Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5544005,
            "des_data": "2026-11-11",
            "des_unidade_gestora": "1102",
            "des_servico_prestado": "VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA NF 000.017.533 DE EMI…",
            "des_credor": "TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "05.804.103/0001-28",
            "des_funcao": "8 - Assistência Social",
            "des_subfuncao": "245 - Serviços Socioassistenciais",
            "des_processo": "PER041/2025",
            "des_fonte_recurso": "1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci…",
            "des_data_publicacao": "2026-11-12",
            "des_numero_processo": "PER041/2025",
            "des_natureza": "44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "542/3",
            "des_valor": "14.119,90"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 151 a 175 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 7 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5544005 2026-11-11 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA NF 000.017.533 DE EMISSÃO: 09/11/2026 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (04 conj. de mesas 0,75x0,75 c/4 cadeiras / 15 cadeiras… TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 05.804.103/0001-28 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais PER041/2025 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-11-12 PER041/2025 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Liquidação 542/3 14.119,90
5544004 2026-11-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS, REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE "COMPLEXO … CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PE009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 533/6 3.755,71
5544003 2026-11-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), E INSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS, REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUD… CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE009/2026 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-11-12 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 531/12 5.496,52
5544002 2026-11-11 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS (PARCELA 10/35) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS OFERECIDOS PEL… ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA DE REBECA-ASCARE 31.859.446/0001-08 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Pagamento 483/10 8.000,00
5544001 2026-11-11 1102 IMPORTÂNCIA EMPENHADA e LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DA NF-Danfs-e de Nº 24 DE EMISSÃO: 10/11/2026 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PERIODO: 11/10/2026 A 11/11/2026) PARA ABRIGAR A SEDE DO CRAS ALICE BARROS / CRAS CÉU, LOCALIZ… AVENIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 15.668.383/0001-48 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais IN011-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 IN011-2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 387/7 7.000,00
5544000 2026-11-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS, REALIZADOS COMO CLINICO GERAL NOS CAPS, DESTE MUNICIPIO. OUTUBRO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 13 ANEXA. VITALI JACOBINA LTDA 23.548.283/0001-06 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR005/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 384/6 12.000,00
5543999 2026-11-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 7877 ANEXA. LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA 03.979.032/0001-79 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PER029/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 PER029/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 301/1 2.048,40
5543998 2026-11-11 1101 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA NF-E Nº 7744 EMISSÃO 01/11/2026 (COMPETENCIA DE OUTUBRO / 2026) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (C… SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA 52.802.753/0001-14 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral PE001/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 PE001/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 286/12 4.671,34
5543997 2026-11-11 1101 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NESTA DATA ACIMA. BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 175/124 13,27
5543996 2026-11-11 1101 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NESTA DATA ACIMA. BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 175/124 13,27
5543995 2026-11-11 0601 DESPESA EMPENHADA PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA COM INSS REF AO Nº 07.17.26315.9542632-1 INSS - PARCELAMENTO 14.197.586/0001-30 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 46907100 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO Liquidação 141/32 258.792,86
5543861 2026-11-10 0501 FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA 09.263.426/0001-02 4 - Administração 122 - Administração Geral PE006/2025 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-11 PE006/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1380/4 61.589,64
5543860 2026-11-10 0501 FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA 09.263.426/0001-02 4 - Administração 122 - Administração Geral PE006/2025 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-11 PE006/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1380/3 73.882,58
5543859 2026-11-10 0501 FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA 09.263.426/0001-02 4 - Administração 122 - Administração Geral PE006/2025 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-11 PE006/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1380/2 37.529,66
5543858 2026-11-10 0501 FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA 09.263.426/0001-02 4 - Administração 122 - Administração Geral PE006/2025 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-11 PE006/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1380/1 44.909,70
5543857 2026-11-10 0501 FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRCULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE JACOBINA - COOPAJA 53.021.088/0001-94 4 - Administração 122 - Administração Geral CR001-2025 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-11 CR001-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1379/3 21.895,55
5543856 2026-11-10 0501 FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRCULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE JACOBINA - COOPAJA 53.021.088/0001-94 4 - Administração 122 - Administração Geral CR001-2025 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-11 CR001-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1379/2 40.399,95
5543855 2026-11-10 0501 FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRCULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE JACOBINA - COOPAJA 53.021.088/0001-94 4 - Administração 122 - Administração Geral CR001-2025 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-11 CR001-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1379/1 14.539,60
5543854 2026-11-10 0501 FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRCULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ISAQUE MATEUS ALVES PEREIRA 053.943.305-57 4 - Administração 122 - Administração Geral CR001-2025 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-11 CR001-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1378/1 3.840,10
5543853 2026-11-10 0901 PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 PARCELA 2/2 DA NF Nº 14456 DE 30/10/2026 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano CP001-2022 2708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2026-11-11 CP001-2022 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1377/1 27.475,96
5543852 2026-11-10 1401 DESPESA EMPENHADA PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE REF A PARCELA 03/04 ASSOCIAÇÃO CONCEITO ESTRELAS ACE 41.274.594/0001-06 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-11 33504100 - CONTRIBUICOES Liquidação 1170/5 10.000,00
5543851 2026-11-10 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 800 DE 04.08.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PARA REALIZAR TRANSPORTE DOS PACIENTES DE TFD, NOS TRAJETOS DE … TRT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 27.979.636/0001-83 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PER019/2025 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-11 PER019/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 976/1 49.083,00
5543850 2026-11-10 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA INCLUSO, UTILIZADOS PARA TRANSPORTAR PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE EM ATENDIMENTO NAS UNI… TRT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 27.979.636/0001-83 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PER019/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-11 PER019/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 796/4 82.500,00
5543849 2026-11-10 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA INCLUSO, UTILIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUN DE SAUDE (SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO … TRT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 27.979.636/0001-83 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico PER019/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-11 PER019/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 795/6 231.500,00
5543848 2026-11-10 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS (PARCELA 10/35) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS OFERECIDOS PEL… ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA DE REBECA-ASCARE 31.859.446/0001-08 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-11 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 483/10 8.000,00

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