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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Boletim COVID-19

Boletim de 14/09/2021 Atualizado 14/09/2021 09:15:41
Casos Notificados 13240
Casos Confirmados 5701
Casos Descartados 7527
Recuperados 5626
Casos Ativos 6
Óbitos 69
Casos Aguardando Resultados 12
Em Quarentena 104
Vacinados 32337

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça J. J. Seabra, n.º 172 – Centro – CEP: 45345-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 14:00

Telefone: (73) 35349550

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações até 24/03/2021
Publicações de 2021
17/09/2021
Edição: 165

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 036/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 036/2021

16/09/2021
Edição: 164

CONTRATOS

RESCISÃO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 292 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

DECRETO MUNICIPAL Nº 293 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELEIÇÕES DE DIREITORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

EDITAL

EDITAL 03 2021 - ELEIÇÃO DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

15/09/2021
Edição: 163

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE 076/2021

14/09/2021
Edição: 162

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO REPUBLICADO PE_063/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_077/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_063/2021 E PE 077/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

13/09/2021
Edição: 161

OUTROS

ERRATA - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 466/2021

Edição: 160

OUTROS

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 466/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 53 2021 INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO MEG-TR

Edição: 159

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 054/2021

Edição: 158

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

10/09/2021
Edição: 157

OUTROS

NOTIFICAÇÃO 07 2021 - PREGÃO PRESENCIAL 039 2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 288 2021 - EMPRESA SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74

Edição: 156

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PP 002/2021

09/09/2021
Edição: 155

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 069/2021

Edição: 154

AVISO

AVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 034/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 032/2021

ATA

ERRATA DAS ATAS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

08/09/2021
Edição: 153

AVISO

REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 046/2021

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP002/2021

Edição: 152

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 052/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A IONETE MARQUES PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

03/09/2021
Edição: 151

DISPENSA

ANULAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 026/2021

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 394/2019

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 - EMPRESA SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 291/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

02/09/2021
Edição: 150

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 059/2021; 064/2021; 066/2021; 067/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA Nº 056/2021

OUTROS

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição: 149

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2021 - DISPÕE SOBRE VISITA DOMICILIAR PARA FINS DE PROVA DE VIDA

DECRETO

DECRETO Nº 290/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE HERNANI ARAÚJO BITENCOURT

PORTARIA

PORTARIA Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A LADY JANY PEREIRA ARAÚJO

PORTARIA Nº 052/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A IONETE MARQUES PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

31/08/2021
Edição: 148

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 011/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 35.236.131/0001-57

DECRETO

DECRETO Nº 289/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SONIA MARIA MARQUES ALVES

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DE TURISMO

Edição: 147

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DE CONTRATO

30/08/2021
Edição: 146

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021

Edição: 145

PORTARIA

PORTARIA Nº 50/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ROSALIA NOVAES CIRIACO

Edição: 144

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021

27/08/2021
Edição: 143

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 10/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - EMPRESAA GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ Nº 35.236.131/0001-57

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 288/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 057/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 060/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 061/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 062/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 065/2021

26/08/2021
Edição: 142

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

25/08/2021
Edição: 141

AVISO

RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 070/2021

Edição: 140

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 09/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - EMPRESAA GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ Nº 35.235.131/0001-57

PORTARIA

PORTARIA Nº 047/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A EDINEY SILVA SOUSA ASSIS

PORTARIA Nº 048/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO ALVES

PORTARIA Nº 049/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ

Edição: 139

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

24/08/2021
Edição: 138

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_072/2021

Edição: 137

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 04/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2021 - AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA EPP - CNPJ 20.063.556/0001-34

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 05/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2021 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74

PORTARIA

PORTARIA Nº 044/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIZEVERA ANSELMMO SANTANA CARDOSO SANTOS

PORTARIA Nº 045/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SOLANGE SANTOS PEREIRA TEIXEIRA

PORTARIA Nº 046/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO A ITANA SOUSA DA SILVA

Edição: 136

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_072/2021

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022 2025

LEI

REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802/2011

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 286/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLEDINEIA CARVALHO SANTOS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 287/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

PORTARIA

PORTARIA Nº 040/2021 - DISPONIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA IVANDA LUCIA MORAES SOUSA PARA O SINDSERJ

