Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/39543. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 39543,
"numero": "017",
"numero_processo": "0368/2023",
"contrato_numero": 17,
"licitacao_id": 24562,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "017/2023",
"licitacao": {
"id": 24562,
"numero": "017/2023",
"numero_processo": "0368/2023",
"objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos e …",
"modalidade_id": 8,
"modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
"tipo_id": 14,
"tipo_titulo": "Menor Preço Por Lote",
"situacoes": [
"em_curso"
],
"data_realizacao": "2023-05-03",
"valor_estimado": 0,
"valor_homologado": 0,
"horario": "09:30",
"local": "www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/porto…",
"data_publicacao": "2023-04-19",
"amparo_legal": "Lei 8.666/93",
"competencia": "JUNHO2023",
"modo_disputa": "Aberto",
"tipo_beneficio": "Tratamento diferenciado para ME/EPP",
"parecer_juridico": 1,
"titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 017/2023",
"lotes_count": 0,
"covid_19": false,
"created_at": "2023-04-19 09:50:34",
"updated_at": "2026-05-27 17:50:23"
},
"contratada_id": 12578,
"fornecedor_contratada": {
"id": 12578,
"nome": "IMPACTO COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ",
"razao_social": "IMPACTO COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ",
"cpf_cnpj": "42.350.263/0001-70",
"porte_id": 3,
"porte_nome": "Demais empresas",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2023-08-16 10:44:42",
"updated_at": "2023-08-16 10:44:42"
},
"contratada": "IMPACTO COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ",
"contratada_cpf_cnpj": "42.350.263/0001-70",
"contratante_id": 10217,
"fornecedor_contratante": {
"id": 10217,
"nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"porte_id": 3,
"porte_nome": "Demais empresas",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2022-10-18 10:56:38",
"updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
},
"contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"vigencia": "12 (doze) meses",
"valor": 1959723.7,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS E …",
"local_objeto": "MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO",
"tipo_id": 13,
"tipo_titulo": "Ata de Registro de Preço",
"natureza_juridica_id": 22,
"natureza_juridica_titulo": "Município",
"amparo_legal": "Lei nº 14.133/2021",
"parcelas_status": "Bloqueado",
"data_assinatura": "2023-06-28",
"fiscal": "FERNANDO MOTA DE SANTANA",
"data_publicacao": "2023-06-29",
"situacao": "Vigente",
"data_inicio_vigencia": "2023-06-28",
"data_final_vigencia": "2024-06-28",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 241329,
"filename": "Ata - PE017-2023 - Impacto Comercio de Uniformes.pdf",
"mime_type": "application/pdf",
"url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/a93d551dd8cfc6dc…",
"created_at": "2023-08-16 11:13:59",
"updated_at": "2023-08-16 11:13:59",
"tipo_titulo": "Ata de Registro de Preço",
"tipo_id": 11
}
],
"created_at": "2023-08-16 11:14:25",
"updated_at": "2023-08-16 11:14:25"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | Local do objeto | ID do tipo | Tipo | ID da natureza jurídica | Título da natureza jurídica | Amparo legal | Situação das parcelas | Data de assinatura | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Termos | Valor global | Valor acumulado | Valor da parcela | Responsável contratada |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 39543 | 017 | 0368/2023 | 17 | 24562 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24562 | 017/2023 | 24562; 017/2023; 0368/2023; Contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos e acessórios para máquina e equipamentos, além de fornecimento de EPI’s e fardamento, visando atender às necessidades da sec… | 12578 | 12578; IMPACTO COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ; IMPACTO COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ; 42.350.263/0001-70; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-16 10:44:42; 2023-08-16 10:44:42 | IMPACTO COMERCIO DE UNIFORMES LTDA | 42.350.263/0001-70 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 12 (doze) meses | 1959723.7 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS, VEÍCULOS PESADOS E EQUIPAMENTOS, ALÉM DE FORNECIMENTO DE EPI´s E FARDAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA D… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 13 | Ata de Registro de Preço | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-06-28 | FERNANDO MOTA DE SANTANA | 2023-06-29 | Vigente | 2023-06-28 | 2024-06-28 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2023-08-16 11:14:25 | 2023-08-16 11:14:25 | |||||
