Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5530134,
"des_data": "2026-09-02",
"des_unidade_gestora": "0702",
"des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PELO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E APLICA…",
"des_credor": "FOCO CONSULTORIA E GESTAO LTDA",
"des_cpf_cnpj": "24.629.705/0001-30",
"des_funcao": "13 - Cultura",
"des_subfuncao": "392 - Difusão Cultural",
"des_processo": "IN013-2025",
"des_fonte_recurso": "1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cu…",
"des_data_publicacao": "2026-09-03",
"des_numero_processo": "IN013-2025",
"des_natureza": "33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA",
"des_fase": "Liquidação",
"des_numero": "177/8",
"des_valor": "5.000,00"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Processo | Fonte de recurso | Data publicação | Número processo | Natureza | Fase | Número | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5530134 | 2026-09-02 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS RECUROS PROVENIENTES DA LEI REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 | FOCO CONSULTORIA E GESTAO LTDA | 24.629.705/0001-30 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | IN013-2025 | 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 2024 | 2026-09-03 | IN013-2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 177/8 | 5.000,00 |
| 5530133 | 2026-09-02 | 0501 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ROTINAS, NO ÂMBITO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS TRANSFERE GOV, SICONV, SICON, SIMEC REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 | ELIEL CERQUEIRA DE SANTA CLARA | 13.210.181/0001-22 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | DL030-2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-03 | DL030-2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 175/8 | 3.900,00 |
| 5530132 | 2026-09-02 | 0301 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO E GESTAO DO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS REF AO PERIODO DE 21/07 A 21/08/2026 | INTERSER - PEACEBUILDING | 37.635.215/0001-99 | 4 - Administração | 92 - Representação Judicial e Extrajudicial | DL067/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-03 | DL067/2025 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 155/8 | 4.750,00 |
| 5530131 | 2026-09-02 | 0203 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA REPASSE DE CONTRAPARTIDA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLV. SUST. DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA CONFORME CONVÊNIO 075/2023. REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 | CONSORCIO DE DESENV.SUSTENTAVEL DO TERRTORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA | 15.558.388/0001-18 | 4 - Administração | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-03 | 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | Liquidação | 138/10 | 348,99 | ||
| 5530130 | 2026-09-02 | 0203 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTOS DA CONTRAPARTIDA DE REPASSE AO CONSÓRCIO DE DES. SUSTENT DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA CONFORME CONVÊNIO 016/2024.REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 | CONSORCIO DE DESENV.SUSTENTAVEL DO TERRTORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA | 15.558.388/0001-18 | 4 - Administração | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-03 | 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | Liquidação | 137/10 | 1.162,41 | ||
| 5530129 | 2026-09-02 | 0203 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA REPASSE DO RATEIO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO DA CHAPADA DO PIEMONTE, CONFORME CONTRATO 004/2024. REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 | CONSORCIO DE DESENV.SUSTENTAVEL DO TERRTORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA | 15.558.388/0001-18 | 4 - Administração | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-03 | 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | Liquidação | 136/10 | 9.840,00 | ||
| 5530005 | 2026-09-01 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE INFRA ESTRUTURA NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA | 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA | 66.537.178/0001-84 | 15 - Urbanismo | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-02 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 869/2 | 1.556,88 |
| 5530004 | 2026-09-01 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA | 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA | 66.537.178/0001-84 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-02 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 867/2 | 919,24 |
| 5530003 | 2026-09-01 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA | 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA | 66.537.178/0001-84 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-02 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 865/6 | 1.936,53 |
| 5530002 | 2026-09-01 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ALICE BARROS/CRAS CEU - COMPETENCIA: SETEMBRO / 2026. | EMBASA | 13.504.675/0001-10 | 8 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-02 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 297/7 | 183,54 | ||
| 5529988 | 2026-08-31 | 1401 | DESPESA EMPENHADA PARA PREMIAÇÃO DOS ATLETAS VENDEDORES DAS DIVERSAS CATEGORIAS DA 39ª CORRIDA DUQUE DE CAXIAS PROMOVIDA POR ESTE MUNICIPIO | PREFEITURA M. DE JACOBINA - CORRIDA DUQUE DE CAXIAS | 14.197.586/0001-30 | 27 - Desporto e Lazer | 812 - Desporto Comunitário | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-01 | 33903100 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR. E OUTRAS | Empenho | 1136 | 10.000,00 | ||
