Transparência ativa · formatos abertos

Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

Ir direto para os dados ↓

Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/108730. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 108730,
            "numero": "DP054/2026",
            "numero_processo": "4.963/2026",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2026,
            "licitacao_id": 90903,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "DP054/2026",
            "licitacao": {
                "id": 90903,
                "numero": "DP054/2026",
                "numero_processo": "4.963/2026",
                "objeto": "Fornecimento de ASFALTO FRIO, em sacos de 25 kg ",
                "modalidade_id": 5,
                "modalidade_descricao": "Dispensa",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_realizacao": "2026-08-18",
                "valor_estimado": 48510,
                "valor_homologado": 35973,
                "horario": "23:59:59",
                "data_publicacao": "2026-08-13",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
                "modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/435",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000435/2026",
                "titulo_completo": "Dispensa nº DP054/2026",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6465321,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "Fornecimento de ASFALTO FRIO, em sacos de 25 kg ",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 1,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 900,
                        "unidade_medida": "UND",
                        "valor_unitario_estimado": 53.9,
                        "valor_total_estimado": 48510,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "IDEAL ASFALTO RAPIDO LTDA",
                            "cpf_cnpj": "47.816.435/0001-72"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 809140,
                                "quantidade": 900,
                                "valor_unitario_homologado": 39.97,
                                "valor_total_homologado": 35973,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2026-10-06",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 41886,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 41886,
                                    "razao_social": "IDEAL ASFALTO RAPIDO LTDA",
                                    "cpf_cnpj": "47.816.435/0001-72",
                                    "created_at": "2026-10-09 02:29:41",
                                    "updated_at": "2026-10-09 02:29:41"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2026-10-09 02:29:41",
                                "updated_at": "2026-10-28 01:20:18"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2026-08-16 20:03:27",
                        "updated_at": "2026-10-28 01:20:18"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2026-08-16 20:03:27",
                "updated_at": "2026-11-10 17:50:01"
            },
            "contratada_id": 41886,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 41886,
                "razao_social": "IDEAL ASFALTO RAPIDO LTDA",
                "cpf_cnpj": "47.816.435/0001-72",
                "created_at": "2026-10-09 02:29:41",
                "updated_at": "2026-10-09 02:29:41"
            },
            "contratada": "IDEAL ASFALTO RAPIDO LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "47.816.435/0001-72",
            "vigencia": "De 07/10/2026 até 05/04/2027",
            "valor": 35973,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO",
            "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de asfalto frio em sacos de 25 k…",
            "tipo_id": 17,
            "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000458/2026",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/458",
            "valor_global": 35973,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 1,
            "data_assinatura": "2026-10-07",
            "data_publicacao": "2026-10-08",
            "situacao": "Vigente",
            "data_inicio_vigencia": "2026-10-07",
            "data_final_vigencia": "2027-04-05",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 970548,
                    "filename": "DP054 2026   IDEAL ASFALTO RAPIDO LTDA",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/4…",
                    "created_at": "2026-10-18 06:51:14",
                    "updated_at": "2026-10-18 06:51:14",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2026-10-13 19:13:33",
            "updated_at": "2026-11-10 17:50:01"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 326 a 350 de 3.077 registros

Baixar: CSV JSON XML
Contratos — página 14 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor da parcelaNúmero de parcelasData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteSituação das parcelasNomes dos fiscais separados por vírgulaAmparo legal
