Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5540477,
            "des_data": "2026-10-20",
            "des_unidade_gestora": "0701",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES…",
            "des_credor": "JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA",
            "des_cpf_cnpj": "13.914.379/0001-97",
            "des_funcao": "12 - Educação",
            "des_subfuncao": "365 - Educação Infantil",
            "des_fonte_recurso": "1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Imposto…",
            "des_data_publicacao": "2026-10-26",
            "des_natureza": "31911300 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "1227/1",
            "des_valor": "275.366,32"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 851 a 875 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 35 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5540477 2026-10-20 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-10-26 31911300 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Pagamento 1227/1 275.366,32
5540476 2026-10-20 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE CONTRATADOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL FUNDEB 4% REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 INSS 29.979.036/0001-40 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2026-10-26 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Pagamento 1226/2 124.147,51
5540475 2026-10-20 0701 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESSA COM FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E COLEGIOS MUNICIPAIS, CONFORME ORDEM. SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 25.323.039/0001-70 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 1166/2 19.531,20 PER012/2025 PER012/2025
5540474 2026-10-20 0701 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESSA COM FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME ORDEM. SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 25.323.039/0001-70 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 1164/2 21.127,50 PER012/2025 PER012/2025
5540473 2026-10-20 0701 IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SALARIO CONTRATO TEMPORARIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 INSS 29.979.036/0001-40 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-10-26 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Pagamento 1150/3 55.243,13
5540472 2026-10-20 0901 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE VIA DE ACESSIBILIDADE URBANA NO BAIRRO DE NAZARE, NESTA CIDADE PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 1122/4 69.193,88
5540471 2026-10-20 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VALOR REF AO PROCESSO Nº 8001065-84.2022.8.05.0137 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS Liquidação 1037/15 2.505,49
5540470 2026-10-20 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUAÇÃO FUNDEB 70% CONTRATADOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2026 INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-26 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME Pagamento 992 29.712,15
5540469 2026-10-20 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUAÇÃO FUNDEB 70% COMISSIONADOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2026 INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-26 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME Pagamento 991 10.240,97
5540468 2026-10-20 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUAÇÃO FUNDEB 70% ENSINO INFANTIL CONTRATADOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2026. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-26 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME Pagamento 990 64.411,16
5540467 2026-10-20 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUCAÇÃO MDE 25% CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2026. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-26 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME Pagamento 989 5.043,74
5540466 2026-10-20 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DAS DEMAIS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2026. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-26 2188101020101000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - PM Pagamento 988 50.960,55
5540465 2026-10-20 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSS RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTO DA EMPRESA L.C. COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À(S) NF(s) 1439 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-26 2188101020301000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - PM Pagamento 987 6.347,35
5540464 2026-10-20 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSS RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTO DA EMPRESA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. REFERENTE À(S) NF(s) 60 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-26 2188101020301000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - PM Pagamento 986 20.977,56
5540463 2026-10-20 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSS RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTO DA EMPRESA PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA.REFERENTE À NF 14361 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-26 2188101020301000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - PM Pagamento 985 138.331,80
5540462 2026-10-20 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSS RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTO DA EMPRESA EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES REFERENTE ÀS NFs 1016 E 1017 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-26 2188101020301000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - PM Pagamento 984 5.064,65
5540461 2026-10-20 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSS RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTO DA EMPRESA EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES REFERENTE ÀS NFs 496 DE 10/05/2026 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-26 2188101020301000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - PM Pagamento 983 2.483,53
5540460 2026-10-20 2 REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSS RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTO DA EMPRESA EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES REFERENTE ÀS NFs 1018 E 1019 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-26 2188101020301000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - PM Pagamento 982 4.193,41
5540459 2026-10-20 0701 REFERENTE AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADO A ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEC DE EDUCAÇÃO, DURANTE FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES, CONFORME ANEXO. MART SERVICE E FOOD LTDA 58.922.538/0001-33 12 - Educação 122 - Administração Geral 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 899/16 29.889,00 PER010/2025 PER010/2025
5540458 2026-10-20 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 853 DE 16.09.2026, REFERENTE A PGTO DE DESPESA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS REALIZADOS COMO CLINICO GERAL, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 164 ANEXA… KATIELLEM CARNEIRO SILVA SANTOS LTDA 48.361.271/0001-07 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 882/1 12.000,00 CR004/2026 CR004/2026
5540457 2026-10-20 0801 COMPLEMENTO DO EMPENHO Nº 779 DE 04.08.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS INTINERANTES, REALIZADOS EM ATENDIMENTOS DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE BUCAL, NESTE MUNICIPIO. CONF… RS AMORIM LTDA 45.095.745/0001-10 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 881/1 110.000,00 PER034/2025 PER034/2025
5540456 2026-10-20 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 01 DIARIA A DIRETORA DE SAUDE BUCAL, DESTE MUNICIPIO. PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO DE COORDENADORES E AREAS TECNICAS DE SAUDE BUCAL, NA CIDADE DE SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 16.10.2026. ANNY GABRIELLE SILVA PEREIRA 080.507.115-60 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 880/1 140,00
5540455 2026-10-20 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 10868, 10870 EV 10869 ANEXAS. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-26 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 879/1 175.901,00 PE024/2026 PE024/2026
5540454 2026-10-20 1601 DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE TRANSPORTES 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA 66.537.178/0001-84 26 - Transporte 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 872/2 328,30 CR008/2025 CR008/2025
5540453 2026-10-20 0901 DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE INFRA ESTRUTURA NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA 66.537.178/0001-84 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 869/4 1.214,71 CR008/2025 CR008/2025

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