Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/53497. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1757,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 118,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 53497,
            "numero": "013/2024",
            "numero_processo": "039/2024",
            "objeto": "Contratação de empresa para realização de show artistico com AMADO BAT…",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "valor_estimado": 320000,
            "valor_homologado": 0,
            "data_publicacao": "2024-04-09",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2024/28",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000028/2024",
            "lic_numero": 13,
            "lic_ano": 2024,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 013/2024",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 567471,
                    "filename": "1 2 TERMO DE REFERENCIA",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2024/28/…",
                    "created_at": "2024-04-09 16:04:05",
                    "updated_at": "2026-11-17 21:59:56",
                    "tipo_titulo": "Termo de Referência",
                    "tipo_id": 18
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 3488976,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Contratação de empresa para realização de show artistico com AMADO BAT…",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 1,
                    "unidade_medida": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA",
                    "valor_unitario_estimado": 320000,
                    "valor_total_estimado": 320000,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "created_at": "2024-05-07 02:02:26",
                    "updated_at": "2026-11-17 21:59:56"
                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2024-04-09 16:03:58",
            "updated_at": "2026-11-17 22:41:08"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Licitações — página 20 de 71
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesValor EstimadoValor HomologadoPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoRealizaçãoHorário
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54092 011/2024 053/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OM E INSTRUMENTOS MUSICAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JACOBINA PARA PROMOVER O ENSINO DA MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME, TERMO DE REF… 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 58033.25 47004 2024-04-30 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/14197586000130/2024/39 14197586000130-1-000039/2024 11 2024 Dispensa nº 011/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-04-30 16:02:52 2026-11-17 22:39:38 2024-05-06 14:00:00
53980 011/2024 052/2024 Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de alimentação: Café da Manhã, Almoço e Quentinhas, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Jacobina, em todo território municipal, conforme con… 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 562400 836580 2024-04-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2024/38 14197586000130-1-000038/2024 11 2024 Pregão Eletrônico nº 011/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos 3 Não 2024-04-25 16:00:14 2026-11-17 21:58:23 2024-05-09 08:55:00
53499 011/2024 037/2024 Contratação de empresa para realização de show artistico com a banda TOQUE DEZ na festa de Santo Antonio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024, conforme solução definida neste estud… 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA divulgada_no_pncp 190000 0 2024-04-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/26 14197586000130-1-000026/2024 11 2024 Inexigibilidade nº 011/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-09 16:04:32 2026-11-17 22:41:11
56721 010/2024 073/2024 Credenciamento de pessoas jurídicas especializada na cessão de bens móveis e condutores, sem combustível, sem limite de quilometragem, com manutenção preventiva e corretiva, seguro e outras despesas inclusas, para atendi… 14 Credenciamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 2547750 1287001.6 2024-06-21 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/14197586000130/2024/50 14197586000130-1-000050/2024 10 2024 Credenciamento nº 010/2024 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 5 Não 2024-06-21 15:14:21 2026-11-17 22:39:33 2024-12-31 17:00:00
53912 010/2024 051/2024 Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, … 8 Pregão Eletrônico SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB divulgada_no_pncp 7136290.84 10067282.5 2024-04-23 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2024/36 14197586000130-1-000036/2024 10 2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 4 Não 2024-04-23 14:04:01 2026-11-17 21:58:38 2024-05-06 08:55:00
52917 010/2024 035/2024 Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE 01 CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BAHIA, conforme condições, quantidades e… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 0 0 2024-04-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/14197586000130/2024/23 14197586000130-1-000023/2024 10 2024 Dispensa nº 010/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 15:01:07 2026-11-17 22:00:56 2024-04-04 14:00:00
53801 009/2024 049/2024 Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METALÚRGICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JACOBINA – BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabe… 8 Pregão Eletrônico SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB divulgada_no_pncp 1768917.6 3294708 2024-04-19 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2024/33 14197586000130-1-000033/2024 9 2024 Pregão Eletrônico nº 009/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; … 34 Não 2024-04-19 10:06:03 2026-11-17 21:59:32 2024-05-02 08:55:00
53413 009/2024 033/2024 locação do imóvel localizado no endereço rua do SODRÉ, nº 52, LARGO 2 DE JULHO, CENTRO, na Cidade de SALVADOR BA, para funcionamento da casa do estudante 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 84000 84000 2024-04-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/14197586000130/2024/24 14197586000130-1-000024/2024 9 2024 Inexigibilidade nº 009/2024 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-04-08 11:02:26 2026-11-17 22:00:44
