Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97680. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 97680,
"numero": "DP003/2026",
"numero_processo": "094/2026",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 82302,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "DP003/2026",
"licitacao": {
"id": 82302,
"numero": "DP003/2026",
"numero_processo": "094/2026",
"objeto": "AQUISIÇÃO DE COLCHONETES ",
"modalidade_id": 5,
"modalidade_descricao": "Dispensa",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"data_realizacao": "2026-01-20",
"valor_estimado": 0,
"valor_homologado": 38200,
"horario": "23:59:59",
"data_publicacao": "2026-01-15",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
"modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/7",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000007/2026",
"titulo_completo": "Dispensa nº DP003/2026",
"lotes": [
{
"id": 6385287,
"numero_item": 1,
"objeto": "COLCHONETES ",
"material_ou_servico": "Material",
"situacao": "homologado",
"criterio_julgamento_id": 1,
"criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 500,
"unidade_medida": "UND",
"valor_unitario_estimado": 0,
"valor_total_estimado": 0,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "NOVAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHAO LTDA",
"cpf_cnpj": "14.037.880/0001-85"
},
"resultados": [
{
"id": 767860,
"quantidade": 500,
"valor_unitario_homologado": 76.4,
"valor_total_homologado": 38200,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2026-03-09",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 35820,
"fornecedor": {
"id": 35820,
"razao_social": "NOVAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHAO LTDA",
"cpf_cnpj": "14.037.880/0001-85",
"created_at": "2026-03-11 00:00:28",
"updated_at": "2026-03-11 00:00:28"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-03-11 00:00:28",
"updated_at": "2026-11-10 13:01:59"
}
],
"created_at": "2026-01-15 22:43:32",
"updated_at": "2026-11-10 13:01:59"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-01-15 22:43:30",
"updated_at": "2026-11-10 18:13:01"
},
"contratada_id": 35820,
"fornecedor_contratada": {
"id": 35820,
"razao_social": "NOVAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHAO LTDA",
"cpf_cnpj": "14.037.880/0001-85",
"created_at": "2026-03-11 00:00:28",
"updated_at": "2026-03-11 00:00:28"
},
"contratada": "NOVAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHAO LTDA",
"contratada_cpf_cnpj": "14.037.880/0001-85",
"contratante_id": 10217,
"fornecedor_contratante": {
"id": 10217,
"nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"porte_id": 3,
"porte_nome": "Demais empresas",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2022-10-18 10:56:38",
"updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
},
"contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"vigencia": "De 09/03/2026 até 07/06/2026",
"valor": 38200,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA REPOUSO-CONF…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000107/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/107",
"valor_global": 38200,
"valor_parcela": 38200,
"numero_parcelas": 1,
"parcelas_status": "Bloqueado",
"data_assinatura": "2026-03-09",
"fiscal": "Erika Patricia Magnavita Silva Guerreiro, Matrícula nº. 43393, Edro d…",
"data_publicacao": "2026-03-10",
"situacao": "Vigente",
"data_inicio_vigencia": "2026-03-09",
"data_final_vigencia": "2026-06-07",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 869641,
"filename": "CONTRATO DP003 2026 NOVAFLEX INDUSTRIA",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/1…",
"created_at": "2026-03-12 20:06:45",
"updated_at": "2026-03-12 20:06:45",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-03-12 20:06:44",
"updated_at": "2026-11-10 18:13:01"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
