Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5543847,
            "des_data": "2026-11-10",
            "des_unidade_gestora": "1102",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE NF-e Nº 3045 DE EMISSÃ…",
            "des_credor": "VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "01.604.069/0001-97",
            "des_funcao": "8 - Assistência Social",
            "des_subfuncao": "244 - Assistência Comunitária",
            "des_processo": "IN019/2025",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-11-11",
            "des_numero_processo": "IN019/2025",
            "des_natureza": "33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "443/10",
            "des_valor": "311,46"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 176 a 200 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 8 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5543847 2026-11-10 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE NF-e Nº 3045 DE EMISSÃO: 09/11/2026 PARA AQUISICAO DE 06 PASSAGENS EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA AS PESSOAS EM SITUACAO … VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA 01.604.069/0001-97 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária IN019/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-11 IN019/2025 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 443/10 311,46
5543846 2026-11-10 1101 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NESTA DATA ACIMA. BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 175/123 39,81
5543845 2026-11-10 1101 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NESTA DATA ACIMA. BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 175/123 39,81
5543844 2026-11-10 0901 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026. PARCELA Nº 1/2 DA NF Nº 14456 DE 30/10/2026 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano CP001-2022 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2026-11-11 CP001-2022 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 161/21 1.994.000,00
5543842 2026-11-09 0901 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE CAMINHAO BASCULANTE, CAMINHAO PRANCHA E TRATOR ESTEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano PER040/2025 1753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuições 2026-11-10 PER040/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1375/6 168.578,56
5543841 2026-11-09 0901 EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE CAMINHAO TANQUE PIPA DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano PER040/2025 1753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuições 2026-11-10 PER040/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1375/4 110.360,88
5543840 2026-11-09 0901 EM COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 317 DE 02/01/2026 PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, MOTO NIVELADORA PATROL ARTICULADA E ROLO COMPACTADOR, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano PER040/2025 1753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuições 2026-11-10 PER040/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1375/2 219.269,76
5543839 2026-11-09 0901 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES ,TRANSPORTE DE MATERIAL ORGANICO E ROÇAGEM DE ESTADAS VICINAIS NO MES DE OUTUBRO DE 2026 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano PE016/2025 1753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuições 2026-11-10 PE016/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1374/1 69.343,52
5543838 2026-11-09 0901 LOCAÇÃO DE CAMINHAO BASCULANTE TRUCK COM OPERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO NO MES DE OUTUBRO DE 2026 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano PE030-2023 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-10 PE030-2023 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1373/3 125.000,00
5543837 2026-11-09 0901 LOCAÇÃO DE CAMINHAO COM ESTAÇÃO ELEVATORIA E MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA COM OPERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO NO MES DE OUTUBRO DE 2026 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano PE030-2023 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-10 PE030-2023 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1373/1 100.000,00
5543836 2026-11-09 0901 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS RETROESCAVADEIRA TRAÇADA E PA CARREGADEIRA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO NO MES DE OUTUBRO DE 2026 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano PER040/2025 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-10 PER040/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1372/1 275.146,02
5543835 2026-11-09 0601 VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS REF AO PROCESSO Nº 8002014-16.2019.8.05.0137 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-10 33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS Liquidação 1236/12 1.372,18
5543834 2026-11-09 2 VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA RETIDA EM FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70%, EM FAVOR DE ALESSANDRA GONZAGA CARMO E OUTROS REF. AO MÊS DE OUTUBRO/2026 CONFORME FOLHAS ANEXAS. PENSAO ALIMENTICIA PREF 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-11-10 2188101100400000000 - PENSAO ALIMENTICIA - FME Pagamento 1026 4.074,60
5543833 2026-11-09 0901 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE LAMPADAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO TOP LAMPADAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA 19.743.326/0004-80 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos PE014/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-10 PE014/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 976/3 4.909,84
5543832 2026-11-09 0801 RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 420 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE, VISANDO ATENDER OS USUARIOS DO SUS, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A… JULIANO DE C CRUZ MENDES SERVICOS MEDICOS LTDA 65.029.171/0001-99 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR005/2025 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-10 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 975/1 12.000,00
5543831 2026-11-09 0801 RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 399 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE MEDICO PSIQUIATRA REALIZADOS NO CAPS, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE OUTUBRO 20… GALVAO FILHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 58.376.952/0001-94 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR005/2025 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-10 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 974/1 12.000,00
5543830 2026-11-09 0801 RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 420 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO ESPECIALISTA COMO ENDOCRINOLOGISTA, COM ATUAÇÃO JUNTO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE, VINCULADO A … CENTRO DE SAÚDE MARCOS JACOBINA EIRELI 36.986.227/0001-03 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR005/2025 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-10 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 973/1 11.000,00
5543829 2026-11-09 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 416 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF DO JUNCO, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOT… A M COMERCIO DE GASES FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA 42.406.559/0001-66 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE025-2022 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-10 PE025-2022 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 971/1 6.605,00
5543828 2026-11-09 1501 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE SOFTWARE NA MODALIDADE DE LICENÇA COMO SERVIÇO SAAS DENOMINADO ELAPROTEGIDA REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 DIREITO AGIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA 45.300.550/0001-64 14 - Direitos da Cidadania 126 - Tecnologia da Informação INE019/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-10 INE019/2026 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 838/6 2.799,00
5543827 2026-11-09 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 19.112.177/0001-08 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental PE008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-10 PE008/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 778/5 18.965,00
5543826 2026-11-09 1601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 01 DIARIA AO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA BUSCAR MUDAS DE PLANTAS NA CIDADE DE VALENCA ROBSON SOUSA PINHEIRO 001.311.625-86 26 - Transporte 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-10 33901400 - DIARIAS - CIVIL Liquidação 643/11 140,00
5543825 2026-11-09 0901 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE INFRAESTRUTURA EM SERVIÇO NO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE 61.178.627 LUAN OLIVEIRA CARDOSO 61.178.627/0001-21 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-10 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 516/16 980,70
5543824 2026-11-09 1601 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE TRANSPORTES EM SERVIÇO NO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE 61.178.627 LUAN OLIVEIRA CARDOSO 61.178.627/0001-21 26 - Transporte 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-10 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 515/14 848,34
5543823 2026-11-09 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE NO POVOADO DE CACHOEIRA GRANDE, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 89 ANEXA. 61.178.627 LUAN OLIVEIRA CARDOSO 61.178.627/0001-21 10 - Saúde 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-10 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 475/6 1.681,20
5543822 2026-11-09 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIARIAS (ONIBUS) DESTINADAS PARA SUPRIR DE PACIENTES DO TFD, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 3046 E 3048 ANEXAS. VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA 01.604.069/0001-97 10 - Saúde 122 - Administração Geral IN019/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-10 IN019/2025 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Liquidação 464/22 495,49

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