Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5525355,
            "des_data": "2026-08-19",
            "des_unidade_gestora": "2",
            "des_servico_prestado": "REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA  AO INSS, PARTE …",
            "des_credor": "INSS",
            "des_cpf_cnpj": "29.979.036/0001-40",
            "des_funcao": "Não se Aplica",
            "des_subfuncao": "Não se Aplica",
            "des_fonte_recurso": "Não se Aplica",
            "des_data_publicacao": "2026-08-20",
            "des_natureza": "2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANT…",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "751",
            "des_valor": "59.768,41"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 2.276 a 2.300 de 141.937 registros

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Despesas — página 92 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5525355 2026-08-19 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUAÇÃO FUNDEB 70% ENSINO INFANTIL CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO/2026. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-08-20 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME Pagamento 751 59.768,41
5525354 2026-08-19 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUAÇÃO FUNDEB 70% CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO/2026. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-08-20 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME Pagamento 750 4.644,14
5525353 2026-08-19 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUCAÇÃO MDE 25% CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO/2026. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-08-20 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME Pagamento 749 4.843,93
5525352 2026-08-19 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DAS DEMAIS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO/ 2026. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-08-20 2188101020101000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - PM Pagamento 748 49.303,78
5525351 2026-08-19 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-20 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 736/10 34.102,44 PE008/2025 PE008/2025
5525350 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 709 2.300,00
5525349 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 706 2.250,00
5525348 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 703 2.220,00
5525347 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 701 600,00
5525346 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 700 600,00
5525345 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 699 2.036,25
5525344 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 698 2.036,25
5525343 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 697 600,00
5525342 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 696 2.036,25
5525341 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 695 2.036,25
5525340 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 693 7.500,00
5525339 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. MS HOSPITALAR LTDA 36.191.620/0001-00 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 687 1.505,00
5525338 2026-08-19 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRAFICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE EDUCAÇÃO GRAFICA EDITORA REGIS BRINDES LTDA 03.248.848/0001-22 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-20 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 673/8 4.830,00 PE020/2025 PE020/2025
5525337 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 672 4.800,00
5525336 2026-08-19 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRAFICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MICARETA 2026 GRAFICA EDITORA REGIS BRINDES LTDA 03.248.848/0001-22 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-20 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 671/10 9.297,50 PE020/2025 PE020/2025
5525335 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 669 4.800,00
5525334 2026-08-19 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE N.FISCAL DANFE Nº 066.077 DE EMISSÃO: 29/07/2026 REF A AQUISIÇÃO DE 16 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACOBIN… DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA 09.263.426/0001-02 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 636/3 1.213,28 PE014/2025 PE014/2025
5525333 2026-08-19 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE N.FISCAL DANFE Nº 066.072 DE EMISSÃO: 29/07/2026 REF A AQUISIÇÃO DE 16 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACOBIN… DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA 09.263.426/0001-02 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 636/2 1.213,28 PE014/2025 PE014/2025
5525332 2026-08-19 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE N.FISCAL DANFE Nº 066.071 DE EMISSÃO: 29/07/2026 REF A AQUISIÇÃO DE 95 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACOBIN… DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA 09.263.426/0001-02 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 636/1 7.203,85 PE014/2025 PE014/2025
5525331 2026-08-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E HIGIENIZAÇÃO A DIVERSOS SETORES SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAl Nº 453.687 ANEXA. GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-20 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 621/8 35.379,84 PE008/2025 PE008/2025

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