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| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Situação das parcelas | Data de assinatura | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Amparo legal |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 97680 | DP003/2026 | 094/2026 | 0 | 2026 | 82302 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82302 | DP003/2026 | 82302; DP003/2026; 094/2026; AQUISIÇÃO DE COLCHONETES ; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2026-01-20; 38200; 23:59:59; 2026-01-15; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13635… | 35820 | 35820; NOVAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHAO LTDA; 14.037.880/0001-85; 2026-03-11 00:00:28; 2026-03-11 00:00:28 | NOVAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHAO LTDA | 14.037.880/0001-85 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 09/03/2026 até 07/06/2026 | 38200 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA REPOUSO-CONFECCIONADO EM ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO PARA USO INFANTIL, REVESTIDO EM KORINO IMPERMEÁVEL COR AZUL E RESISTENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CREC… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000107/2026 | /contratos/13635016000112/2026/107 | 38200 | 38200 | 1 | Bloqueado | 2026-03-09 | Erika Patricia Magnavita Silva Guerreiro, Matrícula nº. 43393, Edro de Aquino Tenorio, Matrícula nº. 45800. | 2026-03-10 | Vigente | 2026-03-09 | 2026-06-07 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-12 20:06:44 | 2026-11-10 18:13:01 | |
| 103824 | INEX257/2026 | 3.407/2026 | 0 | 2026 | 88561 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88561 | INEX257/2026 | 88561; INEX257/2026; 3.407/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAL AO VIVO DA BANDA “CLÁUDIO E BANDA D’LIRIUS” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESEN… | 38968 | 38968; MC ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA; 04.174.855/0001-90; 2026-06-18 20:04:22; 2026-06-18 20:04:22 | MC ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA | 04.174.855/0001-90 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 17/06/2026 até 17/08/2026 | 45000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAL AO VIVO DA BANDA “CLÁUDIO E BANDA D’LIRIUS” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA 21… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000284/2026 | /contratos/13635016000112/2026/284 | 45000 | 0 | 2 | Bloqueado | 2026-06-17 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-18 | Encerrado | 2026-06-17 | 2026-08-17 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:02 | 2026-11-10 18:00:58 | 14133/2021 |
| 97681 | INEX097/2026 | 7841/2025 | 0 | 2026 | 84456 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84456 | INEX097/2026 | 84456; INEX097/2026; 7841/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PATRIMONIAL, DESTINADOS AO LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE INV… | 35821 | 35821; LUME ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; 63.535.267/0001-01; 2026-03-11 00:01:52; 2026-03-11 00:01:52 | LUME ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 63.535.267/0001-01 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 27/02/2026 até 27/02/2027 | 179160 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PATRIMONIAL, DESTINADOS AO LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000106/2026 | /contratos/13635016000112/2026/106 | 179160 | 14930 | 12 | Bloqueado | 2026-02-27 | Gilmara Santos Barreto, Matrícula n°. 9447514. , Carlos Antônio Silva Ramos, Matrícula n°. 9760117. | 2026-03-10 | Vigente | 2026-02-27 | 2027-02-27 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-12 20:06:48 | 2026-11-10 18:13:19 | |
| 103825 | INEX274/2026 | 3.412/2026 | 0 | 2026 | 88472 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88472 | INEX274/2026 | 88472; INEX274/2026; 3.412/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL QUADRILHA JUNINA “ÓPERA NORDESTINA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 2… | 26750 | 26750; ITALO VIANA DOS SANTOS; ###.###.##5-74; 2025-06-25 09:01:03; 2025-06-25 09:01:03 | ITALO VIANA DOS SANTOS | ###.###.##5-74 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 16/06/2026 até 14/09/2026 | 2960 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL QUADRILHA JUNINA “ÓPERA NORDESTINA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 20/06/2026 ÀS 18:00H NA PASSARELA … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000283/2026 | /contratos/13635016000112/2026/283 | 2960 | 2960 | 1 | Bloqueado | 2026-06-16 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-17 | Encerrado | 2026-06-16 | 2026-09-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:06 | 2026-11-10 18:01:02 | 14133/2021 |
