Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/103838. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 103838,
"numero": "INEX258/2026",
"numero_processo": "3.652/2026",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 88295,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "INEX258/2026",
"licitacao": {
"id": 88295,
"numero": "INEX258/2026",
"numero_processo": "3652/2026",
"objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃ…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"valor_estimado": 3320,
"valor_homologado": 3320,
"data_publicacao": "2026-06-12",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/321",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000321/2026",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX258/2026",
"lotes": [
{
"id": 6440781,
"numero_item": 1,
"objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃ…",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "homologado",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 1,
"unidade_medida": "APRESENTAÇÃO ",
"valor_unitario_estimado": 3320,
"valor_total_estimado": 3320,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "Givanilde Araújo de Lima",
"cpf_cnpj": "###.###.##6-56"
},
"resultados": [
{
"id": 785826,
"quantidade": 1,
"valor_unitario_homologado": 3320,
"valor_total_homologado": 3320,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2026-06-12",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 14895,
"fornecedor": {
"id": 14895,
"nome": "GIVANILDE ARAÚJO LIMA",
"razao_social": "GIVANILDE ARAÚJO LIMA",
"cpf_cnpj": "###.###.##6-56",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2024-04-08 10:29:53",
"updated_at": "2024-04-08 10:29:53"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-06-13 03:05:22",
"updated_at": "2026-11-10 12:25:41"
}
],
"created_at": "2026-06-13 03:05:22",
"updated_at": "2026-11-10 12:25:41"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-06-13 03:05:22",
"updated_at": "2026-11-10 18:01:53"
},
"contratada_id": 14895,
"fornecedor_contratada": {
"id": 14895,
"nome": "GIVANILDE ARAÚJO LIMA",
"razao_social": "GIVANILDE ARAÚJO LIMA",
"cpf_cnpj": "###.###.##6-56",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2024-04-08 10:29:53",
"updated_at": "2024-04-08 10:29:53"
},
"contratada": "GIVANILDE ARAÚJO LIMA",
"contratada_cpf_cnpj": "###.###.##6-56",
"contratante_id": 10217,
"fornecedor_contratante": {
"id": 10217,
"nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"porte_id": 3,
"porte_nome": "Demais empresas",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2022-10-18 10:56:38",
"updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
},
"contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"vigencia": "De 12/06/2026 até 10/09/2026",
"valor": 3320,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PARA APRESENTAÇÃ…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000268/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/268",
"valor_global": 3320,
"valor_parcela": 0,
"numero_parcelas": 1,
"parcelas_status": "Bloqueado",
"data_assinatura": "2026-06-12",
"fiscal": "Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, M…",
"data_publicacao": "2026-06-12",
"situacao": "Vigente",
"data_inicio_vigencia": "2026-06-12",
"data_final_vigencia": "2026-09-10",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 939565,
"filename": "CONTRATO INEX258 2026 GIL LIMA",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/2…",
"created_at": "2026-07-15 12:12:48",
"updated_at": "2026-07-15 12:12:48",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-07-15 12:12:48",
"updated_at": "2026-11-10 18:01:53"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
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| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Situação das parcelas | Data de assinatura | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Amparo legal |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 103838 | INEX258/2026 | 3.652/2026 | 0 | 2026 | 88295 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88295 | INEX258/2026 | 88295; INEX258/2026; 3652/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA "GIL LIMA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 12/06/2026, E… | 14895 | 14895; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; ###.###.##6-56; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-08 10:29:53; 2024-04-08 10:29:53 | GIVANILDE ARAÚJO LIMA | ###.###.##6-56 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/06/2026 até 10/09/2026 | 3320 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA "GIL LIMA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 12/06/2026, EM FORRÓ DO CAMBOLO, EM CONFORMID… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000268/2026 | /contratos/13635016000112/2026/268 | 3320 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-12 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-12 | 2026-09-10 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:48 | 2026-11-10 18:01:53 | |
