Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
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    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
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    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5539018,
            "des_data": "2026-10-13",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO DE…",
            "des_credor": "MULTIPLIK LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "07.312.923/0001-28",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_processo": "PE011-2025",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-10-14",
            "des_numero_processo": "PE011-2025",
            "des_natureza": "33903000 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "653/2",
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    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1.176 a 1.200 de 141.937 registros

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Despesas — página 48 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5539018 2026-10-13 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO DESTINADOS PARA LABORATÓRIO MUNICIPAL. CONFORME NOTA FISCAL Nº 5646 ANEXA. MULTIPLIK LTDA 07.312.923/0001-28 10 - Saúde 122 - Administração Geral PE011-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-14 PE011-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 653/2 1.081,80
5539017 2026-10-13 0702 REFERENTE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FILARMONICA DOIS DE JANEIRO - PARCELA 08/10 FILARMONICA 02 DE JANEIRO DE JACOBINA 11.664.426/0001-66 13 - Cultura 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-14 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 598/8 3.000,00
5539016 2026-10-13 0701 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE EDUCAÇÃO EM SERVIÇO CONFORME ORDEM. 61.178.627 LUAN OLIVEIRA CARDOSO 61.178.627/0001-21 12 - Educação 122 - Administração Geral CR008/2025 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-10-14 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 568/6 93,40
5539015 2026-10-13 0701 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM FORCECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL LUCIANO BASTOS DE SOUZA DE JACOBINA 05.687.679/0001-52 12 - Educação 368 - Educação Básica PE002/2026 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-10-14 PE002/2026 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 537/8 57.511,00
5539014 2026-10-13 0901 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA DEFESA SEC DE INFRAESTRUTURA EM SERVIÇO, CONFORME ORDEM. 61.178.627 LUAN OLIVEIRA CARDOSO 61.178.627/0001-21 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-14 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 516/13 140,10
5539013 2026-10-13 0901 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES LIMPEZA - SEC DE INFRAESTRUTURA EM SERVIÇO, CONFORME ORDEM. 61.178.627 LUAN OLIVEIRA CARDOSO 61.178.627/0001-21 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-14 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 516/12 23,35
5539012 2026-10-13 0901 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE INFRAESTRUTURA EM SERVIÇO, CONFORME ORDEM. 61.178.627 LUAN OLIVEIRA CARDOSO 61.178.627/0001-21 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-14 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 516/10 303,55
5539011 2026-10-13 1601 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC TRANSPORTE EM SERVIÇO, CONFORME ORDEM. 61.178.627 LUAN OLIVEIRA CARDOSO 61.178.627/0001-21 26 - Transporte 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-14 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 515/11 93,40
5539010 2026-10-13 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº… 61.178.627 LUAN OLIVEIRA CARDOSO 61.178.627/0001-21 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR008/2025 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-14 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 477/1 1.821,30
5539009 2026-10-13 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO REALIZADOS NO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NESTE MUNICIPIO, NO PERIODO DE SETEMBRO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 49 AN… CONSULTORIO MEDICO DRA JULIA RIBEIRO LTDA 57.842.314/0001-59 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR005/2025 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-14 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 436/11 10.000,00
5538867 2026-10-08 1401 DESPESA EMPENHADA PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE REF A PARCELA Nº 02/04 ASSOCIAÇÃO CONCEITO ESTRELAS ACE 41.274.594/0001-06 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-09 33504100 - CONTRIBUICOES Liquidação 1170/2 10.000,00
5538866 2026-10-08 0701 REFERENTE AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADO A ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEC DE EDUCAÇÃO, DURANTE FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES, CONFORME ANEXO. MART SERVICE E FOOD LTDA 58.922.538/0001-33 12 - Educação 122 - Administração Geral PER010/2025 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-10-09 PER010/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 899/16 29.889,00
5538865 2026-10-08 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE ( PARCELA 09/35 ) DE RECURSOS POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS DA ENTIDADE ÀS CRIANÇAS E A… INSTALAÇÃO DO MENOR DA REGIÃO DE JACOBINA/BA-CONSTRUINDO O AMANHÃ 63.090.724/0001-93 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-09 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 473/13 30.000,00
5538864 2026-10-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA DE ALTA VELOCIDADE, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E OPERAÇÃO CO… NEWNET CONSULT. E INFORMÁTICA 00.915.765/0001-51 10 - Saúde 126 - Tecnologia da Informação PER039/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-09 PER039/2025 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 465/4 1.051,10
5538863 2026-10-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. SETEMBRO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 878 ANEXA. MENDES MORAES PATRIMONIAL LTDA 18.817.879/0001-24 10 - Saúde 122 - Administração Geral IN020/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-09 IN020/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 406/11 14.000,00
5538862 2026-10-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA UBS DA SERRINHA, NESTE MUNICIPIO. MÊS REFERENCIA 09/2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-10-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 264/33 263,78
5538861 2026-10-08 0701 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE IMOVEL SITO A RUA SENADOR PEDRO LAGO Nº 94 CENTRO DESTINADO A ABRIGAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 MENDES MORAES PATRIMONIAL LTDA 18.817.879/0001-24 12 - Educação 122 - Administração Geral IN020/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-09 IN020/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 210/9 14.000,00
5538611 2026-10-07 0702 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS, LUDICOS E RECREATIVOS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS CRINAÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS PRISCILA ALVES PINHO DE CARVALHO 35.470.706/0001-00 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural DL 028/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-08 DL 028/2026 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Empenho 1256 51.100,00
5538610 2026-10-07 1601 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA SEC DE TRANSPORTES CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 26 - Transporte 122 - Administração Geral PE009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-08 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1255/1 467,70
5538609 2026-10-07 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE CMEIS MUNICIPAIS CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 12 - Educação 365 - Educação Infantil PE009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-08 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 954/6 8.329,71
5538608 2026-10-07 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE COLEGIOS MUNICIPAIS CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental PE009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-08 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 953/8 34.878,54
5538607 2026-10-07 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MARIA DA GLORIA CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental PE009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-08 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 953/6 4.234,04
5538606 2026-10-07 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS, ABRANGENDO CLINICA GERAL REALIZADOS PARA AUTUAÇÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA. NO PERIODO DE SETEMBRO 2026, … LO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.774.958/0001-14 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR004/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-08 CR004/2026 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 755/2 12.000,00
5538605 2026-10-07 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO N 394 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA REALIZADOS EM CONSULTAS COM MEDICO NEUROLOGISTA, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE SETEMBRO/2026, CONFORM… SANTANA RIBEIRO SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA 61.599.501/0001-20 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR005/2025 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-08 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 753/6 11.000,00
5538604 2026-10-07 0901 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE IMOVEL SITO A AV RAIMUNDO CEDRAZ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SEC DE INFRA ESTRUTURA 7ª PARCELA PEDRO DE OLIVEIRA MACEDO 953.921.225-15 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral INEX017/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-08 INEX017/2026 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 724/7 6.000,00

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