Prefeitura Municipal de Jacobina

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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/82616. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1757,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 118,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 82616,
            "numero": "007/2026",
            "numero_processo": "364/2025 ",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locaç…",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "data_realizacao": "2026-02-09",
            "valor_estimado": 7904496,
            "valor_homologado": 0,
            "horario": "08:00:00",
            "data_publicacao": "2026-01-26",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2026/12",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000012/2026",
            "lic_numero": 7,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 007/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 851325,
                    "filename": "15__EDITAL_LOCAO_DE_VECULOS_2026_v2",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2026/12/…",
                    "created_at": "2026-01-27 00:00:21",
                    "updated_at": "2026-11-17 20:30:54",
                    "tipo_titulo": "Edital",
                    "tipo_id": 1
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6389449,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "LOCAÇÃO DE 1 CAMINHÃO CARROCERIA: caminhão carroceria aberta com capac…",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 1,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                    "tipo_beneficio": "Sem benefício",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 12,
                    "unidade_medida": "mês",
                    "valor_unitario_estimado": 12570,
                    "valor_total_estimado": 150840,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "created_at": "2026-01-27 00:00:20",
                    "updated_at": "2026-11-17 20:30:53"
                }
            ],
            "lotes_count": 11,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2026-01-27 00:00:13",
            "updated_at": "2026-11-17 22:22:29"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 126 a 150 de 1.757 registros

