Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5545458,
"des_data": "2026-11-12",
"des_unidade_gestora": "0801",
"des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSF…",
"des_credor": "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE",
"des_cpf_cnpj": "16.256.083/0001-14",
"des_funcao": "10 - Saúde",
"des_subfuncao": "845 - Transferências",
"des_fonte_recurso": "1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do…",
"des_data_publicacao": "2026-11-16",
"des_natureza": "33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS",
"des_fase": "Pagamento",
"des_numero": "311/11",
"des_valor": "37.800,00"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Data publicação | Natureza | Fase | Número | Valor | Processo | Número processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5545458 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - REDE VIVER SEM LIMITES. AGOSTO 2026. | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 16.256.083/0001-14 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 2026-11-16 | 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS | Pagamento | 311/11 | 37.800,00 | ||
| 5545457 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - REDE VIVER SEM LIMITES. JULHO 2026. | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 16.256.083/0001-14 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 2026-11-16 | 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS | Pagamento | 311/10 | 37.800,00 | ||
| 5545456 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE AGUA DE IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAUDE DO BAIRRO DA SERRINHA, NESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 11 2026. | EMBASA | 13.504.675/0001-10 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 263/6 | 320,78 | ||
| 5545455 | 2026-11-12 | 0601 | MPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DOS SISTEMAS DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE DIÁRIAS, REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 | GIRLENO DE JESUS SILVA | 42.414.460/0001-06 | 4 - Administração | 126 - Tecnologia da Informação | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | Liquidação | 254/13 | 7.500,00 | CC007-2022 | CC007-2022 |
| 5545454 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SERVIÇOS BANCARIOS | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 245/172 | 185,78 | ||
| 5545453 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SERVIÇOS BANCARIOS | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 245/172 | 185,78 | ||
| 5545452 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO E MORADIA DOS MEDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DO BRASIL, CONFORME MEDIDA PROVISORIA Nº 621/2013, LEI Nº 12.871 DE 22.10.2013. OUTUBRO 2026 | ANA GABRIELA DAMASCENO VIANA SILVA | 022.182.225-90 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento | 206/13 | 1.800,00 | ||
| 5545451 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA IRECE - BA, PETROLINA - PE. NO PERIODO DE 28.10 E 04.11.2026. | IVANLÚCIO ROCHA DOS SANTOS | 949.339.105-10 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 194/60 | 280,00 | ||
| 5545450 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA FEIRA DE SANTANA, ITABERABA E RUY BARBOSA - BA. NO PERIODO DE 28, 29 E 30.10.2026. | JOSENILSON RIBEIRO VENTURA | 622.145.605-30 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 190/52 | 420,00 | ||
| 5545449 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 01 DIARIA A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA IRECE - BA. NO PERIODO DE 04.11.2026. | ELIESIO JOAO DE SOUSA | 069.463.498-06 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 189/62 | 140,00 | ||
| 5545448 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 04 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA IRECE, ITABERABA, SALVADOR E FEIRA DE SANTANA - BA. NO PERIODO DE 29.10, 01, 0… | JOELICIO FERREIRA SANTOS | 426.941.325-53 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 188/63 | 560,00 | ||
| 5545447 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 28, 30.10 E 03.11.2026. | PEDRO ROBERTO OLIVEIRA FRANCO | 622.185.495-49 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 187/62 | 420,00 | ||
| 5545446 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 29, 30.10 E 03.11.2026. | FABIO DE MACEDO OLIVEIRA | 620.418.515-20 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 184/59 | 420,00 | ||
| 5545445 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA FEIRA DE SANTANA, SALVADOR E RUY BARBOSA - BA. NO PERIODO DE 28 E 29.10, 04.1… | JOAREZ FELICIANO DE OLIVEIRA | 371.818.825-20 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 183/50 | 420,00 | ||
| 5545444 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAs A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 30.10 E 04.11.2026. | ZENOBIO ALVES DA SILVA | 421.297.025-20 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 182/50 | 280,00 | ||
| 5545443 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 28 E 30.10.2026. | RIVALDO ALVES DE SOUZA | 552.564.815-68 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 181/59 | 280,00 | ||
| 5545442 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR E NAZARÉ - BA. NO PERIODO DE 28, 31.10, 03.11.2026. | JUMAN SILVA DOS SANTOS | 994.984.725-72 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 180/41 | 420,00 | ||
| 5545441 | 2026-11-12 | 1101 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NESTA DATA ACIMA. | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 8 - Assistência Social | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 175/125 | 13,27 | ||
| 5545440 | 2026-11-12 | 1101 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NESTA DATA ACIMA. | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 8 - Assistência Social | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 175/125 | 13,27 | ||
| 5545439 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 05 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA FEIRA DE SANTANA, ITABERABA E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 25, 29, 30.10 E 01,… | ALBERIO GOMES BARBOSA | 011.752.495-64 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 169/64 | 700,00 | ||
| 5545438 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 04 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. TRANSPORTANDO PACIENTE PARA A CIDADE DE IRECE E FEIRA DE SANTANA - BA, NO PERIODO DE 28, 29 E 30.10, 03.11.2026. | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | 451.522.845-53 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 167/6 | 560,00 | ||
| 5545437 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 05 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA IRECE, SALVADOR E RUY BARBOSA - BA. NO PERIODO DE 23, 27, 29 E 30.10, 01.11.20… | JOSÉ EVERALDO ARAÚJO MOTA | 005.031.195-63 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 166/62 | 700,00 | ||
| 5545436 | 2026-11-12 | 0601 | DESPESA EMPENHADA REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REF A 9ª PARCELA DO EXERCICIO DE 2026 | LYS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA | 17.332.291/0001-18 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 163/12 | 14.000,00 | IN008-2025 | IN008-2025 |
| 5545435 | 2026-11-12 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR E ITABERABA - BA. NO PERIODO DE 28.10 E 02.11.2026. | JOSÉ IVANILDO BENEDITO SILVA | 687.455.915-04 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 158/59 | 280,00 | ||
| 5545434 | 2026-11-12 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE AGUA DE REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 DE IMOVEL LOCADO PARA ACOMODAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DO JUNCO | EMBASA | 13.504.675/0001-10 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 143/28 | 44,77 |