| 39544 | 017 | 0368/2023 | 17 | 24562 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24562 | 017/2023 | 24562; 017/2023; 0368/2023; Contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos e acessórios para máquina e equipamentos, além de fornecimento de EPI’s e fardamento, visando atender às necessidades da sec… | 12579 | 12579; LUCIANO F. COSTA ; LUCIANO F. COSTA ; 05.092.265/0001-80; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-16 11:16:31; 2023-08-16 11:16:31 | LUCIANO F. COSTA | 05.092.265/0001-80 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 12 (doze) meses | 639980 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS, VEÍCULOS PESADOS E EQUIPAMENTOS, ALEM DE FORNECIMENTO DE EPI´s E FARDAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA D… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 13 | Ata de Registro de Preço | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-06-28 | FERNANDO MOTA SANTANA | 2023-06-29 | Vigente | 2023-06-28 | 2024-06-28 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2023-08-16 11:25:28 | 2023-08-16 11:25:28 | |||||
| 35842 | 016 | 464/2023 | 16 | 24181 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24181 | 016/2023 | 24181; 016/2023; 464/2023; CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL DA BANDA MORCEGUINHO MORCEGADA PARA SHOW AO VIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DO CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGUR… | 8121 | 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME | 15.324.253/0001-98 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 02 (dois) meses | 10000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL DA CANTORA HERICA PAES PARA SHOW AO VIVO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DO CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CALENDÁRIO … | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Bloqueado | 2023-01-19 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | 2023-01-19 | Encerrado | 2023-01-19 | 2023-03-20 | 8 | Não | 8 campos | 2023-07-03 18:21:22 | 2023-07-27 14:27:38 | ||||||
| 39428 | 016 | Nº1.675/2022 | 16 | 18737 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/18737 | PE016/2022-SRP | 18737; PE016/2022-SRP; Nº1.675/2022; Contratação de empresa para fornecimento de materiais e acessórios de LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL e suprimentos descartáveis destinados ao Município de Porto Seguro – BA, para exercício … | 8269 | 8269; BAIAO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI; 13.608.871/0001-34; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | BAIAO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI | 13.608.871/0001-34 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 0 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS NA DOTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO EMPRESA | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 12 | Carta Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2022-12-14 | 2 | Não | 2023-08-08 10:41:36 | 2023-08-08 10:41:36 | 6 campos | |||||||||||
| 35841 | 015 | 411/2023 | 15 | 24180 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24180 | 015/2023 | 24180; 015/2023; 411/2023; CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL DA CANTORA HERICA PAES PARA SHOW AO VIVO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DO CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COM… | 8121 | 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME | 15.324.253/0001-98 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 02 (dois) meses | 10000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL DA CANTORA HERICA PAES PARA SHOW AO VIVO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DO CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CALENDÁRIO … | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Bloqueado | 2023-01-19 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | 2023-01-19 | Encerrado | 2023-01-19 | 2023-03-20 | 11 | Não | 8 campos | 2023-07-03 18:12:08 | 2023-07-27 14:27:10 | ||||||