| 105617 | DP037/2026 | 2449/2026 | 0 | 2026 | 88425 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88425 | DP037/2026 | 88425; DP037/2026; 2.449/2026; Fornecimento de AZULEJOS EM SUBLIMAÇÃO, destinados ao programa municipal de regularização fundiária urbana (REURB) "ESTA CASA É MINHA".; 5; Dispensa; SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.… | 40126 | 40126; GUSTAVO CARDOSO CARVALHO; 64.127.610/0001-33; 2026-07-28 02:01:10; 2026-07-28 02:01:10 | GUSTAVO CARDOSO CARVALHO | 64.127.610/0001-33 | De 27/07/2026 até 25/09/2026 | 63250 | SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE REC | Contratação de empresa para fornecimento de azulejos em sublimação, destinados ao Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB) "Esta Casa é Minha", atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Hab… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000353/2026 | /contratos/13635016000112/2026/353 | 63250 | 63250 | 1 | 2026-07-27 | 2026-07-28 | Encerrado | 2026-07-27 | 2026-09-25 | 2 | Não | 8 campos | 2026-07-29 16:00:31 | 2026-11-10 17:56:40 | |||||||
| 97426 | INEX106/2026 | 1146/2026 | 0 | 2026 | 84339 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84339 | INEX106/2026 | 84339; INEX106/2026; 1146/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SE… | 14424 | 14424; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-91; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:59:35; 2024-03-07 13:59:35 | IDAVAL SILVA DOS SANTOS | ###.###.##5-91 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 06/03/2026 até 04/06/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACA… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000103/2026 | /contratos/13635016000112/2026/103 | 6440 | 6440 | 1 | Bloqueado | 2026-03-06 | Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539. Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543 | 2026-03-06 | Vigente | 2026-03-06 | 2026-06-04 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-08 15:52:22 | 2026-11-10 18:13:30 | |
| 97682 | INEX110/2026 | 467/2026 | 0 | 2026 | 84457 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84457 | INEX110/2026 | 84457; INEX110/2026; 467/2026; CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NA ‘’CONVENÇÃO DE VENDAS CVC’’, REALIZADA PELA TC WORD PUBLICIDADE LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO … | 8260 | 8260; TC WORLD TURISMO VIAGENS E TURISMO LTDA; 22.745.804/0001-52; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | TC WORLD TURISMO VIAGENS E TURISMO LTDA | 22.745.804/0001-52 | De 05/03/2026 até 05/05/2026 | 225000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NA “CONVENÇÃO DE VENDAS CVC”, REALIZADA PELA TC WORLD PUBLICIDADE LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.745.804/0001-52… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000105/2026 | /contratos/13635016000112/2026/105 | 225000 | 225000 | 1 | Bloqueado | 2026-03-05 | Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447792, Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula nº. 3458. | 2026-03-09 | Encerrado | 2026-03-05 | 2026-05-05 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-12 20:06:52 | 2026-11-10 18:13:23 | |||||
| 103826 | INEX273/2026 | 3.413/2026 | 0 | 2026 | 88473 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88473 | INEX273/2026 | 88473; INEX273/2026; 3413/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL QUADRILHA JUNINA “CAIPIRA DE LUXO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 21/… | 17723 | 17723; RENATO BISPO DOS SANTOS; ###.###.##5-02; 2024-06-22 01:49:59; 2024-06-22 01:49:59 | RENATO BISPO DOS SANTOS | ###.###.##5-02 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 16/06/2026 até 14/09/2026 | 5920 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL QUADRILHA JUNINA “CAIPIRA DE LUXO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 21/06/2026 ÀS 18:00H NA PASSARELA D… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000282/2026 | /contratos/13635016000112/2026/282 | 5920 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-16 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº . 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-17 | Vigente | 2026-06-16 | 2026-09-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:09 | 2026-11-10 18:01:13 | |
