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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Boletim COVID-19

Boletim de 10/01/2023 Atualizado 10/01/2023 10:15:03
Casos Notificados 17101
Casos Confirmados 7556
Recuperados 7466
Casos Ativos 19
Óbitos 71
Vacinados 1ª Dose 44818
Vacinados 2ª Dose 35086
Vacinados 3ª Dose 18109
Vacinados 4ª Dose 5332

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Coronal Durval Matos, nº 198 – Centro

Horário de atendimento: Segunda a Quinta: 08h00min ás 12:00min e dás 13:30min ás 17h00min. Sexta: 08h00min ás 12h00min

Telefone: 73 9866-3951 / 3534-9550

Email: [email protected]

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.



Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações até 24/03/2021
Publicações de 2023
07/12/2023
Edição: 1.306

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

AVISO

ORDEM DE SERVIÇO - TP 001/2023

Edição: 1.305

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 187, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR SALVADOR DOS SANTOS PEREIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

06/12/2023
Edição: 1.304

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023

Edição: 1.303

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 069/2023

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO198-2021

Edição: 1.302

PORTARIA

PORTARIA Nº 012/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO PARTICIPATIVA DA LEI 913 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.301

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 E Nº 039/2023

05/12/2023
Edição: 1.300

EDITAL

EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - REPUBLICADO

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023

Edição: 1.299

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO REDA 01/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA.

OUTROS

LOCAL DE PROVA - PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2023 - CANDIDATOS POR SALA / TURNO MATUTINO

LOCAL DE PROVA - PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2023- CANDIDATOS POR SALA / TURNO VESPERTINO.

Edição: 1.298

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.297

AVISO

AVISO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023

ABERTURA DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES TP 004-2023

ERRATA

ERRATA DO EDITAL 01/2023 DE PROCESSO SELETIVO - REDA DO O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

04/12/2023
Edição: 1.296

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023

Edição: 1.295

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023

Edição: 1.294

AVISO

RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 073/2023 - REPUBLICADO

Edição: 1.293

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 184 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA ILMA SUELI SANTOS SOUZA.

AVISO

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 154-2022

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 188-2022

RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PE 073-2023

Edição: 1.292

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.291

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 153-2022

01/12/2023
Edição: 1.290

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. CRIA O SELO “MÃOS DADAS COM A JUVENTUDE” QUE IDENTIFICA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE OPTAM PELA ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.289

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA O DIA DO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 066/2023

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 067/2023

Edição: 1.288

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME Nº 003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL A SEREM SEGUIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO SISTEMA MUNI

RESOLUÇÃO Nº 004 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 CONSOLIDA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA - BA.

EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – DEMAIS ÁREAS NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

30/11/2023
Edição: 1.287

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 182, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS

DECRETO MUNICIPAL N.º 183, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS

PORTARIA

PORTARIA N.º 159, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N.º 160, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição: 1.286

PORTARIA

PORTARIA N.º 156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO VIEIRA SILVA.

PORTARIA N.º 157, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE

PORTARIA N.º 158, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. NOMEIA PARECERISTAS PARA A ETAPA DE ENÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM JAGUAQUARA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023).

EDITAL

EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - REDA

CONTRATO

RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

OUTROS

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO PARA CONCESSÃO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EDITAL 01/2023 SAÚDE

RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – AUDIOVISUAL NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

RESOLUÇÃO

RESOLUCAO N° 07, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: ARTIGO 2°- REVOGAM -SE AS DISPOSI^OES EM CONTRARIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE. JAGUAQUARA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ARTIGO 1° - APROVAR A PRESTA^AO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDO F

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FNAS A SEREM UTILIZADOS NO EXERCICIO 2023 E 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição: 1.285

AVISO

RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO PE 072-2023

29/11/2023
Edição: 1.284

AVISO

RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 003/2023

RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 004/2023

Edição: 1.283

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETOS FINANCEIROS

Edição: 1.282

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 891/2023, Nº 893/2023, Nº 896/2023, Nº 902/2023 E 911/2023

Edição: 1.281

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

28/11/2023
Edição: 1.280

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 5º BIMESTRE

Edição: 1.279

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 28 NOVEMBRO DE 2023. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 798 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.278

AVISO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 809-2023

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 655-2023

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 656-2023

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 732-2023

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 733-2023

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 735-2023

Edição: 1.277

PORTARIA

PORTARIA N.º 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - P.B.A

27/11/2023
Edição: 1.276

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 014 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022.

