Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5536986,
            "des_data": "2026-09-29",
            "des_unidade_gestora": "0601",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA…",
            "des_credor": "SERVDIRORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS",
            "des_cpf_cnpj": "14.197.586/0001-30",
            "des_funcao": "4 - Administração",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_fonte_recurso": "1753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuições",
            "des_data_publicacao": "2026-09-30",
            "des_natureza": "31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL",
            "des_fase": "Empenho",
            "des_numero": "1229",
            "des_valor": "120.000,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Despesas — página 52 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5536986 2026-09-29 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS SERVDIRORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 14.197.586/0001-30 4 - Administração 122 - Administração Geral 1753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuições 2026-09-30 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Empenho 1229 120.000,00
5536985 2026-09-29 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL- ITR, DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO CONFORME CIB: 9464006-8, CIB 5215115-8, CIB 5215269-3 GOVERNO DA UNIÃO 14.197.586/0001-30 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-30 33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 1228 30,00
5536984 2026-09-29 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL- ITR, DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO CONFORME CIB: 9464006-8, CIB 5215115-8, CIB 5215269-3 GOVERNO DA UNIÃO 14.197.586/0001-30 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-30 33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Empenho 1228 30,00
5536983 2026-09-29 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-09-30 31911300 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Liquidação 1227/1 275.366,32
5536982 2026-09-29 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA PARCELA Nº 1/240 PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM O RPPS Nº ACORDO 2393/2026 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 31/08/2026 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-09-30 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Liquidação 1225/1 19.905,28
5536981 2026-09-29 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA PARCELA Nº 9/240 PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM O RPPS Nº ACORDO 1224/2025 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 29/12/2025 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-09-30 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Liquidação 1224/1 3.623,09
5536980 2026-09-29 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA PARCELA Nº 9/240 PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM O RPPS Nº ACORDO 1223/2025 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 29/12/2025 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-09-30 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Liquidação 1223/1 440.211,37
5536979 2026-09-29 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA PARCELA Nº 1225/2025 PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM O RPPS Nº ACORDO 1225/2025 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 29/12/2025 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-09-30 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Liquidação 1222/1 157.247,23
5536978 2026-09-29 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO DIVERSOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE ADM GERAL GRAFICA EDITORA REGIS BRINDES LTDA 03.248.848/0001-22 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-30 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1221/1 32.352,00 PER017/2026 PER017/2026
5536977 2026-09-29 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO DIVERSOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE EDUCAÇÃO GRAFICA EDITORA REGIS BRINDES LTDA 03.248.848/0001-22 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-30 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1216/1 12.000,00 PER017/2026 PER017/2026
5536976 2026-09-29 0901 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA PARA USO NA SEC DE INFRA ESTRUTURA RESTART COM. E SERV. VALENÇA EIRELI - ME 35.658.074/0001-02 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-30 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1215/1 860,00 PER030/2025 PER030/2025
5536975 2026-09-29 0901 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE INFRA ESTRUTURA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTR. E GASES PÉ QUENTE - EPP 15.025.381/0001-30 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-30 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 545/7 18.404,10 PER030/2025 PER030/2025
5536974 2026-09-29 1401 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITARIO NO BAIRRO JACOBINA IV, SEDE DESTE MUNICIPIO REF AO 7º BOLETIM DE MEDIÇÃO REF AO PERIODO DE 01/05 A 14/06/2026 SILVA BRANDÃO ENGENHARIA LTDA 23.318.008/0001-04 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2026-09-30 44905100 - OBRAS E INSTALACOES Liquidação 241/9 61.291,03 CR005/2025 CR005/2025
5536973 2026-09-29 1401 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITARIO NO BAIRRO JACOBINA IV, SEDE DESTE MUNICIPIO REF AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 01 REF AO PERIODO DE 24/04 A 16/06/2026 SILVA BRANDÃO ENGENHARIA LTDA 23.318.008/0001-04 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2026-09-30 44905100 - OBRAS E INSTALACOES Liquidação 241/10 114.010,33 CR005/2025 CR005/2025
5536972 2026-09-29 0701 IIMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS AO RPPS PARTE EMPRESA- MDE REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-30 31911300 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Liquidação 126/11 39.263,77
5536971 2026-09-29 0601 IIMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS AO RPPS PARTE DEMAIS SECRETARIAS REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-30 31911300 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Liquidação 125/11 387.185,58
5536970 2026-09-29 0701 IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS A JACOPREV PLANO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 JACOPREV - PLANO ASSISTENCIAL 13.914.379/0001-97 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-30 33914700 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Liquidação 122/10 6.975,15
5536969 2026-09-29 0601 IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS A JACOPREV PLANO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DAS DEMAIS SECRETARIAS REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 JACOPREV - PLANO ASSISTENCIAL 13.914.379/0001-97 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-30 33914700 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Liquidação 121/11 87.260,45
5536924 2026-09-28 1301 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE FERIAS DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE REF AO EXERCICIO DE 2026 AGENTE POLITICO-SECREÁRIO DE MEIO AMBIENTE 14.197.586/0001-30 18 - Gestão Ambiental 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-29 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 1214 4.500,00
5536923 2026-09-28 1301 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE FERIAS DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE REF AO EXERCICIO DE 2026 AGENTE POLITICO-SECREÁRIO DE MEIO AMBIENTE 14.197.586/0001-30 18 - Gestão Ambiental 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-29 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Empenho 1214 4.500,00
5536922 2026-09-28 1401 MPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ABONO PERMANENCIA DOS SERVIDORES DA SEC DE ESPORTES SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESPORTES 14.197.586/0001-30 27 - Desporto e Lazer 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-29 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 1213/1 809,52
5536921 2026-09-28 1401 MPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ABONO PERMANENCIA DOS SERVIDORES DA SEC DE ESPORTES SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESPORTES 14.197.586/0001-30 27 - Desporto e Lazer 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-29 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Empenho 1213 1.000,00
5536920 2026-09-28 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 597 DE 04.04.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM UNIDADES DE SAUDE DA REDE ASSISTENCIA… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-09-29 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 849/1 700.000,00 CH001/2026 CH001/2026
5536919 2026-09-28 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE NO MAC, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO 2026, CONFORME NOTA DE REPASSE Nº 0… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-29 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 600/9 164.505,45 CH001/2026 CH001/2026
5536918 2026-09-28 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE NO CEREST, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO 2026, CONFORME NOTA DE REPASSE N… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-09-29 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 600/8 36.141,35 CH001/2026 CH001/2026

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