PORTARIA Nº 041/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A CLEONICE ELIAS DE JESUS

PORTARIA Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE ASSIS

PORTARIA Nº 043/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A SEBASTIÃO DE JESUS OLIVEIRA

19/08/2021
Edição: 135

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.056, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO

Edição: 134

DECRETO

DECRETOS Nº 16 E 17

18/08/2021
Edição: 133

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 033/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 033/2021

17/08/2021
Edição: 132

CONTRATOS

RESCISÃO

16/08/2021
Edição: 131

DISPENSA

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026/2021

Edição: 130

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 026/2021

Edição: 129

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PP - 002.2021; PE 067.2021; PE 068.2021; PE 069.2021 E AVISO DO PE 071.2021.

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-EPP - CNPJ 12.769.449/0001-06 - NOTIFICAÇÃO Nº 03/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2021

13/08/2021
Edição: 128

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO PE_070/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 032/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 032/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 39/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA CLEIDINEIA CARVALHO SANTOS

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 - PPA 2022-2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_070/2021

12/08/2021
Edição: 127

RESOLUÇÃO

PARECER CME Nº 05 2021; PARECER CME Nº 06 2021; PARECER CME Nº 07 2021; PARECER CME Nº 08 2021; RESOLUÇÃO CME Nº 05 2021 - DISPÕE SOBRE AULAS SEMIPRESENCIAIS DAS ESCOLAS PRIVADAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 2021 - CONVOCAÇÃO PARA IX CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA

ERRATA PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JULHO DE 2021

DECRETO

DECRETO Nº 282 2021 - NOMEAÇÃO DE JOELMA QUEIROZ SANTANA COMO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 283 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS E COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 284 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISÂNGELA DOS SANTOS MORAES SILVA DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 285 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SOEMES GOMES ANDRADE DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 126

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

11/08/2021
Edição: 125

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 030/2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 030/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 031/2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 031/2021

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 208/2021

Edição: 124

PORTARIA

ERRATA - PORTARIA SME Nº 07/2021

10/08/2021
Edição: 123

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021

09/08/2021
Edição: 122

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

06/08/2021
Edição: 121

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_067/2021; EDITAL_PE_068.2021 E EDITAL_PE_069/2021

Edição: 120

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 281/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PORTARIA

PORTARIA Nº 038/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONVALE.

Edição: 119

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_067/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_068/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_069/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 029/2021

05/08/2021
Edição: 118

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 061/2021

04/08/2021
Edição: 117

EDITAL

EDITAL PE 065/2021

EDITAL PE 066/2021

EDITAL_CREDENCIAMENTO 004/2021

Edição: 116

AVISO

AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_065/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_066/2021

EXTRATO

ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 279, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GILVANDA SAMPAIO PEDROSA

DECRETO MUNICIPAL N.º 280, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILVANDA SAMPAIO PEDROSA

PORTARIA

PORTARIA SME Nº 07, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

03/08/2021
Edição: 115

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052/2021 E PE 055/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 026/2021 - REPUBLICADO

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 249/2021

02/08/2021
Edição: 114

AVISO

RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 057/2021

Edição: 113

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO PP_002/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO PE_064/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 046/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_064/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO PP 002/2021 REPUBLICADO

30/07/2021
Edição: 112

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 047/2021 E PE 053/2021

Edição: 111

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

AVISO DE RECURSO PE 046/2021

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP002/2021

29/07/2021
Edição: 110

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_062/2021 E PE_062/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_062/2021 E PE 063/2021

DECRETO

RREO 3º BIMESTRE

28/07/2021
Edição: 109

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2021 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

DECRETO MUNICIPAL Nº 278/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

PORTARIA

PORTARIA Nº 036/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ROSE CLÁUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE

PORTARIA Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A PAULO RAIMUNDO MARTINS FORTUNA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

27/07/2021
Edição: 108

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PE 038/2021

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 056/2021

AVISO DE ANULAÇÃO PE Nº 048/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS Nº 13, 14 E 15

26/07/2021
Edição: 107

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_060/2021 E PE 061/2021

Edição: 106

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_060/2021 E PE_061/2021

23/07/2021
Edição: 105

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO Nº 049/2021

AVISO DE ANULAÇÃO Nº 058/2021

22/07/2021
Edição: 104

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 033/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO

