Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
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    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5545483,
            "des_data": "2026-11-12",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 426 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA E…",
            "des_credor": "JOSÉ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA",
            "des_cpf_cnpj": "36.687.237/0001-30",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial",
            "des_processo": "CR005/2025",
            "des_fonte_recurso": "2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do…",
            "des_data_publicacao": "2026-11-16",
            "des_numero_processo": "CR005/2025",
            "des_natureza": "33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC…",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "978/1",
            "des_valor": "11.000,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 76 a 100 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 4 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5545483 2026-11-12 0801 RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 426 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS, REALIZADOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA NOS CAPS, DESTE MUNICIPIO. NO P… JOSÉ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA 36.687.237/0001-30 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR005/2025 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Pagamento 978/1 11.000,00
5545482 2026-11-12 0801 RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 500 DE 02.02.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA REALIZADOS EM CONSULTAS COM MEDICO PEDIATRA, NESTE MUNICIPIO. T TABOSA SERVICOS MEDICOS LTDA 45.140.158/0001-03 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Pagamento 977/1 11.000,00
5545481 2026-11-12 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 800 DE 04.08.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PARA REALIZAR TRANSPORTE DOS PACIENTES DE TFD, NOS TRAJETOS DE … TRT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 27.979.636/0001-83 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PER019/2025 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 PER019/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 976/1 49.083,00
5545480 2026-11-12 0801 RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 420 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE, VISANDO ATENDER OS USUARIOS DO SUS, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A… JULIANO DE C CRUZ MENDES SERVICOS MEDICOS LTDA 65.029.171/0001-99 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR005/2025 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Pagamento 975/1 12.000,00
5545479 2026-11-12 0801 RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 399 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE MEDICO PSIQUIATRA REALIZADOS NO CAPS, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE OUTUBRO 20… GALVAO FILHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 58.376.952/0001-94 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR005/2025 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Pagamento 974/1 12.000,00
5545478 2026-11-12 0801 RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 420 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO ESPECIALISTA COMO ENDOCRINOLOGISTA, COM ATUAÇÃO JUNTO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE, VINCULADO A … CENTRO DE SAÚDE MARCOS JACOBINA EIRELI 36.986.227/0001-03 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR005/2025 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Pagamento 973/1 11.000,00
5545477 2026-11-12 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 287 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL DESTINADOS EM DIA DE VACINAÇAO, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 1706 ANEXA. DISTRIBUIDORA H2O LTDA ME 16.671.955/0001-00 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE043/2025 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 PE043/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 972/1 624,00
5545476 2026-11-12 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 416 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF DO JUNCO, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOT… A M COMERCIO DE GASES FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA 42.406.559/0001-66 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE025-2022 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 PE025-2022 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 971/1 6.605,00
5545475 2026-11-12 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 704 DE 01.07.2026, REFERENTE DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 970 650,00
5545474 2026-11-12 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADOS A SERVIDORES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE I E II DO JUNCO, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 008 ANEXA. 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR007/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-16 CR007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 894/3 16.703,21
5545473 2026-11-12 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADOS PARA SERVIDORES DA SEC DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 7 ANEXA. 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 10 - Saúde 122 - Administração Geral CR007/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-16 CR007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 893/3 175,00
5545472 2026-11-12 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA INCLUSO, UTILIZADOS PARA TRANSPORTAR PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE EM ATENDIMENTO NAS UNI… TRT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 27.979.636/0001-83 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PER019/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-16 PER019/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 796/4 82.500,00
5545471 2026-11-12 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA INCLUSO, UTILIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUN DE SAUDE (SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO … TRT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 27.979.636/0001-83 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico PER019/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-16 PER019/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 795/6 231.500,00
5545470 2026-11-12 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 31.097.573/0001-09 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 766 7.100,00
5545469 2026-11-12 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pagamento 761 1.160,00
5545468 2026-11-12 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO A CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). CONASEMS - CONSELHO NACIONA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE 33.484.825/0001-88 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 33904100 - CONTRIBUICOES Pagamento 747/8 3.537,00
5545467 2026-11-12 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO A CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). CONASEMS - CONSELHO NACIONA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE 33.484.825/0001-88 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 33904100 - CONTRIBUICOES Liquidação 747/8 3.537,00
5545466 2026-11-12 3 REFERE-SE A PGTO DE EMPRESTIMO ENTRE A CEF E A PAHD, DESCONTADO NO RECURSO DO MAC, DESTE MUNICIPIO. CAIXA ECONOMICA FEDERAL 33.912.502/0001-48 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-11-16 1138199020100000000 - DESCONTOS PAHD PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIALISE LTDA - FMS (F) Pagamento 672 68.081,81
5545465 2026-11-12 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MOBILIARIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE CRECHES MUNICIPAIS TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 05.804.103/0001-28 12 - Educação 122 - Administração Geral PER033/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-16 PER033/2025 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Liquidação 648/8 6.428,84
5545464 2026-11-12 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE ATRAVES DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, VISANDO ATENDER OS USUARIOS DO SUS NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE, NESTE M… CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA DE JACOBINA LTDA 05.611.916/0001-00 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR001/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-16 CR001/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 576/5 42.240,00
5545463 2026-11-12 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 273 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PISO DE ENFERMAGEM COMPLEMENTAR DE SERVIDORES DE ENFERMAGEM DA CLINICA DE HEMODIALISE - PAHD, DESTE MUNICIPIO. OUTUBRO 2026 PAHD - PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIÁLISE LTDA 22.845.495/0001-92 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR003/2023 1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 2026-11-16 CR003/2023 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 513/13 73.790,48
5545462 2026-11-12 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MEDICA DO TRABALHO REALIZADOS NO CEREST, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE OUTUBRO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 17955 ANEXA. MARÍLIA EDITE FERREIRA DOS SANTOS 010.575.674-18 10 - Saúde 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador CR010-2021 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-16 CR010-2021 33900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Pagamento 428/12 6.000,00
5545461 2026-11-12 1102 IMPORTÂNCIA EMPENHADA e LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DA NF-Danfs-e de Nº 24 DE EMISSÃO: 10/11/2026 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PERIODO: 11/10/2026 A 11/11/2026) PARA ABRIGAR A SEDE DO CRAS ALICE BARROS / CRAS CÉU, LOCALIZ… AVENIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 15.668.383/0001-48 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais IN011-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-16 IN011-2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 387/7 7.000,00
5545460 2026-11-12 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS, REALIZADOS COMO CLINICO GERAL NOS CAPS, DESTE MUNICIPIO. OUTUBRO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 13 ANEXA. VITALI JACOBINA LTDA 23.548.283/0001-06 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR005/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-16 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Pagamento 384/6 12.000,00
5545459 2026-11-12 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE SERVIÇOS TELEFONICOS DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PERIODO DE USO: 21.09 A 20.10.2026. CLARO S/A 40.432.544/0001-47 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-16 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 338/8 49,99

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