Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/105391. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 105391,
"numero": "INEX312/2026",
"numero_processo": "4475/2026",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 90022,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "INEX312/2026",
"licitacao": {
"id": 90022,
"numero": "INEX312/2026",
"numero_processo": "4475/2026",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"valor_estimado": 2190,
"valor_homologado": 2190,
"data_publicacao": "2026-07-23",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/407",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000407/2026",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX312/2026",
"lotes": [
{
"id": 6455980,
"numero_item": 1,
"objeto": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO…",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "homologado",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 1,
"unidade_medida": "Apresentação",
"valor_unitario_estimado": 2190,
"valor_total_estimado": 2190,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "WALCYR BATISTA RIBEIRO",
"cpf_cnpj": "###.###.##1-53"
},
"resultados": [
{
"id": 793465,
"quantidade": 1,
"valor_unitario_homologado": 2190,
"valor_total_homologado": 2190,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2026-07-22",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 29092,
"fornecedor": {
"id": 29092,
"razao_social": "WALCYR BATISTA RIBEIRO",
"cpf_cnpj": "###.###.##1-53",
"created_at": "2025-07-25 20:32:39",
"updated_at": "2025-07-25 20:32:39"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-07-24 21:58:03",
"updated_at": "2026-10-28 02:17:36"
}
],
"created_at": "2026-07-24 21:58:03",
"updated_at": "2026-10-28 02:17:36"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-07-24 21:57:58",
"updated_at": "2026-11-10 17:57:10"
},
"contratada_id": 29092,
"fornecedor_contratada": {
"id": 29092,
"razao_social": "WALCYR BATISTA RIBEIRO",
"cpf_cnpj": "###.###.##1-53",
"created_at": "2025-07-25 20:32:39",
"updated_at": "2025-07-25 20:32:39"
},
"contratada": "WALCYR BATISTA RIBEIRO",
"contratada_cpf_cnpj": "###.###.##1-53",
"vigencia": "De 23/07/2026 até 21/10/2026",
"valor": 2190,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000344/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/344",
"valor_global": 2190,
"valor_parcela": 2190,
"numero_parcelas": 1,
"data_assinatura": "2026-07-23",
"data_publicacao": "2026-07-23",
"situacao": "Encerrado",
"data_inicio_vigencia": "2026-07-23",
"data_final_vigencia": "2026-10-21",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 944881,
"filename": "CONTRATO INEX312 2026 DJ SAM PLANETA JOVEM",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/3…",
"created_at": "2026-07-24 12:07:59",
"updated_at": "2026-07-24 12:07:59",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-07-24 12:07:59",
"updated_at": "2026-11-10 17:57:10"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Data de assinatura | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Situação das parcelas | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Amparo legal | Valor acumulado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 105391 | INEX312/2026 | 4475/2026 | 0 | 2026 | 90022 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90022 | INEX312/2026 | 90022; INEX312/2026; 4475/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ SAM, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM … | 29092 | 29092; WALCYR BATISTA RIBEIRO; ###.###.##1-53; 2025-07-25 20:32:39; 2025-07-25 20:32:39 | WALCYR BATISTA RIBEIRO | ###.###.##1-53 | De 23/07/2026 até 21/10/2026 | 2190 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ SAM, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO. A APRESENTAÇÃO … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000344/2026 | /contratos/13635016000112/2026/344 | 2190 | 2190 | 1 | 2026-07-23 | 2026-07-23 | Encerrado | 2026-07-23 | 2026-10-21 | 8 | Não | 8 campos | 2026-07-24 12:07:59 | 2026-11-10 17:57:10 | ||||||||
| 103856 | INEX218/2026 | 3.406/2026 | 0 | 2026 | 88218 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88218 | INEX218/2026 | 88218; INEX218/2026; 3406/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA BANDA “HÉRICA PAES", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 24/06/2026, ÀS 21:00H, NA DISTRITO DA AGROVILA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS … | 30303 | 30303; Jorge Soter Alves Cardoso; ###.###.##5-84; 2025-08-22 01:33:33; 2025-08-22 01:33:33 | Jorge Soter Alves Cardoso | ###.###.##5-84 | De 10/06/2026 até 08/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DA "BANDA HÉRICA PAES", DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISM… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000249/2026 | /contratos/13635016000112/2026/249 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-06-10 | 2026-06-11 | Vigente | 2026-06-10 | 2026-09-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:49 | 2026-11-10 18:02:56 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | ||