PORTARIA Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A JACILENE SILVA CUNHA

PORTARIA Nº 035/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS

21/07/2021
Edição: 103

AVISO

TERMO DE DISPENSA Nº 028/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 028/2021

20/07/2021
Edição: 102

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO: PE_057/2021; PE_058/2021 E PE_059/2021

Edição: 101

AVISO

TERMO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2021

TERMO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 100

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_057/2021; PE_058/2021 E PE_059/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

19/07/2021
Edição: 99

EXTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 98

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 275/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

16/07/2021
Edição: 97

AVISO

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 050/2021 E PE 051/2021

Edição: 96

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

REPUBLICAÇÃO JULGAMENTO DO RECURSO PE 039/2021

RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 038/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 039/2021; PE 044/2021 E PE 045/2021

15/07/2021
Edição: 95

TERMO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA -BA, E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ-BA.

EXTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

14/07/2021
Edição: 94

AVISO

JULGAMENTO DO RECURSO PE 039/2021

Edição: 93

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

13/07/2021
Edição: 92

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PPE_002/2021

Edição: 91

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO: PE_052/2021; PE_053/2021; PE_054/2021; PE_055/2021 E PE_056/2021

Edição: 90

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_052/2021; PE_053/2021; PE_054/2021; PE_055/2021; PE_056/2021 E PP_002/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 025/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 025/2021

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 274/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

12/07/2021
Edição: 89

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 024/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 024/2021

09/07/2021
Edição: 88

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL - DECRETO MUNICIPAL Nº 273/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

Edição: 87

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 273 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

PORTARIA

PORTARIA Nº 032 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ARIZETE MENDES SOUZA

08/07/2021
Edição: 86

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO 642

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA 023/2021 - REPUBLICAÇÃO

07/07/2021
Edição: 85

ATA

EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição: 84

DECRETO

ERRATA - DECRETO Nº 270, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA SILVA DE SOUZA, COM EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021

Edição: 83

DECRETO

ERRATA - DECRETO Nº 270 2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA SILVA DE SOUZA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 07-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

06/07/2021
Edição: 82

AVISO

RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 046/2021

Edição: 81

EDITAL

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 050 E 051

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

05/07/2021
Edição: 80

EDITAL

EDITAIS Nº 051/2021 E 052/2021

Edição: 79

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 E 051/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802 2011

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2021 - LDO 2022

DECRETO

DECRETO Nº 272/2021 - NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

01/07/2021
Edição: 78

DECRETO

DECRETO Nº 267 2021 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO Nº 268 2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DECRETO Nº 269 2021 - NOMEAÇÃO DE CRISTIANO ALMEIDA SILVA

DECRETO Nº 270 2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA SILVA DE SOUZA

DECRETO MUNICIPAL Nº 271 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 040/2021

Edição: 77

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA 023/2021

AVISO

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP 023/2021

Edição: 76

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 047/2021; 048/2021 E 049/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL Nº 047/2021; 048/2021; 049/2021

30/06/2021
Edição: 75

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS

RESCISÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 01 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL - SIAFIC

DECRETO

DECRETO Nº 266 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CME

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

29/06/2021
Edição: 74

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

22/06/2021
Edição: 73

DECRETO

DECRETOS Nº 11 E 12

21/06/2021
Edição: 72

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2021

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2021

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 028/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA NUBIA CRISTINA RODRIGUES SILVA

PORTARIA Nº 029/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 030/2021 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO DA SERVIDORA INES ALMEIDA SILVA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 031/2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO DA SERVIDORA KATIANE CASTRO DOS SANTOS

18/06/2021
Edição: 71

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2021

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041-2021

DECRETO

DECRETO Nº 265 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANDRÉ GONÇALVES PEREIRA

EDITAL

EDITAL - PE 045/2021

EDITAL - PE 046/2021

17/06/2021
Edição: 70

AVISO

HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2021

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 042-2021

Edição: 69

TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE REQUILIBRIO FINANCEIRO - CONTRATO Nº 288-2021 - WB AZEVEDO ME

16/06/2021
Edição: 68

AVISO

AVISO - PE 044/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 264 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

