Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5532913,
"des_data": "2026-09-15",
"des_unidade_gestora": "0801",
"des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSF…",
"des_credor": "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE",
"des_cpf_cnpj": "16.256.083/0001-14",
"des_funcao": "10 - Saúde",
"des_subfuncao": "845 - Transferências",
"des_fonte_recurso": "1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do…",
"des_data_publicacao": "2026-09-16",
"des_natureza": "33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS",
"des_fase": "Liquidação",
"des_numero": "312/26",
"des_valor": "189.000,00"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Data publicação | Natureza | Fase | Número | Valor | Processo | Número processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5532913 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - REDE VIVER SEM LIMITES. SETEMBRO 2026. | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 16.256.083/0001-14 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-16 | 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS | Liquidação | 312/26 | 189.000,00 | ||
| 5532912 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - REDE VIVER SEM LIMITES. | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 16.256.083/0001-14 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-16 | 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS | Liquidação | 312/24 | 2.480,70 | ||
| 5532911 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - REDE VIVER SEM LIMITES. JUNHO 2026. | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 16.256.083/0001-14 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 2026-09-16 | 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS | Liquidação | 311/8 | 37.800,00 | ||
| 5532910 | 2026-09-15 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET EM FIBRA OPTICA DE ALTA VELOCDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESCOLAS COLEGIOS E CRECHES MUNICIPAIS REF AO MES 09/2026 | NEWNET CONSULT. E INFORMÁTICA | 00.915.765/0001-51 | 12 - Educação | 126 - Tecnologia da Informação | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | Liquidação | 276/4 | 2.490,58 | PER039/2025 | PER039/2025 |
| 5532909 | 2026-09-15 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET EM FIBRA OPTICA DE ALTA VELOCDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADM REF AO PERIODO DE SETEMBRO DE 2026 | NEWNET CONSULT. E INFORMÁTICA | 00.915.765/0001-51 | 4 - Administração | 126 - Tecnologia da Informação | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | Liquidação | 275/4 | 565,58 | PER039/2025 | PER039/2025 |
| 5532908 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL - HRVG, SUAS BENFEITORIAS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS, PARA AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS ESSESNCIAIS DE SAUDE, DE INTERNAÇÕES E ATENDIMENTO AMBULATORIAL … | ASSOCIAÇÃO JACOBINENSE DE ASSISTÊNCIA | 14.531.867/0001-88 | 28 - Encargos Especiais | 846 - Outros Encargos Especiais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 44906100 - AQUSICAO DE IMOVEIS | Liquidação | 275/11 | 125.000,00 | DL104-2019 | DL104-2019 |
| 5532907 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA UBS DA SERRINHA, NESTE MUNICIPIO. MÊS REFERENCIA 09/2026. | EMBASA | 13.504.675/0001-10 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 2026-09-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 264/31 | 235,28 | ||
| 5532906 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SERVIÇOS BANCARIOS | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 245/135 | 159,24 | ||
| 5532905 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SERVIÇOS BANCARIOS | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 245/135 | 159,24 | ||
| 5532904 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA FEIRA DE SANTANA E ITABERABA - BA. NO PERIODO DE 02, 06 E 08.09.2026. | IVANLÚCIO ROCHA DOS SANTOS | 949.339.105-10 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 194/49 | 420,00 | ||
| 5532903 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA ITABERABA E RUY BARBOSA - BA. NO PERIODO DE 03 E 09.09.2026. | JOSENILSON RIBEIRO VENTURA | 622.145.605-30 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 190/40 | 280,00 | ||
| 5532902 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA IRECE E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 04, 06 E 08.09.2026. | ELIESIO JOAO DE SOUSA | 069.463.498-06 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 189/51 | 420,00 | ||
| 5532901 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 01 DIARIA A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 07.09.2026. | JOELICIO FERREIRA SANTOS | 426.941.325-53 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 188/50 | 140,00 | ||
| 5532900 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 01 DIARIA A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA IRECE - BA. NO PERIODO DE 08.09.2026. | PEDRO ROBERTO OLIVEIRA FRANCO | 622.185.495-49 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 187/51 | 140,00 | ||
| 5532899 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA FEIRA DE SANTANA E RUY BARBOSA - BA. NO PERIODO DE 04 E 05.09.2026. | FABIO DE MACEDO OLIVEIRA | 620.418.515-20 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 184/48 | 280,00 | ||
| 5532898 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA FEIRA DE SANTANA E IRECE - BA. NO PERIODO DE 04 E 09.09.2026. | JOAREZ FELICIANO DE OLIVEIRA | 371.818.825-20 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 183/39 | 280,00 | ||
| 5532897 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAs A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA JUAZEIRO E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 04 E 09.09.2026. | ZENOBIO ALVES DA SILVA | 421.297.025-20 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 182/40 | 280,00 | ||
| 5532896 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA ITABERABA E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 07 E 08.09.2026. | RIVALDO ALVES DE SOUZA | 552.564.815-68 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 181/47 | 280,00 | ||
| 5532895 | 2026-09-15 | 0501 | IMP EMP REF LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNIONAMENTO DE ATIVIDADES DA SEC DE ADM GERAL REF AO PERIODO DE 07/08 A 07/09/2026 | PIEMONTE PATRIMONIAL EIRELI | 30.927.017/0001-50 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 174/9 | 4.700,00 | DL023-2023 | DL023-2023 |
| 5532894 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR E FEIRA DE SANTANA - BA. NO PERIODO DE 04 E 08.09.2026. | JOEDSON DA SILVA FERREIRA | 997.006.545-91 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 173/47 | 280,00 | ||
| 5532893 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA ITABERABA E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 03 E 09.09.2026. | ALBERIO GOMES BARBOSA | 011.752.495-64 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 169/51 | 280,00 | ||
| 5532892 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA CANDEIAS, FEIRA DE SANTANA E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 04, 06 E 09.09.2026. | JOSÉ EVERALDO ARAÚJO MOTA | 005.031.195-63 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 166/51 | 420,00 | ||
| 5532731 | 2026-09-14 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SERVIDOR A SERVIÇO DA SEC DA DEFESA CIVIL | I L BARRETO REPRESENTAÇÕES LTDA | 07.933.551/0001-57 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-15 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1124/1 | 317,32 | CR007/2025 | CR007/2025 |
| 5532730 | 2026-09-14 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO | GRAFICA EDITORA TIPÔ-CARIMBOS | 04.563.683/0001-46 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-15 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1118/2 | 25.246,00 | PE020/2025 | PE020/2025 |
| 5532729 | 2026-09-14 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES | JOANICE REIS RIOS LTDA | 06.370.558/0001-45 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-09-15 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 842/3 | 13.806,50 | PER011/2025 | PER011/2025 |
