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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Boletim COVID-19

Boletim de 06/12/2021 Atualizado 06/12/2021 09:41:39
Casos Notificados 13372
Casos Confirmados 5729
Casos Descartados 7623
Recuperados 5651
Casos Ativos 9
Óbitos 69
Casos Aguardando Resultados 20
Em Quarentena 92
Vacinados 36896

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça J. J. Seabra, n.º 172 – Centro – CEP: 45345-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 14:00

Telefone: (73) 35349550

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações até 24/03/2021
Publicações de 2021
06/12/2021
Edição: 243

PORTARIA

PORTARIA SMS Nº 04 2021 - FORMALIZAR O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE (COE) DO SETOR SAÚDE, PARA RESPOSTAS AOS DESASTRES NATURAIS E TECNOLÓGICOS

Edição: 242

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº. 10 2021 - INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BAHIA.

PORTARIA SMED Nº. 09 2021 - DISPÕE SOBRE A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

04/12/2021
Edição: 241

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 331 2021 - RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR CHUVAS INTENSAS

03/12/2021
Edição: 240

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 330 2021 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR FORTES CHUVAS

Edição: 239

PORTARIA

PORTARIA Nº 071 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 59 2021

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1061 2021 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA O EVENTO “TRILHÃO DA ONÇA”, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1062 2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, ASSUMIREM CARGOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1063 2021 - DENOMINA DE DAVID OLIVEIRA REIS A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINA II, CIDADE DE JAGUAQUARA - BA

01/12/2021
Edição: 238

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 090/2021

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

30/11/2021
Edição: 237

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE 101/2021

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_101/2021

29/11/2021
Edição: 236

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 046/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 046/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 047/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 047/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 5º BIMESTRE

Edição: 235

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE 099/2021 E PE 100/2021

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OUTROS

NOTIFICAÇÃO 009-21 - EMPRESA MM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E INSTALACAO EIRELLI CNPJ 11.089.351/0001-37 - PREGAO PRESENCIAL 077-2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_099/2021 E PE_100/2021

26/11/2021
Edição: 234

DECRETO

DECRETO 329 2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR

OUTROS

DECISÃO FINAL DO RECURSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO - ELEIÇÃO DIRETORES ESCOLARES

25/11/2021
Edição: 233

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 089/2021

DECRETO

DECRETO N 328 2021 - NOMEAÇÃO DE CLÁUDIO CERQUEIRA MASCARENHAS

24/11/2021
Edição: 232

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_097/2021 E PE_098/2021

REPUBLICAÇÃO JULGAMENTO DO RECURSO PE 089/2021

PORTARIA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 069 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE MACIELA CERQUEIRA DA SILVA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 070 2021 - DISPÕER SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A BERNADETE SILVA DAMACENA

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_097/2021 E PE 098/2021

23/11/2021
Edição: 231

DECRETO

DECRETO N 326 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INTERINO

DECRETO N 327 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Edição: 230

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

22/11/2021
Edição: 229

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_094/2021; PE_095/2021 E PE_096/2021

AVISO DE CANCELAMENTO PE 096/2021

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A EMBASA

DECRETO

DECRETOS Nº 23, 24 E 25

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_094/2021 E PE_095/2021

19/11/2021
Edição: 228

AVISO

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 092/2021

Edição: 227

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 208/2021

18/11/2021
Edição: 226

TERMO ADITIVO

REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO POR INCORREÇÕES - 316/2021 E 288/2021

Edição: 225

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 082/2021; PE 084/2021; PE 086/2021; PE 087/2021 E PE 088/2021

17/11/2021
Edição: 224

OUTROS

DECISÃO RECURSAL DA COMISSAO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA DIRETORES ESCOLARES - RECURSO INTERPOSTO POR LETÍCIA COELHO DOS SANTOS

Edição: 223

AVISO

2º AVISO DE ESCLARECIMENTO DO PE Nº 091/2021

16/11/2021
Edição: 222

PORTARIA

PORTARIA Nº 68 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ESPAÇOS E COLETIVOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO CONTEMPLADOS PELO EDITAL Nº 05 2020

PORTARIA SMED Nº 08 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Edição: 221

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 316/2021

12/11/2021
Edição: 220

AVISO

AVISO DE ESCLARECIMENTO DO PE Nº 091/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_092/2021 E PE 093/2021

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 316/2021

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 288/2021

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 045/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 045/2021