| 45303 | 015 | 177/2023 | 15 | 24814 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24814 | PE015/2023 | 24814; PE015/2023; 177/2023; Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores (leves, médios), por demanda, com fornecimento de peças… | 10647 | 10647; DECAUTO PECAS EIRELI; 02.274.008/0002-52; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-12-22 09:27:46; 2022-12-22 09:27:46 | DECAUTO PECAS EIRELI | 02.274.008/0002-52 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 12(doze) meses | 1637324.4 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores (leves, médios), por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios or… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 13 | Ata de Registro de Preço | 22 | Município | 8.666/93 | Bloqueado | 2023-07-20 | REINALDO ANTONIO GOMES DE MELO, ANDERSON CACHOEIRA SILVA, RAFAEL ERNESTO DE JESUS VINHAS, BIANCA OLIVEIRA LOBO, MACKXUEL CAMPECHE DE SOUZA, JONATHAN BRASIL MARQUES DE LIMA | 2023-07-20 | Vigente | 2023-07-20 | 2024-07-20 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2023-12-07 11:06:54 | 2026-05-27 14:57:38 | 9 campos | 0 | 0 | 0 | |
| 64664 | 014 | 4915/2023 | 14 | 25437 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/25437 | 014/2023 | 25437; 014/2023; 4915/2023; Contratação de prestação de serviço veterinário para realização de procedimento cirúrgico para CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE CANINOS E FELINOS.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA… | 15398 | 15398; SC SERVICOS E COMERCIO LTDA; SC SERVICOS E COMERCIO LTDA; 12.803.572/0001-98; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-06 14:26:22; 2024-05-06 14:26:22 | SC SERVICOS E COMERCIO LTDA | 12.803.572/0001-98 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 06(seis) meses | 1228500 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal | Contratação de prestação de serviço veterinário para realização de procedimento cirúrgico para castração e microchipagem de caninos e felinos. | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | 8.666/93 | Bloqueado | 2023-08-31 | AGUILÂNIA ALVES BISPO FIGUEREDO | 2023-08-31 | Encerrado | 2023-08-31 | 2024-03-02 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-05-06 14:30:57 | 2026-05-28 11:26:28 | 8 campos; 9 campos; 9 campos; 9 campos | 0 | 0 | 0 | RAUL AUGUSTO SPINELI DA SILVA |
| 36025 | 014 | 1341/2023 | 14 | 28651 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/28651 | 014/2023 | 28651; 014/2023; 1341/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROBA. ; 5; Dispensa; 10; … | 12027 | 12027; BRAVO COMÉRCIO ADMINISTRATIVOS LTDA; BRAVO COMÉRCIO ADMINISTRATIVOS LTDA; 34.978.393/0001-24; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-07 14:34:46; 2023-07-07 14:34:46 | BRAVO COMÉRCIO ADMINISTRATIVOS LTDA | 34.978.393/0001-24 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 30 dias | 55998 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROBA. | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-04-17 | GEORGIO DOS SANTOS | 2023-04-17 | Encerrado | 2023-04-17 | 2023-05-17 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2023-07-07 14:40:12 | 2023-11-07 10:36:10 | |||||
| 39542 | 013 | 1483/2023 | 13 | 24455 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24455 | 013/2023 | 24455; 013/2023; 1483/2023; Serviços Tecnológicos para unificação dos bancos de dados dos Sistemas no município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; 2 campos; 2023… | 12577 | 12577; EDZA ·PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI; EDZA ·PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI; 63.219.026/0001-45; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-16 10:17:18; 2023-08-16 10:17:18 | EDZA ·PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI | 63.219.026/0001-45 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 12 (doze) meses | 1068937.45 | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | Contratação de empresa para prestação de Serviços Tecnológicos para unificação dos bancos de dados dos Sistemas no município de Porto Seguro - BA, a padronização de uso dos cadastros gerais com ferramenta de Business Int… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 13 | Ata de Registro de Preço | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-06-02 | ALBANY GALINDO DE MELO | 2023-06-07 | Vigente | 2023-06-02 | 2024-06-02 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2023-08-16 10:25:10 | 2024-05-14 10:38:28 | |||||