| 105392 | INEX310/2026 | 4459/2026 | 0 | 2026 | 90013 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90013 | INEX310/2026 | 90013; INEX310/2026; 4459/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ SAM, NO FESTIVAL ROCK GAYA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ES… | 29092 | 29092; WALCYR BATISTA RIBEIRO; ###.###.##1-53; 2025-07-25 20:32:39; 2025-07-25 20:32:39 | WALCYR BATISTA RIBEIRO | ###.###.##1-53 | De 23/07/2026 até 21/10/2026 | 2190 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ SAM, NO FESTIVAL ROCK GAYA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000343/2026 | /contratos/13635016000112/2026/343 | 2190 | 2190 | 1 | 2026-07-23 | 2026-07-23 | Encerrado | 2026-07-23 | 2026-10-21 | 8 | Não | 8 campos | 2026-07-24 12:08:11 | 2026-11-10 17:57:13 | ||||||||
| 103857 | INEX232/2026 | 3.417/2026 | 0 | 2026 | 88255 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88255 | INEX232/2026 | 88255; INEX232/2026; 3417/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "FORRÓ LASCADO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 18/06/2026 ÀS… | 17745 | 17745; JOBISON CARVALHO SANTANA,; ###.###.##5-09; 2024-06-22 17:26:52; 2024-06-22 17:26:52 | JOBISON CARVALHO SANTANA, | ###.###.##5-09 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL "FORRÓ LASCADO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 18/06/2026 ÀS 20:0lJH, EM DISTRITO DE ARRAIAL D'AJUDA,… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000248/2026 | /contratos/13635016000112/2026/248 | 6440 | 0 | 1 | 2026-06-11 | 2026-06-11 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:53 | 2026-11-10 18:03:00 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | ||
| 105393 | DP048/2026 | 4374/2026 | 0 | 2026 | 89686 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89686 | DP048/2026 | 89686; DP048/2026; 4.374/2026; LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PALCO, CADEIRAS PLÁSTICAS EM PVC E BANHEIROS QUÍMICOS; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT… | 8016 | 8016; J L SANTOS SOUZA EIRELI; 31.766.113/0001-26; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | J L SANTOS SOUZA EIRELI | 31.766.113/0001-26 | De 23/07/2026 até 07/08/2026 | 63120 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA | Contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos, compreendendo o fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de sistema de sonorização, toldos, palco praticável, mobiliário e banheiros quím… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000342/2026 | /contratos/13635016000112/2026/342 | 63120 | 63120 | 1 | 2026-07-23 | 2026-07-23 | Encerrado | 2026-07-23 | 2026-08-07 | 8 | Não | 8 campos | 2026-07-24 12:08:15 | 2026-11-10 17:57:16 | ||||||||
| 103858 | INEX234/2026 | 3.218/2026 | 0 | 2026 | 88253 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88253 | INEX234/2026 | 88253; INEX234/2026; 3218/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL CANTORA “LÉLIA LIS" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 19/06/2026 ÀS 20:0… | 17920 | 17920; MAXSONEI DOS SANTOS BRASIL; ###.###.##5-53; 2024-06-29 00:31:45; 2024-06-29 00:31:45 | MAXSONEI DOS SANTOS BRASIL | ###.###.##5-53 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 23445 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA "LÉLIA LIS" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 19/0672026 ÀS 20:00H, EM DISTRITO DE VERA CRUZ;… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000247/2026 | /contratos/13635016000112/2026/247 | 23445 | 0 | 1 | 2026-06-11 | 2026-06-11 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:57 | 2026-11-10 18:03:03 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | ||
| 105394 | INEX207/2026 | 1229/2026 | 0 | 2026 | 89139 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89139 | INEX207/2026 | 89139; INEX207/2026; 1.229/2026; LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ANEXO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 96858.12; 96858.12; 2026-07-03; Lei 14.13… | 38535 | 38535; SCHANA ELISA WENDLER; SCHANA ELISA WENDLER; ###.###.##0-04; 2026-05-29 10:56:46; 2026-05-29 10:56:46 | SCHANA ELISA WENDLER | ###.###.##0-04 | De 03/07/2026 até 03/07/2027 | 96858.12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ANEXO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000341/2026 | /contratos/13635016000112/2026/341 | 96858.12 | 8071.51 | 12 | 2026-07-03 | 2026-07-22 | Vigente | 2026-07-03 | 2027-07-03 | 12 | Não | 8 campos | 2026-07-24 12:08:17 | 2026-11-10 17:57:19 | ||||||||