RESOLUÇÃO Nº 013 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO JOÃO BASISTA.

PORTARIA

PORTARIA N.º 154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO DE REMOÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE INSCRITOS NO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023.

LEI

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.119 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR DOIS BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24/11/2023
Edição: 1.275

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

23/11/2023
Edição: 1.274

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023

AVISO

AVISO TP 003/2023 - RECURSO E ABERTURA DE ENVELOPE

AVISO TP 004/2023 - RECURSO E ABERTURA DE ENVELOPE

Edição: 1.273

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 179, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. FABIANA DE SENA SOUSA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 180, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRª. NAYARA SAMPAIO MENEZES.

EDITAL

EDITAL DE DEFERIMENTO DOS RECURSOS DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REDA 01/2023

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 06, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AOS ACEITES DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS. FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SE

PORTARIA

PORTARIA N.º 153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA EVALDICE DA HORA CARDOSO.

Edição: 1.272

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023

22/11/2023
Edição: 1.271

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 065/2023

EDITAL

PNEUS

Edição: 1.270

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023

21/11/2023
Edição: 1.269

AVISO

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 184-2022

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 661-2022

17/11/2023
Edição: 1.268

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023; Nº 071/2023 E Nº 072/2023

Edição: 1.267

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - TOCA DA ONÇA - REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.

Edição: 1.266

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.265

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023; Nº 071/2023 E Nº 072/2023

RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 09/2023 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA AURELINO ANDRADE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 10/2023 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL-CAPS.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 11/2023 - APROVAR UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DE EMENDAS DE EQUIPAMENTOS E UBS ANTERIORES A 2018,

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 12/2023 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DA ITIUBA.

16/11/2023
Edição: 1.264

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 065/2023

Edição: 1.263

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO - PE 068/2023

Edição: 1.262

AVISO

9º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 126/2020

Edição: 1.261

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 178, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 877/2023, Nº 878/2023 E Nº 882/2023

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 008/2023

Edição: 1.260

CONTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL DE RESPOSTA INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - PROCESSO SELETIVO 01/2023 - JAGUAQUARA-BAHIA

14/11/2023
Edição: 1.259

DECRETO

DECRETO DE N.º 176, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AVISO

REPUBLICADO POR INCORREÇÕES

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 505/2022

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 506/2022

13/11/2023
Edição: 1.258

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 175, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSION

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.257

EDITAL

EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

Edição: 1.256

CONTRATOS

REPUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS

ERRATA

ERRATA 02- EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

10/11/2023
Edição: 1.255

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023

Edição: 1.254

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023

RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 001/2023

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023

Edição: 1.253

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - PROCESSO SELETIVO INTERNO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Edição: 1.252

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0146/2023 - PREGÃO N° 062/2023 - LOTUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI- INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.175.780/0001-13.

09/11/2023
Edição: 1.251

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - JOÃO FRANCISCO PITA LEMOS (J.LEMOS) - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

Edição: 1.250

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - TOCA DA ONÇA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.

Edição: 1.249

AVISO

ERRATA DA INEXIGIBILIDADE 027/2023

Edição: 1.248

ERRATA

ERRATA 01- EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

AVISO

2º HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

08/11/2023
Edição: 1.247

EDITAL

EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 068/2023

ERRATA DO EDITAL PE 068/2023

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 173, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARILEIDE BOMFIM JESUS.

Edição: 1.246

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO EM PAD - M.D.G.A.C

TERMO

TERMO DE REPASSE UNILATERAL N.° 001/2023 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUAQUARAESTADO DE BAHIA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E A ASSOCIA^AO BENEFICENTE TAYLOR EGÍDIO- CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS,

Edição: 1.245

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 172, DE 08 DE NOVEMBRO 2023. “REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVID

07/11/2023
Edição: 1.244

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023

Edição: 1.243

AVISO

ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TP 003/2023 E TP 004/2023

Edição: 1.242

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 063/2023

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 740/2023

Edição: 1.241

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023

06/11/2023
Edição: 1.240

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 E Nº 068/2023

Edição: 1.239

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

TERMO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 006/2023 - QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -ESTADO DA BAHIA E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, VISANDO O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE JEQUIE/BA, E DA OUTRA

Edição: 1.238

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 E Nº 068/2023

ATA

ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - 31 DE OUTUBRO DE 2023.

