Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
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    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5530159,
            "des_data": "2026-09-02",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZA…",
            "des_credor": "INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODER…",
            "des_cpf_cnpj": "19.531.727/0001-23",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial",
            "des_processo": "CH001/2026",
            "des_fonte_recurso": "1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do…",
            "des_data_publicacao": "2026-09-03",
            "des_numero_processo": "CH001/2026",
            "des_natureza": "33508500 - CONTRATO DE GESTÃO",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "599/19",
            "des_valor": "36.141,35"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Despesas — página 76 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5530159 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE DO CEREST, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE AGOSTO 2026, CONFORME NOTA DE REPASSE Nº … INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CH001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-03 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 599/19 36.141,35
5530158 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE DO CAPS, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE AGOSTO 2026, CONFORME NOTA DE REPASSE Nº 00… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CH001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-03 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 599/18 115.901,57
5530157 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM UNIDADES DE SAUDE DA REDE ASSISTENCIAL - CEO, DESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE AGOSTO 20… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CH001/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 598/1 42.372,62
5530156 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM UNIDADES DE SAUDE DA REDE ASSISTENCIAL DA ATENÇÃO PRIMARIA, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CH001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-03 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 597/10 43.982,83
5530155 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE REPASSE DO PISO DE ENFERMAGEM DE PROFISSIONAIS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM UNIDADES DE SAUDE DA REDE A… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CH001/2026 1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 2026-09-03 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 596/7 103.293,60
5530154 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PSF DA SERRINHA, LOCALIZADO NO CAMINHO DAS ARVORES, Nº 242 - SERRINHA, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE AGOSTO 2026 JOSÉ MOREIRA DE LIMA 164.230.895-15 10 - Saúde 301 - Atenção Básica DL002/2023 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-03 DL002/2023 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 483/9 3.556,61
5530153 2026-09-02 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGTO PELOS SERVIÇOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS MEDIANTE PRATICA DE ATOS JUDICIAIS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICIPIO REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS 03.288.100/0001-53 4 - Administração 122 - Administração Geral IN003-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 IN003-2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 433/9 12.500,00
5530152 2026-09-02 0601 DESPESA EMPENHADA REF SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM-BA TCE-BA E TCU REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 ALLAN LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.322.182/0001-00 4 - Administração 122 - Administração Geral IN004-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 IN004-2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 432/9 12.500,00
5530151 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃOS DE OBRA, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE AGOSTO 2026, CONFO… SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 33.568.564/0001-84 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 403/14 37.648,05
5530150 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS LOCALIZADA NA RUA JOÃO TEIXEIRA, Nº 31 - PERU, NESTE MUNICIPIO. AGOSTO 2026 CARLOS JORGE AMORIM DE CARVALHO 002.281.245-81 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial DL060-2023 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-09-03 DL060-2023 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 391/10 3.000,00
5530149 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA GESTÃO EM SAUDE, CONTROLE E AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO E AUDITORIA DOS SUS, NESTE MUNICIPIO. AGOSTO 2026, CONFORME NOTA FI… A. O. D. MESQUITA LTDA 47.110.074/0001-44 10 - Saúde 122 - Administração Geral IN002-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 IN002-2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 375/9 12.000,00
5530148 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE FORMULA INFANTIL EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 8004716-56.2024.8.05.0137. CONFORME NOTA FISCAL Nº 365 ANEXA. COMERCIO SÃO BENTO LTDA 08.935.996/0001-39 10 - Saúde 301 - Atenção Básica DL064-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 DL064-2025 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 306/8 580,80
5530147 2026-09-02 0601 EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTAO TRIBUTARIAPAR ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 ADM SISTEMAS LTDA 07.568.886/0001-13 4 - Administração 126 - Tecnologia da Informação PE017-2023 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 PE017-2023 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 282/10 8.500,00
5530146 2026-09-02 0501 DESPESA COM ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE, NO DISTRITO DO JUNCO MUNICÍPIO DE JACOBINA BA REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 ADILZA OLIVEIRA RIOS 139.356.315-53 4 - Administração 122 - Administração Geral IN043/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 IN043/2025 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 256/9 600,00
5530145 2026-09-02 0601 MPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DOS SISTEMAS DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE DIÁRIAS, REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 GIRLENO DE JESUS SILVA 42.414.460/0001-06 4 - Administração 126 - Tecnologia da Informação CC007-2022 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 CC007-2022 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 254/9 7.500,00
5530144 2026-09-02 0501 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITO A TRAVESSA RUI MOTA Nº 04 DISTRITO DE C. GRANDE DESTINADO A ACOMODAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 ORLANDO FRANCISCO PEREIRA 866.613.105-53 4 - Administração 122 - Administração Geral IN039/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 IN039/2025 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 250/9 300,00
5530143 2026-09-02 1501 IMP EMP REF LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAM- CENTRO DE REFERENCIAQ ATENÇÃO A MULHER REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 JOSE CRISTOVÃO MORAES SOBRINHO 110.093.655-68 14 - Direitos da Cidadania 422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos DL105-2022 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 DL105-2022 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 239/8 2.098,42
5530142 2026-09-02 0601 DESPESA EMPENHADA PELA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO DE MENSAGENS E CHARBOT NO WHATS APP REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE FINANÇAS ADM SISTEMAS LTDA 07.568.886/0001-13 4 - Administração 126 - Tecnologia da Informação DL079/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 DL079/2025 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 238/4 1.850,00
5530141 2026-09-02 1501 IMP EMP REF LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NEAM- NUCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 NORMELIA FERNANDES DOS SANTOS 351.305.475-00 14 - Direitos da Cidadania 422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos DL054-2023 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 DL054-2023 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 234/9 4.000,00
5530140 2026-09-02 1501 IMP EMP REF LOCAÇÃO DE IMOVEL NA RUA DA CONCEIÇÃO 140 CENTRO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEC MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 URBANO ERMELINO DE MATOS 147.544.365-04 14 - Direitos da Cidadania 122 - Administração Geral DL028-2023 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 DL028-2023 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 212/9 5.000,00
5530139 2026-09-02 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA REF A N.FISCAL-E Nº 1446 DE EMISSÃO: 02/09/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃOS DE OBRA, DESTINADOS A ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPA… SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 33.568.564/0001-84 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 204/18 134.854,45
5530138 2026-09-02 0901 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE LIXEIRAS METALICAS MARCIO SOUZA BARBOSA 19.890.528/0001-01 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano DL102/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 DL102/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 200/6 15.120,00
5530137 2026-09-02 0901 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL SEM MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA REF AO PERIODO DE 01/08 A 31/08/2026 SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 33.568.564/0001-84 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 190/17 182.168,36
5530136 2026-09-02 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE EDUCAÇÃO REF AO PERIODO DE 01/08 A 31/08/2026 SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 33.568.564/0001-84 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 188/13 2.297.204,25
5530135 2026-09-02 0501 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA DESTINADO A TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA REF AO PERIODO DE 01/08 A 31/08/2026 SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 33.568.564/0001-84 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 186/20 615.106,63

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