Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

Ir direto para os dados ↓

Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/79727. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1757,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 118,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 79727,
            "numero": "044/2025",
            "numero_processo": "167/2025",
            "objeto": "Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição …",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "data_realizacao": "2025-12-19",
            "valor_estimado": 1418230,
            "valor_homologado": 0,
            "horario": "08:00:00",
            "data_publicacao": "2025-12-09",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/210",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000210/2025",
            "lic_numero": 44,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 044/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 831324,
                    "filename": "15__EDITAL_",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/210…",
                    "created_at": "2025-12-09 20:32:37",
                    "updated_at": "2026-11-17 20:36:33",
                    "tipo_titulo": "Edital",
                    "tipo_id": 1
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6367372,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Pão doce, tipo hot dog, peso de 50g cada unidade, do tipo brioche, pre…",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 1,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                    "tipo_beneficio": "Sem benefício",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 25000,
                    "unidade_medida": "UNIDADE",
                    "valor_unitario_estimado": 16.27,
                    "valor_total_estimado": 406750,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "created_at": "2025-12-09 20:32:35",
                    "updated_at": "2026-11-17 20:36:33"
                }
            ],
            "lotes_count": 4,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2025-12-09 20:32:32",
            "updated_at": "2026-11-17 20:36:33"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 226 a 250 de 1.757 registros

