Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5523752,
            "des_data": "2026-08-14",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO CENTRO D…",
            "des_credor": "COELBA",
            "des_cpf_cnpj": "15.139.629/0001-94",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-08-17",
            "des_natureza": "33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "251/39",
            "des_valor": "1.023,03"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 2.451 a 2.475 de 141.937 registros

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Despesas — página 99 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5523752 2026-08-14 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, DESTE MUNICIPIO. MÊS REFERENCIA 07 2026. COELBA 15.139.629/0001-94 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-17 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 251/39 1.023,03
5523751 2026-08-14 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 01 DIARIA A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE SAUDE PARA CIDADE DE SALVADOR - BA, NO PERIODO DE 07 A 08.08.2026. P… JUMAN SILVA DOS SANTOS 994.984.725-72 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-17 33901400 - DIARIAS - CIVIL Liquidação 198/9 140,00
5523750 2026-08-14 0501 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PREDIOS PUBLICOS, CASA DE VELORIO, CONFORME CONTA ANEXA COELBA 15.139.629/0001-94 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-17 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 145/23 28,50
5523749 2026-08-14 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ALICE BARROS/CRAS CEU - COMPETENCIA: AGOSTO / 2026. COELBA 15.139.629/0001-94 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-17 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 141/7 692,93
5523560 2026-08-13 0702 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR " ALESANDRO DIAS " NO CIRCUITO DO MICARETA 2026, CONFORME NOTA ALESANDRO CARMO DE SOUZA 860.863.625-56 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-14 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 1052/1 3.000,00 CR005/2026 CR005/2026
5523559 2026-08-13 0702 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR JUNINHO MORAES, NA FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE CAATINGA DO MOURA, CONFORME NOTA AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 32.276.009/0001-16 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-14 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1038/1 100.000,00 IN074/2026 IN074/2026
5523558 2026-08-13 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA A SERVIDORA NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGA DO CREAS DESTE MUNICIPIO, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTEGRADA-FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO Á CRIAN… LIDYANE DE CASTRO DOURADO OLIVEIRA 011.867.655-50 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2026-08-14 33901400 - DIARIAS - CIVIL Liquidação 638/1 200,00
5523557 2026-08-13 1102 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIARIAS PARA A SERVIDORA DURANTE ESTE EXERCICIO DE 2026. LIDYANE DE CASTRO DOURADO OLIVEIRA 011.867.655-50 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2026-08-14 33901400 - DIARIAS - CIVIL Empenho 638 200,00
5523556 2026-08-13 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA A SERVIDORA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DESTE MUNICIPIO, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTEGRADA-FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA… JACQUELINE SILVA BARBOSA 011.265.585-83 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2026-08-14 33901400 - DIARIAS - CIVIL Liquidação 637/1 200,00
5523555 2026-08-13 1102 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIARIAS PARA A SERVIDORA DURANTE ESTE EXERCICIO DE 2026. JACQUELINE SILVA BARBOSA 011.265.585-83 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2026-08-14 33901400 - DIARIAS - CIVIL Empenho 637 200,00
5523554 2026-08-13 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DA NF DANFS-e Nº 1668 DE EMISSÃO: 07/08/2026 REF A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 44 RECARGAS DE TONERS E REABASTECIMENTO DE TANQUES DE TIN… CENTRALMIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. 06.911.824/0001-08 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-08-14 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 628/3 1.273,53 PE045/2025 PE045/2025
5523553 2026-08-13 0702 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL E POUSADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MICARETA, CONFORME ORDEM ANEXA MV SANTOS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 36.419.945/0001-90 13 - Cultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-14 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 618/4 4.949,50 CR010/2025 CR010/2025
5523552 2026-08-13 0901 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PREMOLDADAS TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONFORME ORDEM SERVIÇOS ANEXA PATOS FABRICAÇÃO PREMOLDADOS LTDA 35.680.413/0001-49 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-14 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 601/3 22.012,20 PER006/2026 PER006/2026
5523551 2026-08-13 0301 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM DIARIA AO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO, CONFORME COMPROVAÇÃO ANEXA SAULO MIRANDA MESQUITA 030.559.295-51 4 - Administração 92 - Representação Judicial e Extrajudicial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-14 33901400 - DIARIAS - CIVIL Liquidação 558/13 840,00
5523550 2026-08-13 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS ( PARCELA 07 / 35) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS DA ENTIDADE ÀS CRIANÇAS E … ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 16.256.083/0001-14 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-14 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 474/8 10.000,00
5523549 2026-08-13 3 REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1600. PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-08-14 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS Pagamento 451 633,05
5523548 2026-08-13 0701 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E REABASTECIMENTEO DE TANQUE DE TINTA CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO E NOTA ANEXO CENTRALMIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. 06.911.824/0001-08 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-14 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 337/14 5.453,39 PE045/2025 PE045/2025
5523547 2026-08-13 0501 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E REABASTECIMENTEO DE TANQUE DE TINTA CONFORME NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E ORDEM SERVIÇO ANEXA CENTRALMIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. 06.911.824/0001-08 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-14 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 336/15 4.795,98 PE045/2025 PE045/2025
5523546 2026-08-13 0801 DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - REDE VIVER SEM LIMITES. AGOSTO 2026. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 16.256.083/0001-14 10 - Saúde 845 - Transferências 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-14 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 312/21 50.000,00
5523545 2026-08-13 0801 DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - REDE VIVER SEM LIMITES. AGOSTO 2026. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 16.256.083/0001-14 10 - Saúde 845 - Transferências 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-14 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 312/20 189.000,00
5523544 2026-08-13 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REALIZADOS EM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDIMENTO DE SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 1667 ANEXA… CENTRALMIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. 06.911.824/0001-08 10 - Saúde 126 - Tecnologia da Informação 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-14 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 308/9 3.693,50 PE045/2025 PE045/2025
5523543 2026-08-13 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS JUNCO-COMPETENCIAS: JULHO e AGOSTO / 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-14 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 297/6 92,09
5523542 2026-08-13 0702 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DURANTE OS FESTEJOS DO MICARETA, CONFORME ORDEM ANEXA IC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 03.652.204/0001-03 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-14 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 214/16 858.705,00
5523541 2026-08-13 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CENTRO DO IDOSO E CRAS) COMPETENCIA: JULHO / 2026. COELBA 15.139.629/0001-94 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2026-08-14 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 143/8 264,61
5523540 2026-08-13 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS-JUNCO ) COMPETENCIA: AGOSTO / 2026 COELBA 15.139.629/0001-94 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-14 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 141/6 204,30

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