| 105618 | DP042/2026 | 3.806/2026 | 0 | 2026 | 88705 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88705 | DP042/2026 | 88705; DP042/2026; Nº 0.000/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e implantação de PONTES SUSPENSAS PARA TRAVESSIA DE FAUNA, visando promover a conectividade entre fragmentos floresta… | 13443 | 13443; ECO GRASSI PROJETOS AMBIENTAIS LTDA; ECO GRASSI PROJETOS AMBIENTAIS LTDA; 49.535.062/0001-97; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-12-08 11:58:08; 2023-12-08 11:58:08 | ECO GRASSI PROJETOS AMBIENTAIS LTDA | 49.535.062/0001-97 | De 27/07/2026 até 22/10/2026 | 63950 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC | FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES DE PONTES SUSPENSAS DE TRAVESSIA DE FAUNA, confeccionadas em madeira e cordas, com comprimento variável entre 16m (dezesseis metros) e 35m (trinta e cinco metros), destina… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000352/2026 | /contratos/13635016000112/2026/352 | 63950 | 63950 | 1 | 2026-07-24 | 2026-07-28 | Encerrado | 2026-07-27 | 2026-10-22 | 8 | Não | 8 campos | 2026-07-29 16:00:35 | 2026-11-10 17:56:44 | |||||||
| 97427 | INEX109/2026 | 1.143/2026 | 0 | 2026 | 84328 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84328 | INEX109/2026 | 84328; INEX109/2026; 1143/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA TROPA DO NOTURNO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, NO BAIRRO VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO… | 29097 | 29097; PAULO SERGIO LIMA SILVA; ###.###.##5-35; 2025-07-25 20:34:13; 2025-07-25 20:34:13 | PAULO SERGIO LIMA SILVA | ###.###.##5-35 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 06/03/2026 até 03/06/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA TROPA DO NOTURNO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, NO BAIRRO VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESS… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000102/2026 | /contratos/13635016000112/2026/102 | 6440 | 6440 | 1 | Bloqueado | 2026-03-06 | Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539. Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543 | 2026-03-06 | Vigente | 2026-03-06 | 2026-06-03 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-08 15:52:27 | 2026-11-10 18:13:33 | |
| 97683 | INEX047-LOC/2026 | 6.612/2025 | 0 | 2026 | 84268 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84268 | INEX047/2026 | 84268; INEX047/2026; 6.612/2025; LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA.; 6; Inexigibilidade; SE… | 8244 | 8244; SELMA CORREIA DA SILVA; ###.###.##5-53; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | SELMA CORREIA DA SILVA | ###.###.##5-53 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 09/03/2026 até 09/03/2027 | 114000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO ENDEREÇO RUA MANOEL FERNANDES DE ALMEIDA, Nº 171, CENTRO, PORTO SEGURO – BA, CEP 45.810-000, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E P… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000104/2026 | /contratos/13635016000112/2026/104 | 114000 | 9500 | 12 | Bloqueado | 2026-03-09 | 2026-03-09 | Vigente | 2026-03-09 | 2027-03-09 | 8 | Não | 8 campos | 2026-03-12 20:06:57 | 2026-11-10 18:13:26 | ||
| 103827 | INEX275/2026 | 3.409/2026 | 0 | 2026 | 88474 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88474 | INEX275/2026 | 88474; INEX275/2026; 3409/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL QUADRILHA JUNINA “XÁ COM NÓIS" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 19/06/2… | 38861 | 38861; David Oliveira Lopes; ###.###.##5-46; 2026-06-14 01:03:52; 2026-06-14 01:03:52 | David Oliveira Lopes | ###.###.##5-46 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 16/06/2026 até 14/09/2026 | 5920 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL QUADRILHA JUNINA “XÁ COM NÓIS" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 19/06/2026 ÀS 18:00H EM VERA CRUZ E DIA… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000281/2026 | /contratos/13635016000112/2026/281 | 5920 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-16 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº . 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-17 | Vigente | 2026-06-16 | 2026-09-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:13 | 2026-11-10 18:01:16 | |
| 97428 | INEX108/2026 | 1.141/2026 | 0 | 2026 | 84329 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84329 | INEX108/2026 | 84329; INEX108/2026; 1141/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA GIL LIMA SHOW PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, NO BAIRRO VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO … | 14895 | 14895; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; ###.###.##6-56; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-08 10:29:53; 2024-04-08 10:29:53 | GIVANILDE ARAÚJO LIMA | ###.###.##6-56 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 06/03/2026 até 03/06/2026 | 3320 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA GIL LIMA SHOW PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, NO BAIRRO VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSA… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000101/2026 | /contratos/13635016000112/2026/101 | 3320 | 3320 | 1 | Bloqueado | 2026-03-06 | Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539. Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543 | 2026-03-06 | Vigente | 2026-03-06 | 2026-06-03 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-08 15:52:32 | 2026-11-10 18:13:36 | |
