Prefeitura Municipal de Jacobina

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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66455. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1757,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 118,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 66455,
            "numero": "013/2025",
            "numero_processo": "111/2025",
            "objeto": "Registro de preço para eventual aquisição de materiais de consumo, mat…",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "data_realizacao": "2025-05-22",
            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "horario": "08:00:00",
            "data_publicacao": "2025-05-12",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
            "modo_disputa": "Aberto-Fechado",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/93",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000093/2025",
            "lic_numero": 13,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 013/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 746211,
                    "filename": "17   EDITAL   Materiais de Laboratorio",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/93/…",
                    "created_at": "2025-05-18 08:05:19",
                    "updated_at": "2026-11-17 21:15:26",
                    "tipo_titulo": "Edital",
                    "tipo_id": 1
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6188563,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "TESTES HEMATOLOGICOS",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 1,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 30000,
                    "unidade_medida": "Teste",
                    "valor_unitario_estimado": 0,
                    "valor_total_estimado": 0,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "created_at": "2025-05-18 08:05:18",
                    "updated_at": "2026-11-17 21:15:25"
                }
            ],
            "lotes_count": 108,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2025-05-18 08:01:53",
            "updated_at": "2026-11-17 21:15:26"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 351 a 375 de 1.757 registros

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Licitações — página 15 de 71
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesRealizaçãoValor EstimadoValor HomologadoHorárioPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualização
66455 013/2025 111/2025 Registro de preço para eventual aquisição de materiais de consumo, materiais pensos e aquisição de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos automáticos, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técn… 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 2025-05-22 0 0 08:00:00 2025-05-12 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto-Fechado /compras/14197586000130/2025/93 14197586000130-1-000093/2025 13 2025 Pregão Eletrônico nº 013/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 108 Não 2025-05-18 08:01:53 2026-11-17 21:15:26
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66608 011/2025 055/2025 Locação de um imóvel para abrigar a sede do CRAS Alice Barros/CRAS CEU, localizado na Avenida Orlando Oliveira Pires, nº 378 – Centro Jacobina Bahia., 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 70000 70000 2025-03-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/14197586000130/2025/44 14197586000130-1-000044/2025 11 2025 Inexigibilidade nº 011/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 08:45:42 2026-11-17 22:35:22
66472 011/2025 102/2025 O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para futuras contratações, objetivando a aquisição de material didático e de escritório escolar para a Secretaria de Educação de Jacobina-BA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-05-09 0 0 08:00:00 2025-04-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/86 14197586000130-1-000086/2025 11 2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 177 Não 2025-05-18 08:06:30 2026-11-17 22:20:01
66620 010/2025 045/2025 prestação de serviços de assessoria do corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação na auditagem e consultoria durante a elaboração e esquematização do processo de melhoria continua e de indicadores de desempenho as… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 70000 70000 2025-03-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, I Não se aplica /compras/14197586000130/2025/36 14197586000130-1-000036/2025 10 2025 Inexigibilidade nº 010/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 08:53:08 2026-11-17 22:35:38
66649 010/2025 019/2025 Contratação de profissional médico para realização de atividades técnicas relacionadas às seguintes áreas e funções: • Tratamento Fora de Domicílio (TFD); • Análise de Autorização de Internação Hospitalar (AIH); • Pro… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 50000 50000 2025-02-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/17 14197586000130-1-000017/2025 10 2025 Dispensa nº 010/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 08:58:32 2026-11-17 22:36:37
80239 010/2025 332/2025 Credenciamento de pessoa jurídica especializada em serviços de hospedagens em Hotel e Pousada localizada no município de Jacobina/Ba para atender as demandas da prefeitura. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-12-23 100000 0 23:59:00 2025-12-22 Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º Não se aplica /compras/14197586000130/2025/214 14197586000130-1-000214/2025 10 2025 Credenciamento nº 010/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-12-22 20:17:03 2026-11-17 22:24:40
66496 010/2025 099/2025 Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Coffee Break, sob demanda, para os eventos realizados pelas Secretarias do Município de Jacobina/BA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-05-12 0 0 09:00:00 2025-04-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/14197586000130/2025/81 14197586000130-1-000081/2025 10 2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-18 08:17:09 2026-11-17 22:19:50
80437 009/2025 170/2025 Contratação de empresa especializada, em regime de concessão, a título oneroso, para a prestação de serviços de implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago “Zo… 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2026-01-22 12332275.2 0 08:00:00 2025-12-29 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/14197586000130/2025/215 14197586000130-1-000215/2025 9 2025 Concorrência - Eletrônica nº 009/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-12-30 01:16:21 2026-11-17 20:36:06