| 5529987 | 2026-08-31 | 1101 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE NOTA FISCAL 8893059 DE EMISSÃO: 19/08/2026 REF AO SERVIÇOS PRESTADOS DE TELEFONIA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERIODO DE USO: 16/07/2026 A 15/08/202… | CLARO S/A | 40.432.544/0001-47 | 8 - Assistência Social | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-01 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 211/4 | 43,89 | ||
| 5529986 | 2026-08-31 | 0601 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM O RPPS Nº ACORDO 0375/2025 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 16/06/2025 REF A PARCELA Nº 14/60 | JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA | 13.914.379/0001-97 | 28 - Encargos Especiais | 843 - Serviço da Dívida Interna | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-01 | 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | Liquidação | 140/11 | 237.056,97 | ||
| 5529985 | 2026-08-31 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM A JACOPREV Nº ACORDO 00311/2025 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 30/05/2025 REF A PARCELA Nº 16/240 | JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA | 13.914.379/0001-97 | 28 - Encargos Especiais | 843 - Serviço da Dívida Interna | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-01 | 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | Liquidação | 139/11 | 631.202,43 | ||
| 5529698 | 2026-08-28 | 1401 | DESPESA EMPENHADA PELA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NECESSARIAS A REALIZAÇÃO DA 39ª CORRIDA DUQUE DE CAXIAS | FEDERAÇÃO BAIANA DE ATLETISMO | 13.575.816/0001-95 | 27 - Desporto e Lazer | 812 - Desporto Comunitário | 077/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-31 | 077/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1134/1 | 6.357,50 |
| 5529697 | 2026-08-28 | 1401 | DESPESA EMPENHADA PELA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NECESSARIAS A REALIZAÇÃO DA 39ª CORRIDA DUQUE DE CAXIAS | FEDERAÇÃO BAIANA DE ATLETISMO | 13.575.816/0001-95 | 27 - Desporto e Lazer | 812 - Desporto Comunitário | 077/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-31 | 077/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 1134 | 6.357,50 |
| 5529696 | 2026-08-28 | 1201 | VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DA SEC DE AGRICULTURA | ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA -ME | 13.852.637/0001-58 | 20 - Agricultura | 122 - Administração Geral | PER017/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-31 | PER017/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 1070/3 | 4.199,40 |
| 5529695 | 2026-08-28 | 0801 | COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 604 DE 17.04.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA), NESTE MUNICIPIO. … | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL | 06.058.917/0001-23 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | CP002/2026 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-31 | CP002/2026 | 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO | Liquidação | 786/1 | 452.506,37 |
| 5529694 | 2026-08-28 | 0801 | COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 604 DE 17.04.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA), NESTE MUNICIPIO. … | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL | 06.058.917/0001-23 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | CP002/2026 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-31 | CP002/2026 | 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO | Liquidação | 785/1 | 1.000.000,00 |
| 5529693 | 2026-08-28 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 018989 ANEXA. | ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA -ME | 13.852.637/0001-58 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | PER017/2025 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-31 | PER017/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 778/3 | 1.747,00 |
| 5529692 | 2026-08-28 | 0701 | DESPÉSA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DAS CMEIS | DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA | 09.263.426/0001-02 | 12 - Educação | 306 - Alimentação e Nutrição | PE006/2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-08-31 | PE006/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 764/35 | 37.683,22 |
| 5529691 | 2026-08-28 | 0701 | DESPÉSA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES | DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA | 09.263.426/0001-02 | 12 - Educação | 306 - Alimentação e Nutrição | PE006/2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-08-31 | PE006/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 764/34 | 78.649,00 |
| 5529690 | 2026-08-28 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS | GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI | 40.216.450/0001-30 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | PE008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-31 | PE008/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 734/12 | 49.330,60 |
| 5529689 | 2026-08-28 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA | GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI | 40.216.450/0001-30 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | PE008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-31 | PE008/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 732/6 | 32.307,43 |
| 5529688 | 2026-08-28 | 1102 | DESPESA EMPENHADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E REABASTECIMENTO DE TANQUES DE TINTA IN LOCO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PRE… | A V S EVANGELISTA LTDA | 02.707.196/0001-84 | 8 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 025/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-31 | 025/2026 | 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | Empenho | 650 | 200,00 |