| 39448 | 012 | 882/2023 | 12 | 24412 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24412 | 012/2023 | 24412; 012/2023; 882/2023; Contratação de empresa especializada no Fornecimento de material de consumo e fornecimento de equipamentos automatizados em regime de comodato para realização de coleta sanguínea e demais acess… | 12508 | 12508; INOVA DISTE SERV ELETROMED LTDA; INOVA DISTE SERV ELETROMED LTDA; 20.652.929/0001-02; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-08 13:05:59; 2023-08-08 13:05:59 | INOVA DISTE SERV ELETROMED LTDA | 20.652.929/0001-02 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 12 (doze) meses | 765802.84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada no Fornecimento de material de consumo e fornecimento de equipamentos automatizados em regime de comodato para realização de coleta sanguínea e demais acessórios laboratoriais, de for… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 13 | Ata de Registro de Preço | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-05-24 | MARILUZA GONÇALVES BENFICA | Vigente | 2023-05-24 | 2024-05-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2023-08-08 13:15:35 | 2024-10-03 09:01:32 | 6 campos | |||||
| 39449 | 012 | 882/2023 | 12 | 24412 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24412 | 012/2023 | 24412; 012/2023; 882/2023; Contratação de empresa especializada no Fornecimento de material de consumo e fornecimento de equipamentos automatizados em regime de comodato para realização de coleta sanguínea e demais acess… | 7983 | 7983; PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; 00.740.696/0001-92; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | 00.740.696/0001-92 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 12 (doze) meses | 574416.58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada no Fornecimento de material de consumo e fornecimento de equipamentos automatizados em regime de comodato para realização de coleta sanguínea e demais acessórios laboratoriais, de for… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 13 | Ata de Registro de Preço | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-05-24 | MARILUZA GONÇALVES BENFICA | Vigente | 2023-05-24 | 2024-05-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2023-08-08 13:46:26 | 2024-10-03 09:14:09 | 6 campos | |||||
| 39286 | 011 | 1039/2023 | 11 | 24392 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24392 | 011/2023 | 24392; 011/2023; 1039/2023; Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE UNIDADES DE BALIZADORES, PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS MÓVEIS (PMV), com sistema remoto de controle, incluindo os serviços com deslocamento,… | 12432 | 12432; INNOVIA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA; INNOVIA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA; 30.097.517/0001-01; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-02 15:11:35; 2023-08-02 15:11:35 | INNOVIA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA | 30.097.517/0001-01 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 12 (doze) meses | 3798997.2 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CONCESSÕES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL | Contratação de empresa especializada em locação de unidades de balizadores, painéis de mensagens variáveis móveis (PMy), com sistema remoto de controle, incluindo os serviços com deslocamento, manutenção, suporte técnico… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 13 | Ata de Registro de Preço | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-05-26 | GUILHERME DESTRO PEREIRA | 2023-05-26 | Vigente | 2023-05-26 | 2024-05-26 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2023-08-02 15:14:56 | 2023-11-09 11:21:17 | |||||