Edição: 219

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_092/2021 E PE_093/2021

11/11/2021
Edição: 218

OUTROS

RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES ESCOLARES

10/11/2021
Edição: 217

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126/2020

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO 321 2021 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR FORTES CHUVAS

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO 322 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 324 2021 - EXONERAÇÃO DE FABIO JOSÉ SANTOS PORTUGAL

DECRETO N 325 2021 - CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DA SAÚDE

09/11/2021
Edição: 216

CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

08/11/2021
Edição: 215

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR CONTER ERRO MATERIAL - PORTARIA Nº 065 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A MARILEIDE BOMFIM JESUS

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR CONTER ERRO MATERIAL - PORTARIA Nº 066 2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO CONCEDIDA A ITANA SOUSA DA SILVA

PORTARIA MUNICIPAL 067 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A VIVIAN SILVA BARBOSA

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL 322 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL 323 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NUBIA GARDÊNIA LOUZADO DOS SANTOS

TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 126/2020

05/11/2021
Edição: 214

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_090/2021 E PE 091/2021

Edição: 213

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1060 2021 - PPA 2022-2025

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 320 2021 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE PROLONGADA ESTIAGEM

DECRETO MUNICIPAL Nº 321 2021 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR FORTES CHUVAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 065 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A MARILEIDE BOMFIM JESUS

PORTARIA Nº 066 2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO CONCEDIDA A ITANA SOUSA DA SILVA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 010 2021

Edição: 212

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_090/2021 E PE_091/2021

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

04/11/2021
Edição: 211

AVISO

RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 084/2021

03/11/2021
Edição: 210

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OUTROS

PARECERES - ÚLTIMOS RECURSOS - PROCESSO ELEITORAL DOS DIRETORES ESCOLARES

LISTA HOMOLOGAÇÃO FINAL - PROCESSO ELEITORAL DOS DIRETORES ESCOLARES

29/10/2021
Edição: 209

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 085/2021

28/10/2021
Edição: 208

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

27/10/2021
Edição: 207

DECRETO

DECRETO Nº 318 2021 - ALTERA O DECRETO 293 2021

DECRETO Nº 319 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SUELI BISPO CERQUEIRA

26/10/2021
Edição: 206

DECRETO

DECRETO Nº 317 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE HILDETE SOUSA CARDOSO SANTOS

OUTROS

PARECER N 09 2021 - CONSLEHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIVISÃO DAS TURMAS DE INFANTIL DO TAYLOR EGÍDIO

25/10/2021
Edição: 205

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS, RESCISÃODE CONTRATO E ADITIVO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO DA RESCISÃO DE CONTRATO

OUTROS

PARECERES DOS RECURSOS - ELEIÇÕES DIRETORES ESCOLARES

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 316 2021 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DO DECRETO Nº 293 2021

Edição: 204

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 068/2021; PE 077/2021 E PE 078/2021

DECRETO

DECRETO N 313 2021 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

DECRETO N 314 2021 - EXONERAÇÃO DE MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO N 315 2021 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INTERINO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1059 2021 - DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO CRUZEIRO

22/10/2021
Edição: 203

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 068/2021; PE 077/2021 E PE 078/2021

Edição: 202

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

CONCORRÊNCIA

ANEXOS (CRONOGRAMA; PROJETO BÁSICO; MEMORIAL DESCRITIVO; PLANILHA ORÇAMENTARIA) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

Edição: 201

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

DECRETO

DECRETOS Nº 20, 21 E 22

DECRETO MUNICIPAL Nº 312 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 043/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 043/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 044/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 044/2021

21/10/2021
Edição: 200

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 088/2021 E 089/2021

ATA

REPUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_088/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_089/2021

20/10/2021
Edição: 199

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_087/2021

Edição: 198

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 075/2021

19/10/2021
Edição: 197

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 311 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Edição: 196

AVISO

RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 068/2021

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_060/2021

Edição: 195

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO PE_087/2021

18/10/2021
Edição: 194

OUTROS

PARECERES 2ª ETAPA - ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS

AVISO

2º ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 054/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 073/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 081/2021

15/10/2021
Edição: 193

ATA

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

AVISO

2º HOMOLOGAÇÃO PE 039/2021

2º HOMOLOGAÇÃO PE 057/2021

HOMOLOGAÇÃO PE 080/2021

PORTARIA

ERRATA - PORTARIA Nº 57 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANATÁLIA SOUZA MOTA

14/10/2021
Edição: 192

PORTARIA

PORTARIA 03 2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OUTROS

ERRATA DO DECRETO 293 2021

Edição: 191

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 307 2021 - NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 310 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALINE XAVIER SANTOS

13/10/2021
Edição: 190

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS E RESCISÃO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 303 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 309 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA CLEUSA SOUSA DOS SANTOS

DECRETO Nº 310 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALINE XAVIER SANTOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 064 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A HELENITO SOUZA SANTOS.