108730 DP054/2026 4.963/2026 0 2026 90903 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90903 DP054/2026 90903; DP054/2026; 4.963/2026; Fornecimento de ASFALTO FRIO, em sacos de 25 kg ; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2026-08-18; 48510; 35973; 23:59:59; 2026-08-13; Lei 14.133/2… 41886 41886; IDEAL ASFALTO RAPIDO LTDA; 47.816.435/0001-72; 2026-10-09 02:29:41; 2026-10-09 02:29:41 IDEAL ASFALTO RAPIDO LTDA 47.816.435/0001-72 De 07/10/2026 até 05/04/2027 35973 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO Contratação de empresa para aquisição de asfalto frio em sacos de 25 kg para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Porto Seguro - Bahia. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000458/2026 /contratos/13635016000112/2026/458 35973 0 1 2026-10-07 2026-10-08 Vigente 2026-10-07 2027-04-05 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-13 19:13:33 2026-11-10 17:50:01
98235 INEX118/2026 1482/2026 0 2026 84911 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84911 INEX118/2026 84911; INEX118/2026; 1482/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇA MAGIA DA COR, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS DIA 20 E 21 DE MARÇO DE 2026, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO SEGU… 36193 36193; EDNALDO MARTINS DOS SANTOS; ###.###.##5-87; 2026-03-21 21:14:27; 2026-03-21 21:14:27 EDNALDO MARTINS DOS SANTOS ###.###.##5-87 De 20/03/2026 até 18/06/2026 5920 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇA MAGIA DA COR, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS DIA 20 E 21 DE MARÇO DE 2026, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO SEGURO/BA. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇ… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000125/2026 /contratos/13635016000112/2026/125 5960 5920 1 2026-03-20 2026-03-20 Vigente 2026-03-20 2026-06-18 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-22 22:08:11 2026-11-10 18:11:23 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 , Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 94473543
103867 INEX213/2026 3440/2026 0 2026 88434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88434 INEX213/2026 88434; INEX213/2026; 3.400/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA BANDA "JBR CANTOR", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 20/06/2026, ÀS 22:20H, EM DISTRITO DE ARRAIAL D'AJUDA, DURANTE OS FESTEJOS J… 15893 15893; JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS; JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS; 36.534.671/0001-80; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-16 14:17:41; 2024-05-16 14:17:41 JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS 36.534.671/0001-80 De 10/06/2026 até 08/09/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA BANDA "JBR CANTOR", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 20/06/2026, ÀS 22:20H, EM DISTRITO DE ARRAIAL D'AJUDA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000238/2026 /contratos/13635016000112/2026/238 11722.5 0 1 2026-06-10 2026-06-10 Vigente 2026-06-10 2026-09-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 12:14:26 2026-11-10 18:03:34 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… 14133/2021
105147 INEX306/2026 4.344/2026 0 2026 89716 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89716 INEX306/2026 89716; INEX306/2026; 4.344/2026 ; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR JHEREMIAS BARBOSA A VOZ , DURANTE A RESSACA DO SÃO JOÃO 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CON… 13057 13057; JEREMIAS FREITAS BARBOSA JUNIOR; JEREMIAS FREITAS BARBOSA JUNIOR; ###.###.##5-33; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 10:39:41; 2023-10-16 10:39:41 JEREMIAS FREITAS BARBOSA JUNIOR ###.###.##5-33 De 17/07/2026 até 17/10/2026 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR JHEREMIAS BARBOSA A VOZ , DURANTE A RESSACA DO SÃO JOÃO 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRE… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000338/2026 /contratos/13635016000112/2026/338 6440 0 1 2026-07-17 2026-07-17 Vigente 2026-07-17 2026-10-17 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-17 19:32:30 2026-11-10 17:57:30 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546., Naiara do Carmo Reis, Matrí cula nº. 9447549.
108731 INEX415/2026 6.040/2026 0 2026 92395 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92395 INEX415/2026 92395; INEX415/2026; 6.040/2026; CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NOS WORKSHOPS “AZUL TÁ ON 2026”, REALIZADA PELA ATS VIAGENS E TURISMO LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRI… 11930 11930; ATS VIAGENS E TURISMO LTDA; ATS VIAGENS E TURISMO LTDA; 26.203.213/0001-04; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-03 10:36:37; 2023-07-03 10:36:37 ATS VIAGENS E TURISMO LTDA 26.203.213/0001-04 De 06/10/2026 até 06/01/2027 95000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NOS WORKSHOPS “AZUL TÁ ON 2026”, REALIZADA PELA ATS VIAGENS E TURISMO LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.203.213/0001… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000457/2026 /contratos/13635016000112/2026/457 95000 0 1 2026-10-06 2026-10-07 Vigente 2026-10-06 2027-01-06 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-13 19:13:36 2026-11-10 17:50:19