| 103828 | INEX264/2026 | 3.658/2026 | 0 | 2026 | 88476 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88476 | INEX264/2026 | 88476; INEX264/2026; 3658/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "JERÊ LOVE" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 27/06/2026, E… | 17602 | 17602; NARUER DA PAZ CORREA; ###.###.##5-06; 2024-06-22 00:15:18; 2024-06-22 00:15:18 | NARUER DA PAZ CORREA | ###.###.##5-06 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 16/06/2026 até 14/09/2026 | 2233.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "JERÊ LOVE" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 27/06/2026, EM FORRÓ DE ITAPORANGA, EM CONFOR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000280/2026 | /contratos/13635016000112/2026/280 | 2233.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-16 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº . 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-17 | Vigente | 2026-06-16 | 2026-09-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:16 | 2026-11-10 18:01:19 | |
| 97429 | INEX101/2026 | 374/2026 | 0 | 2026 | 84267 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84267 | INEX101/2026 | 84267; INEX101/2026; 374/2026; CONTRATAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO-BA EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO E RODADA DE NEGOCIOS "PORTO SEGURO NEGÓCIOS & CONEXÕES 2026", REALIZADO PELA EMPRESA NEW IT CLUB… | 35697 | 35697; NEW IT CLUB VIAGENS TURISMO LTDA; 02.894.242/0001-00; 2026-03-06 06:25:45; 2026-03-06 06:25:45 | NEW IT CLUB VIAGENS TURISMO LTDA | 02.894.242/0001-00 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 05/03/2026 até 05/05/2026 | 41000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO-BA EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO E RODADA DE NEGOCIOS "PORTO SEGURO NEGÓCIOS & CONEXÕES 2026", REALIZADO PELA EMPRESA NEW IT CLUB VIAGENS TURISMO LTDA, SOB O CN… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000100/2026 | /contratos/13635016000112/2026/100 | 41000 | 41000 | 1 | Bloqueado | 2026-03-05 | Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula n°. 3458, Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula n°. 9447792. | 2026-03-06 | Encerrado | 2026-03-05 | 2026-05-05 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-08 15:52:36 | 2026-11-10 18:13:39 | |
| 103829 | INEX263/2026 | 3657/2026 | 0 | 2026 | 88482 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88482 | INEX263/2026 | 88482; INEX263/2026; 3657/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA “CHAPA E CHAPINHA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 27/06/2… | 28341 | 28341; Wenis Costa de Jesus; ###.###.##5-90; 2025-07-09 22:06:14; 2025-07-09 22:06:14 | Wenis Costa de Jesus | ###.###.##5-90 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 15/06/2026 até 13/09/2026 | 3320 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA “CHAPA E CHAPINHA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 27/06/2026, EM FORRÓ DE ITAPORANGA, EM … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000278/2026 | /contratos/13635016000112/2026/278 | 3320 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-15 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-16 | Encerrado | 2026-06-15 | 2026-09-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:19 | 2026-11-10 18:01:23 | 14133/2021 |
| 103830 | INEX265/2026 | 3659/2026 | 0 | 2026 | 88415 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88415 | INEX265/2026 | 88415; INEX265/2026; 3.659/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "THIAGO SALES" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 27/06/202… | 26761 | 26761; THIAGO REIS SILVA SANTOS; ###.###.##5-35; 2025-06-25 09:03:30; 2025-06-25 09:03:30 | THIAGO REIS SILVA SANTOS | ###.###.##5-35 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 15/06/2026 até 13/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "THIAGO SALES" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 27/06/2026, EM FORRÓ DE ITAPORANGA, EM CON… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000277/2026 | /contratos/13635016000112/2026/277 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2026-06-15 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-16 | Encerrado | 2026-06-15 | 2026-09-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:22 | 2026-11-10 18:01:26 | 14133/2021 |
