Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5530471,
            "des_data": "2026-09-04",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADOS P…",
            "des_credor": "60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA",
            "des_cpf_cnpj": "60.589.263/0001-00",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_processo": "CR008/2025",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-09-08",
            "des_numero_processo": "CR008/2025",
            "des_natureza": "33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "430/9",
            "des_valor": "869,11"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1.851 a 1.875 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 75 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5530471 2026-09-04 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIDORES DA SEC DE SAUDE EM VACINAÇÃO, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 57 E 52 ANEXAS. 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA 60.589.263/0001-00 10 - Saúde 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-08 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 430/9 869,11
5530470 2026-09-04 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PARA REALIZAR TRASNPORTE DOS PACIENTES DE TFD, NOS TRAJETOS DE IDA E VOLTA AOS HOSPITAIS E CLINICAS REFERENCIADAS PELO SU… TRT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 27.979.636/0001-83 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PER019/2025 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-08 PER019/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 381/1 49.083,00
5530469 2026-09-04 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA INCLUSO, UTILIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUN DE SAUDE (SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO … TRT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 27.979.636/0001-83 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico PER019/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-08 PER019/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 376/12 261.562,50
5530468 2026-09-04 0201 IMP EMP REF SERVIÇO PRESTADO NA INSERÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE WEBMAIL BEM COMO HOMEPAGE DA PREFEITURA REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 4 - Administração 126 - Tecnologia da Informação DL059-2023 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-08 DL059-2023 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 173/7 400,00
5530467 2026-09-04 0201 EMPENHO REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICAÇÕES DE ATOS ADM. REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 4 - Administração 131 - Comunicação Social DL002-2024 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-08 DL002-2024 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 172/9 6.514,00
5530179 2026-09-02 0701 RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 181 POR EQUIVOCO NO NUMERO DO CONTRATO POR FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRCULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME NF 47768… ISAQUE MATEUS ALVES PEREIRA 053.943.305-57 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição CR001-2025 1552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2026-09-03 CR001-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1006/2 34.940,75
5530178 2026-09-02 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 403 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃOS DE OBRA, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNCIONAMENTO… SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 33.568.564/0001-84 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-03 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 791/1 300.000,00
5530177 2026-09-02 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 597 DE 04.04.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM UNIDADES DE SAUDE BASICA DA R… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CH001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-03 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 790/1 300.000,00
5530176 2026-09-02 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 597 DE 04.04.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM UNIDADES DE SAUDE BASICA DA R… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CH001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-03 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 789/1 500.977,00
5530175 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. PROMEFARMA MEDICMANETOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 81.706.251/0001-98 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-03 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 773 1.350,00
5530174 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 34.707.920/0001-66 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-03 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 769 427,00
5530173 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 67.729.178/0004-91 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-03 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 767 1.080,00
5530172 2026-09-02 1401 LOCAÇÃO MONTAGEM OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS DESTINADO AO PROJETO DOMINGO EM MOVIMENTO REF A 5ª PARCELA ADRIANO JOSE NOBRE GAMA 65.599.296/0001-54 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário DL010/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 DL010/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 757/7 5.000,00
5530171 2026-09-02 0901 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITO A AV RAIMUNDO CEDRAZ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SEC DE INFRA ESTRUTURA REF A 6ª PARCELA DO CONTRATO PEDRO DE OLIVEIRA MACEDO 953.921.225-15 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral INEX017/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 INEX017/2026 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 724/6 6.000,00
5530170 2026-09-02 0501 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SEC DE ADM GERAL REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 AZIZI MARIA FAHIEL ARAÚJO 284.836.855-15 4 - Administração 122 - Administração Geral IN018/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 IN018/2026 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 695/6 3.500,00
5530169 2026-09-02 1601 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTES REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 AZIZI MARIA FAHIEL ARAÚJO 284.836.855-15 26 - Transporte 122 - Administração Geral IN018/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 IN018/2026 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 694/6 3.500,00
5530168 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-03 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 668 1.200,00
5530167 2026-09-02 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MOBILIARIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE CMEIS ESCOLAS E COLEGIOS MUNICIPAIS TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 05.804.103/0001-28 12 - Educação 122 - Administração Geral PER033/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 PER033/2025 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Liquidação 648/5 78.825,33
5530166 2026-09-02 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA PARCELA 3/12 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO Á RUA PRESIDENTE MÉDICE, 26 DISTRITO DO JUNCO DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE CRAS-JUNCO VINCULADO … GILVANEIDE MARTINS OLIVEIRA SOUSA 756.446.655-34 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais INEX020/2026 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-09-03 INEX020/2026 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 623/3 973,25
5530165 2026-09-02 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR DESTINADA AO ABRIGAMENTO DE BENEFICIÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ( KLÉBIA S.S.) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUN. D… VILOBALDO JOSÉ DA SILVA 686.666.405-53 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária INEX022/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 INEX022/2026 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 614/3 600,00
5530164 2026-09-02 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO MENSAL REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR DESTINADA AO ABRIGAMENTO DE BENEFICIÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUN. DE ALUGUE… PAULO ANDERSON ALVES FEITOSA PAULINO 048.434.543-54 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária INEX023/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 INEX023/2026 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 613/4 350,00
5530163 2026-09-02 1201 LOCAÇÃO DE AREA RURAL COM PASTAGEM DESTINADA AO ALOJAMENTO TEMPORARIO DE ANIMAIS DE MEDIO E GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PUBLICAS REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 ESPOLIO FRANCISCO IZIDORO SOBRINHO 011.697.935-68 20 - Agricultura 122 - Administração Geral IN015/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 IN015/2026 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 604/7 4.000,00
5530162 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE NO MAC, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE AGOSTO 2026, CONFORME NOTA DE REPASSE Nº 004… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CH001/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-03 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 600/5 66.523,37
5530161 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE DA VIGILANCIA EM SAUDE, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE AGOSTO 2026, CONFORME NOTA D… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CH001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-03 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 599/21 42.372,62
5530160 2026-09-02 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE DO MAC, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE AGOSTO 2026, CONFORME NOTA DE REPASSE Nº 004… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CH001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-03 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 599/20 97.982,08

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