98236 INEX121/2026 1479/2026 0 2026 84912 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84912 INEX121/2026 84912; INEX121/2026; 1479/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA DO DJ FABIO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO HISTÓRICO DO DESCOBRIMENTO (CIDADE ALTA), NO… 22627 22627; FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA; ###.###.##5-49; 2025-03-31 15:37:43; 2025-03-31 15:37:43 FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA ###.###.##5-49 De 20/03/2026 até 28/06/2026 2190 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA DO DJ FABIO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO HISTÓRICO DO DESCOBRIMENTO (CIDADE ALTA), NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. EXEC… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000124/2026 /contratos/13635016000112/2026/124 2190 2190 1 2026-03-20 2026-03-20 Vigente 2026-03-20 2026-06-28 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-22 22:08:16 2026-11-10 18:11:29 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539 , Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 94473543
103868 INEX220/2026 3.217/2026 0 2026 88439 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88439 INEX220/2026 88439; INEX220/2026; 3.217/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA BANDA “VOO DO ARROCHA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA: DIA 14/06/202… 14424 14424; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-91; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:59:35; 2024-03-07 13:59:35 IDAVAL SILVA DOS SANTOS ###.###.##5-91 De 10/06/2026 até 08/09/2026 12880 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA BANDA “VOO DO ARROCHA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA: DIA 14/06/2026, EM DISTRITO VALE VERDE, ÀS 18:… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000237/2026 /contratos/13635016000112/2026/237 12880 0 1 2026-06-10 2026-06-10 Vigente 2026-06-10 2026-09-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 12:14:30 2026-11-10 18:03:37 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… 14133/2021
105148 INEX300/2026 3.169/2026 0 2026 89717 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89717 INEX300/2026 89717; INEX300/2026; 3.169/2026; Inscrição para o 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, que acontecerá no período de 24 a 27 de agosto de 2026, no Mabu Thermas Grand Resort, com endereço na Av. das Cataratas, 3175… 18391 18391; INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA; 10.498.974/0002-81; 2024-07-17 15:20:02; 2024-07-17 15:20:02 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA 10.498.974/0002-81 De 15/07/2026 até 15/07/2027 7330 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR MARILANGELO NASCIMENTO RIBEIRO PARA O “7º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS” QUE ACONTECERÁ EM FOZ DO IGUAÇU – PR ENTRE OS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2026. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000337/2026 /contratos/13635016000112/2026/337 7330 0 1 2026-07-15 2026-07-17 Vigente 2026-07-15 2027-07-15 8 Não 8 campos 2026-07-17 19:34:21 2026-11-10 17:57:34
108732 DP052/2026 4.471/2026 0 2026 90943 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90943 DP052/2026 90943; DP052/2026; 4.471/2026; Fornecimento de eletrodomésticos; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO - SEGOC; 1 campos; 2026-08-14; 42323; 21933; 23:59:59; 2026-08-11; Lei 14.133/2021, Art. 75, II;… 41629 41629; SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA; 05.383.424/0001-04; 2026-10-02 12:22:56; 2026-10-02 12:22:56 SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA 05.383.424/0001-04 De 06/10/2026 até 04/01/2027 21933 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO - SEGOC Contratação para aquisição de eletrodomésticos destinados a estruturação e ao adequado funcionamento das atividades desenvolvidas peça Secretaria Municipal de Governo. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000456/2026 /contratos/13635016000112/2026/456 21933 0 1 2026-10-06 2026-10-07 Vigente 2026-10-06 2027-01-04 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-13 19:13:38 2026-11-10 17:49:55