| 36065 | 011 | 1240/2023 | 11 | 24948 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24948 | 011/2023 | 24948; 011/2023; 1240/2023; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, com fornecimento de mão de obra e todo material ne… | 8011 | 8011; ADAILTON RAMOS SANTOS; 18128.08710001-42; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | ADAILTON RAMOS SANTOS | 18128.08710001-42 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 12 (doze) meses | 33700 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, FORNECIMENTO DE CHAVES, REPOSIÇÃO, CONSERTO OU TROCA DE CHAVES,;COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER ÀS … | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-03-14 | DAVID PACHECO PAIVA | 2023-03-14 | Vigente | 2023-03-14 | 2024-03-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2023-07-10 17:27:07 | 2023-11-06 08:51:55 | |||||
| 63984 | 011 | 7129/2023 | 11 | 43987 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/43987 | 011/2023 | 43987; 011/2023; 7129/2023; Concessão de patrocínio pelo município de Porto Seguro à RECICLA TUDO LTDA - para realização do programa EU RECICLO SEGUINDO AS CORES.; 15; Outros; 5; Outros; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; 1 ca… | 14866 | 14866; RECICLA TUDO LTDA ; RECICLA TUDO LTDA ; 52.319.554/0001-50; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-04 13:58:17; 2024-04-04 13:58:17 | RECICLA TUDO LTDA | 52.319.554/0001-50 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 30(trinta) dias | 34970 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL | Concessão de patrocínio pelo município de Porto Seguro à RECICLA TUDO L LTDA - para realização do programa EU RECICLO SEGUINDO AS CORES. | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | 8.666/93 | Bloqueado | 2023-11-16 | ALEX DOS SANTOS VIANA | 2023-11-16 | Encerrado | 2023-11-16 | 2023-12-16 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-04 14:05:43 | 2024-05-16 15:25:17 | |||||
| 63964 | 010 | 6459/2023 | 10 | 44171 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/44171 | 010/2023 | 44171; 010/2023; 6459/2023; Concessão de Patrocínio pelo Município de Porto Seguro a FEDERAÇÃO BAIANA DE TRIATHLON para realização do evento esportivo CORRIDA PELA VIDA- 4° OUTUBRO ROSA; 15; Outros; 5; Outros; SECRETARIA… | 10782 | 10782; FEDERAÇÃO BAIANA DE TRIATHLON; 34.283.762/0001-64; 2023-01-23 10:05:38; 2023-01-23 10:05:38 | FEDERAÇÃO BAIANA DE TRIATHLON | 34.283.762/0001-64 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 30(trinta) dias | 45000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Concessão de patrocínio pelo município de Porto Seguro à Federação Baiana de Triathon - FEBATRI para realização do evento esportivo CORRIDA PELA VIDA - 4° Outubro Rosa. | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | 8.666/93 | Bloqueado | 2023-10-24 | SAMARA CARDOSO COSTA | 2023-10-24 | Encerrado | 2023-10-24 | 2023-11-23 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-03 15:25:34 | 2024-05-16 15:07:37 | |||||
| 36064 | 010 | 1138/2023 | 10 | 24946 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24946 | 010/2023 | 24946; 010/2023; 1138/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, POR UM PERÍODO DE 12 OZE MESES. ; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA… | 8000 | 8000; ADAIL TON RAMOS SANTOS; 18.128.087/0001-42; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | ADAIL TON RAMOS SANTOS | 18.128.087/0001-42 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 12 (doze) meses | 33850 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA PARA FORNECIMENTO DE 32 MÁQUINAS PDA TIGER TI-SK80 E RESPECTIVAS CAPAS DE PROTEÇÃO SEM ABERTURA PARA EMPUNHADURA, PARA SEREM USADAS PELA FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBI… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-03-14 | DAVID PACHECO PAIVA | 2023-03-14 | Vigente | 2023-03-14 | 2024-03-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2023-07-10 17:23:12 | 2023-11-06 08:50:50 | |||||
| 35810 | 010 | 5.533/2022 | 10 | 22132 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22132 | 010/2022 | 22132; 010/2022; 5.533/2022; CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA RUA COVA DA MOÇA, CENTRO DE PORTO SEGURO – BA.; 19; Concorrência Pública; 1; Menor Preço; 1 campos; 2022-10-27; 10456472.73; 09:30; http://www.ac… | 8170 | 8170; F P SOUSA CONSTRUÇÕES EIRELI; 11.418.579/0001-23; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | F P SOUSA CONSTRUÇÕES EIRELI | 11.418.579/0001-23 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 30/03/2023 À 30/03/2024 | 10453472.73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | Contratação de sociedade empresária especializada em EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA RUA COVA DA MOÇA, CENTRO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Bloqueado | 2023-03-30 | 2023-03-30 | HOMOLOGADA | 2023-03-30 | 2024-03-30 | 9 | Não | 8 campos | 2023-06-29 11:02:23 | 2023-06-29 11:02:23 | |||||||
