Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5532480,
            "des_data": "2026-09-10",
            "des_unidade_gestora": "1102",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA…",
            "des_credor": "EMBASA",
            "des_cpf_cnpj": "13.504.675/0001-10",
            "des_funcao": "8 - Assistência Social",
            "des_subfuncao": "245 - Serviços Socioassistenciais",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-09-11",
            "des_natureza": "33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "297/8",
            "des_valor": "2.160,60"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Despesas — página 72 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5532480 2026-09-10 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CASA DO IDOSO- COMPETENCIA: AGOSTO / 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 297/8 2.160,60
5532479 2026-09-10 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA UBS DA SERRINHA, NESTE MUNICIPIO. MÊS REFERENCIA 09/2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-09-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 264/31 235,28
5532478 2026-09-10 0701 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE IMOVEL SITO A RUA SENADOR PEDRO LAGO Nº 94 CENTRO DESTINADO A ABRIGAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 MENDES MORAES PATRIMONIAL LTDA 18.817.879/0001-24 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 210/8 14.000,00 IN020/2025 IN020/2025
5532477 2026-09-10 1101 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NESTA DATA ACIMA. BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 175/100 26,54
5532476 2026-09-10 1101 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NESTA DATA ACIMA. BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 175/100 26,54
5532475 2026-09-10 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA N.FISCAL DANFE Nº 49676126 DE EMISSÃO: 03/09/2026 REFERENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE 34 REFEIÇÕES NO DISTRITO DO JUNCO-BA, ATENDENDO AS DEM… 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-09-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 168/6 1.068,28 CR008/2025 CR008/2025
5532474 2026-09-10 0901 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE CAMINHAO COM ESTAÇÃO ELEVATORIA COM OPERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO NO MES DE AGOSTO DE 2026 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 2026-09-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 167/7 19.000,00 PE030-2023 PE030-2023
5532473 2026-09-10 0901 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE CAMINHAO BASCULANTE TRUCK COM OPERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2026 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 2026-09-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 167/5 125.000,00 PE030-2023 PE030-2023
5532472 2026-09-10 0901 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE MAQUINA TIPOESCAVADEIRA HIDRAULICA, GIRATORIA COM OPERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO NO MES DE AGOSTO DE 2026 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 2026-09-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 167/3 128.000,00 PE030-2023 PE030-2023
5532471 2026-09-10 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS NÚCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-COMPETENCIA DE AGOSTO / 2026 EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 134/3 3.243,09
5532470 2026-09-10 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS NÚCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONS. TUTELAR E SECRETARIA) COMPETENCIA DE AGOSTO / 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 133/7 356,07
5532469 2026-09-10 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE FATURAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS NÚCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( COZINHA CENTRAL-CRAS JOSÉ FERREIRA LOCALIZADOS EM LAGES DO BATATA e UNID. AMPLIADA ) … ACAL - ASSOCIAÇÃO COM. E ASSIST DE LAGES 13.228.119/0001-68 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-11 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 132/9 331,30
5532163 2026-09-09 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E COLEGIOS MUNICIPAIS SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 25.323.039/0001-70 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-09-10 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 1168 100,00 PER012/2025 PER012/2025
5532162 2026-09-09 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CMEIS SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 25.323.039/0001-70 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-10 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 1164 100,00 PER012/2025 PER012/2025
5532161 2026-09-09 1301 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 25.323.039/0001-70 18 - Gestão Ambiental 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-10 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 1161 500,00 PER012/2025 PER012/2025
5532160 2026-09-09 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORCECIMENTO DE CAMISAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE ADM GERAL LUCIANO BASTOS DE SOUZA DE JACOBINA 05.687.679/0001-52 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-10 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1158/2 191.900,00 PE002/2026 PE002/2026
5532159 2026-09-09 1401 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE CAMISA ESPORTIVA TECNOLOGICA PERSONALIZADA AFIM DE ATENDER A IDENTIDADE VISUAL DA 39ª CORRIDA DUQUE DE CAXIAS LUCIANO BASTOS DE SOUZA DE JACOBINA 05.687.679/0001-52 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-10 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1115/1 63.800,00 DL023/2026 DL023/2026
5532158 2026-09-09 1401 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE SACOLAS PLASTICAS E SQUEEZES PERSONALIZADOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DOS KITOS DOS ATLETAS PARTICIPANTES DA 39ª CORRIDA DUQUE DE CAXIAS LUCIANO BASTOS DE SOUZA DE JACOBINA 05.687.679/0001-52 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-10 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1114/1 40.000,00 DL024/2026 DL024/2026
5532157 2026-09-09 1401 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TROFEUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS DESTINADAS A PREMIAÇÃO DA 39ª CORRIDA DUQUE DE CAXIAS LUCIANO BASTOS DE SOUZA DE JACOBINA 05.687.679/0001-52 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-10 33903100 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR. E OUTRAS Liquidação 1016/1 56.490,00 DL020/2026 DL020/2026
5532156 2026-09-09 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADOS AO PESSOAL QUE TRABALHOU DURANTE AS FESTIVIDADES DO MICARETA 2026 MART SERVICE E FOOD LTDA 58.922.538/0001-33 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-10 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 897/4 10.472,80 PER010/2025 PER010/2025
5532155 2026-09-09 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES MULTIPLIK LTDA 07.312.923/0001-28 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-10 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 848/9 280.917,40 PE011-2025 PE011-2025
5532154 2026-09-09 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES MULTIPLIK LTDA 07.312.923/0001-28 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-10 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 848/8 47.754,00 PE011-2025 PE011-2025
5532153 2026-09-09 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS (PARCELA 08/35) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS OFERECIDOS PEL… ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA DE REBECA-ASCARE 31.859.446/0001-08 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-10 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 483/8 8.000,00
5532152 2026-09-09 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS ( PARCELA 8/35) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS Á PESSOA IDOSA, CONFORME TERM… GRUPO ESPIRITA CRUZADA DO BEM DE JACOBINA 14.545.867/0002-18 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-10 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 471/12 15.000,00
5532151 2026-09-09 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO REALIZADOS NO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NESTE MUNICIPIO, NO PERIODO DE AGOSTO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 45 ANEX… CONSULTORIO MEDICO DRA JULIA RIBEIRO LTDA 57.842.314/0001-59 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-10 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 436/10 10.000,00 CR005/2025 CR005/2025

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