Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5536311,
"des_data": "2026-09-23",
"des_unidade_gestora": "0701",
"des_servico_prestado": "IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA …",
"des_credor": "SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"des_cpf_cnpj": "14.197.586/0001-30",
"des_funcao": "12 - Educação",
"des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
"des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
"des_data_publicacao": "2026-09-24",
"des_natureza": "31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL",
"des_fase": "Liquidação",
"des_numero": "24/21",
"des_valor": "99.650,16"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Data publicação | Natureza | Fase | Número | Valor | Processo | Número processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5536311 | 2026-09-23 | 0701 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SEC DE EDUCAÇÃO REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 | SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 14.197.586/0001-30 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-24 | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | Liquidação | 24/21 | 99.650,16 | ||
| 5536310 | 2026-09-23 | 0701 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SEC DE EDUCAÇÃO REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 | SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 14.197.586/0001-30 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-24 | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | Liquidação | 24/20 | 5.250,00 | ||
| 5536309 | 2026-09-23 | 0701 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SEC DE EDUCAÇÃO REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 | SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 14.197.586/0001-30 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-24 | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | Liquidação | 24/19 | 24.906,72 | ||
| 5536308 | 2026-09-23 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO SUBSIDIOS DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO REF AO EXERCICIO DE 2026 REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 | AGENTE POLÍTICO-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO | 14.197.586/0001-30 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-24 | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | Liquidação | 5/9 | 13.500,00 | ||
| 5534855 | 2026-09-22 | 1301 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGMENTO DE 01 DIARIA AO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ASSESSORA TECNICO PARA VISITA TECNICA AO VIVEIRO DA EMBASA NO MUNICIPIO DE SR DO BONFIM | LIVIA SANTOS SOUSA | 074.721.045-40 | 18 - Gestão Ambiental | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 1201/1 | 100,00 | ||
| 5534854 | 2026-09-22 | 1301 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGMENTO DE 01 DIARIA AO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ASSESSOR TECNICO PARA VISITA TECNICA AO VIVEIRO DA EMBASA NO MUNICIPIO DE SR DO BONFIM | GABRIEL OLIVEIRA GARCIA PASSOS | 036.436.155-74 | 18 - Gestão Ambiental | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 1200/1 | 100,00 | ||
| 5534853 | 2026-09-22 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL TIC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. | LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA | 03.979.032/0001-79 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Liquidação | 1197/1 | 3.217,40 | PER029/2025 | PER029/2025 |
| 5534852 | 2026-09-22 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO | LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA | 10.158.983/0001-42 | 12 - Educação | 782 - Transporte Rodoviário | 2576 - Transferência de Recursos dos Estados para Programas de Educação | 2026-09-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 1195/1 | 109.109,45 | PE008/2026 | PE008/2026 |
| 5534851 | 2026-09-22 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO | LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA | 10.158.983/0001-42 | 12 - Educação | 782 - Transporte Rodoviário | 2576 - Transferência de Recursos dos Estados para Programas de Educação | 2026-09-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1195/1 | 109.109,45 | PE008/2026 | PE008/2026 |
| 5534850 | 2026-09-22 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DA COBERTURA METALICA DA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE | R.A. ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | 33.046.481/0001-25 | 15 - Urbanismo | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1023/2 | 18.000,00 | CR006/2025 | CR006/2025 |
| 5534849 | 2026-09-22 | 0901 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA E SUPORTE LEGAL DIRECIONADOS A COMISSAO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA MUNICIPAL REF A 2ª PARCELA DO CONTRATO | JANIO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 50.556.295/0001-55 | 15 - Urbanismo | 127 - Ordenamento Territorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33903500 - SERVICOS DE CONSULTORIA | Liquidação | 988/2 | 12.500,00 | IN037/2026 | IN037/2026 |
| 5534848 | 2026-09-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS, ABRANGENDO CLINICA GERAL REALIZADOS PARA AUTUAÇÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA. NO PERIODO DE AGOSTO 2026, CO… | MARIA RITA AZEVEDO COUTINHO SILVA | 64.291.506/0001-80 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-23 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 756/1 | 12.000,00 | CR004/2026 | CR004/2026 |
| 5534847 | 2026-09-22 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TECNICO DA PLATADORMA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO REF A 7ª PARCELA | CODAY TECNOLOGIA LTDA | 36.031.208/0001-15 | 4 - Administração | 126 - Tecnologia da Informação | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | Liquidação | 639/8 | 5.484,30 | PER021/2025 | PER021/2025 |
| 5534846 | 2026-09-22 | 0201 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 01 DIARIA A PREFEITA PARA PARTICIPAR DO SEMBA, SEMINARIO DE MINERAÇÃO DA BAHIA | VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA | 185.050.905-00 | 13 - Cultura | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 623/9 | 400,00 | ||
| 5534845 | 2026-09-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA REALIZADOS EM CONSULTAS COM MEDICO CLINICO GERAL, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 418 ANEXA. | CENTRO DE ESPECIALIDADES LUZ & VIDA LTDA | 08.925.742/0001-30 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-23 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 592/7 | 5.500,00 | CR005/2025 | CR005/2025 |
| 5534844 | 2026-09-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PENSOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FERIDAS, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 680 ANEXA. | NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 52.486.269/0001-23 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 557/11 | 56.064,00 | PER013/2025 | PER013/2025 |
| 5534843 | 2026-09-22 | 0701 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCARIA NESTA DATA. | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 366/108 | 26,54 | ||
| 5534842 | 2026-09-22 | 0701 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCARIA NESTA DATA. | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 366/108 | 26,54 | ||
| 5534841 | 2026-09-22 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE ADM GERAL | LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA | 03.979.032/0001-79 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 351/7 | 1.612,75 | PER029/2025 | PER029/2025 |
| 5534840 | 2026-09-22 | 0701 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA REF AO MES 08/2026 DE PREDIOS ESCOLARES | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 330/12 | 43.355,15 | ||
| 5534839 | 2026-09-22 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF AO MES DE 08/2026 DE PREDIOS PUBLICOS | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 15 - Urbanismo | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 329/12 | 13.950,61 | ||
| 5534838 | 2026-09-22 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS JUNCO-COMPETENCIA: SETEMBRO / 2026. | EMBASA | 13.504.675/0001-10 | 8 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 297/9 | 46,19 | ||
| 5534837 | 2026-09-22 | 0201 | DESPESA EMPENHADA PELO PELOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMEDIO DE AGENCIA DE PROPAGANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | AGENCIA COMUNICAÇÃO LTDA | 07.661.906/0001-04 | 4 - Administração | 131 - Comunicação Social | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 267/56 | 61.645,30 | CC006/2025 | CC006/2025 |
| 5534836 | 2026-09-22 | 0201 | DESPESA EMPENHADA PELO PELOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMEDIO DE AGENCIA DE PROPAGANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | AGENCIA COMUNICAÇÃO LTDA | 07.661.906/0001-04 | 4 - Administração | 131 - Comunicação Social | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 267/55 | 72.500,00 | CC006/2025 | CC006/2025 |
| 5534835 | 2026-09-22 | 0201 | DESPESA EMPENHADA PELO PELOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMEDIO DE AGENCIA DE PROPAGANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | AGENCIA COMUNICAÇÃO LTDA | 07.661.906/0001-04 | 4 - Administração | 131 - Comunicação Social | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 267/53 | 93.205,29 | CC006/2025 | CC006/2025 |