| 103839 | INEX259/2026 | 3653/2026 | 0 | 2026 | 88294 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88294 | INEX259/2026 | 88294; INEX259/2026; 3653/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "CASAL N E K" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 12/06/2026, … | 13030 | 13030; ELENILDO FRANCISCO DOS SANTOS; ELENILDO FRANCISCO DOS SANTOS; ###.###.##5-18; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 15:53:15; 2023-10-09 15:53:15 | ELENILDO FRANCISCO DOS SANTOS | ###.###.##5-18 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/06/2026 até 10/09/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "CASAL N E K" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 12/06/2026, EM FORRÓ DO CAMBOLO, EM CONFORMI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000267/2026 | /contratos/13635016000112/2026/267 | 6440 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-12 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-12 | Encerrado | 2026-06-12 | 2026-09-10 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:52 | 2026-11-10 18:01:57 | 14133/2021 |
| 102816 | INEX226/2026 | 3.318/2026 | 0 | 2026 | 88043 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88043 | INEX226/2026 | 88043; INEX226/2026; 3.318/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TROPA DO GRANDÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGR… | 38674 | 38674; GIOVANNA COSTA DOS SANTOS; ###.###.##5-01; 2026-06-05 18:12:24; 2026-06-05 18:12:24 | GIOVANNA COSTA DOS SANTOS | ###.###.##5-01 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 05/06/2026 até 03/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TROPA DO GRANDÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000227/2026 | /contratos/13635016000112/2026/227 | 11722.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-05 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-05 | Vigente | 2026-06-05 | 2026-09-03 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-06-05 18:12:24 | 2026-11-10 18:04:12 | 14133/2021 |
| 103840 | INEX214/2026 | 3401/2026 | 0 | 2026 | 88249 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88249 | INEX214/2026 | 88249; INEX214/2026; 3401/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR "ALEX PORTO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 29/06/2026, ÀS 17:00H, EM TARIFA DOS PESCADORES, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS… | 13023 | 13023; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ###.###.##5-87; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 13:32:21; 2023-10-09 13:32:21 | ALBERTO GUIMARÃES SILVA | ###.###.##5-87 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 3320 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "ALEX PORTO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 29/06/2026 NO LOCAL TARIFA DOS PESCADORES ÀS… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000266/2026 | /contratos/13635016000112/2026/266 | 3320 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-11 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:55 | 2026-11-10 18:02:00 | 14133/2021 |
| 102817 | INEX224/2026 | 3.353/2026 | 0 | 2026 | 88044 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88044 | INEX224/2026 | 88044; INEX224/2026; 3.353/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JULIANO PORTO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRA… | 15898 | 15898; JULIANO PORTO DAMACENO ; JULIANO PORTO DAMACENO ; ###.###.##5-00; 1; Pessoa Física (PF); 2024-05-16 14:44:48; 2024-05-16 14:44:48 | JULIANO PORTO DAMACENO | ###.###.##5-00 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 05/06/2026 até 03/09/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JULIANO PORTO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNIC… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000226/2026 | /contratos/13635016000112/2026/226 | 6440 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-05 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-05 | Vigente | 2026-06-05 | 2026-09-03 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-06-05 18:12:33 | 2026-11-10 18:04:15 | 14133/2021 |
| 103841 | INEX233/2026 | 3416/2026 | 0 | 2026 | 88254 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88254 | INEX233/2026 | 88254; INEX233/2026; 3416/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "KALHAMBEK" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 14/06/2026 ÀS 20:… | 17746 | 17746; ANTÔNIO SOARES LOPES; ###.###.##5-03; 2024-06-22 19:41:59; 2024-06-22 19:41:59 | ANTÔNIO SOARES LOPES | ###.###.##5-03 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "KALHAMBEK" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 14/06/2026 ÀS 20:00H, EM DISTRITO DE VALE VERDE, … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000265/2026 | /contratos/13635016000112/2026/265 | 6440 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-11 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:59 | 2026-11-10 18:02:03 | 14133/2021 |