| 103831 | DP004/2026 | 7.082/2025 | 0 | 2026 | 82474 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82474 | DP004/2026 | 82474; DP004/2026; 7.082/2026; SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO ; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2026-01-26; 122050; 96975; 23:59:59; 2026-01-21; Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Dispensa com Disputa… | 38927 | 38927; BMAIA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; 26.723.492/0001-37; 2026-06-17 21:02:13; 2026-06-17 21:02:13 | BMAIA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA | 26.723.492/0001-37 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 15/06/2026 até 15/12/2026 | 96975 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de georreferenciamento para correção e criação de novas rotas escolares do Município de Porto Seguro/BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000276/2026 | /contratos/13635016000112/2026/276 | 96975 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-15 | Erika Larissa Santos Rodrigues, Matrícula nº. 42013., Marcilio Antonio de Oliveira , Matrícula nº. 1543 | 2026-06-16 | Vigente | 2026-06-15 | 2026-12-15 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:26 | 2026-11-10 18:01:28 | |
| 103832 | INEX267/2026 | 3660/2026 | 0 | 2026 | 88340 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88340 | INEX267/2026 | 88340; INEX267/2026; 3660/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "JUNIOR VAQUEIRO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 13/06/2… | 30297 | 30297; Merisvaldo Pitanga Souza Júnior; ###.###.##5-46; 2025-08-22 01:33:33; 2025-08-22 01:33:33 | Merisvaldo Pitanga Souza Júnior | ###.###.##5-46 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/06/2026 até 10/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "JUNIOR VAQUEIRO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 13/06/2026, EM FORRÓ DE IBIRUÇU, EM CON… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000275/2026 | /contratos/13635016000112/2026/275 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2026-06-12 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-15 | Encerrado | 2026-06-12 | 2026-09-10 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:29 | 2026-11-10 18:01:33 | 14133/2021 |
| 103833 | INEX266/2026 | 3.661/2026 | 0 | 2026 | 88327 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88327 | INEX266/2026 | 88327; INEX266/2026; 3661/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "NATO MILLER" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 27/06/2026,… | 22638 | 22638; KARINE JESUS DA SILVA; 49.930.425/0001-99; 2025-03-31 15:44:34; 2025-03-31 15:44:34 | KARINE JESUS DA SILVA | 49.930.425/0001-99 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/06/2026 até 10/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "NATO MILLER" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 27/06/2026, EM FORRÓ DE ITAPORANGA, EM CONF… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000273/2026 | /contratos/13635016000112/2026/273 | 11722.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-12 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-12 | 2026-09-10 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:33 | 2026-11-10 18:01:36 | |
| 103834 | INEX262/2026 | 3.656/2026 | 0 | 2026 | 88326 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88326 | INEX262/2026 | 88326; INEX262/2026; 3656/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "NEGO UBÁ" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 25/06/2026, EM… | 26754 | 26754; JOSÉ NILTON OLIVEIRA NASCIMENTO FREITAS; ###.###.##5-33; 2025-06-25 09:01:38; 2025-06-25 09:01:38 | JOSÉ NILTON OLIVEIRA NASCIMENTO FREITAS | ###.###.##5-33 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/06/2026 até 10/09/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "NEGO UBÁ" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 25/06/2026, EM DISTRITO DE CARAÍVA, EM CONFORM… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000272/2026 | /contratos/13635016000112/2026/272 | 6440 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-12 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-12 | 2026-09-10 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:36 | 2026-11-10 18:01:40 | |