| 96435 | INEX070/2026 | 746/2026 | 0 | 2026 | 83423 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83423 | INEX070/2026 | 83423; INEX070/2026; 746/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA CACIMBA BARRENTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICI… | 8126 | 8126; YA SOARES MATOS; 27.837.224/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | YA SOARES MATOS | 27.837.224/0001-09 | De 12/02/2026 até 13/05/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA CACIMBA BARRENTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COME… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000032/2026 | /contratos/13635016000112/2026/32 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | 2026-02-12 | 2026-02-12 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-13 04:17:19 | 2026-11-10 18:17:31 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… | ||
| 103859 | INEX240/2026 | 3.427/2026 | 0 | 2026 | 88212 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88212 | INEX240/2026 | 88212; INEX240/2026; 3.427/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL “BANDA TAINÁ MEOLI” DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 13/06/2026 ÀS 19:… | 14403 | 14403; JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA; JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA; 49.234.304/0001-02; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-07 11:38:24; 2024-03-07 11:38:24 | JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA | 49.234.304/0001-02 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL "BANDA TAINÁ MEOLI" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 13/06/2026 ÀS 19:00H, NO FORRÓ DO APAGA FOGO, EM C… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000246/2026 | /contratos/13635016000112/2026/246 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-06-11 | 2026-06-11 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:14:01 | 2026-11-10 18:03:07 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | ||
| 105395 | DP029/2026 | 2.914/2026 | 0 | 2026 | 87175 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87175 | DP029/2026 | 87175; DP029/2026; 2.914/2026; SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE CABOS AÉREOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC; 1 campos; 2026-05-22; 64400; 63175; 23:… | 40044 | 40044; BAHIA ENERGY LTDA; 46.533.153/0001-03; 2026-07-24 12:08:20; 2026-07-24 12:08:20 | BAHIA ENERGY LTDA | 46.533.153/0001-03 | De 20/07/2026 até 19/09/2026 | 63175 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC | contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e fornecimento de materiais destinados à organização, padronização e despoluição visual da rede aérea de cabos elétricos, telefonia e internet… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000340/2026 | /contratos/13635016000112/2026/340 | 63175 | 0 | 1 | 2026-07-20 | 2026-07-21 | Encerrado | 2026-07-20 | 2026-09-19 | 2 | Não | 8 campos | 2026-07-24 12:08:20 | 2026-11-10 17:57:23 | ||||||||
| 103860 | INEX236/2026 | 3.418/2026 | 0 | 2026 | 88252 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88252 | INEX236/2026 | 88252; INEX236/2026; 3.418/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "NEGO UBÁ" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 19/06/2026 ÀS 23… | 26754 | 26754; JOSÉ NILTON OLIVEIRA NASCIMENTO FREITAS; ###.###.##5-33; 2025-06-25 09:01:38; 2025-06-25 09:01:38 | JOSÉ NILTON OLIVEIRA NASCIMENTO FREITAS | ###.###.##5-33 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "NEGO UBÁ" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 19/06/2026 ÀS 23:00H, EM DISTRITO DE VERA CRUZ, E… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000245/2026 | /contratos/13635016000112/2026/245 | 6440 | 0 | 1 | 2026-06-11 | 2026-06-11 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:14:04 | 2026-11-10 18:03:10 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | ||
| 96437 | INEX048/2026 | 571/2026 | 0 | 2026 | 83447 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83447 | INEX048/2026 | 83447; INEX048/2026; 751/2026; contratação apresentação musical do cantor Marcos Val para o dia 16 de fevereiro de 2026, em palco montado no distrito de TRANCOSO, em comemoração ao Carnaval no município de Porto Seguro, … | 22648 | 22648; MARCO ANTONIO VALERIO DOS SANTOS ; 31.691.618/0001-79; 2025-03-31 15:53:43; 2025-03-31 15:53:43 | MARCO ANTONIO VALERIO DOS SANTOS | 31.691.618/0001-79 | De 12/02/2026 até 12/05/2026 | 40000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação apresentação musical do cantor Marcos Vai para o dia 16 de fevereiro de 2026, em palco montado no distrito de TRANCOSO, em comemoração ao Carnaval no município de Porto Seguro, em conformidade o calendário … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000031/2026 | /contratos/13635016000112/2026/31 | 40000 | 0 | 1 | 2026-02-12 | 2026-02-12 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-12 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-13 04:17:27 | 2026-11-10 18:17:38 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia da… | 14133/2021 | |