| 102818 | INEX225/2026 | 3.352/2026 | 0 | 2026 | 88045 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88045 | INEX225/2026 | 88045; INEX225/2026; 3352/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ROGER SAM DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO… | 14397 | 14397; ROGERIO SANTOS SOUZA; ROGERIO SANTOS SOUZA; 50.842.225/0001-63; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-07 11:04:20; 2024-03-07 11:04:20 | ROGERIO SANTOS SOUZA | 50.842.225/0001-63 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 05/06/2026 até 03/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PRÔJENIENTE DOC REDENCÍAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ROGER SAM DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000225/2026 | /contratos/13635016000112/2026/225 | 11722.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-05 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-05 | Vigente | 2026-06-05 | 2026-09-03 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-06-05 18:13:03 | 2026-11-10 18:04:42 | |
| 103842 | INEX237/2026 | 3411/2026 | 0 | 2026 | 88215 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88215 | INEX237/2026 | 88215; INEX237/2026; 3411/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “OS CANGACEIROS” DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 22/06/2026 À… | 26745 | 26745; THIAGO THADEU LACERDA DE OLIVEIRA; 46.057.516/0001-73; 2025-06-25 08:59:47; 2025-06-25 08:59:47 | THIAGO THADEU LACERDA DE OLIVEIRA | 46.057.516/0001-73 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 12880 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “OS CANGACEIROS” DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 22/06/2026 ÀS 23:00H, EM DISTRITO DE TRANCOS… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000264/2026 | /contratos/13635016000112/2026/264 | 12880 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-11 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:01 | 2026-11-10 18:02:07 | 14133/2021 |
| 103843 | INEX231/2026 | 3420/2026 | 0 | 2026 | 88432 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88432 | INEX231/2026 | 88432; INEX231/2026; 3420/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL "BONDE DA BREGADEIRA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 20/06/2026 ÀS 21… | 38872 | 38872; Natan Sousa Macena; ###.###.##5-01; 2026-06-14 01:03:54; 2026-06-14 01:03:54 | Natan Sousa Macena | ###.###.##5-01 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL "BONDE DA BREGADEIRA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 20/06/2026 ÀS 21:30H, NO DISTRITO DE VERA CRUZ, … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000263/2026 | /contratos/13635016000112/2026/263 | 11722.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-11 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:05 | 2026-11-10 18:02:11 | 14133/2021 |
| 103844 | INEX222/2026 | 3222/2026 | 0 | 2026 | 88438 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88438 | INEX222/2026 | 88438; INEX222/2026; 3222/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025, DA BANDA "TRIO DONA JANETE", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA: DIA 24/06/20… | 38864 | 38864; Flavia Cristina Cruz Dos Anjos; ###.###.##5-62; 2026-06-14 01:03:53; 2026-06-14 01:03:53 | Flavia Cristina Cruz Dos Anjos | ###.###.##5-62 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 6640 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "TRIO DONA JANETE" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 24/06/2026, EM DISTRITO TRANCOSO, ÀS 16:00… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000262/2026 | /contratos/13635016000112/2026/262 | 6640 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-11 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-12 | Encerrado | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:07 | 2026-11-10 18:02:14 | |
| 103845 | INEX241/2026 | 3.415/2026 | 0 | 2026 | 88250 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88250 | INEX241/2026 | 88250; INEX241/2026; 3.415/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "THIAGO SALES" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 14/06/2026 À… | 26761 | 26761; THIAGO REIS SILVA SANTOS; ###.###.##5-35; 2025-06-25 09:03:30; 2025-06-25 09:03:30 | THIAGO REIS SILVA SANTOS | ###.###.##5-35 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "THIAGO SALES" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 14/06/2026 ÀS 23:00H, EM DISTRITO DE NOVA CAR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000261/2026 | /contratos/13635016000112/2026/261 | 11722.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-11 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:12 | 2026-11-10 18:02:17 | 14133/2021 |