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 071/2021 E PE 072/2021

CREDENCIAMENTO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

07/10/2021
Edição: 189

PORTARIA

PORTARIA 061 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA-BA

PORTARIA Nº 062 2021 - REVOGA PORTARIA 008 2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR WILTON CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA 063 2021 - RENOVA LICENÇA DA SERVIDORA BRAYANE PINTO NEVES

Edição: 188

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

06/10/2021
Edição: 187

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_085/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_086/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_085/2021 E PE 086/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_085/2021

TERMO

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 101/2021, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 - EMPRESA META GESTÃO CNPJ 08.833.724/0001-28.

05/10/2021
Edição: 186

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO Nº 079/2021

Edição: 185

ATA

TERMO DE LIBERAÇÃO DO DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO PE Nº 083/2021

2º AVISO DE SESSÃO DE DISPUTA - PE 077/2021

DISPENSA

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 042/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 042/2021

DECRETO

DECRETO Nº 305 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 306 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DECRETO Nº 307 2021 - NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 308 2021 - AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04/10/2021
Edição: 184

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

01/10/2021
Edição: 183

OUTROS

ERRATA - PARECERES DOS PLANOS DE GESTÃO- ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES

Edição: 182

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO: PE_081/2021; PE_082/2021; PE_083/2021 E PE_084/2021

Edição: 181

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 304 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUAQUARA - BA

PORTARIA

PORTARIA Nº 60 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A TATIANE FELIX DOS SANTOS

OUTROS

PARECERES DOS PLANOS DE GESTÃO- ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES

Edição: 180

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 221/2021

Edição: 179

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_081/2021

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 082/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_083/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_084/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO CONTRATO 459/2018

30/09/2021
Edição: 178

AVISO

JULGAMENTO DOS RECURSOS 071-2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 038/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 038/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 039/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 039/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 040/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 040/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 041/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 041/2021

Edição: 177

AVISO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2021

AVISO DE SESSÃO DE DISPUTA - PE 077/2021

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição: 176

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

29/09/2021
Edição: 175

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 301 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JULIANA SANTIAGO FERREIRA

DECRETO MUNICIPAL Nº 302 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDIR DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

TERMO

TERMO DE CESSAO DE USO PREFEITURA JAGUAQUARA X SEC EDUCAÇÃO BAHIA 2021

28/09/2021
Edição: 174

LEI

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2021 - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL - REFIS

27/09/2021
Edição: 173

EDITAL

ERRATA EDITAL 003 2021 - ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES

Edição: 172

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 4º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 2º QUADRIMESTRE

EDITAL

ERRATA EDITAL 003 2021 - ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

Edição: 171

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO 300 2021 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 170

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 299 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

DECRETO Nº 300 2021 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24/09/2021
Edição: 169

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_078/2021; PE_079/2021 E PE_080/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_078/2021; PE_079/2021 E PE 080/2021

23/09/2021
Edição: 168

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 299 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

PORTARIA

PORTARIA Nº 059 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/09/2021
Edição: 167

DECRETO

DECRETO Nº 295 2021 - EXONERAÇÃO DE JESSICA DE QUADROS FOQUI

DECRETO Nº 296 2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA NEUZA PORTO TEIXEIRA

DECRETO Nº 297 2021 - NOMEAÇÃO DE ROMILDA CANGUSSO PEREIRA

DECRETO N. 298 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS II E III DO DECRETO MUNICIPAL N 293 2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 58 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/09/2021
Edição: 166

PORTARIA

PORTARIA Nº 054/2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA CONCEDIDA A IONETE MARQUES

PORTARIA Nº 055/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A CRISTIANO DA HORA BATISTA

PORTARIA Nº 056/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERALDO PEREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 057/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANATÁLIA SOUZA MOTA

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO N 08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 066/2021 - AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP - CNPJ 20.063.556/0001-34

DECRETO

DECRETOS Nº 18 E 19

DECRETO Nº 294 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIA INES DOS SANTOS

17/09/2021
Edição: 165

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 036/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 036/2021

