Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5534103,
"des_data": "2026-09-17",
"des_unidade_gestora": "1101",
"des_servico_prestado": "VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA NF-danfe Nº 347677 DE…",
"des_credor": "TEN INTERNET LTDA",
"des_cpf_cnpj": "03.989.716/0001-51",
"des_funcao": "8 - Assistência Social",
"des_subfuncao": "126 - Tecnologia da Informação",
"des_processo": "PER039/2025",
"des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
"des_data_publicacao": "2026-09-21",
"des_numero_processo": "PER039/2025",
"des_natureza": "33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ",
"des_fase": "Liquidação",
"des_numero": "224/9",
"des_valor": "148,20"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Processo | Fonte de recurso | Data publicação | Número processo | Natureza | Fase | Número | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5534103 | 2026-09-17 | 1101 | VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA NF-danfe Nº 347677 DE EMISSÃO: 16/09/2026 PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, LEGALMENTE HABILITADA E AUTORIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET … | TEN INTERNET LTDA | 03.989.716/0001-51 | 8 - Assistência Social | 126 - Tecnologia da Informação | PER039/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-21 | PER039/2025 | 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | Liquidação | 224/9 | 148,20 |
| 5534102 | 2026-09-17 | 0501 | PRESTAÇÃO DESERVIÇOS PARA CONFIGURAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA E TREINAMENTO DA EQUIPE DE ATUALIZAÇÃO DO SITE REF A 9ª/12 PARCELA DE 2026 | SILVER TECNOLOGIA & COMUNICAÇÃO LTDA | 59.322.483/0001-93 | 4 - Administração | 126 - Tecnologia da Informação | DL054-2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-21 | DL054-2025 | 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | Liquidação | 193/9 | 1.505,00 |
| 5534101 | 2026-09-17 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF AO MES DE 08/2026 DA CASA DE VELORIO | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-21 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 145/29 | 28,45 | ||
| 5534100 | 2026-09-17 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS CENTRO - COMPETENCIA: AGOSTO / 2026. | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 8 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-21 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 141/9 | 28,45 | ||
| 5534099 | 2026-09-17 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES DE PROT. SOC ESPECIAL ( INSTAL. DO MENOR) - SENDO 2 CX PADRAO DE CÓD. DE INSTALAÇÃO: 9546770 e 2667029 E CREAS DESTE MUNICIPIO, C… | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 8 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-21 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 138/3 | 1.482,21 | ||
| 5534098 | 2026-09-17 | 1101 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SECRETARIA E JORN. AMPLIADA), CONFORME COMPETENCIA DE AGOSTO/2026. | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 8 - Assistência Social | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-21 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 137/8 | 728,45 | ||
| 5534097 | 2026-09-16 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 01 DIARIA AO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE SERVENTE HIGIENIZADOR PARA RETIRADA DE TUBULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AGUA DE VARZEA BELA DEINHA E GIBAO | CLODOALDO NUNES DOS SANTOS | 622.118.625-00 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-17 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 1191 | 100,00 | ||
| 5534096 | 2026-09-16 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 01 DIARIA AO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE SERVENTE HIGIENIZADOR PARA RETIRADA DE TUBULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AGUA DE VARZEA BELA DEINHA E GIBAO | CLODOALDO NUNES DOS SANTOS | 622.118.625-00 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-17 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Empenho | 1191 | 100,00 | ||
| 5534095 | 2026-09-16 | 0501 | DESPESA EMPENHADA REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO COMPLETA DE SERVIDOR, VIRTUALIZAÇÃO, REDE E SEGURANÇA | HEBER OFICINA DO MICRO ME | 15.307.208/0001-25 | 4 - Administração | 126 - Tecnologia da Informação | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-17 | 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | Liquidação | 1065/1 | 5.500,00 | ||
| 5534094 | 2026-09-16 | 0801 | COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 750 DE 01.07.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS TIPO 1,… | RSR ENGENHARIA LTDA | 54.142.272/0001-55 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | CO007/2026 | 1632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 2026-09-17 | CO007/2026 | 44905100 - OBRAS E INSTALACOES | Liquidação | 833/1 | 106.852,69 |
| 5534093 | 2026-09-16 | 0701 | DESPESA EMPENHADA REF FORNECIMENTO DE BENS MOBILIARIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS LUIZ ALBERTO E NUBIA GUERRA | GS SERVICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA | 18.195.038/0001-22 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | PER033/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-17 | PER033/2025 | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Liquidação | 820/4 | 2.035,00 |
