Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92803. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1757,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 118,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 92803,
            "numero": "081/2026",
            "numero_processo": "429/2026",
            "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominan…",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "valor_estimado": 182400,
            "valor_homologado": 0,
            "data_publicacao": "2026-10-23",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2026/157",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000157/2026",
            "lic_numero": 81,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 081/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 972426,
                    "filename": "01 DFD PA 429 2026",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2026/157…",
                    "created_at": "2026-10-28 06:27:35",
                    "updated_at": "2026-11-17 20:06:06",
                    "tipo_titulo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
                    "tipo_id": 23
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6487776,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominan…",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 12,
                    "unidade_medida": "meses",
                    "valor_unitario_estimado": 15200,
                    "valor_total_estimado": 182400,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "created_at": "2026-10-28 06:27:35",
                    "updated_at": "2026-11-17 20:06:06"
                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2026-10-28 06:27:34",
            "updated_at": "2026-11-17 22:12:09"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1 a 25 de 1.757 registros

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Licitações — página 1 de 71
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesValor EstimadoValor HomologadoPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualização
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90307 076/2026 302/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de show musical da Banda CHICAFÉ, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, no Circuito Oficial … 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 170000 0 2026-07-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/129 14197586000130-1-000129/2026 76 2026 Inexigibilidade nº 076/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-01 02:48:09 2026-11-17 22:14:27
90350 075/2026 301/2026 prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: "BELL MARQUES", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 1200000 0 2026-07-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/128 14197586000130-1-000128/2026 75 2026 Inexigibilidade nº 075/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-02 07:03:11 2026-11-17 22:15:28
90351 074/2026 300/2026 contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração JUNINHO MORAES, Festa Tradicional do Distrito de Caatinga do Moura 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 100000 0 2026-07-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/127 14197586000130-1-000127/2026 74 2026 Inexigibilidade nº 074/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-02 07:04:41 2026-11-17 22:14:21
90171 073/2026 289/2026 Contratação direta de profissional do setor artístico, por meio de sua respectiva pessoa jurídica da qual é titular e administrador legítima, para a prestação de serviços artísticos consistentes em 01 (uma) apresentação … 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 5000 0 2026-07-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/126 14197586000130-1-000126/2026 73 2026 Inexigibilidade nº 073/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-29 07:22:53 2026-11-17 22:16:27
90114 072/2026 188/2026 prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da cantora MARCLEIDE MARLLE, integrada à… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 15000 15000 2026-07-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/124 14197586000130-1-000124/2026 72 2026 Inexigibilidade nº 072/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-27 18:16:00 2026-11-17 22:17:02
90113 071/2026 287/2026 prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor ANDRE MANFRINE, integrada à pr… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 10000 10000 2026-07-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/125 14197586000130-1-000125/2026 71 2026 Inexigibilidade nº 071/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-27 18:15:53 2026-11-17 22:16:59
90115 070/2026 278/2026 prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor IGOR BRUNO, integrada à progra… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 8000 0 2026-07-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/123 14197586000130-1-000123/2026 70 2026 Inexigibilidade nº 070/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-27 18:16:08 2026-11-17 22:16:19
89970 069/2026 277/2026 prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor TULIO ROCHA, integrada à progr… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 30000 30000 2026-07-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/117 14197586000130-1-000117/2026 69 2026 Inexigibilidade nº 069/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 22:04:12 2026-11-17 22:17:24
90041 068/2026 276/2026 Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: "A BRONKKA", integrada à grade oficial de atrações da Micareta d… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 86500 0 2026-07-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/119 14197586000130-1-000119/2026 68 2026 Inexigibilidade nº 068/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-25 13:01:08 2026-11-17 22:16:34
90116 067/2026 275/2026 prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da cantora VANIA ELKY, integrada à progr… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 8000 0 2026-07-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/122 14197586000130-1-000122/2026 67 2026 Inexigibilidade nº 067/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-27 18:16:15 2026-11-17 22:16:15
89990 066/2026 274/2026 prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: "SAMBA DO COROA", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026. DA DATA, HORÁRIO, … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 12000 0 2026-07-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/118 14197586000130-1-000118/2026 66 2026 Inexigibilidade nº 066/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-24 08:05:57 2026-11-17 22:17:21
90042 065/2026 273/2026 prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor NETTO CERQUEIRA, integrada à p… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 10000 0 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/115 14197586000130-1-000115/2026 65 2026 Inexigibilidade nº 065/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-25 13:02:08 2026-11-17 22:15:31
89971 064/2026 272/2026 consistentes em 01 (uma) apresentação musical ao vivo da banda É SÓ UM PAGODE, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 5000 0 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/116 14197586000130-1-000116/2026 64 2026 Inexigibilidade nº 064/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-23 22:04:27 2026-11-17 22:17:31
90043 063/2026 265/2026 prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor RAFAEL BARBOSA, integrada à pr… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 9000 0 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/114 14197586000130-1-000114/2026 63 2026 Inexigibilidade nº 063/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-25 13:02:19 2026-11-17 22:17:34
90044 062/2026 264/2026 Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar 01 (um) espetáculo musical ao vivo da cantora GABRIELA FREIRE, integrada à grade oficial de atraçõ… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 20000 0 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Não se aplica /compras/14197586000130/2026/112 14197586000130-1-000112/2026 62 2026 Inexigibilidade nº 062/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-25 13:02:27 2026-11-17 22:17:36
90045 061/2026 263/2026 Locação de imóvel urbano pertencente à SOCIEDADE FILARMÔNICA 2 DE JANEIRO, localizado na Avenida Orlando Oliveira Pires, s/nº, Centro, Jacobina/BA, destinado ao funcionamento do Centro de Apoio Operacional da Micareta de… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 3600 0 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/14197586000130/2026/111 14197586000130-1-000111/2026 61 2026 Inexigibilidade nº 061/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-25 13:02:37 2026-11-17 20:19:24
90472 060/2026 262/2026 contratação de instituição especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas aos servidores ocupantes dos cargos de Controlador(a) Municipal e Assessor Jurídico do Município de Jacobina – BA, para partic… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 5180 0 2026-08-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/14197586000130/2026/130 14197586000130-1-000130/2026 60 2026 Inexigibilidade nº 060/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-06 09:01:09 2026-11-17 22:14:24
89654 059/2026 261/2026 a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar 01 (um) espetáculo musical ao vivo da cantora PRISCILA DANTAS, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 10000 10000 2026-07-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/108 14197586000130-1-000108/2026 59 2026 Inexigibilidade nº 059/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-17 23:05:21 2026-11-17 22:15:56
89655 058/2026 260/2026 contratação de empresa detentora da representação artística do cantor PATRICK LEVI, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de … 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 120000 120000 2026-07-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/107 14197586000130-1-000107/2026 58 2026 Inexigibilidade nº 058/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-17 23:05:46 2026-11-17 22:15:53
89536 057/2026 259/2026 contratação de empresa detentora da representação artística da banda OZ BAMBAZ, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jaco… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA divulgada_no_pncp 150000 0 2026-07-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/14197586000130/2026/106 14197586000130-1-000106/2026 57 2026 Inexigibilidade nº 057/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-16 07:00:39 2026-11-17 22:16:31

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