Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5532938,
            "des_data": "2026-09-15",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS …",
            "des_credor": "SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "62.678.694/0001-78",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "301 - Atenção Básica",
            "des_processo": "PE024/2026",
            "des_fonte_recurso": "1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do…",
            "des_data_publicacao": "2026-09-16",
            "des_numero_processo": "PE024/2026",
            "des_natureza": "33903000 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "des_fase": "Empenho",
            "des_numero": "826",
            "des_valor": "1.000,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1.676 a 1.700 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 68 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5532938 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 62.678.694/0001-78 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE024/2026 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-09-16 PE024/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 826 1.000,00
5532937 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 62.678.694/0001-78 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE024/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 PE024/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 825 1.000,00
5532936 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 62.678.694/0001-78 10 - Saúde 122 - Administração Geral PE024/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 PE024/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 824 1.000,00
5532935 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico PE024/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-16 PE024/2026 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Empenho 823 10.000,00
5532934 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico PE024/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-16 PE024/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 822 10.000,00
5532933 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico PE024/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 PE024/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 821 10.000,00
5532932 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PE024/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-16 PE024/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 820 50.000,00
5532931 2026-09-15 0701 DESPESA EMPENHADA REF FORNECIMENTO DE BENS MOBILIARIOS DESTINADOS A ATENDER A UNIDADES ESCOLARES CONFORME RELAÇÃO ANEXA GS SERVICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA 18.195.038/0001-22 12 - Educação 122 - Administração Geral PER033/2025 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2026-09-16 PER033/2025 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Liquidação 819/7 78.010,35
5532930 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PE024/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 PE024/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 819 1.000,00
5532929 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE024/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-16 PE024/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 818 200.000,00
5532928 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE024/2026 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-09-16 PE024/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 817 10.000,00
5532927 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE024/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 PE024/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 816 1.000,00
5532926 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 122 - Administração Geral PE024/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 PE024/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 815 50.000,00
5532925 2026-09-15 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MOBILIARIO DESTINADO A ATENDER AS NECESDIDADES DE ESCOLAS E COLEGIOS MUNICIPAIS TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 05.804.103/0001-28 12 - Educação 122 - Administração Geral PER033/2025 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2026-09-16 PER033/2025 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Liquidação 649/9 125.693,45
5532924 2026-09-15 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MOBILIARIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CMEIS DO MUNICIPIO TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 05.804.103/0001-28 12 - Educação 122 - Administração Geral PER033/2025 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2026-09-16 PER033/2025 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Liquidação 649/7 353.563,69
5532923 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE, VISANDO ATENDER OS USUARIOS DO SUS, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE AGOSTO … CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA DE JACOBINA LTDA 05.611.916/0001-00 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-16 CR001/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 577/7 41.650,00
5532922 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE, VISANDO ATENDER OS USUARIOS DO SUS, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE AGOSTO … CLINICA OUVIR LTDA - ME 12.041.884/0001-01 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-16 CR001/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 575/2 1.451,00
5532921 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA REALIZADOS EM CONSULTAS E EXAMES DE APOIO E DIAGNOSTICO NA AREA DE SAUDE - OFTAMOLOGICOS, DESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE AGOSTO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº … CLIMO - CLINICA MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA 42.722.985/0001-09 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR001/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 CR001/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 572/4 12.714,00
5532920 2026-09-15 3 REFERE-SE A PGTO DE INSS RETIDO DA EMPRESA SANTORINI, PRESTADORA DE SERVIÇOS DESTE MUNICIPIO. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-09-16 2188101020302000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - FMS Pagamento 519 34.966,56
5532919 2026-09-15 1102 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE NF-E Nº 19 DE EMISSÃO 10/09/2026 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO CRAS ALICE BARROS / CRAS CÉU, LOCALIZADO NA AV. ORLANDO O. PIRES,378-CENTRO-JACOB… AVENIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 15.668.383/0001-48 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais IN011-2025 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2026-09-16 IN011-2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 463/2 7.000,00
5532918 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATORIO MUNICIPAL. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 16216 E 16217 ANEXAS. CONECT SOLUCOES DIAGNOSTICO LIMITADA 48.657.794/0001-97 10 - Saúde 122 - Administração Geral PER013/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 PER013/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 452/13 179.491,26
5532917 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA HOSPEDAGEM , ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO EM SALVADOR PARA PACIENTES INCLUINDO ACOMPANHANTES , ORIUNDOS DE JACOBINA-BA, QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS… CASA DE APOIO LAR SEGURO LTDA - ME 11.047.746/0001-77 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico PER023/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 PER023/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 401/11 69.966,00
5532916 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE SERVIÇOS TELEFONICOS DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PERIODO DE USO: 21.07 A 20.08.2026. CLARO S/A 40.432.544/0001-47 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-16 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 338/6 49,99
5532915 2026-09-15 4 REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, CONFORME NOTA FISCAL 1399 SANTORINI LTDA-PAGO PELA FONTE 1500 INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-09-16 2188101020303000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - FMAS Pagamento 329 15.133,81
5532914 2026-09-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - REDE VIVER SEM LIMITES. SETEMBRO 2026. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 16.256.083/0001-14 10 - Saúde 845 - Transferências 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-16 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 312/27 50.000,00

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