Prefeitura Municipal de Jacobina

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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/81218. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1757,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 118,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 81218,
            "numero": "002/2026",
            "numero_processo": "327/2025",
            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escol…",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "data_realizacao": "2026-01-22",
            "valor_estimado": 4612300,
            "valor_homologado": 0,
            "horario": "08:00:00",
            "data_publicacao": "2026-01-12",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2026/3",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000003/2026",
            "lic_numero": 2,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 002/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 846521,
                    "filename": "14_EDITAL__FARDAMENTO_ESCOLAR",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2026/3/a…",
                    "created_at": "2026-01-12 18:27:27",
                    "updated_at": "2026-11-17 20:36:02",
                    "tipo_titulo": "Edital",
                    "tipo_id": 1
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6375339,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "CAMISETA MANGA CURTA – CONFORME ITEM 1 DA DESCRIÇÃO TÉCNICA.",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 1,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                    "tipo_beneficio": "Sem benefício",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 30000,
                    "unidade_medida": "UNIDADE",
                    "valor_unitario_estimado": 41.01,
                    "valor_total_estimado": 1230300,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "created_at": "2026-01-12 18:27:26",
                    "updated_at": "2026-11-17 20:36:02"
                }
            ],
            "lotes_count": 6,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2026-01-12 18:27:21",
            "updated_at": "2026-11-17 20:36:02"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 151 a 175 de 1.757 registros

