Transparência ativa · formatos abertos

Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

Ir direto para os dados ↓

Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/46626. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 46626,
            "numero_processo": "5.953/2023",
            "contrato_numero": 0,
            "licitacao_id": 40702,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "006/2023-FMS",
            "licitacao": {
                "id": 40702,
                "numero": "006/2023-FMS",
                "numero_processo": "5.953/2023",
                "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os ve…",
                "modalidade_id": 8,
                "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
                "tipo_id": 14,
                "tipo_titulo": "Menor Preço Por Lote",
                "orgao": "SECRETARIA DE SAÚDE",
                "situacoes": [
                    "contrato"
                ],
                "data_realizacao": "2023-12-21",
                "data_adjudicacao": "2023-12-21",
                "dotacao_orcamentaria": "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nFUNCIONAMENTO…",
                "valor_estimado": 76490.97,
                "valor_homologado": 0,
                "fonte_recurso": "5001002",
                "horario": "09:00",
                "local": "https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/Externa…",
                "data_publicacao": "2023-11-23",
                "numero_publicacao": "7830",
                "amparo_legal": "lei 8.666/93",
                "competencia": "202311",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                "parecer_juridico": 1,
                "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 006/2023-FMS",
                "lotes_count": 0,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2024-01-16 16:11:20",
                "updated_at": "2026-05-27 15:32:32"
            },
            "contratada_id": 7964,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 7964,
                "razao_social": "Gente Seguradora S.A",
                "cpf_cnpj": "90.180.605/0001-02",
                "created_at": "2022-10-18 10:37:18",
                "updated_at": "2022-10-18 10:37:18"
            },
            "contratada": "Gente Seguradora S.A",
            "contratada_cpf_cnpj": "90.180.605/0001-02",
            "contratante_id": 10494,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10494,
                "nome": "SECRETARIA DE SAÚDE ",
                "razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS",
                "cpf_cnpj": "08.257.417/0001-46",
                "created_at": "2022-11-30 11:00:53",
                "updated_at": "2022-11-30 11:00:53"
            },
            "contratante": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS",
            "contratante_cpf_cnpj": "08.257.417/0001-46",
            "vigencia": "De 26/12/2023 até 26/12/2026",
            "valor": 64012.41,
            "orgao": "SECRETARIA DE SAÚDE",
            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os ve…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "natureza_juridica_id": 3,
            "natureza_juridica_titulo": "Órgão Público do Poder Executivo Municipal",
            "amparo_legal": "lei 8.666/93",
            "valor_global": 0,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "termos": [
                {
                    "id": 11726,
                    "tipo": "Termo Aditivo",
                    "data_inicial": "2024-02-07",
                    "data_final": "2024-12-25",
                    "valor": 5595,
                    "arquivos": [
                        {
                            "id": 569298,
                            "filename": "AD001-2024-PE006-2023-FMS - GENTE SEGURADORA.pdf",
                            "mime_type": "application/pdf",
                            "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/56258c02a5c4026d…",
                            "created_at": "2024-04-11 14:03:04",
                            "updated_at": "2024-04-11 14:03:04"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2024-04-11 14:03:15",
                    "updated_at": "2026-05-27 15:30:53"
                }
            ],
            "data_assinatura": "2023-12-26",
            "data_publicacao": "2023-12-28",
            "justificativa": "Justifica-se a solicitação do que se trata o presente, tendo em vista …",
            "situacao": "Vigente",
            "data_inicio_vigencia": "2023-12-26",
            "data_final_vigencia": "2024-12-25",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 543159,