| 36161 | 009 | 22702023 | 9 | 24175 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24175 | 009/2023 | 24175; 009/2023; 22702023; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lâminas de 13 e 15 furos, porcas e parafusos a serem utilizadas nas máquinas pesadas própria e alugadas do município de Porto Seguro … | 12041 | 12041; BT COMERCIAL IMPORTE EXPORT LTDA ME ; BT COMERCIAL IMPORTE EXPORT LTDA ME ; 14.275.578/0001-65; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-11 16:00:37; 2023-07-11 16:00:37 | BT COMERCIAL IMPORTE EXPORT LTDA ME | 14.275.578/0001-65 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 12 (doze) meses | 175000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lâminas de 13 e 15 furos, porcas e parafusos a serem utilizadas nas máquinas pesadas própria e alugadas do município de Porto Seguro - BA. | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-04-19 | FABIO UICKER MATTOS | 2023-04-25 | Vigente | 2023-04-19 | 2024-04-19 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2023-07-11 16:03:21 | 2023-11-07 11:37:58 | |||||
| 64686 | 009 | 1.211/2023 | 9 | 24409 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24409 | 009/2023 | 24409; 009/2023; 1.211/2023; Contratação de sociedade empresarial especializada em obra de engenharia para construção do muro do Cemitério no bairro Vila Jardim no município de Porto Seguro – Bahia.; 39; Tomada de Preço;… | 8289 | 8289; FCE ENGENHARIA EIRELI; 12.780.496/0001-42; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | FCE ENGENHARIA EIRELI | 12.780.496/0001-42 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 06(seis) meses | 289000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | O objeto do presente instrumento é a Contratação de sociedade empresarial especializada em obra de engenharia para construção do muro do Cemitério no bairro Vila Jardim no município de Porto Seguro - Bahia, que será pres… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | 8666/93 | Bloqueado | 2023-08-18 | FABIANO SANTOS SOUSA | 2023-08-18 | Encerrado | 2023-08-18 | 2024-02-18 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-05-07 12:11:49 | 2026-05-28 08:48:27 | 7 campos; 7 campos | 0 | 0 | 0 | |
| 36049 | 009 | 4.900/2022 | 9 | 22045 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22045 | 009/2022 | 22045; 009/2022; 4.900/2022; EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA FREI CALIXTO E UPA ARRAIAL D’AJUDA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA.; 19; Concorrência Pública; 1; Menor Preço; 1 campos; 2022-10-17; 2677562.09; 09:30… | 8087 | 8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA | 96.818.745/0001-31 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 08 (oito) meses | 2511780 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA FREI CALIXTO E UPA ARRAIAL D'AJUDA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-02-24 | ROMULO BARCIA GUERRA | 2023-02-24 | Vigente | 2023-02-24 | 2023-10-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2023-07-10 10:03:00 | 2024-05-15 16:13:42 | 6 campos; 9 campos | ||||
| 63963 | 009 | 6154/2023 | 9 | 44170 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/44170 | PATROC009/2023 | 44170; PATROC009/2023; 6154/2023; Patrocíni() ao evento "5º festival gastronômico esquina do mundo", que será realizado nos dias 01 a 18/11/2023, no distrito de Arraial D'ajuda.; 15; Outros; 5; Outros; SECRETARIA DE CULT… | 8133 | 8133; ABRASEL - ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL BAHIA; 44.195.916/0001-10; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | ABRASEL - ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL BAHIA | 44.195.916/0001-10 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 60(sessenta) dias | 100000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS | Patrocíni() ao evento "5º festival gastronômico esquina do mundo", que será realizado nos dias 01 a 18/11/2023, no distrito de Arraial D'ajuda. | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | 8.666/93 | Bloqueado | 2023-10-11 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | 2023-10-11 | Encerrado | 2023-10-11 | 2023-12-10 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-03 15:20:05 | 2024-05-16 15:05:56 | |||||