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Licitações — página 7 de 71
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesRealizaçãoValor EstimadoValor HomologadoHorárioPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualização
81218 002/2026 327/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino e aos profissionais da educação do Município de Jacobina/BA 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-01-22 4612300 0 08:00:00 2026-01-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/3 14197586000130-1-000003/2026 2 2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 6 Não 2026-01-12 18:27:21 2026-11-17 20:36:02
82790 002/2026 034/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Carnaval Ecológico do Sertão de Itaitu, município de Jacobina-Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 165000 165000 2026-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/15 14197586000130-1-000015/2026 2 2026 Inexigibilidade nº 002/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-30 15:11:54 2026-11-17 22:24:33
84395 002/2026 338/2025 Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação urbana e paisagismo da Praça Castro Alves, localizada em Jacobina/BA, com área de intervenção aproximada de 2.099,99 m², visando recuperar trec… 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-03-23 1588697.49 0 08:00:00 2026-03-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/14197586000130/2026/36 14197586000130-1-000036/2026 2 2026 Concorrência - Eletrônica nº 002/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-03-10 01:48:30 2026-11-17 22:21:49
82619 002/2026 148/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visan… 13 Chamada Pública FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 2027-02-26 19888318.08 0 23:59:00 2026-01-26 Lei 14.628/2023, Art. 4º Não se aplica /compras/14197586000130/2026/9 14197586000130-1-000009/2026 2 2026 Chamada Pública nº 002/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-01-27 00:01:43 2026-11-17 22:21:05
82221 001/2026 360/2025 1.1. contratação de empresa especializada para Elaboração e disponibilização digital dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), incluindo versões extemporâneas, Laudos de Insalubridade, Laudos de P… 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 62290 0 2026-01-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/7 14197586000130-1-000007/2026 1 2026 Dispensa nº 001/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-01-14 03:08:45 2026-11-17 22:23:15
81215 001/2026 180/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento de materiais penso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bah… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-01-22 0 0 08:00:00 2026-01-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/6 14197586000130-1-000006/2026 1 2026 Pregão Eletrônico nº 001/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 238 Não 2026-01-12 18:24:41 2026-11-17 20:35:41
81219 001/2026 169/2025 O presente Edital tem por objeto a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO vi… 13 Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-02-12 17185675.08 0 09:00:00 2026-01-12 Lei 14.628/2023, Art. 4º Não se aplica /compras/14197586000130/2026/1 14197586000130-1-000001/2026 1 2026 Chamada Pública nº 001/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-01-12 18:27:32 2026-11-17 22:21:08
82788 001/2026 033/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Carnaval Ecológico do Sertão de Itaitu, município de Jacobina-Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 83600 83600 2026-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/17 14197586000130-1-000017/2026 1 2026 Inexigibilidade nº 001/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-30 15:11:34 2026-11-17 22:24:26
83867 001/2026 328/2025 Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia assim como execução de todas as etapas e ações necessárias para as obras de contenção de encostas no município de Jacobina – B… 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-04-03 4266059.53 0 08:00:00 2026-02-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/14197586000130/2026/28 14197586000130-1-000028/2026 1 2026 Concorrência - Eletrônica nº 001/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-26 00:46:23 2026-11-17 22:20:46
82392 001/2026 002/2026 CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA 14 Credenciamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 2027-01-19 5957688 0 23:59:00 2026-01-19 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Não se aplica /compras/14197586000130/2026/8 14197586000130-1-000008/2026 1 2026 Credenciamento nº 001/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 77 Não 2026-01-19 22:36:28 2026-11-17 22:21:34
82639 DISPENSA002/2026 365/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA DE TOPOGRAFIA PLANIALTIMETRICAS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES DE TOPOGRAFIA NO MUNICIPIO DE JACOBINA BAHIA 5 Dispensa SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB divulgada_no_pncp 129950 0 2026-01-27 Lei 14.133/2021, Art. 75, I Não se aplica /compras/14197586000130/2026/13 14197586000130-1-000013/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA002/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 6 Não 2026-01-27 16:25:23 2026-11-17 22:23:32
81245 104/2025 360/2025 Elaboração e disponibilização digital dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), incluindo versões extemporâneas, Laudos de Insalubridade, Laudos de Periculosidade e Perfis Profissiográficos Previd… 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 62290 0 2026-01-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/216 14197586000130-1-000216/2025 104 2025 Dispensa nº 104/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-01-13 11:08:54 2026-01-13 11:08:59
79947 102/2025 290/2025 contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de lixeiras metálicas destinadas às vias públicas, praças, centros comerciais e unidades escolares do Município de Jacobina – BA. 5 Dispensa SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE divulgada_no_pncp 59838 0 2025-12-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/213 14197586000130-1-000213/2025 102 2025 Dispensa nº 102/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-12-16 12:41:25 2026-11-17 22:24:57
79803 101/2025 331/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telefonia e internet móvel, em regime pós-pago, com cobertura nacional, fornecimento de chips (SIM Card) em comodato, franquia mínima de 3 GB… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2025-12-17 62175.6 0 23:59:59 2025-12-11 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto /compras/14197586000130/2025/212 14197586000130-1-000212/2025 101 2025 Dispensa nº 101/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-12-11 17:25:24 2026-11-17 22:24:49
79092 100/2025 330/2025 1.1. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo total com assistência 24 horas, para cobertura de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Jacobina-BA 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE divulgada_no_pncp 36739.04 0 2025-11-19 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/207 14197586000130-1-000207/2025 100 2025 Dispensa nº 100/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-11-19 12:31:39 2026-11-17 22:25:13
78112 099/2025 298/2025 SELEÇÃO EMERGENCIAL DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA OU QUE VENHA A SE QUALIFICAR NO ÃMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA UPA 24 HORAS, JOSEFA MAIA DA SILVA … 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2025-10-16 4668000 0 18:00:00 2025-10-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Dispensa com Disputa /compras/14197586000130/2025/193 14197586000130-1-000193/2025 99 2025 Dispensa nº 099/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-21 10:34:50 2026-11-17 22:26:33
77960 097/2025 279/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de georreferenciamento de novas linhas do transporte escolar do município de Jacobina 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 37649 37649 2025-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/189 14197586000130-1-000189/2025 97 2025 Dispensa nº 097/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-10 05:41:08 2026-11-17 20:38:58
76899 096/2025 268/2025 Contratação de pessoas jurídicas para assinatura mensal de linhas de voz, com ligações ilimitadas em todo território nacional para qualquer operadora móvel e fixa, exceto ligações especiais (0300,0500 e 0900) envio de SM… 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 57531.6 0 2025-09-05 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/172 14197586000130-1-000172/2025 96 2025 Dispensa nº 096/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-05 23:00:49 2026-11-17 20:46:22
76720 095/2025 261/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição de instrumentos musicais, destinados ao uso das fanfarras das unidades escolares da rede de ensino do Município de Jacobina/BA 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 49201.51 0 2025-08-29 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/169 14197586000130-1-000169/2025 95 2025 Dispensa nº 095/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 36 Não 2025-08-29 18:32:32 2026-11-17 22:28:10
76691 094/2025 259/2025 contratação emergencial de locação de caminhões com equipamento para transporte e aspersão de água em logradouros públicos e localidades rurais considerando carro pipa”, com condutor com todas as despesas por conta da co… 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE divulgada_no_pncp 453526.2 0 2025-08-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/167 14197586000130-1-000167/2025 94 2025 Dispensa nº 094/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-29 04:00:14 2026-11-17 22:27:46
76630 093/2025 232/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software de sistema de regulação com objetivo de atender as unidades de saúde e Setor de Regulação de Jacobina, contemplando serviços de: instal… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 2025-08-29 55294.8 0 23:59:59 2025-08-27 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto /compras/14197586000130/2025/163 14197586000130-1-000163/2025 93 2025 Dispensa nº 093/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-28 08:42:58 2026-11-17 22:13:26
76239 091/2025 247/2025 a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos e Gestão de folha de pagamento, incluindo, SIOPE, cálculos de salários, benefícios, férias, 13º salário e re… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 48200.04 36000 2025-08-19 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/162 14197586000130-1-000162/2025 91 2025 Dispensa nº 091/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-19 18:19:37 2026-11-17 22:28:43
76628 090/2025 243/2025 contratação de empresa especializada para Assessoria Esportiva para o Centro de Convivência de Idosos do Município de Jacobina-BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 28480 0 2025-08-27 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/165 14197586000130-1-000165/2025 90 2025 Dispensa nº 090/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-28 08:42:36 2026-11-17 22:27:57
76629 087/2025 237/2025 1.1. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo total com assistência 24 horas, para cobertura de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Jacobina-BA 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE divulgada_no_pncp 29551.32 0 2025-08-27 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/164 14197586000130-1-000164/2025 87 2025 Dispensa nº 087/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-28 08:42:46 2026-11-17 22:28:07
74742 086/2025 232/2025 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software de sistema de regulação com objetivo de atender as unidades de saúde e Setor de Regulação de Jacobina, contemplando serviços de: i… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 0 0 2025-07-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/148 14197586000130-1-000148/2025 86 2025 Dispensa nº 086/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-28 21:08:46 2026-11-17 20:53:00

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