                    "filename": "PE006-2023-FMS - GENTE SEGURADORA.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/ccda0f057e0a6b42…",
                    "created_at": "2024-01-31 10:51:59",
                    "updated_at": "2024-01-31 10:51:59",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2024-01-16 16:24:24",
            "updated_at": "2026-05-27 15:32:32"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 2.976 a 3.000 de 3.077 registros

Baixar: CSV JSON XML
Contratos — página 120 de 124
IDProcessoNúmero do contrato (sem o ano)ID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaAmparo legalValor globalValor acumuladoValor da parcelaSituação das parcelasTermosData de assinaturaPublicaçãoJustificativaSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoNomes dos fiscais separados por vírgulaLocal do objetoID do porte da empresaTítulo do porte da empresa
46626 5.953/2023 0 40702 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40702 006/2023-FMS 40702; 006/2023-FMS; 5.953/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro - BA, contra danos materiais resultante… 7964 7964; Gente Seguradora S.A; 90.180.605/0001-02; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 Gente Seguradora S.A 90.180.605/0001-02 10494 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS 08.257.417/0001-46 De 26/12/2023 até 26/12/2026 64012.41 SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro - BA, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto,… 1 Contrato 3 Órgão Público do Poder Executivo Municipal lei 8.666/93 0 0 0 Bloqueado 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2023-12-26 2023-12-28 Justifica-se a solicitação do que se trata o presente, tendo em vista suprir as necessidades de Contratação de empresa especializada em serviços de seguro para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Mun… Vigente 2023-12-26 2024-12-25 8 Não 8 campos 2024-01-16 16:24:24 2026-05-27 15:32:32
102436 7356/2024 0 87748 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87748 DP002/2024 87748; DP002/2024; 7356/2024; Locação do Imóvel situado na Rua Alberto de !Paula, Parque Ecológico, nº 545, Lote 13, Quadra 01, no Município de Porto Seguro - 1 , Bahia, destinado ao funcionamento das Instalações da ESCO… 10832 10832; LEANDRO JOSÉ SILVA LOPES; LEANDRO JOSÉ SILVA LOPES; ###.###.##5-20; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-01-27 11:19:01; 2023-01-27 11:19:01 LEANDRO JOSÉ SILVA LOPES ###.###.##5-20 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 02/01/2024 até 02/01/2026 43159.92 Locação do Imóvel situado na Rua Alberto de !Paula, Parque Ecológico, nº 545, Lote 13, Quadra 01, no Município de Porto Seguro - 1, Bahia, destinado ao funcionamento das Instalações da ESCOLA MUNICIPAL VIT!)RIA PARQUE, … 1 Contrato 43159.92 0 0 Bloqueado 7 campos 2024-01-02 2024-01-30 Vigente 2024-01-02 2025-01-02 8 Não 8 campos 2026-05-29 08:57:49 2026-05-29 14:13:18
102437 6875/2023 0 87749 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87749 DP006/2024 87749; DP006/2024; 6875/2023; Locação de imóvel situado na Rua Sacramento Torres, nº 670, Parque Ecológico João Carlos, Município Ide Porto Seguro, destinado ao funcionamento das instalações da Escola Munici al Jardim da… 10838 10838; CHARLES SILVA DOS SANTOS; CHARLES SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-34; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-01-27 13:11:04; 2023-01-27 13:11:04 CHARLES SILVA DOS SANTOS ###.###.##5-34 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 02/01/2024 até 02/01/2026 48000 Locação de imóvel situado na Rua Sacramento Torres, nº 670, Parque Ecológico João Carlos, Município Ide Porto Seguro, destinado ao funcionamento das instalações da Escola Municipal Jardim da Infância. 1 Contrato 48000 0 0 Bloqueado 7 campos 2024-01-02 2024-02-14 Vigente 2024-01-02 2025-01-02 8 Não 8 campos 2026-05-29 09:13:13 2026-05-29 14:14:28
102438 0 10806 10806; HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES; HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES; ###.###.##5-53; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-01-25 15:15:32; 2023-01-25 15:15:32 HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES ###.###.##5-53 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 02/01/2024 até 02/01/2026 50040.84 Locação de imóvel situado na Rua Nilson Gama, Lote 24, Quadra 56, Loteamento Residencial Parque Ecológico, Município de Porto Seguro, destinado ao funcionamento das instalações da Escola Municipal Criança Esperança. 1 Contrato 50040.84 0 0 Bloqueado 7 campos 2024-01-02 2024-02-21 Vigente 2024-01-02 2025-01-02 Não 8 campos 2026-05-29 09:24:12 2026-05-29 14:17:48
