Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5529205,
            "des_data": "2026-08-25",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SUBSIDIOS DE AGENTE POLITICO DA SAUDE. …",
            "des_credor": "AGENTE POLÍTICO-SECRETÁRIA DE SAÚDE",
            "des_cpf_cnpj": "09.567.134/0001-63",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-08-26",
            "des_natureza": "31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "1/8",
            "des_valor": "13.500,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 2.151 a 2.175 de 141.937 registros

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Despesas — página 87 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5529205 2026-08-25 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SUBSIDIOS DE AGENTE POLITICO DA SAUDE. AGOSTO 2026. AGENTE POLÍTICO-SECRETÁRIA DE SAÚDE 09.567.134/0001-63 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 1/8 13.500,00
5529170 2026-08-24 0901 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 588 DE 02/03/2026 PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DO BAIRRO DE NAZARE PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-25 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1122/2 109.387,30
5529169 2026-08-24 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SALARIO DE CONTRATADOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL FUNDEB 4% REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 SERV CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2026-08-25 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 949/4 682.807,00
5529168 2026-08-24 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ADICIONAIS EM CONTRATOS TEMPORARIOS DE TEMPO INTEGRAL CRECHES FUNDEB 4% REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 SERV CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2026-08-25 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 890/1 130,32
5529167 2026-08-24 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ABONO PERMANENCIA AOS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-08-25 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 886/4 12.136,04
5529166 2026-08-24 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 13º SALARIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-08-25 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 885/4 44.247,63
5529165 2026-08-24 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS E GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-08-25 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 884/4 87.134,59
5529164 2026-08-24 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-08-25 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 882/4 747.798,16
5529163 2026-08-24 0901 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DESTA CIDADE PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 23 - Comércio e Serviços 692 - Comercialização 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-25 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 783/4 112.964,87
5529162 2026-08-24 1401 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTOS PELO FONECIMENTO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DISTRIBUIDORA H2O LTDA ME 16.671.955/0001-00 27 - Desporto e Lazer 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-25 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 682/5 13.200,00 PE043/2025 PE043/2025
5529161 2026-08-24 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS REALIZADOS COMO CLINICO GERAL, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JULHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 194 ANEXA. JOSE ORACIO PIRES EIRELI 36.294.453/0001-15 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-25 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Pagamento 661/1 5.500,00 CR005/2025 CR005/2025
5529160 2026-08-24 0601 DESPESA EMPENHADA PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TECNICO DA PLATADORMA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO REF A 6ª PARCELA DO CONTRATO CODAY TECNOLOGIA LTDA 36.031.208/0001-15 4 - Administração 126 - Tecnologia da Informação 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-25 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 639/7 5.484,30 PER021/2025 PER021/2025
5529159 2026-08-24 1401 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE ITAITU PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-25 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 590/8 216.997,36
5529158 2026-08-24 0701 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE CMEI IOLANDA DIAS ROCHA PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-25 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 585/7 113.787,99
5529157 2026-08-24 0701 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE CMEI TIA MARIA PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-25 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 585/5 270.266,04
5529156 2026-08-24 0701 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE ESCOLAR AMADO BARBERINO PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-25 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 583/5 98.390,03
5529155 2026-08-24 0701 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA ESTHER TUPINAMBA NO DISTRITO DE ITAPEIPU PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-25 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 583/4 88.953,78
5529154 2026-08-24 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 273 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAC EM NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS DE JACOBINA E REGIÃO, PORTADORES DE DOENÇAS RENAL C… PAHD - PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIÁLISE LTDA 22.845.495/0001-92 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-25 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 512/15 158.451,96 CR003/2023 CR003/2023
5529153 2026-08-24 0701 IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES DE SERVIDORES DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.197.586/0001-30 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-08-25 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 498/5 373.297,18
5529152 2026-08-24 3 REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1600 PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-08-25 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS Pagamento 463 955,71
5529151 2026-08-24 3 REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1600 PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-08-25 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS Pagamento 462 1.826,90
5529150 2026-08-24 3 REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1500.1002 PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-08-25 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS Pagamento 461 440,00
5529149 2026-08-24 3 REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1500.1002 PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-08-25 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS Pagamento 460 1.304,57
5529148 2026-08-24 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE INTERNET DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 312176 ANEXA. TEN INTERNET LTDA 03.989.716/0001-51 10 - Saúde 126 - Tecnologia da Informação 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-25 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 407/9 2.138,85 PER039/2025 PER039/2025
5529147 2026-08-24 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS DE SERVIDORES QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.197.586/0001-30 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-08-25 31901600 - OUTRAS DESP VARIAVEIS - P. CIVIL Liquidação 401/10 9.732,08

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