Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/46626. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 46626,
"numero_processo": "5.953/2023",
"contrato_numero": 0,
"licitacao_id": 40702,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "006/2023-FMS",
"licitacao": {
"id": 40702,
"numero": "006/2023-FMS",
"numero_processo": "5.953/2023",
"objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os ve…",
"modalidade_id": 8,
"modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
"tipo_id": 14,
"tipo_titulo": "Menor Preço Por Lote",
"orgao": "SECRETARIA DE SAÚDE",
"situacoes": [
"contrato"
],
"data_realizacao": "2023-12-21",
"data_adjudicacao": "2023-12-21",
"dotacao_orcamentaria": "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nFUNCIONAMENTO…",
"valor_estimado": 76490.97,
"valor_homologado": 0,
"fonte_recurso": "5001002",
"horario": "09:00",
"local": "https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/Externa…",
"data_publicacao": "2023-11-23",
"numero_publicacao": "7830",
"amparo_legal": "lei 8.666/93",
"competencia": "202311",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"parecer_juridico": 1,
"titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 006/2023-FMS",
"lotes_count": 0,
"covid_19": false,
"created_at": "2024-01-16 16:11:20",
"updated_at": "2026-05-27 15:32:32"
},
"contratada_id": 7964,
"fornecedor_contratada": {
"id": 7964,
"razao_social": "Gente Seguradora S.A",
"cpf_cnpj": "90.180.605/0001-02",
"created_at": "2022-10-18 10:37:18",
"updated_at": "2022-10-18 10:37:18"
},
"contratada": "Gente Seguradora S.A",
"contratada_cpf_cnpj": "90.180.605/0001-02",
"contratante_id": 10494,
"fornecedor_contratante": {
"id": 10494,
"nome": "SECRETARIA DE SAÚDE ",
"razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS",
"cpf_cnpj": "08.257.417/0001-46",
"created_at": "2022-11-30 11:00:53",
"updated_at": "2022-11-30 11:00:53"
},
"contratante": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS",
"contratante_cpf_cnpj": "08.257.417/0001-46",
"vigencia": "De 26/12/2023 até 26/12/2026",
"valor": 64012.41,
"orgao": "SECRETARIA DE SAÚDE",
"objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os ve…",
"tipo_id": 1,
"tipo_titulo": "Contrato",
"natureza_juridica_id": 3,
"natureza_juridica_titulo": "Órgão Público do Poder Executivo Municipal",
"amparo_legal": "lei 8.666/93",
"valor_global": 0,
"valor_acumulado": 0,
"valor_parcela": 0,
"parcelas_status": "Bloqueado",
"termos": [
{
"id": 11726,
"tipo": "Termo Aditivo",
"data_inicial": "2024-02-07",
"data_final": "2024-12-25",
"valor": 5595,
"arquivos": [
{
"id": 569298,
"filename": "AD001-2024-PE006-2023-FMS - GENTE SEGURADORA.pdf",
"mime_type": "application/pdf",
"url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/56258c02a5c4026d…",
"created_at": "2024-04-11 14:03:04",
"updated_at": "2024-04-11 14:03:04"
}
],
"created_at": "2024-04-11 14:03:15",
"updated_at": "2026-05-27 15:30:53"
}
],
"data_assinatura": "2023-12-26",
"data_publicacao": "2023-12-28",
"justificativa": "Justifica-se a solicitação do que se trata o presente, tendo em vista …",
"situacao": "Vigente",
"data_inicio_vigencia": "2023-12-26",
"data_final_vigencia": "2024-12-25",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 543159,
"filename": "PE006-2023-FMS - GENTE SEGURADORA.pdf",
"mime_type": "application/pdf",
"url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/ccda0f057e0a6b42…",
"created_at": "2024-01-31 10:51:59",
"updated_at": "2024-01-31 10:51:59",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2024-01-16 16:24:24",
