Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/62819. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1757,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 118,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 62819,
            "numero": "DI001/2025",
            "numero_processo": "PA001-2025",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA DO RAMO DE MEDICAMENTO…",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "valor_estimado": 9024879,
            "valor_homologado": 0,
            "data_publicacao": "2025-01-23",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/1",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000001/2025",
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Dispensa nº DI001/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 724977,
                    "filename": "EXTRATO PUBLICACAO DISPENSA DL001 2025",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/1/a…",
                    "created_at": "2025-01-25 09:16:57",
                    "updated_at": "2026-11-17 21:47:55",
                    "tipo_titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
                    "tipo_id": 2
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6149125,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "ACICLOVIR, comprimido 200mg",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "homologado",
                    "criterio_julgamento_id": 1,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 30000,
                    "unidade_medida": "COM",
                    "valor_unitario_estimado": 0.27,
                    "valor_total_estimado": 8100,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "created_at": "2025-01-25 09:16:55",
                    "updated_at": "2026-11-17 21:47:53"
                }
            ],
            "lotes_count": 231,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2025-01-25 09:09:17",
            "updated_at": "2026-11-17 22:37:22"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 426 a 450 de 1.757 registros

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Licitações — página 18 de 71
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesValor EstimadoValor HomologadoPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoRealizaçãoHorário
62819 DI001/2025 PA001-2025 CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA DO RAMO DE MEDICAMENTOS DE CUNHO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 9024879 0 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/1 14197586000130-1-000001/2025 0 2025 Dispensa nº DI001/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 231 Não 2025-01-25 09:09:17 2026-11-17 22:37:22
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92613 081/2024 429/2026 Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria contábil à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Jacobina/BA, compreendendo a supervisão té… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 182400 0 2026-10-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/14197586000130/2024/89 14197586000130-1-000089/2024 81 2024 Inexigibilidade nº 081/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-10-19 20:42:45 2026-10-19 23:55:49
58783 047/2024 113/2024 Contratação de empresa para realização de shows artístico com a banda RECOMEÇAR na festa de Santa Rosa de Lima, Distrito de Novo Paraiso, este evento tradicional a realizar-se na cidade de Jacobina no dia 23 de agosto de… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 15000 0 2024-08-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/73 14197586000130-1-000073/2024 47 2024 Inexigibilidade nº 047/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-30 16:00:21 2026-11-17 22:38:33
58648 046/2024 099/2024 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Devinho Novaes que ocorrerá durante o festejo de 06 de agosto da Caatinga do Moura. Este evento tradicional, que está em sua 48ª edição, a realizar-se … 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA divulgada_no_pncp 150000 0 2024-08-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/72 14197586000130-1-000072/2024 46 2024 Inexigibilidade nº 046/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-23 16:00:08 2026-11-17 22:38:36
58643 045/2024 098/2024 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Lucas Selva Branca que ocorrerá durante o festejo de 06 de agosto da Caatinga do Moura. Este evento tradicional, que está em sua 48ª edição, a realizar… 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA divulgada_no_pncp 80000 0 2024-08-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/71 14197586000130-1-000071/2024 45 2024 Inexigibilidade nº 045/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-23 13:00:28 2026-11-17 22:38:39
58464 044/2024 097/2024 Contratação de empresa para realização de show artístico com a BANDA EFRAIN LIMA que ocorrerá durante a Expo Jacobina. Este evento tradicional, que está em sua 29ª edição, a realizar-se na cidade de Jacobina no dia 28 de… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 160000 160000 2024-08-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/65 14197586000130-1-000065/2024 44 2024 Inexigibilidade nº 044/2024 6 campos 18 campos 1 Não 2024-08-19 12:34:01 2024-08-29 21:01:54
58463 043/2024 096/2024 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Malla 100 Alça que ocorrerá durante a Expo Jacobina. Este evento tradicional, que está em sua 29ª edição, a realizar-se na cidade de Jacobina no dia 28… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 125000 125000 2024-08-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/66 14197586000130-1-000066/2024 43 2024 Inexigibilidade nº 043/2024 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 18 campos 1 Não 2024-08-19 12:33:57 2024-08-29 21:01:43
58560 042/2024 095/2024 Contratação de empresa para realização de show artístico com a BANDA EFRAIN LIMA que ocorrerá durante a Expo Jacobina. Este evento tradicional, que está em sua 29ª edição, a realizar-se na cidade de Jacobina no dia 28 de… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 45000 0 2024-08-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/70 14197586000130-1-000070/2024 42 2024 Inexigibilidade nº 042/2024 6 campos; 6 campos 16 campos 1 Não 2024-08-21 13:02:46 2024-08-29 21:00:50
58085 040/2024 092/2024 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda TARCISIO DO ACORDEON para os festejos tradicionais A EXPO JACOBINA no dia 27 de setembro 2024, conforme condições e especificações contidas neste term… 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA divulgada_no_pncp 360000 360000 2024-08-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/61 14197586000130-1-000061/2024 40 2024 Inexigibilidade nº 040/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-08-05 12:39:42 2026-11-17 22:38:58