01/11/2023
Edição: 1.237

AVISO

1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 732/2023

1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 733/2023

1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 734/2023

1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 735/2023

1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 655/2023

1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 656/2023

Edição: 1.236

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 170, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 171, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUAQUARA-BA, AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.”

DECRETOS FINANCEIROS

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.235

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 169, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA SILVIA LETÍCIA DI TOMMASO MOTA.

31/10/2023
Edição: 1.234

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 168, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 168/2023 QUE, ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

Edição: 1.233

PORTARIA

PORTARIA N.º 152, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE JESUS BARBOSA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO

PORTARIA N.º 153, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 138, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Edição: 1.232

CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição: 1.231

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.5

Edição: 1.230

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2023

Edição: 1.229

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO

ADITIVO DE CONTRATO

30/10/2023
Edição: 1.228

DECRETO

DECRETO DE N.º 167, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Edição: 1.227

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADES 027/2023

DECRETO

DECRETO DE N.º 166, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ERRATA

ERRATA AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.102 DE 30 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2023
Edição: 1.226

AVISO

AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO - TP 001/2023

CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 164, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSE CHRISTIAN COSTA DA SILVA OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 165, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SRº. ÉDER JORGE GUEDES CASTRO.

DECRETOS FINANCEIROS

PORTARIA

PORTARIA N.º 150, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANTONELA ANDRADE SANTOS.

PORTARIA N.º 151, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.

26/10/2023
Edição: 1.225

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023, Nº 171/2023, Nº172/2023 Nº 173/2023

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 163, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REFERENTE A ÁREA ABAIXO IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 1.224

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 161, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 848/2023, Nº 849/2023, Nº 850/2023, Nº 851/2023, Nº 852/2023, Nº 856/2023, Nº 857/2023, Nº 863/2023 E Nº 864/2023

25/10/2023
Edição: 1.223

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TP 003/2023

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TP 004/2023

Edição: 1.222

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº160, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECION

PORTARIA

PORTARIA N.º 149, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA IONETE MARQUES.

Edição: 1.221

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.220

PORTARIA

PORTARIA N.º 148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELISANGELA ALMEIDA DOS SANTOS.

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS

24/10/2023
Edição: 1.219

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 158, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 159, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRª. LETÍCIA LEAL BARRETO.

TERMO

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 116/2023

Edição: 1.218

PORTARIA

PORTARIA N.º 147, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROSE CLAUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE.

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.217

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023

23/10/2023
Edição: 1.216

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS

Edição: 1.215

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.118, 23 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UM) ARTISTA LOCAL EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS, E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTR

LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO CARMO PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LUZIA SILVA, BAIRRO DA PALMEIRA, MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Edição: 1.214

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.213

AVISO

ERRATA DA DISPENSA 056/2023

Edição: 1.212

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 062/2023

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 809/2023

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 079/2022

20/10/2023
Edição: 1.211

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023

Edição: 1.210

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023

19/10/2023
Edição: 1.209

PORTARIA

PORTARIA N.º 146, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

18/10/2023
Edição: 1.208

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE 064-2023

RESULTADO DO RECURSO PE 060-2023

16/10/2023
Edição: 1.207

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE 063/2023 E PE 064/2023

Edição: 1.206

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 E Nº 064/2023

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 057/2023

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 725/2023

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 060/2023

RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO - EDITAL - TP 004/2023

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

11/10/2023
Edição: 1.205

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2023, 815/2023, 816/2023, 821/2023, 822/2023

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023, 153/2023, 154/2023, 155/2023, 156/2023, 157/2023, 158/2023, 159/2023, 160/2023, 161/2023, 162/2023, 163/2023, 164/2023, 165/2023, 166/2023, 167/2023, 168/2023 E 169/2023

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023

10/10/2023
Edição: 1.204

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA 002/2023

PORTARIA

PORTARIA N.º 144, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNA SERVIDOR PARA REPRESENTAR A UMC (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO), DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, JUNTO AO INCRA.