"updated_at": "2026-05-27 15:32:32"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Processo | Número do contrato (sem o ano) | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | ID da natureza jurídica | Título da natureza jurídica | Amparo legal | Valor global | Valor acumulado | Valor da parcela | Situação das parcelas | Termos | Data de assinatura | Publicação | Justificativa | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Local do objeto | ID do porte da empresa | Título do porte da empresa |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 46626 | 5.953/2023 | 0 | 40702 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40702 | 006/2023-FMS | 40702; 006/2023-FMS; 5.953/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro - BA, contra danos materiais resultante… | 7964 | 7964; Gente Seguradora S.A; 90.180.605/0001-02; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | Gente Seguradora S.A | 90.180.605/0001-02 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 26/12/2023 até 26/12/2026 | 64012.41 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro - BA, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto,… | 1 | Contrato | 3 | Órgão Público do Poder Executivo Municipal | lei 8.666/93 | 0 | 0 | 0 | Bloqueado | 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2023-12-26 | 2023-12-28 | Justifica-se a solicitação do que se trata o presente, tendo em vista suprir as necessidades de Contratação de empresa especializada em serviços de seguro para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Mun… | Vigente | 2023-12-26 | 2024-12-25 | 8 | Não | 8 campos | 2024-01-16 16:24:24 | 2026-05-27 15:32:32 | ||||
| 102436 | 7356/2024 | 0 | 87748 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87748 | DP002/2024 | 87748; DP002/2024; 7356/2024; Locação do Imóvel situado na Rua Alberto de !Paula, Parque Ecológico, nº 545, Lote 13, Quadra 01, no Município de Porto Seguro - 1 , Bahia, destinado ao funcionamento das Instalações da ESCO… | 10832 | 10832; LEANDRO JOSÉ SILVA LOPES; LEANDRO JOSÉ SILVA LOPES; ###.###.##5-20; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-01-27 11:19:01; 2023-01-27 11:19:01 | LEANDRO JOSÉ SILVA LOPES | ###.###.##5-20 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 02/01/2024 até 02/01/2026 | 43159.92 | Locação do Imóvel situado na Rua Alberto de !Paula, Parque Ecológico, nº 545, Lote 13, Quadra 01, no Município de Porto Seguro - 1, Bahia, destinado ao funcionamento das Instalações da ESCOLA MUNICIPAL VIT!)RIA PARQUE, … | 1 | Contrato | 43159.92 | 0 | 0 | Bloqueado | 7 campos | 2024-01-02 | 2024-01-30 | Vigente | 2024-01-02 | 2025-01-02 | 8 | Não | 8 campos | 2026-05-29 08:57:49 | 2026-05-29 14:13:18 | |||||||||
| 102437 | 6875/2023 | 0 | 87749 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87749 | DP006/2024 | 87749; DP006/2024; 6875/2023; Locação de imóvel situado na Rua Sacramento Torres, nº 670, Parque Ecológico João Carlos, Município Ide Porto Seguro, destinado ao funcionamento das instalações da Escola Munici al Jardim da… | 10838 | 10838; CHARLES SILVA DOS SANTOS; CHARLES SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-34; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-01-27 13:11:04; 2023-01-27 13:11:04 | CHARLES SILVA DOS SANTOS | ###.###.##5-34 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 02/01/2024 até 02/01/2026 | 48000 | Locação de imóvel situado na Rua Sacramento Torres, nº 670, Parque Ecológico João Carlos, Município Ide Porto Seguro, destinado ao funcionamento das instalações da Escola Municipal Jardim da Infância. | 1 | Contrato | 48000 | 0 | 0 | Bloqueado | 7 campos | 2024-01-02 | 2024-02-14 | Vigente | 2024-01-02 | 2025-01-02 | 8 | Não | 8 campos | 2026-05-29 09:13:13 | 2026-05-29 14:14:28 | |||||||||
| 102438 | 0 | 10806 | 10806; HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES; HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES; ###.###.##5-53; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-01-25 15:15:32; 2023-01-25 15:15:32 | HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES | ###.###.##5-53 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 02/01/2024 até 02/01/2026 | 50040.84 | Locação de imóvel situado na Rua Nilson Gama, Lote 24, Quadra 56, Loteamento Residencial Parque Ecológico, Município de Porto Seguro, destinado ao funcionamento das instalações da Escola Municipal Criança Esperança. | 1 | Contrato | 50040.84 | 0 | 0 | Bloqueado | 7 campos | 2024-01-02 | 2024-02-21 | Vigente | 2024-01-02 | 2025-01-02 | Não | 8 campos | 2026-05-29 09:24:12 | 2026-05-29 14:17:48 | |||||||||||||||
