Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5529687,
            "des_data": "2026-08-28",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO  DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DES…",
            "des_credor": "GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI",
            "des_cpf_cnpj": "40.216.450/0001-30",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_processo": "PE008/2025",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-08-31",
            "des_numero_processo": "PE008/2025",
            "des_natureza": "33903000 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "621/10",
            "des_valor": "43.542,62"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1.926 a 1.950 de 141.937 registros

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Despesas — página 78 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5529687 2026-08-28 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E HIGIENIZAÇÃO A DIVERSOS SETORES SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAl Nº 458.781 ANEXA. GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 10 - Saúde 122 - Administração Geral PE008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-31 PE008/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 621/10 43.542,62
5529686 2026-08-28 0901 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE PODA DE ARVORES E TRANSPORTE NA SEDE E ZONA RURAL, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano PE016/2025 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2026-08-31 PE016/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 606/8 68.157,53
5529685 2026-08-28 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PISO DE ENFERMAGEM NA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA), NESTE MUNICIPIO. REFERENTE A COMPETENCIA AGOSTO/2… INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL 06.058.917/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CP002/2026 1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 2026-08-31 CP002/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 602/6 98.958,00
5529684 2026-08-28 0501 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUT REPAROS DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TV VIA SATÉLITE NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, INCLUINDO SINAIS DAS DE TV ABERTA . REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 OLIVEIRA & ALKMIN LTDA ME 16.167.793/0001-78 4 - Administração 122 - Administração Geral PE022-2023 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-31 PE022-2023 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 274/9 3.090,00
5529683 2026-08-28 0901 DESPESA EMPENHADA PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA -ME 13.852.637/0001-58 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral PER017/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-31 PER017/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 228/13 28.297,00
5529682 2026-08-28 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DA NF-e Nº 2263 DE EMISSÃO: 28/08/2026 REF. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA… A SANTOS ARAGAO 10.206.601/0001-09 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral IN014-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-31 IN014-2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 203/10 10.000,00
5529681 2026-08-28 0501 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF AO MES DE 08/2026 DO PREDIO DENOMINADO INSPETORIA FAZENDARIA SITADO NA AV ORLANDO PIRES COELBA 15.139.629/0001-94 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-31 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 145/28 31.937,22
5529566 2026-08-27 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE IMPRESSAO QUE SERVEM AS UNIDADES ESCOLARES A V S EVANGELISTA LTDA 02.707.196/0001-84 12 - Educação 122 - Administração Geral 025/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-28 025/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1131 500,00
5529565 2026-08-27 0501 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE IMPRESSAO QUE SERVEM AO MUNICIPIO A V S EVANGELISTA LTDA 02.707.196/0001-84 4 - Administração 122 - Administração Geral 025/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-28 025/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1130 500,00
5529564 2026-08-27 0501 DESPESA EMPENHADA REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO CONFORME RELAÇÃO ANEXA E. ROCHA BESSA-ME 09.345.172/0001-71 4 - Administração 122 - Administração Geral PER010/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-28 PER010/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1126/2 17.772,50
5529563 2026-08-27 0801 COMPLEMENTO AO EMPNHO Nº 694 DE 01.07.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-28 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 783 1.224,90
5529562 2026-08-27 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 707/2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-28 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 782 6.297,48
5529561 2026-08-27 0701 DESPÉSA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DAS CMEIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA 09.263.426/0001-02 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição PE006/2025 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-08-28 PE006/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 764/32 30.386,15
5529560 2026-08-27 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL-e Nº 654 DE EMISSÃO: 14/08/2026 REFERENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES (01 TRANSLADO -90 KM) PARA INDIVÍD… FUNERÁRIA EL SHADAY & CIA. LTDA. 31.554.220/0001-90 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária CR002/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-28 CR002/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 410/7 252,00
5529559 2026-08-27 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL-e Nº 653 DE EMISSÃO: 14/08/2026 REFERENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES (01 TRANSLADO -90 KM) PARA INDIVÍD… FUNERÁRIA EL SHADAY & CIA. LTDA. 31.554.220/0001-90 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária CR002/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-28 CR002/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 410/6 252,00
5529558 2026-08-27 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL-e Nº 652 DE EMISSÃO: 14/08/2026 REFERENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES (01 TRANSLADO-68 km) PARA INDIVÍDU… FUNERÁRIA EL SHADAY & CIA. LTDA. 31.554.220/0001-90 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária CR002/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-28 CR002/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 410/5 190,40
5529557 2026-08-27 0601 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA BAHIA - CREA-BA REF AO DOC Nº 14000000062758644-4 CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA 15.233.026/0001-57 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-28 33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 410/20 108,39
5529556 2026-08-27 0601 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA BAHIA - CREA-BA REF Nº DOC 14000000062758193-0 CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA 15.233.026/0001-57 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-28 33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 410/19 108,39
5529555 2026-08-27 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA O PAGAMENTO DA N.FISCAL-Danfe Nº 786 DE EMISSÃO: 14/08/2026 PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 URNA MORTUARIA PARA INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE VULNERA… FUNERÁRIA EL SHADAY & CIA. LTDA. 31.554.220/0001-90 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária CR002/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-28 CR002/2025 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 407/9 1.550,32
5529554 2026-08-27 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA O PAGAMENTO DA N.FISCAL-Danfe Nº 783 DE EMISSÃO: 14/08/2026 PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 URNA MORTUARIA PARA INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE VULNERA… FUNERÁRIA EL SHADAY & CIA. LTDA. 31.554.220/0001-90 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária CR002/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-28 CR002/2025 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 407/8 552,26
5529553 2026-08-27 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA O PAGAMENTO DA N.FISCAL-Danfe Nº 782 DE EMISSÃO: 14/08/2026 PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 URNA MORTUARIA PARA INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE VULNERA… FUNERÁRIA EL SHADAY & CIA. LTDA. 31.554.220/0001-90 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária CR002/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-28 CR002/2025 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 407/7 1.398,65
5529552 2026-08-27 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 548.139 ANEXA. DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PE007-2025 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-28 PE007-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 360/10 2.888,40
5529551 2026-08-27 0901 DESPESA EMPENHADA PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA -ME 13.852.637/0001-58 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral PER017/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-28 PER017/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 228/11 42.028,70
5529550 2026-08-27 0701 IIMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS AO RPPS PARTE EMPRESA- FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-08-28 31911300 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Liquidação 128/8 1.244.748,71
5529549 2026-08-27 0701 IIMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO FUNDEB- ENSINO INFANTIL REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2026-08-28 31911300 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Liquidação 127/9 275.061,83

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