| 103861 | INEX221/2026 | 3219/2026 | 0 | 2026 | 88436 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88436 | INEX221/2026 | 88436; INEX221/2026; 3.219/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA BANDA "TRIO D'AJUDA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA: DIA 13/06/2026,… | 26757 | 26757; Larissa Santos Cruz; ###.###.##5-00; 2025-06-25 09:02:04; 2025-06-25 09:02:04 | Larissa Santos Cruz | ###.###.##5-00 | De 10/06/2026 até 08/09/2026 | 12880 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "TRIO D'AJUDA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 13/06/2026, EM DISTRITO VALE VERDE, ÀS 21:00H;… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000244/2026 | /contratos/13635016000112/2026/244 | 12880 | 0 | 1 | 2026-06-10 | 2026-06-10 | Vigente | 2026-06-10 | 2026-09-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:14:07 | 2026-11-10 18:03:13 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 14133/2021 | |
| 96438 | INEX032/2026 | 7777/2026 | 0 | 2026 | 83439 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83439 | INEX032/2026 | 83439; INEX032/2026; 7777/2026; contratação de apresentação musical do cantor LUKAS MIRANDA para o dia 15 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no horário de 22:00h, no município de Porto Segu… | 11952 | 11952; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; 08.785.951/0001-25; 1; ME: Micro Empresa; 1; Pessoa Física (PF); 2023-07-04 17:50:39; 2023-07-04 17:50:39 | BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 08.785.951/0001-25 | De 12/02/2026 até 12/05/2026 | 80000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de apresentação musical do cantor LUKAS MIRANDA para o dia 15 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no horário de 22:00h, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000030/2026 | /contratos/13635016000112/2026/30 | 80000 | 0 | 1 | 2026-02-12 | 2026-02-12 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-12 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-13 04:17:32 | 2026-11-10 18:17:42 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia da… | 14133/2021 | |
| 103862 | INEX227/2026 | 3216/2026 | 0 | 2026 | 88437 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88437 | INEX227/2026 | 88437; INEX227/2026; 3.216/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DO CANTOR "PAULINHO ALCÂNTARA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA: DIA 13/… | 13113 | 13113; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; ###.###.##5-82; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 11:18:39; 2023-10-17 11:18:39 | PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA | ###.###.##5-82 | De 10/06/2026 até 08/09/2026 | 23445 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PAULINHO ALCANTARA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000243/2026 | /contratos/13635016000112/2026/243 | 23445 | 0 | 1 | 2026-06-10 | 2026-06-10 | Encerrado | 2026-06-10 | 2026-09-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:14:10 | 2026-11-10 18:03:16 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 14133/2021 | |
| 96439 | INEX024/2026 | 7.765/2025 | 0 | 2026 | 83371 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83371 | INEX024/2026 | 83371; INEX024/2026; 7.765/2025; Contratação de apresentações musicais do cantor FELIPE ESCANDURRAS para o dia 15 de fevereiro de 2026, em palco montado no distrito de ARRAIAL D’AJUDA, no horário de 20:00h, e na PASSAR… | 11946 | 11946; FILIPE COSTA SILVA ME; FILIPE COSTA SILVA ME; 17.726.711/0001-40; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-04 11:17:37; 2023-07-04 11:17:37 | FILIPE COSTA SILVA ME | 17.726.711/0001-40 | De 12/02/2026 até 12/05/2026 | 400000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | Contratação de apresentações musicais do cantor FELIPE ESCANDURRAS para o dia 15 de fevereiro de 2026, em palco montado no distrito de ARRAIAL D’AJUDA, no horário de 20:00h, e na PASSARELA DA CULTURA, no horário de 23:… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000029/2026 | /contratos/13635016000112/2026/29 | 400000 | 0 | 1 | 2026-02-12 | 2026-02-12 | Encerrado | 2026-02-12 | 2026-05-12 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-13 04:17:36 | 2026-11-10 18:17:46 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 14133/2021 | |