| 102183 | 2239/2023 | 0 | 28618 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/28618 | PE028/2023 | 28618; PE028/2023; 2239/2023; Contratação de empresa para prestação serviços de Gerenciamento do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a atualização e operação do cadastro informatizado do parque de IP, manutenç… | 15406 | 15406; M. ANDRADE ENGENHARIA LTDA; M. ANDRADE ENGENHARIA LTDA; 03.719.672/0001-40; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 10:49:22; 2024-05-07 10:49:22 | M. ANDRADE ENGENHARIA LTDA | 03.719.672/0001-40 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 02/08/2023 até 02/08/2024 | 13879652.69 | Contratação de empresa para prestação serviços de Gerenciamento do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a atualização e operação do cadastro informatizado do parque de IP, manutenção corretiva e preventiva da r… | 1 | Contrato | 13879652.69 | 0 | 0 | Bloqueado | 2023-08-02 | 2023-08-02 | Vigente | 2023-08-02 | 2024-08-02 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-27 16:42:14 | 2026-05-27 16:42:14 | ELIOMÁRIO SANTOS DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 3802, GILBERNON LARANJEIRA DE CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº 41507 | |||||||||
| 102439 | 13264/2021 | 0 | 87752 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87752 | AD002/2021 | 87752; AD002/2021; 13264/2021; CONTRATAÇ O SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇ O DE PLATAFORMA INTEGRADA E CORPORATIVA MUNICIPAL COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONSULTORIA, " INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINA… | 38531 | 38531; SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; 29.345.698/0001-69; 2026-05-29 09:28:11; 2026-05-29 09:28:11 | SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA | 29.345.698/0001-69 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 04/10/2021 até 04/10/2026 | 1032500 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA E CORPORATIVA MUNICIPAL COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONSULTORIA, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SI… | 1 | Contrato | 1032500 | 0 | 0 | Bloqueado | 7 campos; 7 campos; 7 campos; 5 campos; 5 campos; 7 campos | 2021-10-04 | 2021-10-14 | Vigente | 2021-10-04 | 2022-10-04 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-29 09:32:09 | 2026-05-29 14:23:30 | CARLOS EDUARDO CARIBE DE SANTANA, MATRÍCULA 41703, ALCIONE CRDOSO CRUZ FILHO, MATRÍCULA 117 | |||||||||
| 102184 | 4162/2023 | 0 | 43988 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/43988 | DP008/2023 | 43988; DP008/2023; 4162/2023; Locação de imóvel situado na Rua Oscar Oliveira, ·u• 59, Centro, destinado ao funcionamento das instalações do ANEXO DO CEAME, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Edu… | 10829 | 10829; UBIRATAN BITTENCOURT OLIVEIRA SILVA FILHO; UBIRATAN BITTENCOURT OLIVEIRA SILVA FILHO; ###.###.##5-53; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-01-26 16:21:38; 2023-01-26 16:21:38 | UBIRATAN BITTENCOURT OLIVEIRA SILVA FILHO | ###.###.##5-53 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 20/10/2023 até 20/10/2025 | 217984.08 | Locação de imóvel situado na Rua Oscar Oliveira, ·u• 59, Centro, destinado ao funcionamento das instalações do ANEXO DO CEAME, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 1 | Contrato | 217984.08 | 0 | 0 | Bloqueado | 7 campos; 5 campos; 4 campos | 2023-10-20 | 2023-10-30 | Vigente | 2023-10-20 | 2024-10-20 | 5 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-27 17:02:56 | 2026-05-29 10:15:01 | |||||||||