102183 2239/2023 0 28618 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/28618 PE028/2023 28618; PE028/2023; 2239/2023; Contratação de empresa para prestação serviços de Gerenciamento do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a atualização e operação do cadastro informatizado do parque de IP, manutenç… 15406 15406; M. ANDRADE ENGENHARIA LTDA; M. ANDRADE ENGENHARIA LTDA; 03.719.672/0001-40; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 10:49:22; 2024-05-07 10:49:22 M. ANDRADE ENGENHARIA LTDA 03.719.672/0001-40 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 02/08/2023 até 02/08/2024 13879652.69 Contratação de empresa para prestação serviços de Gerenciamento do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a atualização e operação do cadastro informatizado do parque de IP, manutenção corretiva e preventiva da r… 1 Contrato 13879652.69 0 0 Bloqueado 2023-08-02 2023-08-02 Vigente 2023-08-02 2024-08-02 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-27 16:42:14 2026-05-27 16:42:14 ELIOMÁRIO SANTOS DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 3802, GILBERNON LARANJEIRA DE CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº 41507
102439 13264/2021 0 87752 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87752 AD002/2021 87752; AD002/2021; 13264/2021; CONTRATAÇ O SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇ O DE PLATAFORMA INTEGRADA E CORPORATIVA MUNICIPAL COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONSULTORIA, " INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINA… 38531 38531; SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; 29.345.698/0001-69; 2026-05-29 09:28:11; 2026-05-29 09:28:11 SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 29.345.698/0001-69 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 04/10/2021 até 04/10/2026 1032500 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA E CORPORATIVA MUNICIPAL COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONSULTORIA, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SI… 1 Contrato 1032500 0 0 Bloqueado 7 campos; 7 campos; 7 campos; 5 campos; 5 campos; 7 campos 2021-10-04 2021-10-14 Vigente 2021-10-04 2022-10-04 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-29 09:32:09 2026-05-29 14:23:30 CARLOS EDUARDO CARIBE DE SANTANA, MATRÍCULA 41703, ALCIONE CRDOSO CRUZ FILHO, MATRÍCULA 117
102184 4162/2023 0 43988 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/43988 DP008/2023 43988; DP008/2023; 4162/2023; Locação de imóvel situado na Rua Oscar Oliveira, ·u• 59, Centro, destinado ao funcionamento das instalações do ANEXO DO CEAME, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Edu… 10829 10829; UBIRATAN BITTENCOURT OLIVEIRA SILVA FILHO; UBIRATAN BITTENCOURT OLIVEIRA SILVA FILHO; ###.###.##5-53; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-01-26 16:21:38; 2023-01-26 16:21:38 UBIRATAN BITTENCOURT OLIVEIRA SILVA FILHO ###.###.##5-53 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 20/10/2023 até 20/10/2025 217984.08 Locação de imóvel situado na Rua Oscar Oliveira, ·u• 59, Centro, destinado ao funcionamento das instalações do ANEXO DO CEAME, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 1 Contrato 217984.08 0 0 Bloqueado 7 campos; 5 campos; 4 campos 2023-10-20 2023-10-30 Vigente 2023-10-20 2024-10-20 5 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-27 17:02:56 2026-05-29 10:15:01
102440 24075/2019 0 10499 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/10499 DP005/2020LOC 10499; DP005/2020LOC; 24075/2019; LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. JORGE AMADO, 750, QUINTA DO DESCOBRIMENTO - PORTO SEGURO- BA. GALPÕES PARA SUPORTE DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E AÇÃO SOCIAL; 5; Dispensa; … 8240 8240; MICHEL ZAKHOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; 18.241.022/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 MICHEL ZAKHOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI 18.241.022/0001-09 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 05/02/2020 até 05/02/2026 158400 Locação do Imóvel situado a Avenida Jorge Amado nº 750, Quinta do Descobrimento, Porto Seguro - BA, destinado ao funcionamento dos Galpões, para dar suporte as Secreta Educação, Administração e Ação Social de Porto Segur… 1 Contrato 158400 0 0 Bloqueado 7 campos; 7 campos; 7 campos; 5 campos; 7 campos 2020-02-05 2020-03-06 Vigente 2020-02-05 2021-02-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-29 09:41:42 2026-05-29 15:22:29