| 103846 | INEX235/2026 | 3.410/2026 | 0 | 2026 | 88431 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88431 | INEX235/2026 | 88431; INEX235/2026; 3410/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "FORRÓ MENINA MALINA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 20/06/2… | 38870 | 38870; Marcos Aurélio Rodrigues Dos Santos; ###.###.##5-91; 2026-06-14 01:03:54; 2026-06-14 01:03:54 | Marcos Aurélio Rodrigues Dos Santos | ###.###.##5-91 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 23445 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL BANDA "FORRÓ MENINA MALINA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 20/06/2026 ÀS 21:00H, EM DISTRITO DE ARRAI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000260/2026 | /contratos/13635016000112/2026/260 | 23445 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-11 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:16 | 2026-11-10 18:02:21 | 14133/2021 |
| 103847 | INEX243/2026 | 3.421/2026 | 0 | 2026 | 88210 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88210 | INEX243/2026 | 88210; INEX243/2026; 3.421/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "VITOR BRANDINI" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 21/06/2026… | 38807 | 38807; JOAO VITOR FERREIRA ARAUJO; ###.###.##1-23; 2026-06-11 06:03:13; 2026-06-11 06:03:13 | JOAO VITOR FERREIRA ARAUJO | ###.###.##1-23 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "VITOR BRANDINI" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 21/06/2026 ÀS 21:00H, EM DISTRITO DE VERA C… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000259/2026 | /contratos/13635016000112/2026/259 | 6440 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-11 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:20 | 2026-11-10 18:02:24 | 14133/2021 |
| 103848 | INEX239/2026 | 3.419/2026 | 0 | 2026 | 88213 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88213 | INEX239/2026 | 88213; INEX239/2026; 3.419/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "RICARDINHO DA BAHIA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 20/06… | 38808 | 38808; JOSE RICARDO RAMOS MARTINS ; ###.###.##5-78; 2026-06-11 06:05:26; 2026-06-11 06:05:26 | JOSE RICARDO RAMOS MARTINS | ###.###.##5-78 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "RICARDINHO DA BAHIA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 20/06/2026 ÀS 20:00H, EM DISTRITO DE V… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000258/2026 | /contratos/13635016000112/2026/258 | 11722.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-11 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:23 | 2026-11-10 18:02:27 | 14133/2021 |
| 103849 | INEX244/2026 | 3.414/2026 | 0 | 2026 | 88433 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88433 | INEX244/2026 | 88433; INEX244/2026; 3.426/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL QUADRILHA JUNINA “ARRAIÁ D'ALEGRIA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA … | 26749 | 26749; GABRIELA GOMES DOS SANTOS; ###.###.##5-83; 2025-06-25 09:00:41; 2025-06-25 09:00:41 | GABRIELA GOMES DOS SANTOS | ###.###.##5-83 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/06/2026 até 10/09/2026 | 5920 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ D'ALEGRIA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 22/06/2026 ÀS 18:00H, EM PASSARELA … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000257/2026 | /contratos/13635016000112/2026/257 | 5920 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-12 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis , Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-12 | 2026-09-10 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:26 | 2026-11-10 18:02:31 | |
| 99242 | INEX127/2026 | 1904/2026 | 0 | 2026 | 85523 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/85523 | INEX127/2026 | 85523; INEX127/2026; 1904/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DA EMPRESA RENTAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.328.064/0001-20, CUJO OBEJTO [E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZ… | 8394 | 8394; RENTAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA; 14.328.064/0001-20; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | RENTAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA | 14.328.064/0001-20 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 01/04/2026 até 01/04/2027 | 812442.64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DA EMPRESA RENTAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.328.064/0001-20, CUJO OBEJTO [E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO P… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000133/2026 | /contratos/13635016000112/2026/133 | 812442.64 | 812442.64 | 12 | Bloqueado | 2026-04-01 | Fernando dos Santos, Matrícula nº. 46548. lvaldo Leal da Silva, Matrícula nº. 9760348. Matheus Bispo dos Santos, Matrícula nº. 9447383. Rafael Ernesto de Jesus Vinhas, Matrícula nº. 1 | 2026-04-02 | Vigente | 2026-04-01 | 2027-04-01 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-04-02 17:21:42 | 2026-11-10 18:09:24 | |