PORTARIA N.º 145, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA HERAINE MENDONÇA MERCÊS.

09/10/2023
Edição: 1.203

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

06/10/2023
Edição: 1.202

AVISO

1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 676/2023

7º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 334/2022

RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

PORTARIA

PORTARIA N.º 142, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 140, QUE TRATA DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MONSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS.

PORTARIA N.º 143, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GORETH SANTOS DOS ANJOS.

05/10/2023
Edição: 1.201

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023

Edição: 1.200

ATA

ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - 04 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA

PORTARIA N.º 141, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SIMONE BARRETO LIMA.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 05 OUTUBRO DE 2023. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A CAVALGADA “AMIGOS DO ALTO DA SERRA”, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 155, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N.º 156, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 058/2023

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 059/2023

CONTRATO

RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

04/10/2023
Edição: 1.199

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023

Edição: 1.198

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2023 - PREGÃO N° 035/2023 - M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº39.266.871/0001-97.

Edição: 1.197

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 149, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SRº. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT.

DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SRº. ROBSON CASTRO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 151, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ROBSON CASTRO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 152, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT

DECRETO MUNICIPAL N.º 153, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 154, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.196

PORTARIA

PORTARIA N.º 139, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA SANDRA MARTINS PIRES.

PORTARIA N.º 140, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MONSANGELA APRIGIO DOS SANTOS.

Edição: 1.195

EDITAL

EDITAL Nº 005, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REFERENTE O QUADRIÊNIO 2024-2028.

03/10/2023
Edição: 1.194

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023

Edição: 1.193

PORTARIA

PORTARIA N.º 138, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 8.666/93 E 898/15 E DECRETO 10.024/2019 E MAIS:

02/10/2023
Edição: 1.192

AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição: 1.191

PORTARIA

PORTARIA N.º 136, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA IVANEIDE SANTOS DE JESUS.

PORTARIA N.º 137, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SUELI BISPO CERQUEIRA.

Edição: 1.190

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2023

Edição: 1.189

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 708/2023 E 717/2023

29/09/2023
Edição: 1.188

CONTRATO

ADITIVOS DE CONTRATO

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

AVISO

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 005/2023

28/09/2023
Edição: 1.187

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023

Edição: 1.186

OUTROS

PUBLICAÇÃO CORRETIVA - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.867.049/0001-16.

AVISO

RESULTADO DO RECURSO - PE 059/2023

Edição: 1.185

EDITAL

EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 698/2023 E 742/2023

Edição: 1.184

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 148, DE 28 DE SETEMBRO 2023. ESTABELECE DISCIPLINA ESPECÍFICA DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO NORMAS EDILÍCIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR, EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERES

Edição: 1.183

PORTARIA

PORTARIA DA SME DE Nº 011 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO, DOCUMENTO DE CARÁTER REFERENCIAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL.

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - CNPJ: 21.867.049/0001-16.

Edição: 1.182

PORTARIA

PORTARIA DA SME - Nº 09/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2023
Edição: 1.181

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 4º BIMESTRE DE 2023

Edição: 1.180

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023

Edição: 1.179

PORTARIA

PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 010 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2023, PARA REPOSIÇÃO DOS DIAS LETIVOS REFERENTES ÀS PARALISAÇÕES NO SISTEMA PÚBLICO MUN

Edição: 1.178

RESOLUÇÃO

RESOLUCAO N° 12, DE 12 SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

RESOLUCAO N° 011 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RECEPTORA DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Edição: 1.177

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2023

Edição: 1.176

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO DO CME Nº 002/2023, 27 DE DE SETEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALEGRIA DE VIVER – CEMAEE, NO SIS

AVISO

RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO PE 060/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 060/2023

Edição: 1.175

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.174

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

26/09/2023
Edição: 1.173

AVISO

2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023

Edição: 1.172

PORTARIA

PORTARIA N.º 134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR OLIVAL GONÇALVES SILVA.

PORTARIA N.º 135, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINEIA GOMES DE ANDRADE LIMA.

25/09/2023
Edição: 1.171

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS

Edição: 1.170

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA TOP MÓVEIS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CNPJ: 05.269.798/0001-95.

