Prefeitura Municipal de Jacobina

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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/93274. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1757,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 118,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 93274,
            "numero": "030/2026",
            "numero_processo": "257/2026",
            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa espec…",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "data_realizacao": "2026-11-27",
            "valor_estimado": 206340,
            "valor_homologado": 0,
            "horario": "08:00:00",
            "data_publicacao": "2026-11-11",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2026/162",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000162/2026",
            "lic_numero": 30,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 030/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 988187,
                    "filename": "Edital",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2026/162…",
                    "created_at": "2026-11-13 19:45:22",
                    "updated_at": "2026-11-17 20:05:22",
                    "tipo_titulo": "Edital",
                    "tipo_id": 1
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6495328,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Levantamento Cadastral Planialtimétrico de Estradas Vicinais",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 1,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                    "tipo_beneficio": "Sem benefício",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 90000,
                    "unidade_medida": "m",
                    "valor_unitario_estimado": 0.42,
                    "valor_total_estimado": 37800,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "created_at": "2026-11-13 19:45:22",
                    "updated_at": "2026-11-17 20:05:22"
                }
            ],
            "lotes_count": 6,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2026-11-13 19:45:17",
            "updated_at": "2026-11-17 20:05:22"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 51 a 75 de 1.757 registros

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Licitações — página 3 de 71
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesRealizaçãoValor EstimadoValor HomologadoHorárioPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualização
93274 030/2026 257/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços técnicos de topografia, georreferenciamento, levantamentos cadastrais planialtimétricos, demarcação de… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-11-27 206340 0 08:00:00 2026-11-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/162 14197586000130-1-000162/2026 30 2026 Pregão Eletrônico nº 030/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 6 Não 2026-11-13 19:45:17 2026-11-17 20:05:22
93088 030/2026 429/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 60 (sessenta) bancos de jardim, com estrutura em ferro fundido, assento e encosto em madeira maciça tratada, destinados à utilização em praças, jardins e demais… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 62212.2 0 2026-11-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/159 14197586000130-1-000159/2026 30 2026 Dispensa nº 030/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-11-10 17:42:42 2026-11-19 16:15:30
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93275 029/2026 316/2026 O objeto da presente licitação é a prestação de serviços bancários especializados para operacionalização, processamento e gerenciamento do pagamento da folha salarial dos servidores ativos e estagiários da Administração … 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-11-27 4300000 0 08:00:00 2026-11-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/161 14197586000130-1-000161/2026 29 2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-11-13 19:45:34 2026-11-17 20:05:28
92611 029/2026 410/2026 Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina - CDS Piemonte para disponibilização de máquinas pesadas, com operadores habilitados, transporte, mobilização, desmobilizaçã… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 494250 0 2026-10-19 Lei 14.133/2021, Art. 75, XI Não se aplica /compras/14197586000130/2026/155 14197586000130-1-000155/2026 29 2026 Dispensa nº 029/2026 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 9 Não 2026-10-19 20:42:19 2026-11-17 22:12:16
88624 028/2026 193/2026 contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração "LUKAS LIMA", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 90000 0 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/73 14197586000130-1-000073/2026 28 2026 Inexigibilidade nº 028/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-06-20 03:01:44 2026-11-17 22:19:21
92804 028/2026 314/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de luminárias em LED e braços curvos em aço galvanizado, destinados à manutenção, melhoria, modernização e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-11-05 5069573 0 08:00:00 2026-10-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/156 14197586000130-1-000156/2026 28 2026 Pregão Eletrônico nº 028/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 8 Não 2026-10-28 06:27:38 2026-11-17 20:06:18
92353 028/2026 401/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos, lúdicos e recreativos diversificados (como bonecas, carrinhos, jogos educativos, massinhas, bolas, instrumentos musicais infantis, entre out… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-10-06 65042 0 23:59:00 2026-10-02 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto /compras/14197586000130/2026/150 14197586000130-1-000150/2026 28 2026 Dispensa nº 028/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 57 Não 2026-10-07 04:00:24 2026-11-17 22:12:46
88625 027/2026 192/2026 contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração "ARRIBA SAIA", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 160000 0 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/72 14197586000130-1-000072/2026 27 2026 Inexigibilidade nº 027/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-06-20 03:01:50 2026-11-17 22:19:25
92612 027/2026 315/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular da frota do Município de Jacobina/BA 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-11-03 115501.57 0 08:00:00 2026-10-16 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/154 14197586000130-1-000154/2026 27 2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 30 Não 2026-10-19 20:42:28 2026-11-17 22:11:57