16/09/2021
Edição: 164

CONTRATOS

RESCISÃO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 292 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

DECRETO MUNICIPAL Nº 293 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELEIÇÕES DE DIREITORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

EDITAL

EDITAL 03 2021 - ELEIÇÃO DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

15/09/2021
Edição: 163

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE 076/2021

14/09/2021
Edição: 162

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO REPUBLICADO PE_063/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_077/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_063/2021 E PE 077/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

13/09/2021
Edição: 161

OUTROS

ERRATA - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 466/2021

Edição: 160

OUTROS

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 466/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 53 2021 INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO MEG-TR

Edição: 159

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 054/2021

Edição: 158

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

10/09/2021
Edição: 157

OUTROS

NOTIFICAÇÃO 07 2021 - PREGÃO PRESENCIAL 039 2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 288 2021 - EMPRESA SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74

Edição: 156

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PP 002/2021

09/09/2021
Edição: 155

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 069/2021

Edição: 154

AVISO

AVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 034/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 032/2021

ATA

ERRATA DAS ATAS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

08/09/2021
Edição: 153

AVISO

REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 046/2021

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP002/2021

Edição: 152

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 052/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A IONETE MARQUES PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

03/09/2021
Edição: 151

DISPENSA

ANULAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 026/2021

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 394/2019

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 - EMPRESA SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 291/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

02/09/2021
Edição: 150

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 059/2021; 064/2021; 066/2021; 067/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA Nº 056/2021

OUTROS

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição: 149

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2021 - DISPÕE SOBRE VISITA DOMICILIAR PARA FINS DE PROVA DE VIDA

DECRETO

DECRETO Nº 290/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE HERNANI ARAÚJO BITENCOURT

PORTARIA

PORTARIA Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A LADY JANY PEREIRA ARAÚJO

PORTARIA Nº 052/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A IONETE MARQUES PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

31/08/2021
Edição: 148

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 011/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 35.236.131/0001-57

DECRETO

DECRETO Nº 289/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SONIA MARIA MARQUES ALVES

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DE TURISMO

Edição: 147

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DE CONTRATO

30/08/2021
Edição: 146

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021

Edição: 145

PORTARIA

PORTARIA Nº 50/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ROSALIA NOVAES CIRIACO

Edição: 144

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021

27/08/2021
Edição: 143

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 10/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - EMPRESAA GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ Nº 35.236.131/0001-57

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 288/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 057/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 060/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 061/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 062/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 065/2021

26/08/2021
Edição: 142

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

25/08/2021
Edição: 141

AVISO

RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 070/2021

Edição: 140

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 09/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - EMPRESAA GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ Nº 35.235.131/0001-57

PORTARIA

PORTARIA Nº 047/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A EDINEY SILVA SOUSA ASSIS

PORTARIA Nº 048/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO ALVES

PORTARIA Nº 049/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ

Edição: 139

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

24/08/2021
Edição: 138

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_072/2021

Edição: 137

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 04/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2021 - AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA EPP - CNPJ 20.063.556/0001-34

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 05/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2021 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74

PORTARIA

PORTARIA Nº 044/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIZEVERA ANSELMMO SANTANA CARDOSO SANTOS

PORTARIA Nº 045/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SOLANGE SANTOS PEREIRA TEIXEIRA

PORTARIA Nº 046/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO A ITANA SOUSA DA SILVA

Edição: 136

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_072/2021

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022 2025

LEI

REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802/2011

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 286/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLEDINEIA CARVALHO SANTOS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 287/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

PORTARIA

PORTARIA Nº 040/2021 - DISPONIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA IVANDA LUCIA MORAES SOUSA PARA O SINDSERJ

PORTARIA Nº 041/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A CLEONICE ELIAS DE JESUS

PORTARIA Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE ASSIS

PORTARIA Nº 043/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A SEBASTIÃO DE JESUS OLIVEIRA

19/08/2021
Edição: 135

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.056, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO

Edição: 134

DECRETO

DECRETOS Nº 16 E 17

18/08/2021
Edição: 133

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 033/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 033/2021

17/08/2021
Edição: 132

CONTRATOS

RESCISÃO

16/08/2021
Edição: 131

DISPENSA

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026/2021

Edição: 130

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 026/2021

Edição: 129

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PP - 002.2021; PE 067.2021; PE 068.2021; PE 069.2021 E AVISO DO PE 071.2021.