95421 INEX029/2026 475/2026 0 2026 82758 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82758 INEX029/2026 82758; INEX029/2026; 475/2026; CONTRATAÇÃO PROVENTENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KLEUZINHA BRITO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE P0RT… 26756 26756; CLEUZA BRITO BRAZ; ###.###.##5-42; 2025-06-25 09:01:51; 2025-06-25 09:01:51 CLEUZA BRITO BRAZ ###.###.##5-42 De 30/01/2026 até 29/04/2026 2233.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENTENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KLEUZINHA BRITO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE P0RTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000020/2026 /contratos/13635016000112/2026/20 2233.5 2233.5 1 2026-01-30 2026-01-30 Encerrado 2026-01-30 2026-04-29 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-01-31 17:13:52 2026-11-10 18:18:21 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn…
98237 INEX117/2026 1481/2026 0 2026 84913 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84913 INEX117/2026 84913; INEX117/2026; 1481/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇA MANGA SHOW E EQUIPE SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, NA ORLA NORTE. EXECUÇÃO FAZ PARTE … 26751 26751; CARLOS ALAN DA SILVA ; ###.###.##8-12; 2025-06-25 09:01:11; 2025-06-25 09:01:11 CARLOS ALAN DA SILVA ###.###.##8-12 De 20/03/2026 até 18/06/2026 2960 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇA MANGA SHOW E EQUIPE SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, NA ORLA NORTE. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍ… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000122/2026 /contratos/13635016000112/2026/122 2960 2960 1 2026-03-20 2026-03-20 Vigente 2026-03-20 2026-06-18 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-22 22:08:19 2026-11-10 18:11:33 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539. Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 94473543
103869 INEX212/2026 3.399/2026 0 2026 88145 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88145 INEX212/2026 88145; INEX212/2026; 3.399/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DO CANTOR "PEQUENO DOS TECLADOS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 24/06/2026, ÀS 18:30H, NA AGROVILA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2… 26753 26753; KARINE EVELIN PREREIRA DA SILVA; ###.###.##5-04; 2025-06-25 09:01:31; 2025-06-25 09:01:31 KARINE EVELIN PREREIRA DA SILVA ###.###.##5-04 De 10/06/2026 até 08/09/2026 2233.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "PEQUENO DOS TECLADOS" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 24/06/2026 EM AGROVILA ÀS 18:30H, … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000236/2026 /contratos/13635016000112/2026/236 2233.5 0 1 2026-06-10 2026-06-10 Vigente 2026-06-10 2026-09-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 12:14:33 2026-11-10 18:03:41 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549
105149 INEX290/2026 1.698/2026 0 2026 89138 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89138 INEX290/2026 89138; INEX290/2026; 1,698/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA PORTO SEGURO DIAGNÓSTICO, INSCRITA NO CNPJ N° 08.465.071/0001-71, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRE… 8063 8063; PORTO SEGURO DIAGNÓSTICO S/S LTDA; 08.465.071/0001-71; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 PORTO SEGURO DIAGNÓSTICO S/S LTDA 08.465.071/0001-71 De 16/07/2026 até 16/07/2027 159633.24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000336/2026 /contratos/13635016000112/2026/336 159633.24 0 12 2026-07-16 2026-07-17 Vigente 2026-07-16 2027-07-16 8 Não 8 campos 2026-07-17 19:34:25 2026-11-10 17:57:37
105405 INEX317/2026 4529/2026 0 2026 90017 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90017 INEX317/2026 90017; INEX317/2026; 4529/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GREG PORTO, NA SEMANA DA AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL… 13053 13053; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; ###.###.##8-04; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 09:48:17; 2023-10-16 09:48:17 JOSÉ GERALDO GREGÓRIO ###.###.##8-04 De 24/07/2026 até 22/10/2026 2333.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GREG PORTO, NA SEMANA DA AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000351/2026 /contratos/13635016000112/2026/351 2333.5 2333.5 1 2026-07-24 2026-07-24 Encerrado 2026-07-24 2026-10-22 8 Não 8 campos 2026-07-24 21:57:10 2026-11-10 17:56:48
95422 INEX013/2026 7.767/2025 0 2026 82713 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82713 INEX013/2026 82713; INEX013/2026; 7.767/2025; Contratação de apresentação artística musical do cantor TAYRONE para o dia 21 de fevereiro de 2026, em palco montado no complexo BAIANÃO, no município de Porto Seguro, em comemoração ao C… 13913 13913; THALY PRODUÇÕES LTDA; 26.104.191/0001-25; 2024-02-05 17:10:28; 2024-02-05 17:10:28 THALY PRODUÇÕES LTDA 26.104.191/0001-25 De 29/01/2026 até 29/04/2026 350000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação artística musical do cantor TAYRONE para o dia 21 de fevereiro de 2026, em palco montado no complexo BAIANÃO, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto Seguro, em … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000019/2026 /contratos/13635016000112/2026/19 350000 350000 1 2026-01-29 2026-01-30 Encerrado 2026-01-29 2026-04-29 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-01-31 17:13:57 2026-11-10 18:18:25 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn…