66651 009/2025 034/2025 Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, n… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS divulgada_no_pncp 12300 12300 2025-02-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, I Não se aplica /compras/14197586000130/2025/15 14197586000130-1-000015/2025 9 2025 Inexigibilidade nº 009/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 08:59:04 2026-11-17 22:36:47
66494 009/2025 098/2025 Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Metalurgia, incluindo o fornecimento de materiais para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jacobina-Bahia 8 Pregão Eletrônico SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB divulgada_no_pncp 2025-05-12 0 0 08:00:00 2025-04-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/82 14197586000130-1-000082/2025 9 2025 Pregão Eletrônico nº 009/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 7 Não 2025-05-18 08:16:43 2026-11-17 21:18:37
78111 008/2025 266/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA/BA 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2025-12-16 3144247.61 0 08:00:00 2025-10-20 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/14197586000130/2025/194 14197586000130-1-000194/2025 8 2025 Concorrência - Eletrônica nº 008/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 5 Não 2025-10-21 10:34:39 2026-11-17 22:24:53
66622 008/2025 033/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, envolvendo apoio administrativo na preparação, organização, análise… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS divulgada_no_pncp 168000 0 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/14197586000130/2025/35 14197586000130-1-000035/2025 8 2025 Inexigibilidade nº 008/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 08:53:25 2026-11-17 22:35:41
78698 008/2025 270/2025 CREDENCIAR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA 14 Credenciamento SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-11-06 2120517 0 08:00:00 2025-11-06 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/14197586000130/2025/201 14197586000130-1-000201/2025 8 2025 Credenciamento nº 008/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 24 Não 2025-11-06 23:00:18 2026-11-17 22:25:43
66549 008/2025 085/2025 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, … 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-04-28 4878095.36 0 08:00:00 2025-04-14 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto-Fechado /compras/14197586000130/2025/68 14197586000130-1-000068/2025 8 2025 Pregão Eletrônico nº 008/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 135 Não 2025-05-18 08:28:02 2026-11-17 22:20:43
66655 007/2025 014/2025 Prestação de serviços, para contratação de empresa especializadas em Consultoria na Gestão em Saúde, controle e avaliação, planejamento e auditoria do SUS, conforme especificações contidas no Termo de Referência 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 118800 118800 2025-02-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/14197586000130/2025/11 14197586000130-1-000011/2025 7 2025 Inexigibilidade nº 007/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 09:00:19 2026-11-17 22:36:51
75454 007/2025 183/2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução de recuperação do pavimento asfáltico com microrrevestimento a frio nas vias urbanas do município de Jacobina -BA. 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2025-08-27 7074120.2 0 08:00:00 2025-08-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/14197586000130/2025/158 14197586000130-1-000158/2025 7 2025 Concorrência - Eletrônica nº 007/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 35 Não 2025-08-13 21:45:00 2026-11-17 22:12:26
74951 007/2025 242/2025 CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA 14 Credenciamento SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-08-06 200000 0 08:00:00 2025-08-05 Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º Não se aplica /compras/14197586000130/2025/153 14197586000130-1-000153/2025 7 2025 Credenciamento nº 007/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-08-06 19:50:41 2026-11-17 22:28:03
66529 007/2025 077/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da… 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA divulgada_no_pncp 2025-04-28 0 0 08:00:00 2025-04-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/69 14197586000130-1-000069/2025 7 2025 Pregão Eletrônico nº 007/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 187 Não 2025-05-18 08:21:28 2026-11-17 22:22:54
66567 006/2025 076/2025 registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município de Jacobina-BA, conforme especificações, quantidades e rotinas detalhadas neste edital e seus anexos 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-04-16 9524083.64 0 09:00:00 2025-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto-Fechado /compras/14197586000130/2025/60 14197586000130-1-000060/2025 6 2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 84 Não 2025-05-18 08:34:39 2026-11-17 22:20:17
66650 006/2025 016/2025 prestação de serviços de transporte escolar, incluindo o abastecimento e manutenção do veículo, além do condutor, em atendimento às necessidades de deslocamento dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino Público … 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 225468.8 225468.8 2025-02-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/16 14197586000130-1-000016/2025 6 2025 Dispensa nº 006/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 08:58:50 2026-11-17 22:36:41
63210 006/2025 010-2025 Prestação dos serviços, de Assessoria e Consultoria para a Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina, na execução e melhoria de Gestão da Política Municipal de Assistência Social, Gestão do S… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 144000 144000 2025-02-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/14197586000130/2025/5 14197586000130-1-000005/2025 6 2025 Inexigibilidade nº 006/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-02-08 09:00:21 2026-11-17 22:37:12
73207 006/2025 151/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, PROJETOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, VISANDO A EXECUÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS E SUAS APROVAÇÕES EM ÓRGÃOS COMPETENTES, NO MUNICÍPIO DE JACOBIN… 14 Credenciamento SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB divulgada_no_pncp 2026-06-30 516796.65 0 08:00:00 2025-06-30 Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º Não se aplica /compras/14197586000130/2025/118 14197586000130-1-000118/2025 6 2025 Credenciamento nº 006/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 16 Não 2025-07-09 19:23:45 2026-11-17 22:22:13

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