Prefeitura Municipal de Jacobina

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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/69583. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1757,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 118,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 69583,
            "numero": "029/2025",
            "numero_processo": "029/2025",
            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consulta…",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "valor_estimado": 55000,
            "valor_homologado": 245830,
            "data_publicacao": "2025-02-21",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/23",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000023/2025",
            "lic_numero": 29,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 029/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 746559,
                    "filename": "DFD VITALI",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/23/…",
                    "created_at": "2025-05-18 08:57:22",
                    "updated_at": "2025-07-17 17:46:27",
                    "tipo_titulo": "DFD",
                    "tipo_id": 8
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6238377,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consulta…",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "homologado",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 5,
                    "unidade_medida": "MESES",
                    "valor_unitario_estimado": 11000,
                    "valor_total_estimado": 55000,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "vencedor": {
                        "nome": "RODRIGO RIBEIRO CLINICA MEDICA LTDA",
                        "cpf_cnpj": "18.739.278/0001-40"
                    },
                    "resultados": [
                        {
                            "id": 653730,
                            "quantidade": 5,
                            "valor_unitario_homologado": 11000,
                            "valor_total_homologado": 55000,
                            "situacao": "Informado",
                            "data_resultado": "2025-02-11",
                            "percentual_desconto": 0,
                            "fornecedor_id": 12370,
                            "fornecedor": {
                                "id": 12370,
                                "razao_social": "NANNI MELO KATAOKA SERVIÇOS MÉDICOS  LTDA ",
                                "cpf_cnpj": "18.739.278/0001-40",
                                "tipo_id": 2,
                                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                                "created_at": "2023-07-26 11:11:48",
                                "updated_at": "2023-07-26 11:11:48"
                            },
                            "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                            "fornecedor_subcontratado": false,
                            "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                            "pncp_numero_item": "1",
                            "created_at": "2025-05-22 20:01:29",
                            "updated_at": "2025-10-13 07:14:41"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2025-05-22 20:01:29",
                    "updated_at": "2025-10-13 07:14:41"
                }
            ],
            "lotes_count": 5,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2025-05-22 20:00:56",
            "updated_at": "2025-10-13 07:14:41"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 301 a 325 de 1.757 registros