98238 INEX120/2026 1478/2026 0 2026 84914 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84914 INEX120/2026 84914; INEX120/2026; 1478/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA CACIMBA BARRENTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO TRANCOSO, NO MUNICÍPIO DE PORT… 8126 8126; YA SOARES MATOS; 27.837.224/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 YA SOARES MATOS 27.837.224/0001-09 De 20/03/2026 até 18/06/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA CACIMBA BARRENTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO TRANCOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000121/2026 /contratos/13635016000112/2026/121 11722.5 11722.5 1 2026-03-20 2026-03-20 Encerrado 2026-03-20 2026-06-18 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-22 22:08:22 2026-11-10 18:11:36 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 94473543
103870 INEX209/2026 3.387/2026 0 2026 88102 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88102 INEX209/2026 88102; INEX209/2026; 3387/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA CANTORA "KLEUZINHA BRITO", PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NOS DIA 14/06/2026 ÀS 23:50H EM NOVA CARAÍVA; DIA 25/06/2026 ÀS 22:00H EM C… 26756 26756; CLEUZA BRITO BRAZ; ###.###.##5-42; 2025-06-25 09:01:51; 2025-06-25 09:01:51 CLEUZA BRITO BRAZ ###.###.##5-42 De 10/06/2026 até 08/09/2026 6700.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA "KLEUZINHA BRITO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NOS DIA 14/06/2026 EM NOVA CARAÍVA ÀS 23:50H,… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000235/2026 /contratos/13635016000112/2026/235 6700.5 0 1 2026-06-10 2026-06-10 Vigente 2026-06-10 2026-09-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 12:14:37 2026-11-10 18:03:44 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549
105150 INEX291/2026 1.511/2026 0 2026 89102 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89102 INEX291/2026 89102; INEX291/2026; 1.511/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA CLINICA DOS OLHOS PERSONALIZADA, INSCRITA NO CNPJ N° 25.156.222/0001-29, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PA… 8069 8069; CLÍNICA OFTALMOLÓGICA PERSONALIZADA AVANÇADALTDA; 25.156.222/0001-29; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 CLÍNICA OFTALMOLÓGICA PERSONALIZADA AVANÇADALTDA 25.156.222/0001-29 De 16/07/2026 até 16/07/2027 707693.92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000335/2026 /contratos/13635016000112/2026/335 707693.92 0 12 2026-07-16 2026-07-17 Vigente 2026-07-16 2027-07-16 8 Não 8 campos 2026-07-17 19:34:28 2026-11-10 17:57:41
105406 INEX316/2026 4529/2026 0 2026 90018 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90018 INEX316/2026 90018; INEX316/2026; 4501/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA TRAUMA, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERI… 17923 17923; MATEUS OLIVEIRA GONÇALVES; ###.###.##5-13; 2024-06-29 00:32:29; 2024-06-29 00:32:29 MATEUS OLIVEIRA GONÇALVES ###.###.##5-13 De 24/07/2026 até 22/10/2026 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA TRAUMA, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO. A APRESEN… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000350/2026 /contratos/13635016000112/2026/350 6440 6440 1 2026-07-24 2026-07-24 Encerrado 2026-07-24 2026-10-22 8 Não 8 campos 2026-07-24 21:57:19 2026-11-10 17:56:51
98239 INEX119/2026 1655/2026 0 2026 84915 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84915 INEX119/2026 84915; INEX119/2026; 1655/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR LENNON BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, NA ORLA NORTE. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONA… 26759 26759; LENNO BEER DISTRIBUIDORA LTDA; 55.156.497/0001-23; 2025-06-25 09:03:09; 2025-06-25 09:03:09 LENNO BEER DISTRIBUIDORA LTDA 55.156.497/0001-23 De 20/03/2026 até 18/06/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR LENNON BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, NA ORLA NORTE. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANF… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000120/2026 /contratos/13635016000112/2026/120 11722.5 11722.5 1 2026-03-20 2026-03-20 Vigente 2026-03-20 2026-06-18 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-22 22:08:25 2026-11-10 18:11:39 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Marinalda Malacame, Matrícula nº. 3458, Andreia Elias Paulino Alves, Matrícula nº. 9447540.