50864 009/2024 034/2024 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE JACOBINA BAHIA 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 50200 48000 2024-03-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/14197586000130/2024/22 14197586000130-1-000022/2024 9 2024 Dispensa nº 009/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-26 14:00:57 2026-11-17 22:39:41 2024-04-01 14:00:00
55549 009/2024 064/2024 Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares (HORA) às atividades finalísticas do Município de Jacobina, conforme exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento … 14 Credenciamento SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 10667552 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/14197586000130/2024/46 14197586000130-1-000046/2024 9 2024 Credenciamento nº 009/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 20 Não 2024-05-28 17:12:21 2026-11-17 21:57:29 2024-12-31 17:00:00
53517 008/2024 043/2024 Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, E CONCRETO MANUAL EXECUTADO IN LOCO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JACOBINA – BAHIA, conforme condições, … 8 Pregão Eletrônico SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB divulgada_no_pncp 1871468.13 2833700 2024-04-10 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2024/31 14197586000130-1-000031/2024 8 2024 Pregão Eletrônico nº 008/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 10 Não 2024-04-10 11:02:20 2026-11-17 21:59:42 2024-04-22 08:55:00
54336 008/2024 058/2024 Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de micro revestimento asfáltico e marcação de sinalização viária em vias públicas no município de Jacobina – BA, conforme exigências e especificações d… 14 Credenciamento SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB divulgada_no_pncp 527.85 0 2024-05-09 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/14197586000130/2024/42 14197586000130-1-000042/2024 8 2024 Credenciamento nº 008/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 5 Não 2024-05-09 17:02:55 2026-11-17 21:57:52 2024-12-31 17:00:00
50341 008/2024 026/2024 contratação de um sistema eletrônico de segurança por meio de postos eletrônicos de segurança, para o Município de Jacobina através de locação mensal 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 486120 1112280 2024-03-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, I Não se aplica /compras/14197586000130/2024/18 14197586000130-1-000018/2024 8 2024 Inexigibilidade nº 008/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2024-03-25 07:00:55 2026-11-17 22:01:47
50865 008/2024 032/2024 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PÃES) DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE JACOBINA BAHIA 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 45090 57200 2024-03-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/14197586000130/2024/21 14197586000130-1-000021/2024 8 2024 Dispensa nº 008/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2024-03-26 14:00:59 2026-11-17 22:39:44 2024-04-01 14:00:00
50339 007/2024 030/2024 1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços para a construção de um abrigo integrado destinado ao cuidado de animais em situação de vulnerabilidade no município de jacobina – BA , conforme especificações conti… 5 Dispensa SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB divulgada_no_pncp 118173.71 116042.77 2024-03-19 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto /compras/14197586000130/2024/20 14197586000130-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-25 07:00:51 2026-11-17 22:39:46 2024-03-22 14:00:00
50344 007/2024 023/2024 Prestação de prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos secretários municipais, no curso que está sendo contratado: CURSO GESTÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ULTIMO ANO DE MANDATO, Com duração 1… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS divulgada_no_pncp 5865 5865 2024-03-12 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/14197586000130/2024/15 14197586000130-1-000015/2024 7 2024 Inexigibilidade nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-25 07:01:08 2026-11-17 22:02:36
53931 007/2024 050/2024 Credenciamento tem por objeto a habilitação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, na prestação de serviços assistenciais à saúde, por telemedicina e presencial, de forma complementar ao Sistema Único… 14 Credenciamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 2197997.76 1691159.52 2024-04-24 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/14197586000130/2024/37 14197586000130-1-000037/2024 7 2024 Credenciamento nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2024-04-24 10:04:04 2026-11-17 22:41:20 2024-12-31 17:00:00
53429 007/2024 042/2024 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BAHIA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e se… 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 380000 187980 2024-04-08 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2024/25 14197586000130-1-000025/2024 7 2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-04-08 16:02:56 2026-11-17 22:00:24 2024-04-19 08:55:00
53884 006/2024 048/2024 Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Desinfecção de ambientes e Tratamento de Piso incluindo lavagem, selagem e impermeabilização mediante limpeza e assepsia com aplicação de produtos de … 14 Credenciamento SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 45.73 0 2024-04-22 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/14197586000130/2024/35 14197586000130-1-000035/2024 6 2024 Credenciamento nº 006/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2024-04-22 17:03:45 2026-11-17 22:39:02 2024-12-31 14:00:00
50340 006/2024 028/2024 Contratação de profissional especializado em treinamento para agentes comunitário de saúde aprovados em concurso público, no Município de Jacobina – Bahia. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 13143.33 5850 2024-03-18 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto /compras/14197586000130/2024/19 14197586000130-1-000019/2024 6 2024 Dispensa nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-25 07:00:53 2026-11-17 22:39:48 2024-03-21 14:00:00
50343 006/2024 027/2024 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com mão de obra e fornecimento de peças inclusas, conforme co… 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 240160 174000 2024-03-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2024/16 14197586000130-1-000016/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-03-25 07:01:06 2026-11-17 22:02:27 2024-03-25 08:55:00

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