Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5540477,
"des_data": "2026-10-20",
"des_unidade_gestora": "0701",
"des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES…",
"des_credor": "JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA",
"des_cpf_cnpj": "13.914.379/0001-97",
"des_funcao": "12 - Educação",
"des_subfuncao": "365 - Educação Infantil",
"des_fonte_recurso": "1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Imposto…",
"des_data_publicacao": "2026-10-26",
"des_natureza": "31911300 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS",
"des_fase": "Pagamento",
"des_numero": "1227/1",
"des_valor": "275.366,32"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Data publicação | Natureza | Fase | Número | Valor | Processo | Número processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5540477 | 2026-10-20 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 | JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA | 13.914.379/0001-97 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 2026-10-26 | 31911300 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Pagamento | 1227/1 | 275.366,32 | ||
| 5540476 | 2026-10-20 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE CONTRATADOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL FUNDEB 4% REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 | INSS | 29.979.036/0001-40 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 2026-10-26 | 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | Pagamento | 1226/2 | 124.147,51 | ||
| 5540475 | 2026-10-20 | 0701 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESSA COM FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E COLEGIOS MUNICIPAIS, CONFORME ORDEM. | SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI | 25.323.039/0001-70 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 1166/2 | 19.531,20 | PER012/2025 | PER012/2025 |
| 5540474 | 2026-10-20 | 0701 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESSA COM FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME ORDEM. | SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI | 25.323.039/0001-70 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 1164/2 | 21.127,50 | PER012/2025 | PER012/2025 |
| 5540473 | 2026-10-20 | 0701 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SALARIO CONTRATO TEMPORARIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 | INSS | 29.979.036/0001-40 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 2026-10-26 | 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | Pagamento | 1150/3 | 55.243,13 | ||
| 5540472 | 2026-10-20 | 0901 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE VIA DE ACESSIBILIDADE URBANA NO BAIRRO DE NAZARE, NESTA CIDADE | PEROLI ENGENHARIA LTDA | 17.275.476/0001-38 | 15 - Urbanismo | 451 - Infra-estrutura Urbana | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 1122/4 | 69.193,88 | ||
| 5540471 | 2026-10-20 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VALOR REF AO PROCESSO Nº 8001065-84.2022.8.05.0137 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | 13.100.722/0001-60 | 28 - Encargos Especiais | 846 - Outros Encargos Especiais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS | Liquidação | 1037/15 | 2.505,49 | ||
| 5540470 | 2026-10-20 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUAÇÃO FUNDEB 70% CONTRATADOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2026 | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-10-26 | 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME | Pagamento | 992 | 29.712,15 | ||
| 5540469 | 2026-10-20 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUAÇÃO FUNDEB 70% COMISSIONADOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2026 | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-10-26 | 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME | Pagamento | 991 | 10.240,97 | ||
| 5540468 | 2026-10-20 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUAÇÃO FUNDEB 70% ENSINO INFANTIL CONTRATADOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2026. | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-10-26 | 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME | Pagamento | 990 | 64.411,16 | ||
| 5540467 | 2026-10-20 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DA SEC. EDUCAÇÃO MDE 25% CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2026. | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-10-26 | 2188101020104000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME | Pagamento | 989 | 5.043,74 | ||
| 5540466 | 2026-10-20 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, PARTE DOS SEGURADOS DOS SERVIDORES DAS DEMAIS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2026. | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-10-26 | 2188101020101000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - PM | Pagamento | 988 | 50.960,55 | ||
| 5540465 | 2026-10-20 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSS RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTO DA EMPRESA L.C. COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À(S) NF(s) 1439 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-10-26 | 2188101020301000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - PM | Pagamento | 987 | 6.347,35 | ||
| 5540464 | 2026-10-20 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSS RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTO DA EMPRESA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. REFERENTE À(S) NF(s) 60 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-10-26 | 2188101020301000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - PM | Pagamento | 986 | 20.977,56 | ||
| 5540463 | 2026-10-20 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSS RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTO DA EMPRESA PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA.REFERENTE À NF 14361 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-10-26 | 2188101020301000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - PM | Pagamento | 985 | 138.331,80 | ||
| 5540462 | 2026-10-20 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSS RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTO DA EMPRESA EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES REFERENTE ÀS NFs 1016 E 1017 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-10-26 | 2188101020301000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - PM | Pagamento | 984 | 5.064,65 | ||
| 5540461 | 2026-10-20 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSS RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTO DA EMPRESA EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES REFERENTE ÀS NFs 496 DE 10/05/2026 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-10-26 | 2188101020301000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - PM | Pagamento | 983 | 2.483,53 | ||
| 5540460 | 2026-10-20 | 2 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSS RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTO DA EMPRESA EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES REFERENTE ÀS NFs 1018 E 1019 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-10-26 | 2188101020301000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - PM | Pagamento | 982 | 4.193,41 | ||
| 5540459 | 2026-10-20 | 0701 | REFERENTE AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADO A ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEC DE EDUCAÇÃO, DURANTE FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES, CONFORME ANEXO. | MART SERVICE E FOOD LTDA | 58.922.538/0001-33 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 899/16 | 29.889,00 | PER010/2025 | PER010/2025 |
| 5540458 | 2026-10-20 | 0801 | COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 853 DE 16.09.2026, REFERENTE A PGTO DE DESPESA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS REALIZADOS COMO CLINICO GERAL, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 164 ANEXA… | KATIELLEM CARNEIRO SILVA SANTOS LTDA | 48.361.271/0001-07 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 882/1 | 12.000,00 | CR004/2026 | CR004/2026 |
| 5540457 | 2026-10-20 | 0801 | COMPLEMENTO DO EMPENHO Nº 779 DE 04.08.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS INTINERANTES, REALIZADOS EM ATENDIMENTOS DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE BUCAL, NESTE MUNICIPIO. CONF… | RS AMORIM LTDA | 45.095.745/0001-10 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 881/1 | 110.000,00 | PER034/2025 | PER034/2025 |
| 5540456 | 2026-10-20 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 01 DIARIA A DIRETORA DE SAUDE BUCAL, DESTE MUNICIPIO. PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO DE COORDENADORES E AREAS TECNICAS DE SAUDE BUCAL, NA CIDADE DE SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 16.10.2026. | ANNY GABRIELLE SILVA PEREIRA | 080.507.115-60 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 880/1 | 140,00 | ||
| 5540455 | 2026-10-20 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 10868, 10870 EV 10869 ANEXAS. | VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS | 14.706.667/0001-19 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-10-26 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 879/1 | 175.901,00 | PE024/2026 | PE024/2026 |
| 5540454 | 2026-10-20 | 1601 | DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE TRANSPORTES | 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA | 66.537.178/0001-84 | 26 - Transporte | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 872/2 | 328,30 | CR008/2025 | CR008/2025 |
| 5540453 | 2026-10-20 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE INFRA ESTRUTURA NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA | 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA | 66.537.178/0001-84 | 15 - Urbanismo | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 869/4 | 1.214,71 | CR008/2025 | CR008/2025 |