| 103850 | INEX238/2026 | 3.422/2026 | 0 | 2026 | 88214 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88214 | INEX238/2026 | 88214; INEX238/2026; 3422/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA “PAULA DAMASCENO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 23/06/202… | 38809 | 38809; SANTA PAULA DAMASCENO MENDES; ###.###.##5-96; 2026-06-11 06:05:57; 2026-06-11 06:05:57 | SANTA PAULA DAMASCENO MENDES | ###.###.##5-96 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA "PAULA DAMASCENO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 23/06/2026 ÀS 23:00H, EM DISTRITO DE TRAN… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000256/2026 | /contratos/13635016000112/2026/256 | 11722.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-11 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis , Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:29 | 2026-11-10 18:02:34 | |
| 103851 | INEX200/2026 | 2.522/2026 | 0 | 2026 | 88329 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88329 | INEX200/2026 | 88329; INEX200/2026; 2.522/2026; 1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DA BANDA TRIO CLANDESTINO PARA O DIA 21 DE JUNHO NA PASSARELA DA CULTURA, E NO DIA 22 DE JUNHO DE 20… | 8121 | 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME | 15.324.253/0001-98 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 11/08/2026 | 60000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | 1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DA BANDA TRIO CLANDESTINO PARA O DIA 21 DE JUNHO NA PASSARELA DA CULTURA, E NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 NO DISTRITO DE TRANCOSO NO MUN… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000254/2026 | /contratos/13635016000112/2026/254 | 60000 | 30000 | 2 | Bloqueado | 2026-06-11 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-11 | Encerrado | 2026-06-11 | 2026-08-11 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:33 | 2026-11-10 18:02:37 | 14133/2021 |
| 99244 | INEX124/2026 | 1549/2026 | 0 | 2026 | 85422 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/85422 | INEX124/2026 | 85422; INEX124/2026; 1.549/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 02 (DUAS) SERVIDORAS, SRAS VICTÓRIA FREDMAMM FERRAZ E EVELYN SILVEIRA DE BRITO, NO EVENTO ‘’LICITA MINAS -1… | 36708 | 36708; CLG Treinamento Profissional LTDA; 46.875.281/0001-27; 2026-04-01 07:25:03; 2026-04-01 07:25:03 | CLG Treinamento Profissional LTDA | 46.875.281/0001-27 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 01/04/2026 até 01/07/2026 | 4994 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM | Contratação de empresa para prestação de serviço de inscrição e participação de 02 (duas) servidoras, Sras. Victória Fredmamm Ferraz e Evelyn Silveira de Brito, integrantes da Procuradoria Geral do Município, que atuam n… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000132/2026 | /contratos/13635016000112/2026/132 | 4994 | 4994 | 1 | Bloqueado | 2026-04-01 | Victoria Fredmamm Ferraz, Matrícula nº. 9447225. Evelyn Silveira de Brito, Matrícula nº. 9448047. | 2026-04-02 | Vigente | 2026-04-01 | 2026-07-01 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-04-02 17:21:51 | 2026-11-10 18:10:46 | |
| 103852 | INEX190/2026 | 2.364/2026 | 0 | 2026 | 88427 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88427 | INEX190/2026 | 88427; INEX190/2026; 2.364/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA 2 APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS AO VIVO DO CANTOR “ENOK VIRGULINO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕE… | 16882 | 16882; ENOK VIRGOLINO DANTAS; 46.480.343/0001-00; 2024-06-21 08:48:15; 2024-06-21 08:48:15 | ENOK VIRGOLINO DANTAS | 46.480.343/0001-00 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 11/08/2026 | 120000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | 1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA 2 APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS AO VIVO DO CANTOR “ENOK VIRGULINO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA 21… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000253/2026 | /contratos/13635016000112/2026/253 | 120000 | 60000 | 2 | Bloqueado | 2026-06-11 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-11 | Encerrado | 2026-06-11 | 2026-08-11 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:36 | 2026-11-10 18:02:40 | |
