Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5540302,
            "des_data": "2026-10-20",
            "des_unidade_gestora": "0701",
            "des_servico_prestado": "IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIV…",
            "des_credor": "JACOPREV - PLANO ASSISTENCIAL",
            "des_cpf_cnpj": "13.914.379/0001-97",
            "des_funcao": "12 - Educação",
            "des_subfuncao": "361 - Ensino Fundamental",
            "des_fonte_recurso": "1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Imposto…",
            "des_data_publicacao": "2026-10-26",
            "des_natureza": "33914700 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "124/9",
            "des_valor": "186.504,66"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1.026 a 1.050 de 141.937 registros

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Despesas — página 42 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5540302 2026-10-20 0701 IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS A JACOPREV PLANO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 JACOPREV - PLANO ASSISTENCIAL 13.914.379/0001-97 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-10-26 33914700 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Pagamento 124/9 186.504,66
5540301 2026-10-20 0701 IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS A JACOPREV PLANO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES ENSINO INFANTIL REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 JACOPREV - PLANO ASSISTENCIAL 13.914.379/0001-97 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2026-10-26 33914700 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Pagamento 123/9 39.088,66
5540300 2026-10-20 1102 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS DOS COMISSIONADOS - PARTE EMPRESA - COMPETENCIA: SETEMBRO / 2026 - FLH 2082 INSS 29.979.036/0001-40 8 - Assistência Social 246 - Segurança de Renda 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-10-26 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS Pagamento 118/11 3.147,48
5540299 2026-10-20 1102 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS - PARTE EMPRESA, COMPETENCIA: SETEMBRO / 2026 - FLH 2121 INSS 29.979.036/0001-40 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2026-10-26 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS Pagamento 117/5 2.058,99
5540298 2026-10-20 1102 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS DOS COMISSIONADOS - PARTE EMPRESA - COMPETENCIA: SETEMBRO - FLHS 2118 / 2122 INSS 29.979.036/0001-40 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-10-26 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS Pagamento 116/9 3.648,42
5540297 2026-10-20 1102 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS DOS COMISSIONADOS - PARTE EMPRESA- COMPETENCIA: SETEMBRO / 2026 - FLH 2091 INSS 29.979.036/0001-40 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-10-26 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS Pagamento 114/11 609,00
5540296 2026-10-20 1101 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS DOS CONTRATADOS- PARTE EMPRESA - COMPETENCIA:SETEMBRO / 2026 - FLH: 204111 INSS 29.979.036/0001-40 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Pagamento 112/10 382,80
5540295 2026-10-20 1101 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS DOS COMISSIONADOS-PARTE EMPRESA-FLHS 20413 / 2092 - COMPETENCIA DE SETEMBRO/2026 INSS 29.979.036/0001-40 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS Pagamento 111/16 9.534,90
5539976 2026-10-19 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 25.323.039/0001-70 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-20 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 1159/2 1.408,50 PER012/2025 PER012/2025
5539975 2026-10-19 0901 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE VIA DE ACESSIBILIDADE URBANA NO BAIRRO DE NAZARE, NESTA CIDADE PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-20 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1122/4 69.193,88
5539974 2026-10-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-20 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 879 175.901,00 PE024/2026 PE024/2026
5539973 2026-10-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 10864 ANEXA. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-20 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 821/2 18.120,00 PE024/2026 PE024/2026
5539972 2026-10-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA HIPERDIA, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 10865 ANEXA. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-20 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 819/2 28.340,00 PE024/2026 PE024/2026
5539971 2026-10-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UNIDADES DA ATENÇÃO BASICA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 10871 E 10867 ANEXAS. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-20 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 818/2 107.981,00 PE024/2026 PE024/2026
5539970 2026-10-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR DA ATENÇÃO BASICA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 10866 ANEXA. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-20 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 818/1 68.820,00 PE024/2026 PE024/2026
5539969 2026-10-19 0901 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 588 DE 02/03/2026 PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REPAROS ESTRUTURAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, DESTA CIDADE PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 23 - Comércio e Serviços 692 - Comercialização 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-20 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 784/3 863.115,06
5539968 2026-10-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REALIZADOS EM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDIMENTO DE SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 1695 ANEXA… CENTRALMIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. 06.911.824/0001-08 10 - Saúde 126 - Tecnologia da Informação 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-20 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Pagamento 780/5 5.912,55 PE045/2025 PE045/2025
5539967 2026-10-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS DESTINADOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA, DESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE SETEMBRO 2026, CONFORME … SERVIÇOS DE PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA 06.940.690/0001-45 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 752/2 10.742,63 CR003/2026 CR003/2026
5539966 2026-10-19 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DA NF Nº 1502 DE EMISSÃO 15/10/2026 REFERENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE 01 HOSPEDAGEM PARA SERVIDOR(A) PUBLICA Á SERVIÇO, ELISANGELA… G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA 08.726.814/0001-10 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2026-10-20 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 707 243,56 CR007/2025 CR007/2025
5539965 2026-10-19 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE NF DANFE Nº 6.456 DE EMISSÃO: 16/10/2026 PARA FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP BEM COMO CASCO DE BOTIJÃO DE GÁS QUE SERAO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAD… SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 25.323.039/0001-70 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-20 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 668/2 1.126,80 PER012/2025 PER012/2025
5539964 2026-10-19 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CREDENCIAMENTO EM FORNECIMENTO DE REFEIÇOES NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA, NESTE MUNICIPIO. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE EM DIA DE VACINAÇÃO. CONFORME NOTA FISCAL Nº … 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA 66.537.178/0001-84 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-20 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 649/2 853,58 CR008/2025 CR008/2025
5539963 2026-10-19 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE N.FISCAL DANFE Nº 067.508 DE EMISSÃO: 23/09/2026 REF A AQUISIÇÃO DE 300 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACOBI… DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA 09.263.426/0001-02 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-20 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 636/9 22.749,00 PE014/2025 PE014/2025
5539962 2026-10-19 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ( PARCELA 3 / 29) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOS ASSISTENCIAS DA ENTIDADE, SE… AME INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL 63.090.559/0001-70 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-20 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Pagamento 635/3 3.000,00
5539961 2026-10-19 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ( PARCELA 2 / 29) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOS ASSISTENCIAS DA ENTIDADE, SE… AME INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL 63.090.559/0001-70 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-20 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Pagamento 635/2 3.000,00
5539960 2026-10-19 1401 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DO JUNCO PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-20 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 590/11 393.257,33

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