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Licitações — página 6 de 71
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesRealizaçãoValor EstimadoValor HomologadoHorárioPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualização
82616 007/2026 364/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor e sem fornecimento de combustível, destinados a atender, de forma contínua, eficiente e segura, às necessidad… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-02-09 7904496 0 08:00:00 2026-01-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/12 14197586000130-1-000012/2026 7 2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 11 Não 2026-01-27 00:00:13 2026-11-17 22:22:29
92100 007/2026 356/2026 Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para formação de rede de fornecedores destinados ao fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, para atendimento das necessid… 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2027-09-25 2798424.2 0 17:00:00 2026-09-25 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/14197586000130/2026/148 14197586000130-1-000148/2026 7 2026 Credenciamento nº 007/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-09-28 09:52:49 2026-11-17 22:12:43
88040 007/2026 151/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I, na Rua Duque de Caxias, s/n, Bairro da Serrinha, município de Jacobina… 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-06-19 1716017.87 0 08:00:00 2026-06-03 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/14197586000130/2026/58 14197586000130-1-000058/2026 7 2026 Concorrência - Eletrônica nº 007/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-06-05 18:02:08 2026-11-17 22:18:29
82785 006/2026 040/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Carnaval Ecológico do Sertão de Itaitu, município de Jacobina-Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 80000 80000 2026-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/19 14197586000130-1-000019/2026 6 2026 Inexigibilidade nº 006/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-30 15:11:14 2026-11-17 22:24:21
91024 006/2026 209/2026 credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames citopatológicos cérvico-vaginais, destinados ao atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jacobina/BA. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2027-08-17 285694.92 0 08:00:00 2026-08-17 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/14197586000130/2026/135 14197586000130-1-000135/2026 6 2026 Credenciamento nº 006/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-21 12:00:45 2026-11-17 22:13:01
87964 006/2026 158/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Distrito Paraíso, no Município de Jacobina - BA 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-06-17 1072460.37 0 08:00:00 2026-06-02 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/14197586000130/2026/57 14197586000130-1-000057/2026 6 2026 Concorrência - Eletrônica nº 006/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-06-03 14:02:12 2026-11-17 22:18:31
84130 006/2026 031/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão limpa--fossa, com fornecimento de operador, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinados à execução dos serviços de lim… 5 Dispensa SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB divulgada_no_pncp 64134.51 0 2026-03-03 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/32 14197586000130-1-000032/2026 6 2026 Dispensa nº 006/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-03-04 03:15:51 2026-11-17 22:22:32
82617 006/2026 333/2025 registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças pré-moldadas de concreto, compreendendo artefatos como tubos, canaletas, blocos, meios-fios, pisos intertravados e demais elemento… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-02-05 6811949.5 0 08:00:00 2026-01-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/11 14197586000130-1-000011/2026 6 2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 29 Não 2026-01-27 00:00:26 2026-11-17 20:31:18
87816 005/2026 124/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de construção de ponte na Avenida Nossa Senhora da Conceição, no Município de Jacobina – BA 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-06-16 1965059.24 0 08:00:00 2026-05-29 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/14197586000130/2026/54 14197586000130-1-000054/2026 5 2026 Concorrência - Eletrônica nº 005/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-29 21:00:31 2026-11-17 22:17:53
89398 005/2026 181/2026 credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de artistas locais: solo, duplas, bandas e grupos musicais, em diferentes estilos e modalidades artísticas, visando atender às demandas do Município, even… 14 Credenciamento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 2028-07-10 300000 0 17:00:00 2026-07-10 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/14197586000130/2026/85 14197586000130-1-000085/2026 5 2026 Credenciamento nº 005/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-13 04:01:21 2026-11-17 22:15:25
82784 005/2026 038/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Carnaval Ecológico do Sertão de Itaitu, município de Jacobina-Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 160000 160000 2026-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/20 14197586000130-1-000020/2026 5 2026 Inexigibilidade nº 005/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-30 15:11:04 2026-11-17 22:24:18
83123 005/2026 010/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA ESPORTIVA PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 64800 0 2026-02-06 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Não se aplica /compras/14197586000130/2026/22 14197586000130-1-000022/2026 5 2026 Dispensa nº 005/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-07 01:58:38 2026-11-17 20:28:38
82618 005/2026 248/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentais odontológicos de natureza permanente, bem como materiais de consumo e insumos correlatos, destinados ao reaparelhamento, manutenção e funcionamento con… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-02-05 0 0 08:00:00 2026-01-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/10 14197586000130-1-000010/2026 5 2026 Pregão Eletrônico nº 005/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 70 Não 2026-01-27 00:00:47 2026-11-17 20:32:03
87305 004/2026 149/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras e serviços de implantação da cobertura do Mercado Municipal de Jacobina/BA 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-06-09 3671643.99 0 08:00:00 2026-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/14197586000130/2026/50 14197586000130-1-000050/2026 4 2026 Concorrência - Eletrônica nº 004/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-23 06:56:05 2026-11-17 22:18:36
82997 004/2026 017/2026 Contratação de empresa especializada da prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Municípi… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-02-09 64869.84 0 23:59:00 2026-02-04 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto /compras/14197586000130/2026/21 14197586000130-1-000021/2026 4 2026 Dispensa nº 004/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-05 01:21:00 2026-11-17 22:23:29
81216 004/2026 343/2025 Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, maquinas e equipamentos, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-01-26 339890.5 0 08:00:00 2026-01-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/5 14197586000130-1-000005/2026 4 2026 Pregão Eletrônico nº 004/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2026-01-12 18:27:01 2026-11-17 22:24:15
82787 004/2026 037/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Carnaval Ecológico do Sertão de Itaitu, município de Jacobina-Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 120000 120000 2026-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/18 14197586000130-1-000018/2026 4 2026 Inexigibilidade nº 004/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-30 15:11:23 2026-11-17 22:24:24
89225 004/2026 069/2026 credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA… 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2027-07-08 8277840 0 08:00:00 2026-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/14197586000130/2026/80 14197586000130-1-000080/2026 4 2026 Credenciamento nº 004/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-08 01:00:37 2026-11-17 22:16:57
81217 003/2026 326/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACOBINA… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-01-26 207666.67 0 08:00:00 2026-01-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/4 14197586000130-1-000004/2026 3 2026 Pregão Eletrônico nº 003/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-01-12 18:27:13 2026-11-17 22:24:09
82789 003/2026 036/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Carnaval Ecológico do Sertão de Itaitu, município de Jacobina-Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 80000 80000 2026-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/16 14197586000130-1-000016/2026 3 2026 Inexigibilidade nº 003/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-30 15:11:45 2026-11-17 22:24:29
88691 003/2026 078/2026 CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, incluindo as etapas clínicas e laboratoriais necessárias à reabilitação oral dos usu… 14 Credenciamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 2027-07-19 199346.4 0 23:59:00 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Não se aplica /compras/14197586000130/2026/67 14197586000130-1-000067/2026 3 2026 Credenciamento nº 003/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-06-22 00:02:17 2026-11-17 22:18:13
93087 003/2026 303/2026 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, de suas organizações, grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais, destinados exclusivamen… 13 Chamada Pública SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-12-04 3429698 0 09:00:00 2026-11-09 Lei 14.628/2023, Art. 4º Não se aplica /compras/14197586000130/2026/160 14197586000130-1-000160/2026 3 2026 Chamada Pública nº 003/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 31 Não 2026-11-10 17:42:14 2026-11-17 20:05:51
83182 003/2026 027/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeiras de rodas, destinadas a alunos PCD nas faixas etárias de 4 a 10 anos e de 10 a 17 anos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação,… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 9478.13 0 2026-02-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/23 14197586000130-1-000023/2026 3 2026 Dispensa nº 003/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-09 21:21:29 2026-11-17 22:22:59
86270 003/2026 051/2026 CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CONFORME … 23 Concorrência - Presencial PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-05-18 6661081.8 0 09:00:00 2026-04-24 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Fechado-Aberto /compras/14197586000130/2026/45 14197586000130-1-000045/2026 3 2026 Concorrência - Presencial nº 003/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-04-25 16:15:27 2026-11-17 20:25:09
84495 002/2026 035/2026 O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tr… 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2027-03-11 427326.96 0 23:59:00 2026-03-11 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/14197586000130/2026/38 14197586000130-1-000038/2026 2 2026 Credenciamento nº 002/2026 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2026-03-11 14:00:25 2026-11-17 22:21:11

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