Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5540527,
            "des_data": "2026-10-21",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE…",
            "des_credor": "JOELICIO FERREIRA SANTOS",
            "des_cpf_cnpj": "426.941.325-53",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-10-26",
            "des_natureza": "33901400 - DIARIAS - CIVIL",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "188/59",
            "des_valor": "280,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 801 a 825 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 33 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5540527 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA FEIRA DE SANTANA E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 13 E 15.10.2026. JOELICIO FERREIRA SANTOS 426.941.325-53 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 188/59 280,00
5540526 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 08 E 09.10.2026. PEDRO ROBERTO OLIVEIRA FRANCO 622.185.495-49 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 187/58 280,00
5540525 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 13 E 15.10.2026. FABIO DE MACEDO OLIVEIRA 620.418.515-20 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 184/55 280,00
5540524 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA ITABERABA, FEIRA DE SANTANA E RUY BARBOSA - BA. NO PERIODO DE 09, 12 E 14.10.… JOAREZ FELICIANO DE OLIVEIRA 371.818.825-20 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 183/46 420,00
5540523 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAs A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR E IRECE - BA. NO PERIODO DE 09 E 14.10.2026. ZENOBIO ALVES DA SILVA 421.297.025-20 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 182/46 280,00
5540522 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 13 E 14.10.2026. RIVALDO ALVES DE SOUZA 552.564.815-68 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 181/55 280,00
5540521 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA IRECE E RUY BARBOSA - BA. NO PERIODO DE 11 E 12.10.2026. JUMAN SILVA DOS SANTOS 994.984.725-72 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 180/38 280,00
5540520 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA ITABERABA E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 09 E 13.10.2026. ALBERIO GOMES BARBOSA 011.752.495-64 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 169/59 280,00
5540519 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. TRANSPORTANDO PACIENTE PARA A CIDADE DE IRECE, JUAZEIRO E FEIRA DE SANTANA - BA, NO PERIODO DE 09, 14 E 15.10.2026. ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS 451.522.845-53 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 167/2 420,00
5540518 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 09 E 12.10.2026. JOSÉ EVERALDO ARAÚJO MOTA 005.031.195-63 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 166/58 280,00
5540517 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA IRECE, SALVADOR E RUY BARBOSA - BA. NO PERIODO DE 09, 11 E 14.10.2026. JOSÉ IVANILDO BENEDITO SILVA 687.455.915-04 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 158/56 420,00
5540516 2026-10-20 0702 ** REGULARIZADO - REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS RECUROS PROVENIENTES DA LEI CORRESPONDENTEA SETEMBRO DE 2026 FOCO CONSULTORIA E GESTAO LTDA 24.629.705/0001-30 13 - Cultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 1309/2 5.000,00 IN013-2025 IN013-2025
5540515 2026-10-20 0702 ** REGULARIZADO - REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS RECUROS PROVENIENTES DA LEI CORRESPONDENTEA SETEMBRO DE 2026 FOCO CONSULTORIA E GESTAO LTDA 24.629.705/0001-30 13 - Cultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1309/2 5.000,00 IN013-2025 IN013-2025
5540514 2026-10-20 0702 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS RECUROS PROVENIENTES DA LEI CORRESPONDENTEA AGOSTO DE 2026 FOCO CONSULTORIA E GESTAO LTDA 24.629.705/0001-30 13 - Cultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 1309/1 5.000,00 IN013-2025 IN013-2025
5540513 2026-10-20 0702 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS RECUROS PROVENIENTES DA LEI CORRESPONDENTEA AGOSTO DE 2026 FOCO CONSULTORIA E GESTAO LTDA 24.629.705/0001-30 13 - Cultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1309/1 5.000,00 IN013-2025 IN013-2025
5540512 2026-10-20 0702 VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS RECUROS PROVENIENTES DA LEI 14.399/2022. FOCO CONSULTORIA E GESTAO LTDA 24.629.705/0001-30 13 - Cultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1309 30.000,00 IN013-2025 IN013-2025
5540511 2026-10-20 0901 DESPESA EMPENHADA PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA DESTINADA A ORNAMENTAÇÃO DO NATAL LUZ ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 15.984.883/0001-99 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1303 1.000,00 PE036/2025 PE036/2025
5540510 2026-10-20 0702 DESPESA EMPENHADA PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA DESTINADA A ORNAMENTAÇÃO DO NATAL LUZ ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 15.984.883/0001-99 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1302 1.000,00 PE036/2025 PE036/2025
5540509 2026-10-20 0702 DESPESA EMPENHADA PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA DESTINADA A ORNAMENTAÇÃO DO NATAL LUZ ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 15.984.883/0001-99 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1301 1.000,00 PE036/2025 PE036/2025
5540508 2026-10-20 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA HOSPEDAGEM DE PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO CARLOS ALFREDO DE MACEDO LIMA 33.922.493/0001-76 12 - Educação 122 - Administração Geral 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1300 120,00 CR008/2026 CR008/2026
5540507 2026-10-20 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA HOSPEDAGEM DE PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO CARLOS ALFREDO DE MACEDO LIMA 33.922.493/0001-76 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1299 120,00 CR008/2026 CR008/2026
5540506 2026-10-20 1201 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA HOSPEDAGEM DE PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO CARLOS ALFREDO DE MACEDO LIMA 33.922.493/0001-76 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1298 120,00 CR008/2026 CR008/2026
5540505 2026-10-20 0501 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA HOSPEDAGEM DE PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO CARLOS ALFREDO DE MACEDO LIMA 33.922.493/0001-76 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1297 120,00 CR008/2026 CR008/2026
5540504 2026-10-20 0201 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA HOSPEDAGEM DE PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO CARLOS ALFREDO DE MACEDO LIMA 33.922.493/0001-76 13 - Cultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1296 120,00 CR008/2026 CR008/2026
5540503 2026-10-20 1401 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 27 - Desporto e Lazer 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1294 100,00 CR007/2026 CR007/2026

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