57845 039/2024 089/2024 Contratação de associação para realização de shows artísticos com músicos/bandas durante os tradicionais de aniversário da cidade, entre os dias 23 de julho a 28 de julho, a se realizar na concha acústica do município 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 74000 0 2024-07-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/59 14197586000130-1-000059/2024 39 2024 Inexigibilidade nº 039/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-30 10:23:50 2026-11-17 22:39:06
57504 038/2024 088/2024 Contratação de empresa para realização de show artístico com a cantora Valkiria Nunes, que ocorrerá durante o evento tradicional de aniversário da cidade em 23 de julho de 2024 ás 20:00 horas, na cidade de Jacobina 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 60000 0 2024-07-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/55 14197586000130-1-000055/2024 38 2024 Inexigibilidade nº 038/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-18 12:29:12 2026-11-17 22:39:14
59719 037/2024 082/2024 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda SUED SILVA, que ocorrerá durante o evento tradicional de aniversário da cidade em 27 de julho de 2024, na cidade de Jacobina, conforme condições e espe… 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA divulgada_no_pncp 60000 0 2024-10-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/86 14197586000130-1-000086/2024 37 2024 Inexigibilidade nº 037/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-10-19 08:56:56 2026-11-17 22:37:39
57503 036/2024 080/2024 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda MC Juninho, que ocorrerá durante o evento tradicional de aniversário da cidade em 27 de julho de 2024, na cidade de Jacobina, conforme condições e espe… 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA divulgada_no_pncp 120000 0 2024-07-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/56 14197586000130-1-000056/2024 36 2024 Inexigibilidade nº 036/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-18 12:29:10 2026-11-17 22:39:11
57250 035/2024 079/2024 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda MC Juninho, que ocorrerá durante o evento tradicional de aniversário da cidade em 28 de julho de 2024, na cidade de Jacobina, conforme condições e espe… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 50000 50000 2024-07-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/53 14197586000130-1-000053/2024 35 2024 Inexigibilidade nº 035/2024 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-07-14 00:04:11 2026-11-17 22:39:20
57251 034/2024 078/2024 Contratação de empresa para realização de shows artístico com o Grupo 3 Palavrinhas, com apresentação de show musical nacional, no evento tradicional de aniversario da cidade em 26 de julho de 2024, na cidade de Jacobin… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 65000 65000 2024-07-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/52 14197586000130-1-000052/2024 34 2024 Inexigibilidade nº 034/2024 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-07-14 00:04:20 2026-11-17 22:39:22
59721 033/2024 077/2024 Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Assessoria Jurídica em Direito Público Municipal. 1) Elaboração de Pareceres Jurídicos, recomendações e respostas a consultas refere… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 40000 0 2024-10-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/84 14197586000130-1-000084/2024 33 2024 Inexigibilidade nº 033/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-10-19 08:57:21 2026-11-17 22:37:43
57252 032/2024 076/2024 Contratação de empresa para realização de shows artístico com a banda DAMARES no evento tradicional de aniversario da cidade em 28 de julho de 2024, na cidade de Jacobina Bahia, conforme especificações contidas no Termo … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 150000 150000 2024-07-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/51 14197586000130-1-000051/2024 32 2024 Inexigibilidade nº 032/2024 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2024-07-14 00:04:25 2026-11-17 22:39:25
59720 031/2024 075/2024 Prestação de serviços educacionais para qualificação profissional ofertando cursos preparatórios para o mercado de trabalho, aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Jacobina – Ba, junto ao programa PIE… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 700000 0 2024-10-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/85 14197586000130-1-000085/2024 31 2024 Inexigibilidade nº 031/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-10-19 08:57:07 2026-11-17 22:37:41
59722 030/2024 074/2024 prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos secretários municipais, no curso que está sendo contratado: CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CON… 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 24930 0 2024-10-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/83 14197586000130-1-000083/2024 30 2024 Inexigibilidade nº 030/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-10-19 08:57:35 2026-11-17 22:37:47
59723 027/2024 069/2024 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda OS CLONES para os festejos tradicionais de São João, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024 e no distrito da Caatinga do Moura di… 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA divulgada_no_pncp 70000 0 2024-10-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/82 14197586000130-1-000082/2024 27 2024 Inexigibilidade nº 027/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-10-19 08:57:54 2026-11-17 22:37:50
61757 026/2024 132/2024 Contratação de empresa especializada para Locação de VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, SEMI-LEITO, fabricação partir do ano de 2010, com capacidade mínima de 46 passageiros, ar condicionado, frigobar, TV, poltrona reclinável, banheir… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 59100 0 2024-12-03 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/14197586000130/2024/88 14197586000130-1-000088/2024 26 2024 Dispensa nº 026/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-12-07 11:12:25 2026-11-17 22:37:36 2024-12-06 12:00:00
59724 026/2024 068/2024 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Naldinho & Léo Rios para os festejos tradicionais, a realizar-se nos distritos do Junco e Batata no dia 30 de junho de 2024 e no bairro jacobina 2 no d… 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA divulgada_no_pncp 70000 0 2024-10-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2024/81 14197586000130-1-000081/2024 26 2024 Inexigibilidade nº 026/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-10-19 08:58:03 2026-11-17 22:37:53

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