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Licitações — página 13 de 71
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesValor EstimadoValor HomologadoPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoRealizaçãoHorário
69583 029/2025 029/2025 Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo … 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 55000 245830 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/23 14197586000130-1-000023/2025 29 2025 Dispensa nº 029/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2025-05-22 20:00:56 2025-10-13 07:14:41
69350 029/2025 029/2025 Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo … 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 55000 245830 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/23 14197586000130-1-000023/2025 29 2025 Dispensa nº 029/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2025-05-21 18:56:08 2025-10-13 07:14:29
69351 029/2025 029/2025 Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo … 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 55000 245830 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/23 14197586000130-1-000023/2025 29 2025 Dispensa nº 029/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2025-05-21 18:57:15 2025-10-13 07:14:32
70376 029/2025 029/2025 Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo … 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 55000 245830 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/23 14197586000130-1-000023/2025 29 2025 Dispensa nº 029/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2025-05-27 00:19:48 2025-10-13 07:15:09
70377 029/2025 029/2025 Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo … 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 55000 245830 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/23 14197586000130-1-000023/2025 29 2025 Dispensa nº 029/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2025-05-27 00:21:59 2025-10-13 07:15:12
66814 029/2025 029/2025 Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo … 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 55000 245830 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/23 14197586000130-1-000023/2025 29 2025 Dispensa nº 029/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2025-05-18 10:33:37 2025-10-13 07:14:11
75452 028/2025 199/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos leves novos, de primeiro uso, a fim de atender às necessidades de transporte e locomoção das diversas Secretarias do Município de Jacobina, Estado da Bahia. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2485099.95 0 2025-08-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/160 14197586000130-1-000160/2025 28 2025 Pregão Eletrônico nº 028/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-08-13 21:44:43 2026-11-17 20:51:05 2025-08-25 08:00:00
73194 028/2025 192/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com a banda Baú da Saudade, para apresentação no São João da Tradição no bairro Jacobina 2 em Jacobina/BA 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 150000 150000 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/127 14197586000130-1-000127/2025 28 2025 Inexigibilidade nº 028/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 19:22:01 2026-11-17 22:30:58
66617 027/2025 039/2025 contratação de serviços emergenciais de transporte escolar no Município de Jacobina/BA 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 5288667.6 0 2025-03-05 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/37 14197586000130-1-000037/2025 27 2025 Dispensa nº 027/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 95 Não 2025-05-18 08:49:55 2026-11-17 22:35:34
75453 027/2025 181/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de motoniveladora (tipo patrol), com operador, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros … 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2250000 0 2025-08-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/159 14197586000130-1-000159/2025 27 2025 Pregão Eletrônico nº 027/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-13 21:44:52 2026-11-17 20:51:10 2025-08-27 08:00:00
73199 027/2025 191/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com a banda Forró Retrô, para apresentação no São João da Tradição no bairro Jacobina 2 em Jacobina/BA 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 10000 10000 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/123 14197586000130-1-000123/2025 27 2025 Inexigibilidade nº 027/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 19:22:30 2026-11-17 22:31:11
66629 026/2025 038/2025 Contratação emergencial de empresas para fornecimento de materiais e equipamentos laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 435076.02 435076.02 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/32 14197586000130-1-000032/2025 26 2025 Dispensa nº 026/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; … 28 Não 2025-05-18 08:54:22 2026-11-17 22:35:59
74949 026/2025 222/2025 Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais, destinados ao uso das fanfarras das unidades escolares da rede de ensino do Município de Jacobina/BA 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 1349688.84 0 2025-08-05 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/155 14197586000130-1-000155/2025 26 2025 Pregão Eletrônico nº 026/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 43 Não 2025-08-06 19:49:51 2026-11-17 20:52:10 2025-08-15 10:00:00
73193 026/2025 190/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com a cantora Rachel Lessa para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina 2 em Jacobina/BA 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 30000 30000 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/128 14197586000130-1-000128/2025 26 2025 Inexigibilidade nº 026/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 19:21:53 2026-11-17 22:30:54
66642 025/2025 037/2025 Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico com especialização psiquiatra RT AD e II, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma comple… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 55000 55000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/26 14197586000130-1-000026/2025 25 2025 Dispensa nº 025/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 08:56:46 2026-11-17 22:36:11
74950 025/2025 194/2025 Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para as fanfarras das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Jacobina/BA. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 568075.93 0 2025-08-05 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/154 14197586000130-1-000154/2025 25 2025 Pregão Eletrônico nº 025/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 19 Não 2025-08-06 19:50:24 2026-11-17 20:52:27 2025-08-15 08:00:00
73195 025/2025 189/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o a Banda Os Clones, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 130000 130000 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/126 14197586000130-1-000126/2025 25 2025 Inexigibilidade nº 025/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 19:22:08 2026-11-17 22:31:01
66640 024/2025 035/2025 Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista incluso, para transportar profissionais na área de saúde em atendimento mas unidades básicas de saúde nos Distritos e Pov… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 186799.96 176000 2025-02-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/27 14197586000130-1-000027/2025 24 2025 Dispensa nº 024/2025 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2025-05-18 08:56:31 2026-11-17 22:36:09
74624 024/2025 136/2025 Contratação de empresa especializada para Registro de Preços para futura Prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, visando atender de forma eficiente, contínua e segura às demandas das… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 5619000 0 2025-07-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/147 14197586000130-1-000147/2025 24 2025 Pregão Eletrônico nº 024/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-07-25 23:00:21 2026-11-17 20:53:08 2025-08-08 00:00:00
73196 024/2025 188/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com a banda Baú da Saudade, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina/BA 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 15000 15000 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/125 14197586000130-1-000125/2025 24 2025 Inexigibilidade nº 024/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 19:22:17 2026-11-17 22:31:04
66652 023/2025 032/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos, com no máximo 02 (dois) anos de uso, com motorista incluso para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaco… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 1040000 1040000 2025-02-19 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/14 14197586000130-1-000014/2025 23 2025 Dispensa nº 023/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 08:59:20 2026-11-17 22:36:44
74355 023/2025 211/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições a pacientes e acompanhantes encaminhados pelo programa de tratamento fora do domicílio (TFD), no âmbito do mun… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 794183.4 0 2025-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/139 14197586000130-1-000139/2025 23 2025 Pregão Eletrônico nº 023/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-21 19:56:24 2026-11-17 20:54:03 2025-08-05 08:00:00
73197 023/2025 187/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Tulio Rocha, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 19500 19500 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/124 14197586000130-1-000124/2025 23 2025 Inexigibilidade nº 023/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 19:22:22 2026-11-17 22:31:06
74356 022/2025 200/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos e equipamentos periféricos para os 22 consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde (incluindo o PSE), 03 consultórios do Centro de … 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 0 0 2025-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/138 14197586000130-1-000138/2025 22 2025 Pregão Eletrônico nº 022/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 131 Não 2025-07-21 19:56:34 2026-11-17 20:55:30 2025-08-01 08:00:00
73201 022/2025 186/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Brankinho o pancadão, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 20000 20000 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/122 14197586000130-1-000122/2025 22 2025 Inexigibilidade nº 022/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 19:22:37 2026-11-17 22:31:14

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