| 102440 | 24075/2019 | 0 | 10499 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/10499 | DP005/2020LOC | 10499; DP005/2020LOC; 24075/2019; LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. JORGE AMADO, 750, QUINTA DO DESCOBRIMENTO - PORTO SEGURO- BA. GALPÕES PARA SUPORTE DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E AÇÃO SOCIAL; 5; Dispensa; … | 8240 | 8240; MICHEL ZAKHOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; 18.241.022/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | MICHEL ZAKHOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI | 18.241.022/0001-09 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 05/02/2020 até 05/02/2026 | 158400 | Locação do Imóvel situado a Avenida Jorge Amado nº 750, Quinta do Descobrimento, Porto Seguro - BA, destinado ao funcionamento dos Galpões, para dar suporte as Secreta Educação, Administração e Ação Social de Porto Segur… | 1 | Contrato | 158400 | 0 | 0 | Bloqueado | 7 campos; 7 campos; 7 campos; 5 campos; 7 campos | 2020-02-05 | 2020-03-06 | Vigente | 2020-02-05 | 2021-02-05 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-29 09:41:42 | 2026-05-29 15:22:29 | |||||||||
| 102185 | 1718/2022 | 0 | 22533 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22533 | PE045/2022 | 22533; PE045/2022; 1718/2022; Contratação de empresa especializada para desenvolver o PORTAL “DIGITAL” DE TURISMO do Município de Porto Seguro- Bahia.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE DE TUR… | 38391 | 38391; IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA; 32.578.382/0001-21; 2026-05-27 17:07:51; 2026-05-27 17:07:51 | IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA | 32.578.382/0001-21 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 17/02/2023 até 17/02/2027 | 143001.36 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER O PORTAL "DIGITAL" DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BAHIA | 1 | Contrato | 143001.36 | 0 | 0 | Bloqueado | 7 campos; 7 campos; 7 campos | 2023-02-17 | 2023-02-24 | Vigente | 2023-02-17 | 2024-02-17 | 8 | Não | 8 campos | 2026-05-27 17:12:57 | 2026-05-28 15:06:09 | |||||||||
| 102186 | 0607/2023 | 0 | 24403 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24403 | TP005/2023 | 24403; TP005/2023; 0607/2023; Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para construção de arquibancada lateral com cobertura e reforma do vestiário do Estádio Agnaldo Bento no município de … | 8087 | 8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA | 96.818.745/0001-31 | De 29/02/2024 até 28/02/2026 | 1999986.85 | Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para construção de arquibancada lateral com cobertura e reforma do vestiário do Estádio Agnaldo Bento no município de Porto Seguro - BA. | 1 | Contrato | 1999986.85 | 0 | 0 | Bloqueado | 7 campos; 6 campos; 7 campos; 4 campos | 2024-02-29 | 2024-03-01 | Vigente | 2024-02-29 | 2025-03-01 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-27 17:32:06 | 2026-05-28 15:21:59 | JOSE DE JESUS MELO JUNIOR, matrícula 944645551, ROMULO BARCIA GUERRA, matrícula 451239 | ||||||||||||
| 23339 | 3751/2020 | 0 | 11422 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/11422 | PE010/2020 | 11422; PE010/2020; 3751/2020; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO / BA.; 8; Pregão… | ESTRATTI VEGETAL FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI | 04.162.170/0001-23 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO | 13.635.016/0001-12 | ATE 31/12/2020 | 22152.19 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO / BA. | Contrato | 8.666/93 | Bloqueado | 7 campos | Sim | 8 campos | 2022-10-07 11:00:19 | 2022-10-07 11:00:19 | PORTO SEGURO - BA | 3 | Demais: Demais empresas | ||||||||||||||||||
| 102447 | 238/2023 | 0 | 87754 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87754 | AD002/2023 | 87754; AD002/2023; 238/2023; Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada, mediante o fornecimento … | 8184 | 8184; SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; 09.445.502/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI | 09.445.502/0001-09 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 01/02/2023 até 01/05/2025 | 27090980 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação escolar, responsável pelo preparo de refeições diárias destinadas à merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede Municipal de Ensino de … | 1 | Contrato | 27090980 | 0 | 0 | Bloqueado | 7 campos; 6 campos; 6 campos; 7 campos | 2023-02-01 | 2023-02-01 | Vigente | 2023-02-01 | 2024-02-01 | 8 | Não | 8 campos | 2026-05-29 11:03:42 | 2026-05-29 14:40:19 | |||||||||