| 5534092 | 2026-09-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTAS DE CONSUMO DE AGUA DE POSTOS DE SAUDE NO POVOADO DE GENIPAPO, NESTE MUNICIPIO. AGOSTO 2026. | CENTRAL DE ASSOC. COMUNITARIAS PARA MANUT DOS SIST DE SANEAMENTO | 02.740.039/0001-70 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 2026-09-17 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 485/9 | 68,10 | ||
| 5534091 | 2026-09-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA DE ALTA VELOCIDADE, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E OPERAÇÃO CO… | NEWNET CONSULT. E INFORMÁTICA | 00.915.765/0001-51 | 10 - Saúde | 126 - Tecnologia da Informação | PER039/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-17 | PER039/2025 | 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | Liquidação | 465/2 | 1.051,10 |
| 5534090 | 2026-09-16 | 0701 | MPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA REF AO MES 08/2026 DA ESCOLA NEMESIO LIMA | CENTRAL DE ASSOC. COMUNITARIAS PARA MANUT DOS SIST DE SANEAMENTO | 02.740.039/0001-70 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-17 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 331/9 | 152,79 | ||
| 5534089 | 2026-09-16 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS EM PARALELEPIPEDO CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO EM ANEXO | FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 11.557.132/0001-35 | 15 - Urbanismo | 451 - Infra-estrutura Urbana | CC003/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-17 | CC003/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 309/2 | 355.267,99 |
| 5534088 | 2026-09-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA UBS DO BAIRRO DA SERRINHA, NESTE MUNICIPIO. MÊS REFERENCIA 08 2026. | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 2026-09-17 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 254/44 | 1.524,78 | ||
| 5534087 | 2026-09-16 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ALICE BARROS/CRAS CEU - COMPETENCIA: SETEMBRO / 2026. | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 8 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-17 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 141/8 | 452,81 | ||
| 5532946 | 2026-09-15 | 1201 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE, NO DISTRITO DO JUNCO MUNICÍPIO DE JACOBINA BA | ADILZA OLIVEIRA RIOS | 139.356.315-53 | 20 - Agricultura | 122 - Administração Geral | IN043/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | IN043/2025 | 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA | Empenho | 1190 | 2.400,00 |
| 5532945 | 2026-09-15 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE ACESSORIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS | CAMILA SOUSA DE ARAUJO | 19.133.726/0001-20 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | DL026/2026 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-09-16 | DL026/2026 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 1187/2 | 53.979,94 |
| 5532944 | 2026-09-15 | 1401 | DESPESA EMPENHADA PARA PREMIAÇÃO DOS ATLETAS VENDEDORES DAS DIVERSAS CATEGORIAS DA 39ª CORRIDA DUQUE DE CAXIAS PROMOVIDA POR ESTE MUNICIPIO | PREFEITURA M. DE JACOBINA - CORRIDA DUQUE DE CAXIAS | 14.197.586/0001-30 | 27 - Desporto e Lazer | 812 - Desporto Comunitário | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | 33903100 - PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR. E OUTRAS | Liquidação | 1136/15 | 2.950,00 | ||
| 5532943 | 2026-09-15 | 0701 | FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRCULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS CMEIS | ISAQUE MATEUS ALVES PEREIRA | 053.943.305-57 | 12 - Educação | 306 - Alimentação e Nutrição | CR001-2025 | 1552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 2026-09-16 | CR001-2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 1006/6 | 11.619,30 |
| 5532942 | 2026-09-15 | 0701 | FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRCULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ISAQUE MATEUS ALVES PEREIRA | 053.943.305-57 | 12 - Educação | 306 - Alimentação e Nutrição | CR001-2025 | 1552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 2026-09-16 | CR001-2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 1006/4 | 9.160,75 |
| 5532941 | 2026-09-15 | 0701 | VALOR EMPENHADO PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE EDUCAÇÃO COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR REF A 2/12 PARCELA | ERIVELTON SOUZA CURAÇA | 32.392.330/0001-66 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | INEX016/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | INEX016/2026 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 920/4 | 8.000,00 |
| 5532940 | 2026-09-15 | 0701 | VALOR EMPENHADO PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE EDUCAÇÃO COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR REF A 4/12 PARCELA | ERIVELTON SOUZA CURAÇA | 32.392.330/0001-66 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | INEX016/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-16 | INEX016/2026 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 920/3 | 8.000,00 |
| 5532939 | 2026-09-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DESTE MUNICIPIO. | SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 62.678.694/0001-78 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | PE024/2026 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-16 | PE024/2026 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Empenho | 832 | 10.000,00 |
