Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5534153,
            "des_data": "2026-09-18",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS …",
            "des_credor": "PRATI DONADUZZI & CIA LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "73.856.593/0001-66",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "303 - Suporte Profilático e Terapêutico",
            "des_fonte_recurso": "1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do…",
            "des_data_publicacao": "2026-09-21",
            "des_natureza": "33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "772",
            "des_valor": "3.180,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1.601 a 1.625 de 141.937 registros

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Despesas — página 65 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5534153 2026-09-18 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73.856.593/0001-66 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-21 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 772 3.180,00
5534152 2026-09-18 1401 DESPESA EMPENHADA PELO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS PARA ATLETAS JACOBINENSES VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA 01.604.069/0001-97 27 - Desporto e Lazer 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Liquidação 707/4 337,62 IN019/2025 IN019/2025
5534151 2026-09-18 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MOBILIARIO DESTINADO A ATENDER AS NECESDIDADES DE ESCOLAS MUNICIPAIS TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 05.804.103/0001-28 12 - Educação 122 - Administração Geral 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2026-09-21 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Liquidação 649/11 57.746,91 PER033/2025 PER033/2025
5534150 2026-09-18 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CAPS, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 550.176 ANEXA. DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 638/9 4.060,00 PE007-2025 PE007-2025
5534149 2026-09-18 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM RECARGA DE EXTINTORES E INSTALAÇÃO NAS UBS, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 ANEXAS. 62.489.787 GUILHERME OLIVEIRA DIAS 62.489.787/0001-54 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-09-21 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 631/2 2.650,00 DL013/2026 DL013/2026
5534148 2026-09-18 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E HIGIENIZAÇÃO A DIVERSOS SECRETARIA E UNIDADES DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAlS Nº 466 E 465 ANEXAS. GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 621/10 69.729,25 PE008/2025 PE008/2025
5534147 2026-09-18 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE NF -e Nº 1686 DE EMISSÃO: 17/09/2026 REF PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS NO SETOR DO BOLSA FAMILIA ATENDENDO AS… CENTRALMIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. 06.911.824/0001-08 8 - Assistência Social 246 - Segurança de Renda 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-09-21 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 603/3 460,16 PE045/2025 PE045/2025
5534146 2026-09-18 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIARIAS (ONIBUS) DESTINADAS PARA SUPRIR DE PACIENTES DO TFD, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 2949 ANEXA. VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA 01.604.069/0001-97 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Liquidação 464/18 2.445,79 IN019/2025 IN019/2025
5534145 2026-09-18 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIARIAS (ONIBUS) DESTINADAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUN DE SAUDE PARA PARTICIPAREM DO 15º ENCONTRO ESTADUAL RENAST/BA. CONFORME NOTA FISCAL Nº 2950 ANEXA. VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA 01.604.069/0001-97 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Liquidação 464/16 440,05 IN019/2025 IN019/2025
5534144 2026-09-18 0901 DESPESA EMPENHADA PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA -ME 13.852.637/0001-58 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 228/17 35.653,94 PER017/2025 PER017/2025
5534143 2026-09-17 0501 DESPESA EMPENHADA PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA -ME 13.852.637/0001-58 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1193/2 17.522,50 PER017/2025 PER017/2025
5534142 2026-09-17 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE ACESSORIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS CAMILA SOUSA DE ARAUJO 19.133.726/0001-20 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-09-21 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 1187/2 53.979,94 DL026/2026 DL026/2026
5534141 2026-09-17 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO SAVEIRO ADAPTADO PARA AMBULANCIA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONFORME PORTARIA 2.048/2002 - NORMA TÉCNICA FUNDAMENTAL QUE ORGANIZA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE UR… POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA 09.396.156/0001-08 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Liquidação 835 156.900,00 PER042/2025 PER042/2025
5534140 2026-09-17 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO SAVEIRO ADAPTADO PARA AMBULANCIA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONFORME PORTARIA 2.048/2002 - NORMA TÉCNICA FUNDAMENTAL QUE ORGANIZA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE UR… POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA 09.396.156/0001-08 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Empenho 835 156.900,00 PER042/2025 PER042/2025
5534139 2026-09-17 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO SAVEIRO ADAPTADO PARA AMBULANCIA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONFORME PORTARIA 2.048/2002 - NORMA TÉCNICA FUNDAMENTAL QUE ORGANIZA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE UR… POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA 09.396.156/0001-08 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Liquidação 834 156.900,00 PER042/2025 PER042/2025
5534138 2026-09-17 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO SAVEIRO ADAPTADO PARA AMBULANCIA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONFORME PORTARIA 2.048/2002 - NORMA TÉCNICA FUNDAMENTAL QUE ORGANIZA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE UR… POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA 09.396.156/0001-08 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Empenho 834 156.900,00 PER042/2025 PER042/2025
5534137 2026-09-17 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 750 DE 01.07.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS TIPO 1,… RSR ENGENHARIA LTDA 54.142.272/0001-55 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 2026-09-21 44905100 - OBRAS E INSTALACOES Pagamento 833/1 106.852,69 CO007/2026 CO007/2026
5534136 2026-09-17 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS DESTINADOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 166 ANEXA. SERVIÇOS DE PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA 06.940.690/0001-45 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-21 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 751/3 9.773,88 CR003/2026 CR003/2026
5534135 2026-09-17 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 736/14 61.906,17 PE008/2025 PE008/2025
5534134 2026-09-17 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS REALIZADOS COMO CLINICO GERAL, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE AGOSTO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 198 ANEXA. JOSE ORACIO PIRES EIRELI 36.294.453/0001-15 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 661/3 5.500,00 CR005/2025 CR005/2025
5534133 2026-09-17 1601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 01 DIARIA AO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA TRANSPORTAR TUBULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AGUA DE VARZEA BELA DEINHA E GIBAO ROBSON SOUSA PINHEIRO 001.311.625-86 26 - Transporte 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 33901400 - DIARIAS - CIVIL Liquidação 643/7 140,00
5534132 2026-09-17 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET EM FIBRA OPTICA DE ALTA VELOCIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO REF AO PERIODO DE 31/08 A 30/09/2026 TEN INTERNET LTDA 03.989.716/0001-51 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 629/7 1.214,95 PER039/2025 PER039/2025
5534131 2026-09-17 1201 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE AGRICULTURA EM SERVIÇO NO POV DE ITAITU A F DE ALMEIDA 01.401.563/0001-54 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 593/4 1.447,70 CR008/2025 CR008/2025
5534130 2026-09-17 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE EDUCAÇÃO EM SERVIÇO NO POV DE ITAITU A F DE ALMEIDA 01.401.563/0001-54 12 - Educação 122 - Administração Geral 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-09-21 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 592/5 280,20 CR008/2025 CR008/2025
5534129 2026-09-17 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE, VISANDO ATENDER OS USUARIOS DO SUS, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE AGOSTO/… RODRIGO RIBEIRO CLÍNICA MÉDICA LTDA 42.342.190/0001-75 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-21 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 584/6 15.285,00 CR001/2026 CR001/2026

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