| 102448 | 1109/2022 | 0 | 24150 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24150 | DP012/2022 | 24150; DP012/2022; 1109/2022; Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Garagem dos Onibus do Transporte Escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Seguro-B… | 8156 | 8156; MATEUS MARCIO PEREIRA SILVA; ###.###.##7-00; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | MATEUS MARCIO PEREIRA SILVA | ###.###.##7-00 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 03/01/2023 até 02/01/2026 | 232620.36 | Locação de um imóvel situado a Rua Orlando Alves Prefeito, nº SN, Cambolo, Cidade de Porto Seguro, CEP 45.810-000, para funcionamento das Instalações da Garagem dos Ônibus do Transporte Escolar, a fim de atender as neces… | 1 | Contrato | 232620.36 | 0 | 0 | Bloqueado | 7 campos; 7 campos | 2023-01-03 | 2023-02-08 | Encerrado | 2023-01-03 | 2024-01-03 | 8 | Não | 8 campos | 2026-05-29 11:07:57 | 2026-05-29 14:16:35 | |||||||||
| 102451 | 26369/2018 | 0 | 87782 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87782 | DP023/2018 | 87782; DP023/2018; 26369/2018; Locação de imovel para funcionamento do anexo da Escola Municipal Jardim do Eden; 41; Dispensa de Licitação; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2019-01-16; 2019-01-16; 19902.72; 19902.72; 20… | 26658 | 26658; emanuel messias do nascimento; ###.###.##5-04; 2025-06-12 11:44:18; 2025-06-12 11:44:18 | emanuel messias do nascimento | ###.###.##5-04 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 02/01/2018 até 02/01/2019 | 29854.08 | Locação de imovel para funcionamento do anexo da Escola Municipal Jardim do Eden | 1 | Contrato | 29854.08 | 0 | 0 | Bloqueado | 5 campos; 5 campos; 5 campos; 5 campos; 5 campos; 5 campos; 4 campos | 2018-01-02 | 2018-01-02 | Encerrado | 2018-01-02 | 2019-01-02 | 8 | Não | 8 campos | 2026-05-29 11:13:23 | 2026-05-29 15:09:54 | |||||||||
| 102453 | 8700/2021 | 0 | 18426 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/18426 | PE056/2021 | 18426; PE056/2021; 8700/2021; Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Tecnologia da Informação para fornecimento de Sistemas Integrados de Gestão Pública Municipal na Gestão de Tributos, com cessão… | 12577 | 12577; EDZA ·PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI; EDZA ·PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI; 63.219.026/0001-45; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-16 10:17:18; 2023-08-16 10:17:18 | EDZA ·PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI | 63.219.026/0001-45 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/01/2022 até 13/01/2023 | 993840 | Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Tecnologia da Informação para fornecimento de Sistemas. Integrados de Gestão Pública Municipal na Gestão de Tributos, com cessão temporária de direito de uso… | 1 | Contrato | 993840 | 0 | 0 | Bloqueado | 5 campos; 5 campos; 5 campos; 5 campos | 2022-01-13 | 2022-01-14 | Encerrado | 2022-01-13 | 2023-01-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-29 11:19:44 | 2026-05-29 15:10:19 | CARLOS EDUARDO CARIBE DE SANTANA, MATRÍCULA 41703, ALCIONE CARDOSO CRUZ FILHO, MATRÍCULA 117 | ||||||||
| 21814 | 2763/2022 | 0 | 21403 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/21403 | 007/2022 | 21403; 007/2022; 2763/2022; Aquisição de acessos ao 1 Congresso Internacional de Direito Tributário organizado pelo Instituto Especializado IAT, para a Capacitação e Aperfeiçoamento dos Agentes Público Municipais, des… | INSTITUTO DE APLICAÇÃO DO TRIBUTO | 37.963.745/0001-66 | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 13.635.016/0001-12 | 01 (HUM) MÊS | 9000 | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | Aquisição de acessos ao 1 Congresso Internacional de Direito Tributário organizado pelo Instituto Especializado IAT, para a Capacitação e Aperfeiçoamento dos Agentes Público Municipais, desta Prefeitura Municipal de Por… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei Nº 8.666/93 | Bloqueado | 8 campos | 8 | Não | 8 campos | 2022-07-27 16:10:27 | 2022-07-27 16:10:27 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO | 3 | Demais: Demais empresas | ||||||||||||||