| 36063 | 009 | 6865/2022 | 9 | 24945 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24945 | 009/2023 | 24945; 009/2023; 6865/2022; CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA PARA FORNECIMENTO DE 32 MÁQUINAS PDA TIGER TI-SK80 E RESPECTIVAS CAPAS DE PROTEÇÃO SEM ABERTURA PARA EMPUNHADURA, PARA SEREM USADAS PELA FISCALIZAÇÃO DA SE… | 12035 | 12035; OPHTALMUS COMERCIO E SERVICOS AMBULATORIAL LTDA ; OPHTALMUS COMERCIO E SERVICOS AMBULATORIAL LTDA ; 32.598.957/0001-78; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-10 17:16:44; 2023-07-10 17:16:44 | OPHTALMUS COMERCIO E SERVICOS AMBULATORIAL LTDA | 32.598.957/0001-78 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 30 (trinta) dias | 56760 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CONCESSÕES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL | CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA PARA FORNECIMENTO DE 32 MÁQUINAS PDA TIGER TI-SK80 E RESPECTIVAS CAPAS DE PROTEÇÃO SEM ABERTURA PARA EMPUNHADURA, PARA SEREM USADAS PELA FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILID… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-03-23 | CARLOS HENRIQUE FRANCISCO DOS SANTOS | 2023-03-23 | Encerrado | 2023-03-23 | 2023-04-22 | 8 | Não | 8 campos | 2023-07-10 17:19:09 | 2023-11-06 08:49:08 | |||||
| 36155 | 008 | 6.444/2022 | 8 | 22614 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22614 | 008/2022 | 22614; 008/2022; 6.444/2022; Contratação de sociedade empresarial especializadas em serviços de engenharia civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Areião em Porto Seguro/BA.; 39; Tomada de Preço; … | 8087 | 8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA | 96.818.745/0001-31 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 12 (doze) meses | 1539127.55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO AREIÃO EM PORTO SEGURO - BA. | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-03-30 | ROMULO BARCIA GUERRA | 2023-03-30 | Vigente | 2023-03-30 | 2024-03-30 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2023-07-11 14:04:57 | 2026-05-26 09:43:01 | 6 campos; 7 campos; 4 campos | 0 | 0 | 0 | |
| 36158 | 008 | 6174/2022 | 8 | 24140 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24140 | 008/2023 | 24140; 008/2023; 6174/2022; Contratação de sociedade empresária para fornecimento de estacas (lascas) madeira Inhaiba (Lecythis Lurida), para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico.… | 12040 | 12040; ECO MIX MATERIAL PARA CONSTRUÇÕES LTDA; ECO MIX MATERIAL PARA CONSTRUÇÕES LTDA; 47.972.287/0001-85; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-11 15:54:15; 2023-07-11 15:54:15 | ECO MIX MATERIAL PARA CONSTRUÇÕES LTDA | 47.972.287/0001-85 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 90 (noventa) dias | 16998800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ESTACAS(LASCAS) MADEIRA INHAIBA(LECYTHIS LURIDA),PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATROMÔNIO IDSTÓRICO. | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/2021 | Bloqueado | 2023-04-27 | 2023-04-27 | Vigente | 2023-04-27 | 2023-07-27 | 8 | Não | 8 campos | 2023-07-11 15:56:51 | 2023-07-11 15:56:51 | ||||||
| 63961 | 008 | 6163/2023 | 8 | 44169 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/44169 | 008/2023 | 44169; 008/2023; 6163/2023; Concessão de patrocínio pelo município de Porto Seguro ao evento Brasil Ride, que será realizado nos dias 21 a 28 de Outubro, no distrito de Arraial D'ajuda. ; 15; Outros; 5; Outros; SECRETARI… | 8228 | 8228; ROMA COMUNICAÇÃO LTDA; 03.231.605/0001-81; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | ROMA COMUNICAÇÃO LTDA | 03.231.605/0001-81 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 60(sessenta) dias | 140000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS | contrato PATROCÍNIO AO EVENTO "BRASIL RIDE" QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21 A 28 DE OUTUBRO 2023, NO DISTRITO DE ARRAIAL D'AJUDA NESTE MUNICÍPIO. | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 8.666/93 | Bloqueado | 2023-10-11 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | 2024-04-03 | Encerrado | 2023-10-11 | 2023-12-10 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-03 14:56:31 | 2024-05-16 15:03:25 |