EDITAL

EDITAL PE 044/2021

15/06/2021
Edição: 67

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PE 043/2021

Edição: 66

AVISO

EDITAL 003/2021 - CREDENCIAMENTO

LEI

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13 2021 - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL - REFIS

LEI MUNICIPAL Nº 1052 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB

LEI MUNICIPAL Nº 1053 2021 - DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO ALTO DO CRUZEIRO

14/06/2021
Edição: 65

EDITAL

EDITAL 043/2021

Edição: 64

AVISO

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021

DECRETO

DECRETO Nº 263 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

11/06/2021
Edição: 63

DECRETO

DECRETO

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA 3º CLASSIFICAÇÃO DO PE 021-2021

10/06/2021
Edição: 62

AVISO

JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PE 038/2021

09/06/2021
Edição: 61

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

08/06/2021
Edição: 60

EDITAL

EDITAL 040/2021

Edição: 59

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO 040/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1050 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1051 2021 - INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/06/2021
Edição: 58

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2021

02/06/2021
Edição: 57

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL PE 039/2021

01/06/2021
Edição: 56

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037/2021

AVISO DE DILIGÊNCIA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

DECRETO

DECRETO Nº 262 2021 - EXONERAÇÃO DE ANEILDA GOMES DA SILVA

Edição: 55

LEI

REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1048 2021 - DENOMINA DE ROSALVO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA

LEI MUNICIPAL Nº 1049 2021 - DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL PARA ITALO RABELO DO AMARAL

31/05/2021
Edição: 54

EDITAL

EDITAL PE 038/2021

EDITAL PE 041/2021

EDITAL PE 042/2021

Edição: 53

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO 038/2021

PREGÃO ELETRÔNICO 041/2021

PREGÃO ELETRÔNICO 042/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS

27/05/2021
Edição: 52

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

26/05/2021
Edição: 51

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021/ 1º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL DE 2021/ 2º BIMESTRE DE 2021

DECRETO

DECRETO Nº 259 2021 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 258, DE 17 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 260 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE PROLONGADA ESTIAGEM

DECRETOS Nº 9 E 10

DECRETO MUNICIPAL Nº 261 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

INEXIGIBILIDADE

REPUBLICAÇÃO DO TERMO DA INEX 007/2021

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 033/2021

AVISO DE SUSPENSÃO DO PE 035/2021 - LOTE 29

25/05/2021
Edição: 50

AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE 037/2021

Edição: 49

AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO -PE 036/2021

20/05/2021
Edição: 48

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

19/05/2021
Edição: 47

AVISO

HOMOLOGAÇÃO - PE 029 - LOTE 02

REVOGAÇÃO DO PE 030/2021

REVOGAÇÃO DO PE 034/2021

Edição: 46

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

17/05/2021
Edição: 45

OUTROS

NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO N° 06/2021 - PROCESSO ADM 305/2020 - PREGAO N° 36/2020 - EMPRESA LARA QUEIROZ SANTOS CIA LTDA

RESOLUÇÃO

REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 001 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO

DECRETO Nº 258 2021 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE PROLONGADA ESTIAGEM

Edição: 44

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 027 2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A JOCILEIA COUTO DE SOUZA

14/05/2021
Edição: 43

TERMO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06 2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 025 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ELIANA SANTA CRUZ SOUZA ALMEIDA

PORTARIA Nº 026 2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANTONIO PEREIRA SILVA

Edição: 42

TERMO ADITIVO

2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 668-2020 - ASCN SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1048 2021 - DENOMINA DE ROSALVO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA

13/05/2021
Edição: 41

DECRETO

DECRETO Nº 257 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

DECRETOS Nº 06, 07 E 08

12/05/2021
Edição: 40

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PP 001/2021

11/05/2021
Edição: 39

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - LOTE 01

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

10/05/2021
Edição: 38

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL_PE 035/2021

EDITAL_PE 036/2021

EDITAL_PE 037/2021

06/05/2021
Edição: 37

DECRETO

DECRETO Nº 255 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL 244 2021

DECRETO Nº 256 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES DO CME

Edição: 36

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021

05/05/2021
Edição: 35

DECRETO

DECRETO Nº 253 2021 - ESTABELECE PLANO DE AÇÃO - SIAFIC

DECRETO Nº 254 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Edição: 34

AVISO

TERMO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 007/2021

JULGAMENTO RECURSO PE 025/2021 E PE 028/2021

Edição: 33

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 014 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A IVANDA LUCIA MORAES SOUSA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 015 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A GERALDO VIANA NETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 016 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A RITONIO DE OLIVEIRA MOREIRA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 017 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 019 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES

TERMO

TERMO DE CONVÊNIO N.° 006/2021 - CESSÃO DA SERVIDORA SARA MATHEUS DOS SANTOS

04/05/2021
Edição: 32

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EDITAL

EDITAL_PE034/2021

AVISO

AVISO SUSPENSÃO DA DISPUTA - PE 033/2021

Edição: 31

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO - CÓPIA

Edição: 30

PORTARIA

PORTARIA Nº 024 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO

Edição: 29

DECRETO

DECRETO Nº 250 2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1018, 26 DE JUNHO DE 2020 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

DECRETO Nº 251 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DO CARMO MOURA ANDRADE

DECRETO Nº 252 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA

PORTARIA

PORTARIA Nº 013 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A VIVIAN SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 014 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A IVANDA LUCIA MORAES SOUSA

PORTARIA Nº 015 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A GERALDO VIANA NETO

PORTARIA Nº 016 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A RITONIO DE OLIVEIRA MOREIRA

PORTARIA Nº 017 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS

PORTARIA Nº 018 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES

PORTARIA Nº 019 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES

PORTARIA Nº 020 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA DAS GRAÇAS ASSIS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 021 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA INÊS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 022 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIZETE DE AZEVEDO PEREIRA

PORTARIA Nº 023 2021 - DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR SILENILDO LIMA SOUZA

03/05/2021
Edição: 28

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DO ACOLHIMENTO PE - 034.2021

Edição: 27

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÇÃO - PE 032/2021

30/04/2021
Edição: 26

AVISO

AVISDO DE ADIAMENTO - PE 033/2021

29/04/2021
Edição: 25

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 031/2021

Edição: 24

OUTROS

NOTIFICACAO FOR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 0012021 - PROCESSO ADMINISTRATIVA 1672021 - PREGAO ELETRONICO Nº 0212021 - EMPRESA ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

Edição: 23

TERMO ADITIVO

ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2019 E 413/2018

TERMO ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 22

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 249 2021 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 1º DE MAIO PARA O DIA 30 DE ABRIL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR, E DECLARA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

28/04/2021
Edição: 21

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

27/04/2021
Edição: 20

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

26/04/2021
Edição: 19

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 246 2021 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 1º DE MAIO

Edição: 18

ERRATA

ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO

DECRETO

DECRETO Nº 246 2021 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 1º DE MAIO

DECRETO Nº 247 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LILIANE CALADO RODRIGUES MACHADO

DECRETO Nº 248 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 244 DE 19 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021
Edição: 17

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1045 2021- DENOMINA DE NEVERO ANDRADE SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO DA ITIÚBA

DECRETO

DECRETO Nº 245 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROGÉRIO ROCHA PEREIRA

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO N° 04/2021 - PROCESSO ADM 167/2021 - PREGAO N° 021/2021 - AIACK DOS SANTOS LOPES - ME

HOMOLOGAÇÃO

22/04/2021
Edição: 16

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS

RESCISÃO

RESCISÃO

OUTROS

NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇAO N° 03/2021 - PROCESSO ADM 167/2021 - PREGAO N° 021/2021 - AIACK DOS SANTOS LOPES - ME

CONVÊNIO

TERMO DE CONVENIO Nº 005/2021 - CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO - JURACI FONSECA SANTIAGO

20/04/2021
Edição: 15

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS

DECRETO

DECRETO Nº 244 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

19/04/2021
Edição: 14

AVISO

AVISO_PE_033/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL_PE_033.2021

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO N° 02/2021 - PROCESSO ADM 5 167/2021 - PREGAO N° 021/2021 - AIACK DOS SANTOS LOPES - ME

15/04/2021
Edição: 13

AVISO

AVISO DE SESSÃO DE DISPUTA

Edição: 12