Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5536361,
"des_data": "2026-09-23",
"des_unidade_gestora": "0801",
"des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS …",
"des_credor": "PRATI DONADUZZI & CIA LTDA",
"des_cpf_cnpj": "73.856.593/0001-66",
"des_funcao": "10 - Saúde",
"des_subfuncao": "303 - Suporte Profilático e Terapêutico",
"des_fonte_recurso": "1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do…",
"des_data_publicacao": "2026-09-24",
"des_natureza": "33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA",
"des_fase": "Pagamento",
"des_numero": "772",
"des_valor": "3.180,00"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Data publicação | Natureza | Fase | Número | Valor | Processo | Número processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5536361 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | PRATI DONADUZZI & CIA LTDA | 73.856.593/0001-66 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-24 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 772 | 3.180,00 | ||
| 5536360 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-24 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 764 | 2.024,00 | ||
| 5536359 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-24 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 760 | 3.580,00 | ||
| 5536358 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS, ABRANGENDO CLINICA GERAL REALIZADOS PARA AUTUAÇÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA. NO PERIODO DE AGOSTO 2026, CO… | MARIA RITA AZEVEDO COUTINHO SILVA | 64.291.506/0001-80 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-24 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Pagamento | 756/1 | 12.000,00 | CR004/2026 | CR004/2026 |
| 5536357 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-24 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 702 | 1.800,00 | ||
| 5536356 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-24 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 670 | 2.160,00 | ||
| 5536355 | 2026-09-23 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MOBILIARIO DESTINADO A ATENDER AS NECESDIDADES DE ESCOLAS MUNICIPAIS | TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | 05.804.103/0001-28 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 2026-09-24 | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Pagamento | 649/11 | 57.746,91 | PER033/2025 | PER033/2025 |
| 5536354 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 10650 E 10649 ANEXAS. | VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS | 14.706.667/0001-19 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-24 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 609/7 | 206.654,55 | PE007/2025 | PE007/2025 |
| 5536353 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 10651 ANEXA. | VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS | 14.706.667/0001-19 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 2026-09-24 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 608/4 | 45.876,75 | PE007/2025 | PE007/2025 |
| 5536352 | 2026-09-23 | 1201 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE AGRICULTURA EM SERVIÇO NO POV DE ITAITU | A F DE ALMEIDA | 01.401.563/0001-54 | 20 - Agricultura | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-24 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 593/4 | 1.447,70 | CR008/2025 | CR008/2025 |
| 5536351 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA REALIZADOS EM CONSULTAS COM MEDICO CLINICO GERAL, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 418 ANEXA. | CENTRO DE ESPECIALIDADES LUZ & VIDA LTDA | 08.925.742/0001-30 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-24 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Pagamento | 592/7 | 5.500,00 | CR005/2025 | CR005/2025 |
| 5536350 | 2026-09-23 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE EDUCAÇÃO EM SERVIÇO NO POV DE ITAITU | A F DE ALMEIDA | 01.401.563/0001-54 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-09-24 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 592/5 | 280,20 | CR008/2025 | CR008/2025 |
| 5536349 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PENSOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FERIDAS, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 676 ANEXA. | NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 52.486.269/0001-23 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-24 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 557/9 | 40.052,70 | PER013/2025 | PER013/2025 |
| 5536348 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 10583, 10585, 10581 ANEXAS. | VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS | 14.706.667/0001-19 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-24 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 539/13 | 222.927,08 | PE001/2026 | PE001/2026 |
| 5536347 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. | VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS | 14.706.667/0001-19 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-24 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 536/8 | 92.217,48 | PE001/2026 | PE001/2026 |
| 5536346 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. | VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS | 14.706.667/0001-19 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-24 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 536/7 | 94.961,76 | PE001/2026 | PE001/2026 |
| 5536345 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. | VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS | 14.706.667/0001-19 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-24 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 536/6 | 123.901,39 | PE001/2026 | PE001/2026 |
| 5536344 | 2026-09-23 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. | VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS | 14.706.667/0001-19 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-09-24 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 536/4 | 7.697,50 | PE001/2026 | PE001/2026 |
| 5536343 | 2026-09-23 | 3 | REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1600. | PREFEITURA MUN. DE JACOBINA | 14.197.586/0001-30 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-09-24 | 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS | Pagamento | 526 | 23.178,02 | ||
| 5536342 | 2026-09-23 | 3 | REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1600. | PREFEITURA MUN. DE JACOBINA | 14.197.586/0001-30 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-09-24 | 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS | Pagamento | 525 | 4.012,26 | ||
| 5536341 | 2026-09-23 | 3 | REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1632. | PREFEITURA MUN. DE JACOBINA | 14.197.586/0001-30 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-09-24 | 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS | Pagamento | 524 | 2.137,05 | ||
| 5536340 | 2026-09-23 | 3 | REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1621. | PREFEITURA MUN. DE JACOBINA | 14.197.586/0001-30 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-09-24 | 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS | Pagamento | 523 | 1.334,37 | ||
| 5536339 | 2026-09-23 | 3 | REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1500.1002. | PREFEITURA MUN. DE JACOBINA | 14.197.586/0001-30 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-09-24 | 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS | Pagamento | 522 | 14.098,75 | ||
| 5536338 | 2026-09-23 | 3 | REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1500.1002. | PREFEITURA MUN. DE JACOBINA | 14.197.586/0001-30 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-09-24 | 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS | Pagamento | 521 | 240,00 | ||
| 5536337 | 2026-09-23 | 0801 | COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 273 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAC EM NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS DE JACOBINA E REGIÃO, PORTADORES DE DOENÇAS RENAL C… | PAHD - PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIÁLISE LTDA | 22.845.495/0001-92 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-09-24 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 512/18 | 161.578,67 | CR003/2023 | CR003/2023 |