102185 1718/2022 0 22533 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22533 PE045/2022 22533; PE045/2022; 1718/2022; Contratação de empresa especializada para desenvolver o PORTAL “DIGITAL” DE TURISMO do Município de Porto Seguro- Bahia.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE DE TUR… 38391 38391; IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA; 32.578.382/0001-21; 2026-05-27 17:07:51; 2026-05-27 17:07:51 IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA 32.578.382/0001-21 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 17/02/2023 até 17/02/2027 143001.36 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER O PORTAL "DIGITAL" DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BAHIA 1 Contrato 143001.36 0 0 Bloqueado 7 campos; 7 campos; 7 campos 2023-02-17 2023-02-24 Vigente 2023-02-17 2024-02-17 8 Não 8 campos 2026-05-27 17:12:57 2026-05-28 15:06:09
102186 0607/2023 0 24403 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24403 TP005/2023 24403; TP005/2023; 0607/2023; Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para construção de arquibancada lateral com cobertura e reforma do vestiário do Estádio Agnaldo Bento no município de … 8087 8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA 96.818.745/0001-31 De 29/02/2024 até 28/02/2026 1999986.85 Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para construção de arquibancada lateral com cobertura e reforma do vestiário do Estádio Agnaldo Bento no município de Porto Seguro - BA. 1 Contrato 1999986.85 0 0 Bloqueado 7 campos; 6 campos; 7 campos; 4 campos 2024-02-29 2024-03-01 Vigente 2024-02-29 2025-03-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-27 17:32:06 2026-05-28 15:21:59 JOSE DE JESUS MELO JUNIOR, matrícula 944645551, ROMULO BARCIA GUERRA, matrícula 451239
23339 3751/2020 0 11422 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/11422 PE010/2020 11422; PE010/2020; 3751/2020; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO / BA.; 8; Pregão… ESTRATTI VEGETAL FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI 04.162.170/0001-23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 ATE 31/12/2020 22152.19 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO / BA. Contrato 8.666/93 Bloqueado 7 campos Sim 8 campos 2022-10-07 11:00:19 2022-10-07 11:00:19 PORTO SEGURO - BA 3 Demais: Demais empresas
102447 238/2023 0 87754 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87754 AD002/2023 87754; AD002/2023; 238/2023; Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada, mediante o fornecimento … 8184 8184; SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; 09.445.502/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI 09.445.502/0001-09 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 01/02/2023 até 01/05/2025 27090980 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação escolar, responsável pelo preparo de refeições diárias destinadas à merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede Municipal de Ensino de … 1 Contrato 27090980 0 0 Bloqueado 7 campos; 6 campos; 6 campos; 7 campos 2023-02-01 2023-02-01 Vigente 2023-02-01 2024-02-01 8 Não 8 campos 2026-05-29 11:03:42 2026-05-29 14:40:19
102448 1109/2022 0 24150 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24150 DP012/2022 24150; DP012/2022; 1109/2022; Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Garagem dos Onibus do Transporte Escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Seguro-B… 8156 8156; MATEUS MARCIO PEREIRA SILVA; ###.###.##7-00; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 MATEUS MARCIO PEREIRA SILVA ###.###.##7-00 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/01/2023 até 02/01/2026 232620.36 Locação de um imóvel situado a Rua Orlando Alves Prefeito, nº SN, Cambolo, Cidade de Porto Seguro, CEP 45.810-000, para funcionamento das Instalações da Garagem dos Ônibus do Transporte Escolar, a fim de atender as neces… 1 Contrato 232620.36 0 0 Bloqueado 7 campos; 7 campos 2023-01-03 2023-02-08 Encerrado 2023-01-03 2024-01-03 8 Não 8 campos 2026-05-29 11:07:57 2026-05-29 14:16:35
102451 26369/2018 0 87782 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87782 DP023/2018 87782; DP023/2018; 26369/2018; Locação de imovel para funcionamento do anexo da Escola Municipal Jardim do Eden; 41; Dispensa de Licitação; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2019-01-16; 2019-01-16; 19902.72; 19902.72; 20… 26658 26658; emanuel messias do nascimento; ###.###.##5-04; 2025-06-12 11:44:18; 2025-06-12 11:44:18 emanuel messias do nascimento ###.###.##5-04 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 02/01/2018 até 02/01/2019 29854.08 Locação de imovel para funcionamento do anexo da Escola Municipal Jardim do Eden 1 Contrato 29854.08 0 0 Bloqueado 5 campos; 5 campos; 5 campos; 5 campos; 5 campos; 5 campos; 4 campos 2018-01-02 2018-01-02 Encerrado 2018-01-02 2019-01-02 8 Não 8 campos 2026-05-29 11:13:23 2026-05-29 15:09:54
