Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5532913,
            "des_data": "2026-09-15",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSF…",
            "des_credor": "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE",
            "des_cpf_cnpj": "16.256.083/0001-14",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "845 - Transferências",
            "des_fonte_recurso": "1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do…",
            "des_data_publicacao": "2026-09-16",
            "des_natureza": "33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "312/26",
            "des_valor": "189.000,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1.701 a 1.725 de 141.937 registros

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Despesas — página 69 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5532913 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - REDE VIVER SEM LIMITES. SETEMBRO 2026. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 16.256.083/0001-14 10 - Saúde 845 - Transferências 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-16 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 312/26 189.000,00
5532912 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - REDE VIVER SEM LIMITES. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 16.256.083/0001-14 10 - Saúde 845 - Transferências 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-16 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 312/24 2.480,70
5532911 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - REDE VIVER SEM LIMITES. JUNHO 2026. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 16.256.083/0001-14 10 - Saúde 845 - Transferências 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-09-16 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 311/8 37.800,00
5532910 2026-09-15 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET EM FIBRA OPTICA DE ALTA VELOCDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESCOLAS COLEGIOS E CRECHES MUNICIPAIS REF AO MES 09/2026 NEWNET CONSULT. E INFORMÁTICA 00.915.765/0001-51 12 - Educação 126 - Tecnologia da Informação 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 276/4 2.490,58 PER039/2025 PER039/2025
5532909 2026-09-15 0501 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET EM FIBRA OPTICA DE ALTA VELOCDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADM REF AO PERIODO DE SETEMBRO DE 2026 NEWNET CONSULT. E INFORMÁTICA 00.915.765/0001-51 4 - Administração 126 - Tecnologia da Informação 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 275/4 565,58 PER039/2025 PER039/2025
5532908 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL - HRVG, SUAS BENFEITORIAS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS, PARA AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS ESSESNCIAIS DE SAUDE, DE INTERNAÇÕES E ATENDIMENTO AMBULATORIAL … ASSOCIAÇÃO JACOBINENSE DE ASSISTÊNCIA 14.531.867/0001-88 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 44906100 - AQUSICAO DE IMOVEIS Liquidação 275/11 125.000,00 DL104-2019 DL104-2019
5532907 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA UBS DA SERRINHA, NESTE MUNICIPIO. MÊS REFERENCIA 09/2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-09-16 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 264/31 235,28
5532906 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SERVIÇOS BANCARIOS BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 245/135 159,24
5532905 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SERVIÇOS BANCARIOS BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 245/135 159,24
5532904 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA FEIRA DE SANTANA E ITABERABA - BA. NO PERIODO DE 02, 06 E 08.09.2026. IVANLÚCIO ROCHA DOS SANTOS 949.339.105-10 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 194/49 420,00
5532903 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA ITABERABA E RUY BARBOSA - BA. NO PERIODO DE 03 E 09.09.2026. JOSENILSON RIBEIRO VENTURA 622.145.605-30 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 190/40 280,00
5532902 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA IRECE E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 04, 06 E 08.09.2026. ELIESIO JOAO DE SOUSA 069.463.498-06 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 189/51 420,00
5532901 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 01 DIARIA A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 07.09.2026. JOELICIO FERREIRA SANTOS 426.941.325-53 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 188/50 140,00
5532900 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 01 DIARIA A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA IRECE - BA. NO PERIODO DE 08.09.2026. PEDRO ROBERTO OLIVEIRA FRANCO 622.185.495-49 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 187/51 140,00
5532899 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA FEIRA DE SANTANA E RUY BARBOSA - BA. NO PERIODO DE 04 E 05.09.2026. FABIO DE MACEDO OLIVEIRA 620.418.515-20 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 184/48 280,00
5532898 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA FEIRA DE SANTANA E IRECE - BA. NO PERIODO DE 04 E 09.09.2026. JOAREZ FELICIANO DE OLIVEIRA 371.818.825-20 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 183/39 280,00
5532897 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAs A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA JUAZEIRO E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 04 E 09.09.2026. ZENOBIO ALVES DA SILVA 421.297.025-20 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 182/40 280,00
5532896 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA ITABERABA E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 07 E 08.09.2026. RIVALDO ALVES DE SOUZA 552.564.815-68 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 181/47 280,00
5532895 2026-09-15 0501 IMP EMP REF LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNIONAMENTO DE ATIVIDADES DA SEC DE ADM GERAL REF AO PERIODO DE 07/08 A 07/09/2026 PIEMONTE PATRIMONIAL EIRELI 30.927.017/0001-50 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 174/9 4.700,00 DL023-2023 DL023-2023
5532894 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR E FEIRA DE SANTANA - BA. NO PERIODO DE 04 E 08.09.2026. JOEDSON DA SILVA FERREIRA 997.006.545-91 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 173/47 280,00
5532893 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA ITABERABA E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 03 E 09.09.2026. ALBERIO GOMES BARBOSA 011.752.495-64 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 169/51 280,00
5532892 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA CANDEIAS, FEIRA DE SANTANA E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 04, 06 E 09.09.2026. JOSÉ EVERALDO ARAÚJO MOTA 005.031.195-63 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 166/51 420,00
5532731 2026-09-14 0501 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SERVIDOR A SERVIÇO DA SEC DA DEFESA CIVIL I L BARRETO REPRESENTAÇÕES LTDA 07.933.551/0001-57 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1124/1 317,32 CR007/2025 CR007/2025
5532730 2026-09-14 0702 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO GRAFICA EDITORA TIPÔ-CARIMBOS 04.563.683/0001-46 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-15 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1118/2 25.246,00 PE020/2025 PE020/2025
5532729 2026-09-14 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES JOANICE REIS RIOS LTDA 06.370.558/0001-45 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-09-15 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 842/3 13.806,50 PER011/2025 PER011/2025

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