Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
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    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5537494,
            "des_data": "2026-10-05",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 273 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPEN…",
            "des_credor": "PAHD - PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIÁLISE LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "22.845.495/0001-92",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial",
            "des_processo": "CR003/2023",
            "des_fonte_recurso": "1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do…",
            "des_data_publicacao": "2026-10-06",
            "des_numero_processo": "CR003/2023",
            "des_natureza": "33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "512/20",
            "des_valor": "1.054.186,18"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1.251 a 1.275 de 141.937 registros

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Despesas — página 51 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5537494 2026-10-05 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 273 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAC EM NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS DE JACOBINA E REGIÃO, PORTADORES DE DOENÇAS RENAL C… PAHD - PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIÁLISE LTDA 22.845.495/0001-92 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR003/2023 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-06 CR003/2023 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 512/20 1.054.186,18
5537493 2026-10-05 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA NF-E Nº 7255 DE EMISSÃO 01/10/2026 (COMPETENCIA DE SETEMBRO / 2026) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL… SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA 52.802.753/0001-14 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais PE001/2025 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-10-06 PE001/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 426/10 5.752,23
5537492 2026-10-05 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA NF-E Nº 7253 EMISSÃO 01/10/2026 (COMPETENCIA DE SETEMBRO / 2026) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (… SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA 52.802.753/0001-14 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais PE001/2025 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-10-06 PE001/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 423/4 5.209,94
5537491 2026-10-05 0501 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE POSTAGENS REF AO MES DE OUTUBRO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0001-03 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-06 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 418/11 77,50
5537490 2026-10-05 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CASA DO IDOSO- COMPETENCIA: SETEMBRO / 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-06 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 297/11 2.009,56
5537489 2026-10-05 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA NF-E Nº 7252 DE EMISSÃO 01/10/2026 (COMPETENCIA DE SETEMBRO / 2026) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL… SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA 52.802.753/0001-14 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária PE001/2025 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-10-06 PE001/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 290/3 4.874,23
5537488 2026-10-05 1101 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA NF-E Nº 7254 DE EMISSÃO 01/10/2026 (COMPETENCIA DE SETEMBRO/ 2026) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL … SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA 52.802.753/0001-14 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral PE001/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-06 PE001/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 286/9 2.162,74
5537487 2026-10-05 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS NÚCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-COMPETENCIA DE SETEMBRO / 2026 EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-06 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 134/4 656,04
5537486 2026-10-05 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS NÚCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONS. TUTELAR E SECRETARIA) COMPETENCIA DE SETEMBRO / 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-06 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 133/8 469,17
5537485 2026-10-05 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE FATURAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS NÚCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( COZINHA CENTRAL-CRAS JOSÉ FERREIRA LOCALIZADOS EM LAGES DO BATATA e UNID. AMPLIADA ) … ACAL - ASSOCIAÇÃO COM. E ASSIST DE LAGES 13.228.119/0001-68 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-06 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 132/10 317,30
5537412 2026-10-02 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR DESTINADA AO ABRIGAMENTO DE BENEFICIÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ( KLÉBIA S.S.) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUN. D… VILOBALDO JOSÉ DA SILVA 686.666.405-53 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária INEX022/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-05 INEX022/2026 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 614/5 600,00
5537411 2026-10-02 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO MENSAL REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR DESTINADA AO ABRIGAMENTO DE BENEFICIÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUN. DE ALUGUE… PAULO ANDERSON ALVES FEITOSA PAULINO 048.434.543-54 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária INEX023/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-05 INEX023/2026 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 613/5 350,00
5537410 2026-10-02 0601 REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA BAHIA - CREA-BA BA20261607738 ENG RESP GIOVANA FONTES V MELO CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA 15.233.026/0001-57 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-05 33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 410/24 285,59
5537409 2026-10-01 1102 IMPORTANCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE NOTA FISCAL Danfe Nº 89 DE EMISSÃO: 01/10/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA OS PROFISSIONAIS DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO DO BOLSA FAMÍLIA COM EXECU… AILTON RIBEIRO DA CRUZ 27.736.640/0001-10 8 - Assistência Social 246 - Segurança de Renda INEX009/2026 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-10-05 INEX009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 486/12 4.800,00
5537408 2026-10-01 1101 IMPORTANCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE NF Danfe Nº 88 DE EMISSÃO: 01/10/2026 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXEC. ORÇAM. E FINANC. DO FMAS E ASSESSORIA DA PREST. DE CONTAS D… AILTON RIBEIRO DA CRUZ 27.736.640/0001-10 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral INEX009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-05 INEX009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 485/9 8.160,00
5537407 2026-10-01 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE ADM GERAL LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA 03.979.032/0001-79 4 - Administração 122 - Administração Geral PER029/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-05 PER029/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 351/9 180,00
5537406 2026-10-01 0901 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE INFRA ESTRUTURA LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA 03.979.032/0001-79 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral PER029/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-05 PER029/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 347/2 396,00
5537405 2026-10-01 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA 03.979.032/0001-79 4 - Administração 122 - Administração Geral PER029/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-05 PER029/2025 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Liquidação 318/4 48.110,00
5537404 2026-10-01 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ALICE BARROS/CRAS CEU - COMPETENCIA: OUTUBRO / 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-05 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 297/10 82,19
5536992 2026-09-29 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS SERVDIRORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 14.197.586/0001-30 4 - Administração 122 - Administração Geral 1753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuições 2026-09-30 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Empenho 1235 1.500,00
5536991 2026-09-29 0601 IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ABONO PERMANENCIA DE SERVIDORES DA SEC DE FINANÇAS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 14.197.586/0001-30 4 - Administração 122 - Administração Geral 1753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuições 2026-09-30 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Empenho 1234 10.000,00
5536990 2026-09-29 0601 IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS DE SERVIDORES DA SEC DE FINANÇAS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 14.197.586/0001-30 4 - Administração 122 - Administração Geral 1753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuições 2026-09-30 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Empenho 1233 5.000,00
5536989 2026-09-29 0601 IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 13º SALARIO DE SERVIDORES DA SEC DE FINANÇAS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 14.197.586/0001-30 4 - Administração 122 - Administração Geral 1753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuições 2026-09-30 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Empenho 1232 20.000,00
5536988 2026-09-29 0601 IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO ADICIONAIS VANTAGENS GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALARIOS DE SERVIDORES DA SEC DE FINANÇAS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 14.197.586/0001-30 4 - Administração 122 - Administração Geral 1753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuições 2026-09-30 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Empenho 1231 100.000,00
5536987 2026-09-29 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 14.197.586/0001-30 4 - Administração 122 - Administração Geral 1753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuições 2026-09-30 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Empenho 1230 408.000,00

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