Baixar: CSV JSON XML
Licitações — página 10 de 71
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesRealizaçãoValor EstimadoValor HomologadoHorárioPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualização
79727 044/2025 167/2025 Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de pães, destinados à composição da merenda escolar fornecida aos alunos da rede municipal de educação, bem como ao atendimento das necessidades das d… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2025-12-19 1418230 0 08:00:00 2025-12-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/210 14197586000130-1-000210/2025 44 2025 Pregão Eletrônico nº 044/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-12-09 20:32:32 2026-11-17 20:36:33
66557 044/2025 068/2025 Contratação de aquisição de 200 (duzentas) licenças de antivirus Kaspersky Next EDR Foundations, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para continuar cobrindo com a … 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 29772 29772 2025-04-08 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/64 14197586000130-1-000064/2025 44 2025 Dispensa nº 044/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 08:33:12 2026-11-17 22:34:31
66596 043/2025 066/2025 Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados na execução de recuperação de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, incluindo remoção, execução e fornecimento de materiais necessários, e… 5 Dispensa SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB divulgada_no_pncp 2025-04-01 121328.57 0 23:59:59 2025-03-27 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto /compras/14197586000130/2025/55 14197586000130-1-000055/2025 43 2025 Dispensa nº 043/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-05-18 08:39:17 2026-11-17 22:34:26
79726 043/2025 292/2025 Registro de preço para eventual contratação de empresa para Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, e aquisição de vasilhames retornáveis de 20 lts, visando atender às necessidades de todas as secretarias… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2025-12-19 455867.96 0 08:00:00 2025-12-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/211 14197586000130-1-000211/2025 43 2025 Pregão Eletrônico nº 043/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 5 Não 2025-12-09 20:32:20 2026-11-17 20:36:28
77183 043/2025 276/2025 Locação de um imóvel para acomodação das barracas da feira livre, localizado Distrito do Junco, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA divulgada_no_pncp 7200 0 2025-09-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/14197586000130/2025/182 14197586000130-1-000182/2025 43 2025 Inexigibilidade nº 043/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-18 00:00:20 2026-11-17 22:27:34
66589 042/2025 065/2025 Contratação de Empresa visando o fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 61630 61630 2025-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/59 14197586000130-1-000059/2025 42 2025 Dispensa nº 042/2025 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; … 21 Não 2025-05-18 08:37:41 2026-11-17 22:34:41
76953 042/2025 263/2025 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLCA (Lei nº 14.133/2021), com foco na atualização e aperfeiçoamento de servidores pú… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 35000 0 2025-09-10 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/14197586000130/2025/177 14197586000130-1-000177/2025 42 2025 Inexigibilidade nº 042/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-10 08:58:49 2026-11-17 22:27:41
79067 042/2025 316/2025 Registro de preço para aquisição de veículos rodoviários visando atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Jacobina-BA 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2025-12-01 25233760.05 0 08:00:00 2025-11-18 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/205 14197586000130-1-000205/2025 42 2025 Pregão Eletrônico nº 042/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 11 Não 2025-11-18 20:39:12 2026-11-17 20:37:56
76897 041/2025 260/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Priscila Dantas para apresentação no Projeto Agosto Lilás de Jacobina/BA, no dia 30 de agosto de 2025 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES divulgada_no_pncp 1000 1000 2025-09-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/174 14197586000130-1-000174/2025 41 2025 Inexigibilidade nº 041/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-05 23:00:30 2026-11-17 22:27:54
79066 041/2025 300/2025 contratação de empresa no fornecimento de material permanente, eletroeletrônicos e equipamentos de informática, destinados a atender as demandas da unidade socioassistencial, com recursos da Programação do Sistema de Ges… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2025-12-01 0 0 08:00:00 2025-11-18 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/206 14197586000130-1-000206/2025 41 2025 Pregão Eletrônico nº 041/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 31 Não 2025-11-18 20:38:50 2026-11-17 22:24:06
66602 40/2025 59/2025 Locação de Toldos de policarbonato e lona para colocação na Sede e no Distrito e Povoados do Município de Jacobina/Ba, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Em ações de campanhas realização de feiras… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 156300 156300 2025-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/14197586000130/2025/48 14197586000130-1-000048/2025 40 2025 Dispensa nº 40/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 7 Não 2025-05-18 08:44:03 2026-11-17 22:34:48
76898 040/2025 258/2025 Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária com regras de recuperação de tributos específicos de verbas previdenciárias RAT/SAT/FAP e FPM Fundo de Participação dos Municípios, garantindo a segurança jurídica … 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 12601063.16 0 2025-09-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/14197586000130/2025/173 14197586000130-1-000173/2025 40 2025 Inexigibilidade nº 040/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-09-05 23:00:40 2026-11-17 22:28:00
78965 040/2025 307/2025 Registro de preço visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos pesados, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção preventiva… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2025-12-01 0 0 08:00:00 2025-11-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/203 14197586000130-1-000203/2025 40 2025 Pregão Eletrônico nº 040/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 17 Não 2025-11-15 04:00:16 2026-11-17 20:38:20
77846 039/2025 296/2025 Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada e autorizada, para prestação de serviços de internet em fibra óptica de alta velocidade, incluindo fornecimento, instalação, manutenção, suporte técnico e opera… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2025-10-23 302812.68 0 08:00:00 2025-10-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/186 14197586000130-1-000186/2025 39 2025 Pregão Eletrônico nº 039/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 161 Não 2025-10-06 23:01:02 2026-11-17 22:26:00
66601 039/2025 058/2025 aquisição material Didático escolar em atendimento as secretarias municipais de Educação Colégios, escolas, CMEI e creches. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-03-24 62161.4 0 23:59:00 2025-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/14197586000130/2025/49 14197586000130-1-000049/2025 39 2025 Dispensa nº 039/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 80 Não 2025-05-18 08:41:12 2026-11-17 22:34:44
76721 039/2025 257/2025 Locação de um imóvel para acomodação das barracas da feira livre, localizado na Travessa Rui Rota dos Santos, nº 04 – Distrito de Cachoeira Grande, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA divulgada_no_pncp 3600 0 2025-08-29 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/14197586000130/2025/168 14197586000130-1-000168/2025 39 2025 Inexigibilidade nº 039/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-29 18:33:01 2026-11-17 22:28:13
77845 038/2025 278/2025 Registro de preço para aquisição de veículos rodoviários visando atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Jacobina-BA 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2025-10-17 25614617 0 08:00:00 2025-10-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/187 14197586000130-1-000187/2025 38 2025 Pregão Eletrônico nº 038/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 11 Não 2025-10-06 23:00:47 2025-10-06 23:00:55
77856 038/2025 278/2025 Registro de preço para aquisição de veículos rodoviários visando atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Jacobina-BA 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2025-10-21 25614617 0 08:00:00 2025-10-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/14197586000130/2025/188 14197586000130-1-000188/2025 38 2025 Pregão Eletrônico nº 038/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 11 Não 2025-10-07 14:50:16 2026-11-17 20:41:19
66603 038/2025 057/2025 contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem em hotelaria ou Pousada, visando atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Jacobina/Bahia 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-03-21 62710 62710 23:59:00 2025-03-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/14197586000130/2025/47 14197586000130-1-000047/2025 38 2025 Dispensa nº 038/2025 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 6 Não 2025-05-18 08:44:33 2026-11-17 22:35:04
76692 038/2025 246/2025 contratação de empresa especializada em educação corporativa para participação de 30 servidores/representantes da Prefeitura Municipal de Jacobina no seminário “Liderança Inabalável e Gestão Inteligente para Resultados”,… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 3000 0 2025-08-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/14197586000130/2025/166 14197586000130-1-000166/2025 38 2025 Inexigibilidade nº 038/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-29 04:00:24 2026-11-17 22:28:15
66606 037/2025 056/2025 Contratação de empresa especializada para aquisição de rações e insumos de nutrição animal para suprir as necessidades dos animais deste Município Jacobina, atendendo ao TAC feito com o Ministério Publico em 11/01/2018, … 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 2025-03-19 62600 60200 23:59:00 2025-03-14 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Dispensa com Disputa /compras/14197586000130/2025/45 14197586000130-1-000045/2025 37 2025 Dispensa nº 037/2025 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 4 Não 2025-05-18 08:45:20 2026-11-17 22:35:09
77673 037/2025 286/2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos pesados, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção preventiva e… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 2025-10-14 0 0 08:00:00 2025-09-30 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Fechado-Aberto /compras/14197586000130/2025/185 14197586000130-1-000185/2025 37 2025 Pregão Eletrônico nº 037/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; … 21 Não 2025-09-30 21:25:43 2026-11-17 20:41:36
76240 037/2025 236/2025 Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, voltados à consultoria, assessoramento e apoio técnico na fase preparatória (interna) das contratações públicas. A… 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE divulgada_no_pncp 78000 0 2025-08-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2025/161 14197586000130-1-000161/2025 37 2025 Inexigibilidade nº 037/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-19 18:19:47 2026-11-17 22:28:48
66614 036/2025 054/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de roçagem nas estradas vicinais do Município de Jacobina – BA 5 Dispensa SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB divulgada_no_pncp 2025-03-13 47068 0 23:59:59 2025-03-10 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto /compras/14197586000130/2025/42 14197586000130-1-000042/2025 36 2025 Dispensa nº 036/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 6 Não 2025-05-18 08:47:16 2026-11-17 22:35:12
75455 036/2025 235/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos especializados de natureza contenciosa, voltada ao patrocínio judicial de demandas para apuração e recuperação de valores pagos a menor ao Município… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS divulgada_no_pncp 10000000 0 2025-08-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e Não se aplica /compras/14197586000130/2025/157 14197586000130-1-000157/2025 36 2025 Inexigibilidade nº 036/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-13 21:45:26 2026-11-17 22:28:36

‹ Todos os conjuntos de dados