| 102456 | 2230/2021 | 0 | 13837 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/13837 | INEX009/2021 | 13837; INEX009/2021; 2230/2021; Contratação de Empresa de Consultoria e Assessoria em serviços técnicos, específicos em acompanhamento e controle de procedimentos fiscais e tributários e de obrigações acessórias junto ao… | 8004 | 8004; R.F.T. DIAS; 05.426.787/0001-71; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | R.F.T. DIAS | 05.426.787/0001-71 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 04/02/2021 até 04/02/2026 | 144000 | Contratação de Empresa de Consultoria e Assessoria em serviços técnicos, específicos em acompanhamento e controle de procedimentos fiscais e tributários e de obrigações acessórias junto aos Órgãos Fiscais Pertinente. | 1 | Contrato | 144000 | 0 | 0 | Bloqueado | 7 campos; 7 campos; 7 campos; 7 campos | 2021-02-04 | 2021-03-04 | Encerrado | 2021-02-04 | 2022-02-04 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-29 11:45:37 | 2026-05-29 15:18:18 | |||||||||
| 102462 | 0 | 38542 | 38542; ,CON$1GlOG TECNQLOCIA é $QUJÇÕE;S LJOA; 18.084.191/0001-82; 2026-05-29 11:50:25; 2026-05-29 11:50:25 | ,CON$1GlOG TECNQLOCIA é $QUJÇÕE;S LJOA | 18.084.191/0001-82 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 02/03/2021 até 02/03/2025 | 0 | Licenciamento de uso do sistema de computador denominado LogConsig | 1 | Contrato | 0 | 0 | 0 | Bloqueado | 2021-03-02 | 2021-03-11 | Encerrado | 2021-03-02 | 2025-03-02 | Não | 8 campos | 2026-05-29 11:56:57 | 2026-05-29 11:56:57 | ||||||||||||||||
| 23363 | 811/2020 | 0 | 12245 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/12245 | PE008/2020 | 12245; PE008/2020; 811/2020; REGISTRO DOS PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMBOLO, SISTEMA CPM, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA; 8… | NADIA CORREIA | 10.275.216/0001-13 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO | 13.635.016/0001-12 | 12 (DOZE) MESES | 38600 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO | REGISTRO DOS PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMBOLO, SISTEMA CPM, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA | 1 | Contrato | 22 | Município | 8.666/93 | Bloqueado | 8 campos | 2 | Não | 8 campos | 2022-10-10 09:45:45 | 2022-10-10 09:45:45 | PORTO SEGURO - BA | 3 | Demais: Demais empresas | ||||||||||||||
| 36163 | 1.367/2023 | 0 | 24381 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24381 | 010/2023 | 24381; 010/2023; 1.367/2023; Contratação de Empresa Especializada em SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (café da manhã, almoço e jantar) a fim de atender às necessidades de pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora … | 12042 | 12042; HUMBETO SUZARTE DOS SANTOS; HUMBETO SUZARTE DOS SANTOS; 63.283.063/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-11 16:06:39; 2023-07-11 16:06:39 | HUMBETO SUZARTE DOS SANTOS | 63.283.063/0001-12 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 12 (doze) meses | 0 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | 0 | 0 | 0 | Bloqueado | 5 campos; 8 campos; 8 campos | 2023-04-20 | 2023-04-20 | Vigente | 2023-04-20 | 2024-04-20 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2023-07-11 16:11:35 | 2026-05-27 16:04:51 | Thiago Augusto Pinheiro Silva | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | |||||
| 22854 | 3.616/2022 | 0 | 21230 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/21230 | 056/2022 | 21230; 056/2022; 3.616/2022; APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR "MARCOS VAL" EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS AQUI DENOMINADO SÃO JOÃO DE PORTO SEGURO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 DE JUNHO DE 2022, NO … | MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI | 15.324.253/0001-98 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO | 13.635.016/0001-12 | 60 DIAS | 30000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS | APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR "MARCOS VAL" EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS AQUI DENOMINADO SÃO JOÃO DE PORTO SEGURO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 DE JUNHO DE 2022, NO CENTRO HISTÓRICO; DIA 26 DE … | 1 | Contrato | 22 | Município | 8.666/93 | Bloqueado | 8 campos | 8 | Não | 8 campos | 2022-09-23 11:01:48 | 2022-09-23 11:01:48 | PORTO SEGURO - BA | 3 | Demais: Demais empresas | ||||||||||||||
