Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5525355,
"des_data": "2026-08-19",
"des_unidade_gestora": "2",
"des_servico_prestado": "REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE …",
"des_credor": "INSS",
"des_cpf_cnpj": "29.979.036/0001-40",
"des_funcao": "Não se Aplica",
"des_subfuncao": "Não se Aplica",
"des_fonte_recurso": "Não se Aplica",
"des_data_publicacao": "2026-08-20",
"des_natureza": "2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANT…",
"des_fase": "Pagamento",
"des_numero": "751",
"des_valor": "59.768,41"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Data publicação | Natureza | Fase | Número | Valor | Processo | Número processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5525355 | 2026-08-19 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUAÇÃO FUNDEB 70% ENSINO INFANTIL CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO/2026. | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-08-20 | 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME | Pagamento | 751 | 59.768,41 | ||
| 5525354 | 2026-08-19 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUAÇÃO FUNDEB 70% CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO/2026. | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-08-20 | 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME | Pagamento | 750 | 4.644,14 | ||
| 5525353 | 2026-08-19 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUCAÇÃO MDE 25% CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO/2026. | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-08-20 | 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME | Pagamento | 749 | 4.843,93 | ||
| 5525352 | 2026-08-19 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DAS DEMAIS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO/ 2026. | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-08-20 | 2188101020101000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - PM | Pagamento | 748 | 49.303,78 | ||
| 5525351 | 2026-08-19 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES | GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI | 40.216.450/0001-30 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-20 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 736/10 | 34.102,44 | PE008/2025 | PE008/2025 |
| 5525350 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 709 | 2.300,00 | ||
| 5525349 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 706 | 2.250,00 | ||
| 5525348 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 703 | 2.220,00 | ||
| 5525347 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 701 | 600,00 | ||
| 5525346 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 700 | 600,00 | ||
| 5525345 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Liquidação | 699 | 2.036,25 | ||
| 5525344 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Liquidação | 698 | 2.036,25 | ||
| 5525343 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 697 | 600,00 | ||
| 5525342 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 696 | 2.036,25 | ||
| 5525341 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 695 | 2.036,25 | ||
| 5525340 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 693 | 7.500,00 | ||
| 5525339 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | MS HOSPITALAR LTDA | 36.191.620/0001-00 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Liquidação | 687 | 1.505,00 | ||
| 5525338 | 2026-08-19 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRAFICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE EDUCAÇÃO | GRAFICA EDITORA REGIS BRINDES LTDA | 03.248.848/0001-22 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-20 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 673/8 | 4.830,00 | PE020/2025 | PE020/2025 |
| 5525337 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 672 | 4.800,00 | ||
| 5525336 | 2026-08-19 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRAFICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MICARETA 2026 | GRAFICA EDITORA REGIS BRINDES LTDA | 03.248.848/0001-22 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-20 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 671/10 | 9.297,50 | PE020/2025 | PE020/2025 |
| 5525335 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 669 | 4.800,00 | ||
| 5525334 | 2026-08-19 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE N.FISCAL DANFE Nº 066.077 DE EMISSÃO: 29/07/2026 REF A AQUISIÇÃO DE 16 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACOBIN… | DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA | 09.263.426/0001-02 | 8 - Assistência Social | 244 - Assistência Comunitária | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 636/3 | 1.213,28 | PE014/2025 | PE014/2025 |
| 5525333 | 2026-08-19 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE N.FISCAL DANFE Nº 066.072 DE EMISSÃO: 29/07/2026 REF A AQUISIÇÃO DE 16 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACOBIN… | DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA | 09.263.426/0001-02 | 8 - Assistência Social | 244 - Assistência Comunitária | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 636/2 | 1.213,28 | PE014/2025 | PE014/2025 |
| 5525332 | 2026-08-19 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE N.FISCAL DANFE Nº 066.071 DE EMISSÃO: 29/07/2026 REF A AQUISIÇÃO DE 95 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACOBIN… | DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA | 09.263.426/0001-02 | 8 - Assistência Social | 244 - Assistência Comunitária | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-20 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 636/1 | 7.203,85 | PE014/2025 | PE014/2025 |
| 5525331 | 2026-08-19 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E HIGIENIZAÇÃO A DIVERSOS SETORES SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAl Nº 453.687 ANEXA. | GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI | 40.216.450/0001-30 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-20 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 621/8 | 35.379,84 | PE008/2025 | PE008/2025 |
