Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
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    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5544030,
            "des_data": "2026-11-11",
            "des_unidade_gestora": "0901",
            "des_servico_prestado": "EM COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 1212 DE 01/09/2026  PELA PRESTAÇÃO DE SER…",
            "des_credor": "EMPESA - EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES",
            "des_cpf_cnpj": "07.916.655/0001-53",
            "des_funcao": "17 - Saneamento",
            "des_subfuncao": "512 - Saneamento Básico Urbano",
            "des_processo": "PE019/2026",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-11-12",
            "des_numero_processo": "PE019/2026",
            "des_natureza": "33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "1387/1",
            "des_valor": "172.473,05"
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    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 126 a 150 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 6 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5544030 2026-11-11 0901 EM COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 1212 DE 01/09/2026 PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DO ATERO CONTROLADO MUNICIPAL NO MES DE OUTUBRO DE 2026 EMPESA - EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES 07.916.655/0001-53 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano PE019/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 PE019/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1387/1 172.473,05
5544029 2026-11-11 0501 EM COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 1267 DE 19/10 PELA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS COM OPERADORES HABILITADOS PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIARIAS E ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO NO PERIODO DO… CONSORCIO DE DESENV.SUSTENTAVEL DO TERRTORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA 15.558.388/0001-18 4 - Administração 122 - Administração Geral DL029/2026 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-12 DL029/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1385/1 40.200,00
5544028 2026-11-11 0501 EM COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 580 DE 04/03/2026 PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 4 - Administração 122 - Administração Geral PE009/2026 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-12 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1384/1 22.435,22
5544027 2026-11-11 0501 EM COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 1179 DE 02/09/2026 PELA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 L.C. COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA 10.158.983/0001-42 4 - Administração 122 - Administração Geral PER007/2026 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-12 PER007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1383/1 15.615,00
5544026 2026-11-11 0501 EM COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 696 DE 01/04/2026 PELA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM CONDUTOR, VISANDO O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS SALAS DE AEE DURANTE O MES DE OUTUBRO DE 2026 LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 10.158.983/0001-42 4 - Administração 122 - Administração Geral PER019/2025 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-12 PER019/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1382/1 34.661,50
5544025 2026-11-11 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 00000564519938050137 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-12 33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS Liquidação 1381 200.000,00
5544024 2026-11-11 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 00000564519938050137 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-11-12 33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS Empenho 1381 200.000,00
5544023 2026-11-11 0801 RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 853 DE 16.09.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS REALIZADOS COMO CLINICO GERAL, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 001 A… KATIELLEM CARNEIRO SILVA SANTOS LTDA 48.361.271/0001-07 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR004/2026 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-12 CR004/2026 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 989/1 12.000,00
5544022 2026-11-11 0901 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA E SUPORTE LEGAL DIRECIONADOS A COMISSAO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA MUNICIPAL REF A 4ª PARCELA JANIO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 50.556.295/0001-55 15 - Urbanismo 127 - Ordenamento Territorial IN037/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 IN037/2026 33903500 - SERVICOS DE CONSULTORIA Liquidação 988/6 12.500,00
5544021 2026-11-11 0801 RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 436 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO REALIZADOS NO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NESTE MUNICIPIO… CONSULTORIO MEDICO DRA JULIA RIBEIRO LTDA 57.842.314/0001-59 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR005/2025 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-12 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 987/1 10.000,00
5544020 2026-11-11 0801 RECLASSICAÇÃO DO EMPENHO Nº 427 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS CLINICOS GERAL REALIZADOS NO POLO INTEGRADO DE SAUDE, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE OUTUBRO … CENTRO MEDICO ORLANDO OLIVEIRA PIRES LTDA ME 08.333.931/0001-13 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR005/2025 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-12 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 986/1 12.000,00
5544019 2026-11-11 0801 RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 756 DE 28.07.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS, ABRANGENDO CLINICA GERAL REALIZADOS PARA AUTUAÇÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAU… MARIA RITA AZEVEDO COUTINHO SILVA 64.291.506/0001-80 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR004/2026 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-12 CR004/2026 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 985/1 12.000,00
5544018 2026-11-11 0801 RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 653 DE 01.06.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO DESTINADOS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 5680 ANEX… MULTIPLIK LTDA 07.312.923/0001-28 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE011-2025 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-12 PE011-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 984/1 1.298,16
5544017 2026-11-11 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE IOLANDA DIAS ROCHA CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 12 - Educação 365 - Educação Infantil PE009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 954/9 349,70
5544016 2026-11-11 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA BEATRIZ CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental PE009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 953/11 349,70
5544015 2026-11-11 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO MULTIPLIK LTDA 07.312.923/0001-28 4 - Administração 122 - Administração Geral PE011-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 PE011-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 907/6 6.058,08
5544014 2026-11-11 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS MULTIPLIK LTDA 07.312.923/0001-28 12 - Educação 365 - Educação Infantil PE011-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 PE011-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 852/5 6.510,30
5544013 2026-11-11 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS FORMAÇÕES PEDAGOGICAS PROMOVIDOS PELA SEC DE EDUCAÇÃO MULTIPLIK LTDA 07.312.923/0001-28 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental PE011-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 PE011-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 848/17 3.782,12
5544012 2026-11-11 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES MULTIPLIK LTDA 07.312.923/0001-28 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental PE011-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 PE011-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 848/15 71.738,15
5544011 2026-11-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA REALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTETICO DE VARIZES, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 006 ANEXA. INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL 11.204.751/0001-46 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CO002/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-12 CO002/2026 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 776/7 265.411,12
5544010 2026-11-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO DESTINADOS PARA SECRETARIA DE SAUDE E SETOR DE REGULAÇÃO, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL 5677 ANEXA. MULTIPLIK LTDA 07.312.923/0001-28 10 - Saúde 122 - Administração Geral PE011-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 PE011-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 653/5 3.245,40
5544009 2026-11-11 1102 DESPESA EMPENHADA e LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DA NF 5.672 DE EMISSÃO: 05/11/2026 PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DA ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME O.S Nº 203222635 EM ANEXO MULTIPLIK LTDA 07.312.923/0001-28 8 - Assistência Social 246 - Segurança de Renda PE011-2025 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-11-12 PE011-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 622/2 2.163,60
5544008 2026-11-11 1102 DESPESA EMPENHADA e LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DA NF 5.674 DE EMISSÃO: 05/11/2026 PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DA ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME O.S Nº 203222637 EM ANEXO MULTIPLIK LTDA 07.312.923/0001-28 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais PE011-2025 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-11-12 PE011-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 620/1 216,36
5544007 2026-11-11 1102 DESPESA EMPENHADA e LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DAS NFs 5.673 / 5.683 e 5.685 DE EMISSÃO: 05/11/2026 PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO DESTINADO A ATENDER AOS CRAS - SCFV - CONFORME ORDENS DE SERVIÇO. Nº 203222636, 203… MULTIPLIK LTDA 07.312.923/0001-28 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais PE011-2025 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-11-12 PE011-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 617/4 29.394,16
5544006 2026-11-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE ATRAVES DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, VISANDO ATENDER OS USUARIOS DO SUS NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE, NESTE M… CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA DE JACOBINA LTDA 05.611.916/0001-00 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR001/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-12 CR001/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 576/5 42.240,00

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