Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
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    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5530134,
            "des_data": "2026-09-02",
            "des_unidade_gestora": "0702",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PELO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E APLICA…",
            "des_credor": "FOCO CONSULTORIA E GESTAO LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "24.629.705/0001-30",
            "des_funcao": "13 - Cultura",
            "des_subfuncao": "392 - Difusão Cultural",
            "des_processo": "IN013-2025",
            "des_fonte_recurso": "1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cu…",
            "des_data_publicacao": "2026-09-03",
            "des_numero_processo": "IN013-2025",
            "des_natureza": "33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "177/8",
            "des_valor": "5.000,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1.901 a 1.925 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 77 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5530134 2026-09-02 0702 DESPESA EMPENHADA PELO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS RECUROS PROVENIENTES DA LEI REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 FOCO CONSULTORIA E GESTAO LTDA 24.629.705/0001-30 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural IN013-2025 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 2024 2026-09-03 IN013-2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 177/8 5.000,00
5530133 2026-09-02 0501 SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ROTINAS, NO ÂMBITO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS TRANSFERE GOV, SICONV, SICON, SIMEC REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 ELIEL CERQUEIRA DE SANTA CLARA 13.210.181/0001-22 4 - Administração 122 - Administração Geral DL030-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 DL030-2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 175/8 3.900,00
5530132 2026-09-02 0301 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO E GESTAO DO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS REF AO PERIODO DE 21/07 A 21/08/2026 INTERSER - PEACEBUILDING 37.635.215/0001-99 4 - Administração 92 - Representação Judicial e Extrajudicial DL067/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 DL067/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 155/8 4.750,00
5530131 2026-09-02 0203 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA REPASSE DE CONTRAPARTIDA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLV. SUST. DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA CONFORME CONVÊNIO 075/2023. REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 CONSORCIO DE DESENV.SUSTENTAVEL DO TERRTORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA 15.558.388/0001-18 4 - Administração 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Liquidação 138/10 348,99
5530130 2026-09-02 0203 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTOS DA CONTRAPARTIDA DE REPASSE AO CONSÓRCIO DE DES. SUSTENT DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA CONFORME CONVÊNIO 016/2024.REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 CONSORCIO DE DESENV.SUSTENTAVEL DO TERRTORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA 15.558.388/0001-18 4 - Administração 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Liquidação 137/10 1.162,41
5530129 2026-09-02 0203 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA REPASSE DO RATEIO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO DA CHAPADA DO PIEMONTE, CONFORME CONTRATO 004/2024. REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 CONSORCIO DE DESENV.SUSTENTAVEL DO TERRTORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA 15.558.388/0001-18 4 - Administração 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Liquidação 136/10 9.840,00
5530005 2026-09-01 0901 DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE INFRA ESTRUTURA NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA 66.537.178/0001-84 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-02 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 869/2 1.556,88
5530004 2026-09-01 0701 DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA 66.537.178/0001-84 12 - Educação 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-02 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 867/2 919,24
5530003 2026-09-01 0501 DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA 66.537.178/0001-84 4 - Administração 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-02 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 865/6 1.936,53
5530002 2026-09-01 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ALICE BARROS/CRAS CEU - COMPETENCIA: SETEMBRO / 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-02 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 297/7 183,54
5529988 2026-08-31 1401 DESPESA EMPENHADA PARA PREMIAÇÃO DOS ATLETAS VENDEDORES DAS DIVERSAS CATEGORIAS DA 39ª CORRIDA DUQUE DE CAXIAS PROMOVIDA POR ESTE MUNICIPIO PREFEITURA M. DE JACOBINA - CORRIDA DUQUE DE CAXIAS 14.197.586/0001-30 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-01 33903100 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR. E OUTRAS Empenho 1136 10.000,00
5529987 2026-08-31 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE NOTA FISCAL 8893059 DE EMISSÃO: 19/08/2026 REF AO SERVIÇOS PRESTADOS DE TELEFONIA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERIODO DE USO: 16/07/2026 A 15/08/202… CLARO S/A 40.432.544/0001-47 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-01 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 211/4 43,89
5529986 2026-08-31 0601 REFERENTE AO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM O RPPS Nº ACORDO 0375/2025 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 16/06/2025 REF A PARCELA Nº 14/60 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-01 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Liquidação 140/11 237.056,97
5529985 2026-08-31 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM A JACOPREV Nº ACORDO 00311/2025 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 30/05/2025 REF A PARCELA Nº 16/240 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-01 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Liquidação 139/11 631.202,43
5529698 2026-08-28 1401 DESPESA EMPENHADA PELA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NECESSARIAS A REALIZAÇÃO DA 39ª CORRIDA DUQUE DE CAXIAS FEDERAÇÃO BAIANA DE ATLETISMO 13.575.816/0001-95 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 077/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-31 077/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1134/1 6.357,50
5529697 2026-08-28 1401 DESPESA EMPENHADA PELA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NECESSARIAS A REALIZAÇÃO DA 39ª CORRIDA DUQUE DE CAXIAS FEDERAÇÃO BAIANA DE ATLETISMO 13.575.816/0001-95 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 077/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-31 077/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1134 6.357,50
5529696 2026-08-28 1201 VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DA SEC DE AGRICULTURA ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA -ME 13.852.637/0001-58 20 - Agricultura 122 - Administração Geral PER017/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-31 PER017/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1070/3 4.199,40
5529695 2026-08-28 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 604 DE 17.04.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA), NESTE MUNICIPIO. … INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL 06.058.917/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CP002/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-31 CP002/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 786/1 452.506,37
5529694 2026-08-28 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 604 DE 17.04.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA), NESTE MUNICIPIO. … INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL 06.058.917/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CP002/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-31 CP002/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 785/1 1.000.000,00
5529693 2026-08-28 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 018989 ANEXA. ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA -ME 13.852.637/0001-58 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PER017/2025 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-31 PER017/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 778/3 1.747,00
5529692 2026-08-28 0701 DESPÉSA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DAS CMEIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA 09.263.426/0001-02 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição PE006/2025 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-08-31 PE006/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 764/35 37.683,22
5529691 2026-08-28 0701 DESPÉSA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA 09.263.426/0001-02 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição PE006/2025 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-08-31 PE006/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 764/34 78.649,00
5529690 2026-08-28 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil PE008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-31 PE008/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 734/12 49.330,60
5529689 2026-08-28 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 4 - Administração 122 - Administração Geral PE008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-31 PE008/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 732/6 32.307,43
5529688 2026-08-28 1102 DESPESA EMPENHADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E REABASTECIMENTO DE TANQUES DE TINTA IN LOCO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PRE… A V S EVANGELISTA LTDA 02.707.196/0001-84 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 025/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-31 025/2026 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Empenho 650 200,00

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