| 103835 | INEX270/2026 | 3408/2026 | 0 | 2026 | 88292 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88292 | INEX270/2026 | 88292; INEX270/2026; 3408/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA A APRESENTAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA BALÃO DE OURO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, A REALIZAR-SE… | 26752 | 26752; RODRIGO SILVA DA CRUZ; ###.###.##5-83; 2025-06-25 09:01:18; 2025-06-25 09:01:18 | RODRIGO SILVA DA CRUZ | ###.###.##5-83 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/06/2026 até 10/09/2026 | 5920 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA A APRESENTAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA BALÃO DE OURO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE VALE VERDE, NO D… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000271/2026 | /contratos/13635016000112/2026/271 | 5920 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-12 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-12 | Encerrado | 2026-06-12 | 2026-09-10 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:39 | 2026-11-10 18:01:44 | 14133/2021 |
| 103836 | INEX260/2026 | 3.654/2026 | 0 | 2026 | 88328 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88328 | INEX260/2026 | 88328; INEX260/2026; 3654//2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "SABOR DE HORTELÃ" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 12/06/… | 30300 | 30300; Fernando dos Santos Brito ; ###.###.##5-08; 2025-08-22 01:33:33; 2025-08-22 01:33:33 | Fernando dos Santos Brito | ###.###.##5-08 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/06/2026 até 10/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDÁ "SABOR DE HORTELÄ" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 12/06/2026, EM FORRÓ DO CAMBOLO, EM CON… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000270/2026 | /contratos/13635016000112/2026/270 | 11722.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-12 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-12 | Vigente | 2026-06-12 | 2026-09-10 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:42 | 2026-11-10 18:01:47 | |
| 105884 | INEX322/2026 | 4.061/2026 | 0 | 2026 | 90403 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90403 | INEX322/2026 | 90403; INEX322/2026; 4.061/2026; CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO “MEETING BRASIL LATIN AMERICA 2026” A SER REALIZADO PELA EMPRESA J PASQUINI ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, … | 29338 | 29338; J. PASQUINI ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA; 27.063.418/0001-02; 2025-08-06 21:32:39; 2025-08-06 21:32:39 | J. PASQUINI ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA | 27.063.418/0001-02 | De 03/08/2026 até 03/11/2026 | 41490 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO DE PORTO SEGURO NO EVENTO “MEETING BRASIL LATIN AMERICA 2026”, PROMOVIDO PELA EMPRESA J PASQUINI ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000360/2026 | /contratos/13635016000112/2026/360 | 41490 | 0 | 1 | 2026-08-03 | 2026-08-03 | Encerrado | 2026-08-03 | 2026-11-03 | 8 | Não | 8 campos | 2026-08-04 05:50:04 | 2026-11-10 17:56:11 | |||||||
| 103837 | INEX261/2026 | 3655/2026 | 0 | 2026 | 88293 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88293 | INEX261/2026 | 88293; INEX261/2026; 3655/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "ALEX PORTO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 12/06/2026, … | 13023 | 13023; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ###.###.##5-87; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 13:32:21; 2023-10-09 13:32:21 | ALBERTO GUIMARÃES SILVA | ###.###.##5-87 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/06/2026 até 10/09/2026 | 3320 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "ALEX PORTO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 12/06/2026, EM FORRÓ DO CAMBOLO, EM CONFORMI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000269/2026 | /contratos/13635016000112/2026/269 | 3320 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-12 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-12 | Encerrado | 2026-06-12 | 2026-09-10 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:12:46 | 2026-11-10 18:01:50 | 14133/2021 |