| 24134 | 5.233/2022 | 0 | 22702 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22702 | 012/2022 | 22702; 012/2022; 5.233/2022; Contratação do BANCO DO BRASIL S.A., através de sua Agência Porto Seguro para utilização (pelo Município) do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado … | 10545 | 10545; BANCO DO BRASIL; 00.000.000/0001-91; 2022-12-12 09:50:37; 2022-12-12 09:50:37 | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 49210 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação do BANCO DO BRASIL S.A., através de sua Agência Porto Seguro para utilização (pelo Município) do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita… | Contrato | 14.133/2021 | Bloqueado | 8 campos | Não | 8 campos | 2022-12-12 09:54:29 | 2022-12-12 09:54:29 | PORTO SEGURO - BA | |||||||||||||||||
| 22855 | 3.467/2022 | 0 | 21232 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/21232 | 057/2022 | 21232; 057/2022; 3.467/2022; APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA "ANDRÉ LIMA E-RAFAEL" EM .COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS AQUI DENOMINADO SÃO JOÃO. DE PORTO SEGURO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE JUNHO, EM… | AL E R PRODUÇÕES ARTISTICAS PS LTDA | 23.815.692/0001-21 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO | 13.635.016/0001-12 | 90 DIAS | 15000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS | APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA "ANDRÉ LIMA E-RAFAEL" EM .COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS AQUI DENOMINADO SÃO JOÃO. DE PORTO SEGURO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE JUNHO, EM PALCO A SER MONTADO NA PASS… | 1 | Contrato | 22 | Município | 8.666/93 | Bloqueado | 5 campos | 8 | Não | 8 campos | 2022-09-23 11:28:55 | 2022-09-23 11:28:55 | PORTO SEGURO - BA | 3 | Demais: Demais empresas | ||||||||||||||
| 102471 | 0 | 8007 | 8007; MAURÍCIO AMARAL SANTOS; ###.###.##5-71; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | MAURÍCIO AMARAL SANTOS | ###.###.##5-71 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 08/02/2021 até 02/01/2026 | 60000 | Locação do Imóvel situado na Rua dos papagaios, nº 74, Bairro Centro, Município de Porto Seguro - BA, destinado ao funcionamento do Creas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social | 1 | Contrato | 60000 | 0 | 0 | Bloqueado | 7 campos; 7 campos; 7 campos; 7 campos | 2021-02-08 | 2021-02-17 | Encerrado | 2021-02-08 | 2022-02-08 | 8 | Não | 8 campos | 2026-05-29 12:09:44 | 2026-05-29 15:22:05 | ||||||||||||||
| 102472 | 1295/2023 | 0 | 24954 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24954 | INEX094/2023 | 24954; INEX094/2023; 1295/2023; PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE CAPACIDADE 09 A 12 PASSAGEIROS, PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE \ ,MUNICIPAL E ESTADUAL DE … | 11924 | 11924; DORALICE FERREIRA DOS SANTOS; DORALICE FERREIRA DOS SANTOS; 28.583.966/0001-18; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-29 12:03:30; 2023-06-29 12:03:30 | DORALICE FERREIRA DOS SANTOS | 28.583.966/0001-18 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 02/02/2023 até 02/09/2024 | 97393.61 | Prestação dos serviços de transporte escolar, com a utilização de veículo de capacidade 09 a 12 passageiros, para a condução dos estudantes matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Município de Porto Seguro… | 1 | Contrato | 97393.61 | 0 | 0 | Bloqueado | 7 campos | 2023-02-02 | 2023-03-28 | Vigente | 2023-02-02 | 2024-02-02 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-29 13:11:14 | 2026-05-29 15:23:49 | JOAQUIM PINTO NETO, matrícula sob nº 47385, MARCÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula sob nº 1543 |