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-EPP - CNPJ 12.769.449/0001-06 - NOTIFICAÇÃO Nº 03/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2021

13/08/2021
Edição: 128

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO PE_070/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 032/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 032/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 39/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA CLEIDINEIA CARVALHO SANTOS

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 - PPA 2022-2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_070/2021

12/08/2021
Edição: 127

RESOLUÇÃO

PARECER CME Nº 05 2021; PARECER CME Nº 06 2021; PARECER CME Nº 07 2021; PARECER CME Nº 08 2021; RESOLUÇÃO CME Nº 05 2021 - DISPÕE SOBRE AULAS SEMIPRESENCIAIS DAS ESCOLAS PRIVADAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 2021 - CONVOCAÇÃO PARA IX CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA

ERRATA PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JULHO DE 2021

DECRETO

DECRETO Nº 282 2021 - NOMEAÇÃO DE JOELMA QUEIROZ SANTANA COMO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 283 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS E COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 284 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISÂNGELA DOS SANTOS MORAES SILVA DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 285 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SOEMES GOMES ANDRADE DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 126

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

11/08/2021
Edição: 125

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 030/2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 030/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 031/2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 031/2021

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 208/2021

Edição: 124

PORTARIA

ERRATA - PORTARIA SME Nº 07/2021

10/08/2021
Edição: 123

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021

09/08/2021
Edição: 122

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

06/08/2021
Edição: 121

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_067/2021; EDITAL_PE_068.2021 E EDITAL_PE_069/2021

Edição: 120

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 281/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PORTARIA

PORTARIA Nº 038/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONVALE.

Edição: 119

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_067/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_068/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_069/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 029/2021

05/08/2021
Edição: 118

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 061/2021

04/08/2021
Edição: 117

EDITAL

EDITAL PE 065/2021

EDITAL PE 066/2021

EDITAL_CREDENCIAMENTO 004/2021

Edição: 116

AVISO

AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_065/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_066/2021

EXTRATO

ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 279, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GILVANDA SAMPAIO PEDROSA

DECRETO MUNICIPAL N.º 280, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILVANDA SAMPAIO PEDROSA

PORTARIA

PORTARIA SME Nº 07, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

03/08/2021
Edição: 115

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052/2021 E PE 055/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 026/2021 - REPUBLICADO

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 249/2021

02/08/2021
Edição: 114

AVISO

RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 057/2021

Edição: 113

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO PP_002/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO PE_064/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 046/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_064/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO PP 002/2021 REPUBLICADO

30/07/2021
Edição: 112

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 047/2021 E PE 053/2021

Edição: 111

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

AVISO DE RECURSO PE 046/2021

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP002/2021

29/07/2021
Edição: 110

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_062/2021 E PE_062/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_062/2021 E PE 063/2021

DECRETO

RREO 3º BIMESTRE

28/07/2021
Edição: 109

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2021 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

DECRETO MUNICIPAL Nº 278/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

PORTARIA

PORTARIA Nº 036/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ROSE CLÁUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE

PORTARIA Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A PAULO RAIMUNDO MARTINS FORTUNA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

27/07/2021
Edição: 108

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PE 038/2021

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 056/2021

AVISO DE ANULAÇÃO PE Nº 048/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS Nº 13, 14 E 15

26/07/2021
Edição: 107

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_060/2021 E PE 061/2021

Edição: 106

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_060/2021 E PE_061/2021

23/07/2021
Edição: 105

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO Nº 049/2021

AVISO DE ANULAÇÃO Nº 058/2021

22/07/2021
Edição: 104

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 033/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO

PORTARIA Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A JACILENE SILVA CUNHA

PORTARIA Nº 035/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS

21/07/2021
Edição: 103

AVISO

TERMO DE DISPENSA Nº 028/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 028/2021

20/07/2021
Edição: 102

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO: PE_057/2021; PE_058/2021 E PE_059/2021

Edição: 101

AVISO

TERMO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2021

TERMO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 100

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_057/2021; PE_058/2021 E PE_059/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

19/07/2021
Edição: 99

EXTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 98

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 275/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

16/07/2021
Edição: 97

AVISO

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 050/2021 E PE 051/2021

Edição: 96

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

REPUBLICAÇÃO JULGAMENTO DO RECURSO PE 039/2021

RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 038/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 039/2021; PE 044/2021 E PE 045/2021

15/07/2021
Edição: 95

TERMO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA -BA, E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ-BA.

EXTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

14/07/2021
Edição: 94

AVISO

JULGAMENTO DO RECURSO PE 039/2021

Edição: 93