Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5532728,
            "des_data": "2026-09-14",
            "des_unidade_gestora": "0701",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO PARA ATENDER …",
            "des_credor": "JOANICE REIS RIOS  LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "06.370.558/0001-45",
            "des_funcao": "12 - Educação",
            "des_subfuncao": "361 - Ensino Fundamental",
            "des_processo": "PER011/2025",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-09-15",
            "des_numero_processo": "PER011/2025",
            "des_natureza": "33903000 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "841/3",
            "des_valor": "22.144,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1.726 a 1.750 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 70 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5532728 2026-09-14 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES JOANICE REIS RIOS LTDA 06.370.558/0001-45 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental PER011/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 PER011/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 841/3 22.144,00
5532727 2026-09-14 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 19.112.177/0001-08 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental PE008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 PE008/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 778/2 6.155,33
5532726 2026-09-14 1401 DESPESA EMPENHADA PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS LIGA DESPORTIVA JACOBINENSE REF A PARCELA Nº 07/10 LIGA DESPORTIVA JACOBINENSE 00.728.891/0001-05 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 33504100 - CONTRIBUICOES Liquidação 760/6 27.100,00
5532725 2026-09-14 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 02 DIARIAS A SERVIDORA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO MARILZA ALVES VILAS BOAS OLIVEIRA SILVA 000.879.685-84 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 33901400 - DIARIAS - CIVIL Liquidação 565/3 200,00
5532724 2026-09-14 0501 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE POSTAGENS REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0001-03 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 418/10 138,18
5532723 2026-09-14 0601 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO AMBITO DO DIREITO TRIBUTARIO REF AO MES DE AGOSTO DE 2026 LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS 13.418.768/0001-21 4 - Administração 122 - Administração Geral IN021-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 IN021-2025 33903500 - SERVICOS DE CONSULTORIA Liquidação 341/11 12.500,00
5532722 2026-09-14 0601 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO AMBITO DO DIREITO TRIBUTARIO REF AO MES DE JULHO DE 2026 LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS 13.418.768/0001-21 4 - Administração 122 - Administração Geral IN021-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 IN021-2025 33903500 - SERVICOS DE CONSULTORIA Liquidação 341/10 12.500,00
5532721 2026-09-14 1101 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA NF. 32188 DE EMISSÃO 11/09/2026 PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, LEGALMENTE HABILITADANE AUTORIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET EM FIBRA ÓP… NEWNET CONSULT. E INFORMÁTICA 00.915.765/0001-51 8 - Assistência Social 126 - Tecnologia da Informação PER039/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 PER039/2025 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 301/9 192,50
5532720 2026-09-14 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES GRAFICA EDITORA TIPÔ-CARIMBOS 04.563.683/0001-46 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental PE020/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 PE020/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 232/6 21.695,00
5532719 2026-09-14 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRCULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS CMEIS COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE JACOBINA - COOPAJA 53.021.088/0001-94 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição CR001-2025 1552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2026-09-15 CR001-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 180/35 23.286,25
5532718 2026-09-14 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRCULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE JACOBINA - COOPAJA 53.021.088/0001-94 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição CR001-2025 1552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2026-09-15 CR001-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 180/33 57.124,85
5532717 2026-09-14 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRCULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE JACOBINA - COOPAJA 53.021.088/0001-94 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição CR001-2025 1552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2026-09-15 CR001-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 180/31 63.628,20
5532716 2026-09-14 0601 DESPESA EMPENHADA REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REF A 7º PARCELA DO EXERCICIO DE 2026 LYS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA 17.332.291/0001-18 4 - Administração 122 - Administração Geral IN008-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 IN008-2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 163/8 14.000,00
5532715 2026-09-14 0601 DESPESA EMPENHADA PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA COM INSS REF AO DOC Nº 07.17.26257.1217792-1 INSS - PARCELAMENTO 14.197.586/0001-30 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 46907100 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO Liquidação 141/26 278.903,52
5532714 2026-09-14 0601 DESPESA EMPENHADA PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA COM INSS REF AO DOC Nº 07.17.26257.1229758-7 INSS - PARCELAMENTO 14.197.586/0001-30 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 46907100 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO Liquidação 141/25 255.282,64
5532577 2026-09-11 0701 DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA HOSPEDAGEM DE SERVIDORES DA SEC DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO FORMATIVO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DO SALVADOR/BA CH TRIP SOLUÇÕES E TURISMO LTDA 51.099.960/0001-91 12 - Educação 122 - Administração Geral CR007/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-14 CR007/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1176 975,00
5532576 2026-09-11 1401 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL QUE PARTICIPOU DE EVENTO ESPORTISTA NO DISTRITO DO JUNCO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 27 - Desporto e Lazer 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-14 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1175/1 408,46
5532575 2026-09-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 80061232920268050137, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO QUE SERA UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE NA SEDE, DESTE MUNICIPIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-14 44909100 - SENTENCAS JUDICIAIS Liquidação 810 607.656,00
5532574 2026-09-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 80061232920268050137, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO QUE SERA UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE NA SEDE, DESTE MUNICIPIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-14 44909100 - SENTENCAS JUDICIAIS Empenho 810 607.656,00
5532573 2026-09-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA 96.827.563/0001-27 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-14 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 804 1.249,50
5532572 2026-09-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE IDENIZAÇÃO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JULHO E AGOSTO 2026. PAULO MARCELO PIRES BASTOS 650.122.325-34 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-14 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES Liquidação 803 42.003,36
5532571 2026-09-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. PROMEFARMA MEDICMANETOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 81.706.251/0001-98 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-14 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 774/1 6.593,40
5532570 2026-09-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA 96.827.563/0001-27 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-14 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 758 12.000,00
5532569 2026-09-11 0901 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE DEFESA CIVIL EM SERVIÇO NO DISTRITO DO JUNCO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-14 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 690/6 62,84
5532568 2026-09-11 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE EDUCAÇÃO EM SERVIÇO NO DISTRITO DO JUNCO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 12 - Educação 122 - Administração Geral CR008/2025 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-09-14 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 689/8 408,46

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