| 99245 | DP011/2026 | 456/2026 | 0 | 2026 | 83277 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83277 | DP011/2026 | 83277; DP011/2026; 0.456/2026; 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS, A SEREM UTILIZADAS EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL DE PORTO SEGURO – BA… | 36321 | 36321; STHEYSSI VITORIA GERMINIANI DA COSTA; 63.175.015/0001-00; 2026-03-26 21:01:35; 2026-03-26 21:01:35 | STHEYSSI VITORIA GERMINIANI DA COSTA | 63.175.015/0001-00 | De 26/03/2026 até 25/05/2026 | 37800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS, A SEREM UTILIZADAS EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL DE PORTO SEGURO - BAHIA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000131/2026 | /contratos/13635016000112/2026/131 | 37800 | 0 | 1 | 2026-03-26 | 2026-04-01 | Encerrado | 2026-03-26 | 2026-05-25 | 2 | Não | 8 campos | 2026-04-02 17:21:56 | 2026-11-10 18:10:50 | |||||||
| 103853 | INEX256/2026 | 2.576/2026 | 0 | 2026 | 88330 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88330 | INEX256/2026 | 88330; INEX256/2026; 2.576/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS AO VIVO DO CANTOR “MARCELO MARRONE” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕES… | 17753 | 17753; MM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 13.397.437/0001-52; 2024-06-22 19:43:07; 2024-06-22 19:43:07 | MM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 13.397.437/0001-52 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 11/08/2026 | 70000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS AO VIVO DO CANTOR “MARCELO MARRONE” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA 13 DE JU… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000252/2026 | /contratos/13635016000112/2026/252 | 70000 | 35000 | 2 | Bloqueado | 2026-06-11 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-11 | Encerrado | 2026-06-11 | 2026-08-11 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:39 | 2026-11-10 18:02:43 | 14133/2021 |
| 103854 | INEX255/2026 | 3.319/2026 | 0 | 2026 | 88428 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88428 | INEX255/2026 | 88428; INEX255/2026; 3.319/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA THAÍS BAHIA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO… | 17750 | 17750; THAIS SANTOS VALIENSE; ###.###.##5-30; 2024-06-22 19:42:47; 2024-06-22 19:42:47 | THAIS SANTOS VALIENSE | ###.###.##5-30 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA THAÍS BAHIA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000251/2026 | /contratos/13635016000112/2026/251 | 11722.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-11 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-11 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:42 | 2026-11-10 18:02:46 | 14133/2021 |
| 105390 | DP034/2026 | 1797/2026 | 0 | 2026 | 88429 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88429 | DP034/2026 | 88429; DP034/2026; 1.797/2026; FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2026-06-16; 90441.01; 64915.2; 23:59:59; 2026-06-11; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; D… | 40043 | 40043; COSTA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 13.641.733/0001-57; 2026-07-24 12:00:42; 2026-07-24 12:00:42 | COSTA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 13.641.733/0001-57 | De 23/07/2026 até 21/10/2026 | 64915.2 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1.1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, destinados à modernização, substituição e ampliação da infraestrutura tecnológica das unidades vinculadas à Secr… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000348/2026 | /contratos/13635016000112/2026/348 | 64915.2 | 64915.2 | 1 | 2026-07-23 | 2026-07-24 | Encerrado | 2026-07-23 | 2026-10-21 | 2 | Não | 8 campos | 2026-07-24 12:00:42 | 2026-11-10 17:56:57 | |||||||
| 103855 | INEX242/2026 | 3.426/2026 | 0 | 2026 | 88211 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88211 | INEX242/2026 | 88211; INEX242/2026; 3.426/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO “TRIO CURUÍPE" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 20/06/2026 ÀS 19:00… | 26760 | 26760; Sinean Chagas Lima dos Santos; ###.###.##5-30; 2025-06-25 09:03:18; 2025-06-25 09:03:18 | Sinean Chagas Lima dos Santos | ###.###.##5-30 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 11/06/2026 até 09/09/2026 | 3320 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO "TRIO CURUÍPE" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 20/06/2026 ÀS 19:00H, EM ARRAIÁ 13 DE MAIO, EM CONFO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000250/2026 | /contratos/13635016000112/2026/250 | 3320 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-11 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-11 | Vigente | 2026-06-11 | 2026-09-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:13:46 | 2026-11-10 18:02:50 |