102453 8700/2021 0 18426 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/18426 PE056/2021 18426; PE056/2021; 8700/2021; Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Tecnologia da Informação para fornecimento de Sistemas Integrados de Gestão Pública Municipal na Gestão de Tributos, com cessão… 12577 12577; EDZA ·PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI; EDZA ·PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI; 63.219.026/0001-45; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-16 10:17:18; 2023-08-16 10:17:18 EDZA ·PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI 63.219.026/0001-45 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 13/01/2022 até 13/01/2023 993840 Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Tecnologia da Informação para fornecimento de Sistemas. Integrados de Gestão Pública Municipal na Gestão de Tributos, com cessão temporária de direito de uso… 1 Contrato 993840 0 0 Bloqueado 5 campos; 5 campos; 5 campos; 5 campos 2022-01-13 2022-01-14 Encerrado 2022-01-13 2023-01-13 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-29 11:19:44 2026-05-29 15:10:19 CARLOS EDUARDO CARIBE DE SANTANA, MATRÍCULA 41703, ALCIONE CARDOSO CRUZ FILHO, MATRÍCULA 117
21814 2763/2022 0 21403 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/21403 007/2022 21403; 007/2022; 2763/2022; Aquisição de acessos ao 1 Congresso Internacional de Direito Tributário organizado pelo Instituto Especializado IAT, para a Capacitação e Aperfeiçoamento dos Agentes Público Municipais, des… INSTITUTO DE APLICAÇÃO DO TRIBUTO 37.963.745/0001-66 MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 01 (HUM) MÊS 9000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Aquisição de acessos ao 1 Congresso Internacional de Direito Tributário organizado pelo Instituto Especializado IAT, para a Capacitação e Aperfeiçoamento dos Agentes Público Municipais, desta Prefeitura Municipal de Por… 1 Contrato 22 Município Lei Nº 8.666/93 Bloqueado 8 campos 8 Não 8 campos 2022-07-27 16:10:27 2022-07-27 16:10:27 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 3 Demais: Demais empresas
102456 2230/2021 0 13837 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/13837 INEX009/2021 13837; INEX009/2021; 2230/2021; Contratação de Empresa de Consultoria e Assessoria em serviços técnicos, específicos em acompanhamento e controle de procedimentos fiscais e tributários e de obrigações acessórias junto ao… 8004 8004; R.F.T. DIAS; 05.426.787/0001-71; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 R.F.T. DIAS 05.426.787/0001-71 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 04/02/2021 até 04/02/2026 144000 Contratação de Empresa de Consultoria e Assessoria em serviços técnicos, específicos em acompanhamento e controle de procedimentos fiscais e tributários e de obrigações acessórias junto aos Órgãos Fiscais Pertinente. 1 Contrato 144000 0 0 Bloqueado 7 campos; 7 campos; 7 campos; 7 campos 2021-02-04 2021-03-04 Encerrado 2021-02-04 2022-02-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-29 11:45:37 2026-05-29 15:18:18
102462 0 38542 38542; ,CON$1GlOG TECNQLOCIA é $QUJÇÕE;S LJOA; 18.084.191/0001-82; 2026-05-29 11:50:25; 2026-05-29 11:50:25 ,CON$1GlOG TECNQLOCIA é $QUJÇÕE;S LJOA 18.084.191/0001-82 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 02/03/2021 até 02/03/2025 0 Licenciamento de uso do sistema de computador denominado LogConsig 1 Contrato 0 0 0 Bloqueado 2021-03-02 2021-03-11 Encerrado 2021-03-02 2025-03-02 Não 8 campos 2026-05-29 11:56:57 2026-05-29 11:56:57
23363 811/2020 0 12245 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/12245 PE008/2020 12245; PE008/2020; 811/2020; REGISTRO DOS PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMBOLO, SISTEMA CPM, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA; 8… NADIA CORREIA 10.275.216/0001-13 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 12 (DOZE) MESES 38600 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO REGISTRO DOS PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMBOLO, SISTEMA CPM, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA 1 Contrato 22 Município 8.666/93 Bloqueado 8 campos 2 Não 8 campos 2022-10-10 09:45:45 2022-10-10 09:45:45 PORTO SEGURO - BA 3 Demais: Demais empresas
36163 1.367/2023 0 24381 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24381 010/2023 24381; 010/2023; 1.367/2023; Contratação de Empresa Especializada em SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (café da manhã, almoço e jantar) a fim de atender às necessidades de pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora … 12042 12042; HUMBETO SUZARTE DOS SANTOS; HUMBETO SUZARTE DOS SANTOS; 63.283.063/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-11 16:06:39; 2023-07-11 16:06:39 HUMBETO SUZARTE DOS SANTOS 63.283.063/0001-12 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 12 (doze) meses 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato 22 Município Lei nº 14.133/2021 0 0 0 Bloqueado 5 campos; 8 campos; 8 campos 2023-04-20 2023-04-20 Vigente 2023-04-20 2024-04-20 8 Não 8 campos; 8 campos 2023-07-11 16:11:35 2026-05-27 16:04:51 Thiago Augusto Pinheiro Silva MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