| 103863 | INEX210/2026 | 3389/2026 | 0 | 2026 | 88100 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88100 | INEX210/2026 | 88100; INEX210/2026; 3.389/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA BANDA "CACIMBA BARRENTA", PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NOS DIA 20/06/2026 ÀS 21:30H EM PASSARELA DA CULTURA; DIA 22/06/2026 ÀS 21:… | 8126 | 8126; YA SOARES MATOS; 27.837.224/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | YA SOARES MATOS | 27.837.224/0001-09 | De 10/06/2026 até 08/09/2026 | 23445 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "CACIMBA BARRENTA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 20/06/2026 EM PASSARELA DA CULTURA ÀS 2… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000242/2026 | /contratos/13635016000112/2026/242 | 23445 | 0 | 1 | 2026-06-10 | 2026-06-10 | Vigente | 2026-06-10 | 2026-09-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:14:13 | 2026-11-10 18:03:19 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 14133/2021 | |
| 108727 | DP061/2026 | 5901/2026 | 0 | 2026 | 92242 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92242 | DP061/2026 | 92242; DP061/2026; 5.901/2026; LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MAQUINAS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS, incluindo montagem e desmontagem, acompanhamento/operação e fornecimento de insumos, para atender aos eventos do mê… | 22648 | 22648; MARCO ANTONIO VALERIO DOS SANTOS ; 31.691.618/0001-79; 2025-03-31 15:53:43; 2025-03-31 15:53:43 | MARCO ANTONIO VALERIO DOS SANTOS | 31.691.618/0001-79 | De 09/10/2026 até 09/12/2026 | 53250 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS - SEMAS | Locação de brinquedos recreativos e maquinas de alimentação para eventos, incluindo montagem e desmontagem, acompanhamento/operação e fornecimento de insumos, para atender aos eventos do mês da criança promovidos pela Se… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000461/2026 | /contratos/13635016000112/2026/461 | 53250 | 0 | 1 | 2026-10-09 | 2026-10-09 | Vigente | 2026-10-09 | 2026-12-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-13 19:13:22 | 2026-11-10 17:50:09 | ||||||||
| 96440 | INEX010/2026 | 7.764/2025 | 0 | 2026 | 83370 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83370 | INEX010/2026 | 83370; INEX010/2026; 7.764/2025; Contratação de apresentação artística musical da banda TOQUE DEZ para o dia 14 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em comemoração… | 35120 | 35120; A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA ; 12.830.291/0001-24; 2026-02-12 08:08:31; 2026-02-12 08:08:31 | A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA | 12.830.291/0001-24 | De 11/02/2026 até 11/05/2026 | 450000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | Contratação de apresentação artística musical da banda TOQUE DEZ para o dia 14 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto Seguro… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000028/2026 | /contratos/13635016000112/2026/28 | 450000 | 0 | 1 | 2026-02-11 | 2026-02-12 | Encerrado | 2026-02-11 | 2026-05-11 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-02-13 04:17:41 | 2026-11-10 18:17:50 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | 14133/2021 | |
| 103864 | INEX219/2026 | 3214/2026 | 0 | 2026 | 88101 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88101 | INEX219/2026 | 88101; INEX219/2026; 3.214/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DO CANTOR "GAELL NOVAIS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA: DIA 21/06/2026… | 30361 | 30361; Emerson Santos Ferreira; ###.###.##5-02; 2025-08-23 09:01:02; 2025-08-23 09:01:02 | Emerson Santos Ferreira | ###.###.##5-02 | De 10/06/2026 até 08/09/2026 | 35167.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "GAELL NOVAIS" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 21/06/2026, EM DISTRITO DE VERA CRUZ, ÀS 21:00… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000241/2026 | /contratos/13635016000112/2026/241 | 35167.5 | 0 | 1 | 2026-06-10 | 2026-06-10 | Vigente | 2026-06-10 | 2026-09-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:14:17 | 2026-11-10 18:03:23 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 14133/2021 | |