92101 027/2026 371/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, machos e fêmeas, mediante cadastramento prévio e realização de mutirões, utilizando Unidade Mó… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 2026-09-29 64629.75 0 23:59:00 2026-09-24 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Não se aplica /compras/14197586000130/2026/147 14197586000130-1-000147/2026 27 2026 Dispensa nº 027/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-28 09:52:57 2026-11-17 22:12:52
89402 026/2026 191/2026 contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração "KELVIN DINIZ", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 70000 0 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/70 14197586000130-1-000070/2026 26 2026 Inexigibilidade nº 026/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-13 04:03:56 2026-11-17 22:19:32
91485 026/2026 354/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição de instrumentos musicais, destinados ao uso das fanfarras das unidades escolares da rede de ensino do Município de Jacobina/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 65223.29 0 2026-08-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/143 14197586000130-1-000143/2026 26 2026 Dispensa nº 026/2026 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 36 Não 2026-09-08 04:01:12 2026-11-17 22:13:33
92352 026/2026 117/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais pétreos destinados à execução, manutenção, recuperação, recomposição, conservação e melhoria da infraestrutura urbana e rural do Município de Jac… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-10-19 1529710 0 08:00:00 2026-10-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/151 14197586000130-1-000151/2026 26 2026 Pregão Eletrônico nº 026/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-10-07 04:00:15 2026-11-17 20:07:20
89403 025/2026 190/2026 contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração "BANDA ASAS DO BRASIL", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 150000 0 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/69 14197586000130-1-000069/2026 25 2026 Inexigibilidade nº 025/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-13 04:04:00 2026-11-17 22:19:01
91277 025/2026 202/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo especializados de manutenção de impressoras e equipamentos de impressão, compreendendo manutenção preventiva e corretiva on-site, com cobertura integ… 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 64110 0 2026-08-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/136 14197586000130-1-000136/2026 25 2026 Dispensa nº 025/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 22 Não 2026-08-29 13:05:52 2026-11-17 22:13:49
91540 025/2026 098/2026 Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada de gestão educacional, na modalidade SaaS – Software como Serviço, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Munic… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-09-23 169964.82 0 08:00:00 2026-09-08 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/145 14197586000130-1-000145/2026 25 2026 Pregão Eletrônico nº 025/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-09-09 00:01:19 2026-11-17 22:12:14
89401 024/2026 189/2026 contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração "BANDA A PATROA", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 80000 0 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/71 14197586000130-1-000071/2026 24 2026 Inexigibilidade nº 024/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-13 04:03:52 2026-11-17 22:19:28
91275 024/2026 119/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Jacobina, Estado da Bahia. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-09-10 0 0 08:00:00 2026-08-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/142 14197586000130-1-000142/2026 24 2026 Pregão Eletrônico nº 024/2026 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 259 Não 2026-08-29 13:00:38 2026-11-17 20:12:08
90840 024/2026 269/2026 contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000 (duas mil) sacolas plásticas personalizadas e 2.000 (dois mil) squeezes personalizados, com capacidade nominal de 700 ml, destinados à composição dos kits… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 41160 0 2026-08-11 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/132 14197586000130-1-000132/2026 24 2026 Dispensa nº 024/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2026-08-15 11:01:38 2026-11-17 22:14:09
88444 023/2026 177/2026 locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporá… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 2100 0 2026-06-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/14197586000130/2026/66 14197586000130-1-000066/2026 23 2026 Inexigibilidade nº 023/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-06-17 03:00:39 2026-11-17 22:19:45
91276 023/2026 188/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de bens de consumo destinados à composição de kits de assistência humanitária, para atendimento das famílias afetadas por situações de emergência o… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-09-09 1667816.15 0 08:00:00 2026-08-27 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/140 14197586000130-1-000140/2026 23 2026 Pregão Eletrônico nº 023/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 7 Não 2026-08-29 13:03:59 2026-11-17 20:12:25
90841 023/2026 268/2026 contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000 (duas mil) camisas esportivas tecnológicas personalizadas, confeccionadas por meio de sublimação total em malha CityNew, composta por 90% poliéster e 10% … 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 64540 0 2026-08-11 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/131 14197586000130-1-000131/2026 23 2026 Dispensa nº 023/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-15 11:01:48 2026-11-17 22:14:13
91486 022/2026 064/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos e utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jacobina/BA. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-09-09 1008472.3 0 08:00:00 2026-08-27 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2026/138 14197586000130-1-000138/2026 22 2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 148 Não 2026-09-08 04:03:00 2026-11-17 20:14:08

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