22854 3.616/2022 0 21230 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/21230 056/2022 21230; 056/2022; 3.616/2022; APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR "MARCOS VAL" EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS AQUI DENOMINADO SÃO JOÃO DE PORTO SEGURO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 DE JUNHO DE 2022, NO … MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI 15.324.253/0001-98 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 60 DIAS 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR "MARCOS VAL" EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS AQUI DENOMINADO SÃO JOÃO DE PORTO SEGURO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 DE JUNHO DE 2022, NO CENTRO HISTÓRICO; DIA 26 DE … 1 Contrato 22 Município 8.666/93 Bloqueado 8 campos 8 Não 8 campos 2022-09-23 11:01:48 2022-09-23 11:01:48 PORTO SEGURO - BA 3 Demais: Demais empresas
24134 5.233/2022 0 22702 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22702 012/2022 22702; 012/2022; 5.233/2022; Contratação do BANCO DO BRASIL S.A., através de sua Agência Porto Seguro para utilização (pelo Município) do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado … 10545 10545; BANCO DO BRASIL; 00.000.000/0001-91; 2022-12-12 09:50:37; 2022-12-12 09:50:37 BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 49210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação do BANCO DO BRASIL S.A., através de sua Agência Porto Seguro para utilização (pelo Município) do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita… Contrato 14.133/2021 Bloqueado 8 campos Não 8 campos 2022-12-12 09:54:29 2022-12-12 09:54:29 PORTO SEGURO - BA
22855 3.467/2022 0 21232 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/21232 057/2022 21232; 057/2022; 3.467/2022; APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA "ANDRÉ LIMA E-RAFAEL" EM .COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS AQUI DENOMINADO SÃO JOÃO. DE PORTO SEGURO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE JUNHO, EM… AL E R PRODUÇÕES ARTISTICAS PS LTDA 23.815.692/0001-21 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 90 DIAS 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA "ANDRÉ LIMA E-RAFAEL" EM .COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS AQUI DENOMINADO SÃO JOÃO. DE PORTO SEGURO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE JUNHO, EM PALCO A SER MONTADO NA PASS… 1 Contrato 22 Município 8.666/93 Bloqueado 5 campos 8 Não 8 campos 2022-09-23 11:28:55 2022-09-23 11:28:55 PORTO SEGURO - BA 3 Demais: Demais empresas
102471 0 8007 8007; MAURÍCIO AMARAL SANTOS; ###.###.##5-71; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 MAURÍCIO AMARAL SANTOS ###.###.##5-71 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 08/02/2021 até 02/01/2026 60000 Locação do Imóvel situado na Rua dos papagaios, nº 74, Bairro Centro, Município de Porto Seguro - BA, destinado ao funcionamento do Creas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social 1 Contrato 60000 0 0 Bloqueado 7 campos; 7 campos; 7 campos; 7 campos 2021-02-08 2021-02-17 Encerrado 2021-02-08 2022-02-08 8 Não 8 campos 2026-05-29 12:09:44 2026-05-29 15:22:05
102472 1295/2023 0 24954 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24954 INEX094/2023 24954; INEX094/2023; 1295/2023; PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE CAPACIDADE 09 A 12 PASSAGEIROS, PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE \ ,MUNICIPAL E ESTADUAL DE … 11924 11924; DORALICE FERREIRA DOS SANTOS; DORALICE FERREIRA DOS SANTOS; 28.583.966/0001-18; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-29 12:03:30; 2023-06-29 12:03:30 DORALICE FERREIRA DOS SANTOS 28.583.966/0001-18 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 02/02/2023 até 02/09/2024 97393.61 Prestação dos serviços de transporte escolar, com a utilização de veículo de capacidade 09 a 12 passageiros, para a condução dos estudantes matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Município de Porto Seguro… 1 Contrato 97393.61 0 0 Bloqueado 7 campos 2023-02-02 2023-03-28 Vigente 2023-02-02 2024-02-02 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-29 13:11:14 2026-05-29 15:23:49 JOAQUIM PINTO NETO, matrícula sob nº 47385, MARCÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula sob nº 1543

‹ Todos os conjuntos de dados