| 108728 | INEX417/2026 | 6.100/2026 | 0 | 2026 | 92456 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92456 | INEX417/2026 | 92456; INEX417/2026; 6.100/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SAMBA INCASA, NO EVENTO “NOSSA FEIRA - FEIRA CRIATIVA DE EMPREENDEDORES”, EVENTO PATROCINADO PELA P… | 38869 | 38869; Tiago Oliveira Elias; ###.###.##8-55; 2026-06-14 01:03:54; 2026-06-14 01:03:54 | Tiago Oliveira Elias | ###.###.##8-55 | De 09/10/2026 até 07/01/2027 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SAMBA INCASA, NO EVENTO “NOSSA FEIRA - FEIRA CRIATIVA DE EMPREENDEDORES”, EVENTO PATROCINADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGU… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000460/2026 | /contratos/13635016000112/2026/460 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-10-09 | 2026-10-09 | Vigente | 2026-10-09 | 2027-01-07 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-13 19:13:29 | 2026-11-10 17:50:12 | ||||||||
| 103865 | INEX230/2026 | 3.331/2026 | 0 | 2026 | 88144 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88144 | INEX230/2026 | 88144; INEX230/2026; 3331/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DO(A) CANTOR(A) "KARINE RAMOS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA: DIA 21/06… | 8356 | 8356; KARINE OLIVEIRA RAMOS COUTINHO; 31.811.833/0001-66; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | KARINE OLIVEIRA RAMOS COUTINHO | 31.811.833/0001-66 | De 10/06/2026 até 08/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA "KARINE RAMOS" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000240/2026 | /contratos/13635016000112/2026/240 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-06-10 | 2026-06-10 | Vigente | 2026-06-10 | 2026-09-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:14:20 | 2026-11-10 18:03:27 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 14133/2021 | |
| 108729 | CONTRATO INEX005/2026SEPROJE/2026 | 3921/2026 | 0 | 2026 | 92394 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92394 | INEX005-2026SEPROJE/2026 | 92394; INEX005-2026SEPROJE/2026; 3921/2026; Inscrição e Participação dos servidores Marcus Rodrigues Guedes Subsecretário, Zilton Alves Cavalcanti Filho - Secretário Adjunto e Jean Kardec Machado - Auditor Geral, na 13ª … | 18391 | 18391; INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA; 10.498.974/0002-81; 2024-07-17 15:20:02; 2024-07-17 15:20:02 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA | 10.498.974/0002-81 | De 30/07/2026 até 30/10/2026 | 12000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE | Inscrição e participação das servidores Marcus Rodrigues Guedes - Subsecretário, Zilton Alves Cavalcanti Filho - Secretário Adjunto e Jean Kardec Machado - Auditor Geral, na 13ª SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000459/2026 | /contratos/13635016000112/2026/459 | 12000 | 12000 | 1 | 2026-07-30 | 2026-10-09 | Encerrado | 2026-07-30 | 2026-10-30 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-13 19:13:31 | 2026-11-10 17:50:15 | 12000 | |||||||
| 103866 | INEX216/2026 | 3.403/2026 | 0 | 2026 | 88435 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88435 | INEX216/2026 | 88435; INEX216/2026; 3403/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA BANDA "OS TRES DA VILA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 24/06/2026, ÀS 22:00H, NO DISTRITO DE CARAÍVA, DURANTE OS FESTEJOS JUNIN… | 26755 | 26755; LEONCIO DAMACENA SILVA; ###.###.##5-92; 2025-06-25 09:01:45; 2025-06-25 09:01:45 | LEONCIO DAMACENA SILVA | ###.###.##5-92 | De 10/06/2026 até 08/09/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | NTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA BANDA "OS TRES DA VILA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 24/06/2026, ÀS 22:00H, NO DISTRITO DE CARAÍVA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGU… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000239/2026 | /contratos/13635016000112/2026/239 | 6400 | 0 | 1 | 2026-06-10 | 2026-06-10 | Vigente | 2026-06-10 | 2026-09-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:14:23 | 2026-11-10 18:03:30 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 14133/2021 | |
| 105146 | INEX307/2026 | 43434/2026 | 0 | 2026 | 89715 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89715 | INEX307/2026 | 89715; INEX307/2026; 4.343/2026 ; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA TROPA DO GRANDÃO DURANTE A RESSACA DO SÃO JOÃO 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROG… | 38674 | 38674; GIOVANNA COSTA DOS SANTOS; ###.###.##5-01; 2026-06-05 18:12:24; 2026-06-05 18:12:24 | GIOVANNA COSTA DOS SANTOS | ###.###.##5-01 | De 17/07/2026 até 17/10/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA TROPA DO GRANDÃO DURANTE A RESSACA DO SÃO JOÃO 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000339/2026 | /contratos/13635016000112/2026/339 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | 2026-07-17 | 2026-07-17 | Encerrado | 2026-07-17 | 2026-10-17 | 8 | Não | 8 campos | 2026-07-17 19:30:36 | 2026-11-10 17:57:26 |