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.169

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

22/09/2023
Edição: 1.168

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA CHINA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EIRELLI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - CNPJ: 08.157.310/0001-26.

RESOLUÇÃO

PARECER CME N° 005/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CME Nº 03/2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E REGULA

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DÁ CONTINUIDADE AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O CREDENCIMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E REGULAMENTA PROC

Edição: 1.167

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.166

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 3º ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.165

PORTARIA

PORTARIA N.º 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONICE ELIAS DE JESUS.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.114, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PIS

21/09/2023
Edição: 1.164

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

20/09/2023
Edição: 1.163

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO N.º 147 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA N.º 001 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 056/2023

Edição: 1.162

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED EXTRAORDINÁRIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.161

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA TOP MÓVEIS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CNPJ: 05.269.798/0001-95.

Edição: 1.160

AVISO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 564/2022

Edição: 1.159

TERMO

TERMO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 705/2023

19/09/2023
Edição: 1.158

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 08 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECLARA EMPOSSADOS OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA.

Edição: 1.157

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - CNPJ: 21.867.049/0001-16.

18/09/2023
Edição: 1.156

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023; Nº 060/2023; Nº 061/2023 E Nº 062/2023.

EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 012/2023

Edição: 1.155

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2023, Nº 725/2023, Nº 729/2023, Nº 730/2023, Nº 740/2023, Nº 749/2023

Edição: 1.154

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO- EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU EIRELI - CPNJ: 17.648.724/0001-49.

Edição: 1.153

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023; Nº 061/2023 E Nº 062/2023

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 012/2023

15/09/2023
Edição: 1.152

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, Nº 139/2023, Nº 140/2023, Nº 141/2023, Nº 142/2023, Nº 142/2023, Nº 143/2023, Nº 144/2023, Nº 145/2023, Nº 146/2023, Nº 147/2023, Nº 148/2023, Nº 149/2023, Nº 150/2023 E 151/2023.

AVISO

6º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 650/2022

14/09/2023
Edição: 1.151

EDITAL

EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

Edição: 1.150

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2023 - PREGÃO N° 039/2023 - EMPRESA TOP MÓVEIS LTDA - CNPJ: 05.269.798/0001-95.

Edição: 1.149

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

13/09/2023
Edição: 1.148

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO - PE 057/2023

Edição: 1.147

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO - TP 002/2023

Edição: 1.146

AVISO

RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA DE PÚBLICA Nº 002/2023

Edição: 1.145

AVISO

AVISO CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA COLOCADA - TP 009/2022

Edição: 1.144

ERRATA

ERRATA - PORTARIA N.º 107, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILEIA ALVES DOS SANTOS.

Edição: 1.143

PORTARIA

PORTARIA N.º 132, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA LADY JANY PEREIRA ARAÚJO.

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023

12/09/2023
Edição: 1.142

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023

Edição: 1.141

TERMO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 549/2023, Nº 563/2023, Nº 568/2023, Nº 587/2023, Nº 645/2023 E 728/2023

PORTARIA

PORTARIA N.º 131, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DOS ANJOS PEREIRA CARDOSO.

PORTARIA DE Nº 009 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA

ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 114/2023, Nº 115/2023, Nº 116/2023, Nº 117/2023, Nº 118/2023, Nº 119/2023, Nº 120/2023, Nº 121/2023, Nº 122/2023, Nº 123/2023, Nº 124/2023, Nº 125/2023, Nº 126/2023, Nº 127/2023, Nº 128/2023, Nº 129/2023, Nº 130/2023, Nº 131/20

OUTROS

NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022- PREGÃO 073/2022 - GFS PAPELARIA - SOARES PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB N2 45.926.760/0001-62.

NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 099/2023 - PREGÃO 035/2023 - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU EIRELI - CNPJ DE Nº 17.648.724/0001-49

ERRATA

ERRATA PORTARIA N.º 120, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ELISÂNGELA DE SOUSA COSTA.

Edição: 1.140

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023

11/09/2023
Edição: 1.139

AVISO

AVISO DE REMARCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 001-2023

Edição: 1.138

AVISO

ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 001/2023

06/09/2023
Edição: 1.137