103871 INEX211/2026 3.397/2026 0 2026 88219 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88219 INEX211/2026 88219; INEX211/2026; 3.397/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA BANDA "JUNIOR O BRAVO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 23/06/2026, ÀS 21:00H, EM DISTRITO DE TRANCOSO, DURANTE OS FESTEJOS JUNI… 30302 30302; Elias da Silva Leal Junior; 55.556.618/0001-24; 2025-08-22 01:33:33; 2025-08-22 01:33:33 Elias da Silva Leal Junior 55.556.618/0001-24 De 10/06/2026 até 08/09/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CS.EDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "JUNIOR O BRAVO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 23/06/2026 EM DISTRITO DE TRANCOSO ÀS 21… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000234/2026 /contratos/13635016000112/2026/234 11722.5 0 1 2026-06-10 2026-06-10 Vigente 2026-06-10 2026-09-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 12:14:40 2026-11-10 18:03:48 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549
105151 INEX292/2026 2.429/2026 0 2026 89135 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89135 INEX292/2026 89135; INEX292/2026; 2.429/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS S/S, INSCRITA NO CNPJ N° 12.825.053/0001-20, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA … 13085 13085; CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS S/S; 12.825.053/0001-20; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-10-16 13:23:30; 2023-10-16 13:23:30 CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS S/S 12.825.053/0001-20 De 16/07/2026 até 16/07/2027 72100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000334/2026 /contratos/13635016000112/2026/334 72100 0 12 2026-07-16 2026-07-17 Vigente 2026-07-16 2027-07-16 8 Não 8 campos 2026-07-17 19:34:31 2026-11-10 17:57:45
105407 INEX315/2026 4528/2026 0 2026 90019 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90019 INEX315/2026 90019; INEX315/2026; 4528/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE GILBERTO MAGALHÃES, NA SEMANA DA AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPA… 28355 28355; Ione Matos de Souza; ###.###.##5-18; 2025-07-09 22:22:55; 2025-07-09 22:22:55 Ione Matos de Souza ###.###.##5-18 De 24/07/2026 até 22/10/2026 2233.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE GILBERTO MAGALHÃES, NA SEMANA DA AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃ… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000349/2026 /contratos/13635016000112/2026/349 2233.5 2233.5 1 2026-07-24 2026-07-24 Encerrado 2026-07-24 2026-10-22 8 Não 8 campos 2026-07-24 21:57:30 2026-11-10 17:56:54
98240 INEX122/2026 1399/2026 0 2026 84916 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84916 INEX122/2026 84916; INEX122/2026; 1.399/2026; Contratação para participação de divulgação e promoção do destino Porto Seguro na ''Convenção de vendas Rexturadvance e visual 2026'' realizada pela TC Word Publicidade Ltda, pessoa juríd… 8260 8260; TC WORLD TURISMO VIAGENS E TURISMO LTDA; 22.745.804/0001-52; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 TC WORLD TURISMO VIAGENS E TURISMO LTDA 22.745.804/0001-52 De 20/03/2026 até 20/05/2026 351000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NA “CONVENÇÃO DE VENDAS REXTURADVANCE E VISUAL 2026”, REALIZADA PELA TC WORLD PUBLICIDADE LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000119/2026 /contratos/13635016000112/2026/119 351000 351000 1 2026-03-20 2026-03-20 Encerrado 2026-03-20 2026-05-20 8 Não 8 campos 2026-03-22 22:08:29 2026-11-10 18:11:42 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Marinalda Malacarne Ciciliotti , Matrícula nº. 3458. Jessica Goretti Nascimento Santos, Matrícula nº. 9447559
103872 INEX229/2026 3.328/2026 0 2026 88146 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88146 INEX229/2026 88146; INEX229/2026; 3.328/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DO CANTOR "ALEX KAMARGO SHOW", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA: DIA 20/06… 17921 17921; DAVID GABRIEL SILVA SANTOS; ###.###.##5-09; 2024-06-29 00:32:23; 2024-06-29 00:32:23 DAVID GABRIEL SILVA SANTOS ###.###.##5-09 De 10/06/2026 até 08/09/2026 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "ALEX KAMARGO SHOW" NO ARRAIÁ DA TREZE DE MAIO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CON… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000233/2026 /contratos/13635016000112/2026/233 6440 0 1 2026-06-10 2026-06-10 Vigente 2026-06-10 2026-09-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 12:14:44 2026-11-10 18:03:51 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549

‹ Todos os conjuntos de dados