Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5536361,
            "des_data": "2026-09-23",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS …",
            "des_credor": "PRATI DONADUZZI & CIA LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "73.856.593/0001-66",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "303 - Suporte Profilático e Terapêutico",
            "des_fonte_recurso": "1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do…",
            "des_data_publicacao": "2026-09-24",
            "des_natureza": "33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "772",
            "des_valor": "3.180,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1.501 a 1.525 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 61 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5536361 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73.856.593/0001-66 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-24 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 772 3.180,00
5536360 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-24 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 764 2.024,00
5536359 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-24 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 760 3.580,00
5536358 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS, ABRANGENDO CLINICA GERAL REALIZADOS PARA AUTUAÇÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA. NO PERIODO DE AGOSTO 2026, CO… MARIA RITA AZEVEDO COUTINHO SILVA 64.291.506/0001-80 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-24 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Pagamento 756/1 12.000,00 CR004/2026 CR004/2026
5536357 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-24 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 702 1.800,00
5536356 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-24 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 670 2.160,00
5536355 2026-09-23 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MOBILIARIO DESTINADO A ATENDER AS NECESDIDADES DE ESCOLAS MUNICIPAIS TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 05.804.103/0001-28 12 - Educação 122 - Administração Geral 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2026-09-24 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Pagamento 649/11 57.746,91 PER033/2025 PER033/2025
5536354 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 10650 E 10649 ANEXAS. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-24 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 609/7 206.654,55 PE007/2025 PE007/2025
5536353 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 10651 ANEXA. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-09-24 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 608/4 45.876,75 PE007/2025 PE007/2025
5536352 2026-09-23 1201 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE AGRICULTURA EM SERVIÇO NO POV DE ITAITU A F DE ALMEIDA 01.401.563/0001-54 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-24 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 593/4 1.447,70 CR008/2025 CR008/2025
5536351 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA REALIZADOS EM CONSULTAS COM MEDICO CLINICO GERAL, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 418 ANEXA. CENTRO DE ESPECIALIDADES LUZ & VIDA LTDA 08.925.742/0001-30 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-24 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Pagamento 592/7 5.500,00 CR005/2025 CR005/2025
5536350 2026-09-23 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE EDUCAÇÃO EM SERVIÇO NO POV DE ITAITU A F DE ALMEIDA 01.401.563/0001-54 12 - Educação 122 - Administração Geral 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-09-24 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 592/5 280,20 CR008/2025 CR008/2025
5536349 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PENSOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FERIDAS, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 676 ANEXA. NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 52.486.269/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-24 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 557/9 40.052,70 PER013/2025 PER013/2025
5536348 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 10583, 10585, 10581 ANEXAS. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-24 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 539/13 222.927,08 PE001/2026 PE001/2026
5536347 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-24 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 536/8 92.217,48 PE001/2026 PE001/2026
5536346 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-24 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 536/7 94.961,76 PE001/2026 PE001/2026
5536345 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-24 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 536/6 123.901,39 PE001/2026 PE001/2026
5536344 2026-09-23 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-24 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 536/4 7.697,50 PE001/2026 PE001/2026
5536343 2026-09-23 3 REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1600. PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-09-24 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS Pagamento 526 23.178,02
5536342 2026-09-23 3 REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1600. PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-09-24 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS Pagamento 525 4.012,26
5536341 2026-09-23 3 REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1632. PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-09-24 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS Pagamento 524 2.137,05
5536340 2026-09-23 3 REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1621. PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-09-24 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS Pagamento 523 1.334,37
5536339 2026-09-23 3 REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1500.1002. PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-09-24 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS Pagamento 522 14.098,75
5536338 2026-09-23 3 REFERE-SE A PGTO DE ISS RETIDO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAUDE, DESTE MUNICIPIO. FONTE PAGADORA 1500.1002. PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-09-24 2188201080102000000 - ISS A RECOLHER - FMS Pagamento 521 240,00
5536337 2026-09-23 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 273 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAC EM NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS DE JACOBINA E REGIÃO, PORTADORES DE DOENÇAS RENAL C… PAHD - PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIÁLISE LTDA 22.845.495/0001-92 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-24 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 512/18 161.578,67 CR003/2023 CR003/2023

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