 4.809/2026 | 0 | 2026 | 90759 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90759 | INEX325/2026 | 90759; INEX325/2026; 4.809/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DO CANTOR LUCAS OLIVEIRA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE DE PORTO SEGURO 2026, EV… | 13038 | 13038; MANOEL VALDEMIR DE LIMA; MANOEL VALDEMIR DE LIMA; ###.###.##5-04; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-10 11:38:48; 2023-10-10 11:38:48 | MANOEL VALDEMIR DE LIMA | ###.###.##5-04 | De 07/08/2026 até 05/11/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICO-MUSICAL DO CANTOR LUCAS OLIVEIRA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE DE PORTO SEGURO 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000363/2026 | /contratos/13635016000112/2026/363 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-08-07 | 2026-08-07 | Encerrado | 2026-08-07 | 2026-11-05 | 8 | Não | 8 campos | 2026-08-10 00:02:40 | 2026-11-10 17:55:57 | ||||||
| 101836 | INEX185/2026 | 1.379/2026 | 0 | 2026 | 87177 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87177 | INEX185/2026 | 87177; INEX185/2026; 1.379/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA EUNALAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CPNJ: 04.369.365/0001-49, CUJO OBJETO É O CREDENC… | 38007 | 38007; EUNALAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; 04.369.365/0001-49; 2026-05-20 05:29:16; 2026-05-20 05:29:16 | EUNALAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA | 04.369.365/0001-49 | De 19/05/2026 até 19/05/2027 | 190902.37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000199/2026 | /contratos/13635016000112/2026/199 | 190902.37 | 0 | 12 | 2026-05-19 | 2026-05-20 | Vigente | 2026-05-19 | 2027-05-19 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-21 20:36:00 | 2026-11-10 18:06:42 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | Bloqueado | HIVANA ALVES MARQUES SILVA, Matricula nº 3217, Vitoria coelho barros, Matricula nº 9610004 |
| 106188 | INEX323/2026 | 4.807/2026 | 0 | 2026 | 90663 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90663 | INEX323/2026 | 90663; INEX323/2026; 4.807/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DA CHARANGA BAMUPS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE DE PORTO SEGURO 2026, EVENTO A… | 8195 | 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS | 15.318.665/0001-15 | De 07/08/2026 até 05/11/2026 | 6120 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DA CHARANGA BAMUPS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE DE PORTO SEGURO 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000362/2026 | /contratos/13635016000112/2026/362 | 6120 | 0 | 1 | 2026-08-07 | 2026-08-07 | Encerrado | 2026-08-07 | 2026-11-05 | 8 | Não | 8 campos | 2026-08-10 00:02:53 | 2026-11-10 17:56:01 | ||||||
| 106189 | INEX318-LOC-FMS/2026 | 3.323/2026 | 0 | 2026 | 90402 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90402 | INEX318/2026 | 90402; INEX318/2026; 3.323/2026; LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO EM SAPIRARA NO DISTRITO DE TRANCOSO- PORTO SEGURO/BAHIA, DESTINADO AO PONTO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.; 6;… | 8021 | 8021; PEDRO BOMFIM FERREIRA; ###.###.##5-34; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | PEDRO BOMFIM FERREIRA | ###.###.##5-34 | De 30/07/2026 até 30/07/2026 | 24000 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO EM SAPIRARA NO DISTRITO DE TRANCOSO - PORTO SEGURO/BA, DESTINADA AO PONTO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000361/2026 | /contratos/13635016000112/2026/361 | 24000 | 2000 | 12 | 2026-07-30 | 2026-08-07 | Encerrado | 2026-07-30 | 2026-07-30 | 12 | Não | 8 campos | 2026-08-10 00:02:56 | 2026-11-10 17:56:04 | ||||||
| 95446 | INEX025/2026 | 7773/2025 | 0 | 2026 | 82860 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82860 | INEX025/2026 | 82860; INEX025/2026; 7.773/2025; A contratação de apresentação artística musical da banda CHEIRO DE AMOR para o dia 17 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em come… | 34774 | 34774; BAHIA MUSIC PRODUÇOES E EVENTOS LTDA; 35.323.970/0001-02; 2026-02-02 18:44:44; 2026-02-02 18:44:44 | BAHIA MUSIC PRODUÇOES E EVENTOS LTDA | 35.323.970/0001-02 | De 02/02/2026 até 03/05/2026 | 350000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de apresentação artística musical da banda CHEIRO DE AMOR para o dia 17 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Por… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000021/2026 | /contratos/13635016000112/2026/21 | 350000 | 0 | 2 | 2026-02-02 | 2026-02-02 | Encerrado | 2026-02-02 | 2026-05-03 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-02 21:18:56 | 2026-11-10 18:18:18 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… |
| 108763 | DP053/2026 | 4199/2026 | 0 | 2026 | 90905 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90905 | DP053/2026 | 90905; DP053/2026; 4.199/2026; Fornecimento de LONGARINAS METÁLICAS E MESAS RETANGULARES; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2026-08-17; 21700; 16930; 00:00:00; 2026… | 40043 | 40043; COSTA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 13.641.733/0001-57; 2026-07-24 12:00:42; 2026-07-24 12:00:42 | COSTA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 13.641.733/0001-57 | De 14/10/2026 até 14/10/2027 | 16930 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD | AQUISIÇÃO DE LONGARINAS METÁLICAS COM 03 (TRÊS) LUGARES E MESAS RETANGULARES DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO, ESPECIFICAMENTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL D… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000462/2026 | /contratos/13635016000112/2026/462 | 16930 | 0 | 1 | 2026-10-14 | 2026-10-14 | Vigente | 2026-10-14 | 2027-10-14 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-15 08:39:50 | 2026-11-10 17:50:05 |