Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5540552,
"des_data": "2026-10-21",
"des_unidade_gestora": "0601",
"des_servico_prestado": "IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL DE EN…",
"des_credor": "CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA",
"des_cpf_cnpj": "15.233.026/0001-57",
"des_funcao": "28 - Encargos Especiais",
"des_subfuncao": "846 - Outros Encargos Especiais",
"des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
"des_data_publicacao": "2026-10-26",
"des_natureza": "33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS",
"des_fase": "Liquidação",
"des_numero": "410/25",
"des_valor": "108,39"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Data publicação | Natureza | Fase | Número | Valor | Processo | Número processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5540552 | 2026-10-21 | 0601 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA BAHIA - CREA-BA REF Nº BA20261632493 | CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA | 15.233.026/0001-57 | 28 - Encargos Especiais | 846 - Outros Encargos Especiais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS | Liquidação | 410/25 | 108,39 | ||
| 5540551 | 2026-10-21 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCÁRIA | BANCO ITAÚ S/A | 60.701.190/0001-04 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 372/194 | 11,44 | ||
| 5540550 | 2026-10-21 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCÁRIA | BANCO ITAÚ S/A | 60.701.190/0001-04 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 372/194 | 11,44 | ||
| 5540549 | 2026-10-21 | 0601 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCARIA | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 00.360.305/0634-59 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 364/207 | 52,64 | ||
| 5540548 | 2026-10-21 | 0601 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCARIA | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 00.360.305/0634-59 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 364/207 | 52,64 | ||
| 5540547 | 2026-10-21 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS NESTA DATA | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 363/372 | 60,77 | ||
| 5540546 | 2026-10-21 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS NESTA DATA | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 363/372 | 60,77 | ||
| 5540545 | 2026-10-21 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS NESTA DATA | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 363/371 | 26,54 | ||
| 5540544 | 2026-10-21 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS NESTA DATA | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 363/371 | 26,54 | ||
| 5540543 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA ZONA RURAL E URBANA, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE DIALISE NA CLINICA PAHD, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAU… | COOPERATIVA DO PIEMONTE DA CHAPADA COOPIMONTE | 42.148.851/0001-26 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 283/12 | 227.870,70 | PER024/2025 | PER024/2025 |
| 5540542 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 40% PARTE CUSTEIO DE CONTRATO DE RATEIO DA SEDE DO CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE. OUTUBRO 2026 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE | 32.104.619/0001-32 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | Pagamento | 250/20 | 3.714,18 | ||
| 5540541 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 40% PARTE CUSTEIO DE CONTRATO DE RATEIO DA SEDE DO CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE. OUTUBRO 2026 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE | 32.104.619/0001-32 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | Liquidação | 250/20 | 3.714,18 | ||
| 5540540 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 40% PARTE CUSTEIO DE CONTRATO DE RATEIO DA POLICLINICA. OUTUBRO 2026 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE | 32.104.619/0001-32 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | Pagamento | 250/19 | 30.271,02 | ||
| 5540539 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 40% PARTE CUSTEIO DE CONTRATO DE RATEIO DA POLICLINICA. OUTUBRO 2026 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE | 32.104.619/0001-32 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | Liquidação | 250/19 | 30.271,02 | ||
| 5540538 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 60% PARTE PESSOAL DE CONTRATO DE RATEIO DA POLICLINICA. OUTUBRO 2026 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE | 32.104.619/0001-32 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 31717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | Pagamento | 249/22 | 45.406,54 | ||
| 5540537 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 60% PARTE PESSOAL DE CONTRATO DE RATEIO DA POLICLINICA. OUTUBRO 2026 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE | 32.104.619/0001-32 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 31717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | Liquidação | 249/22 | 45.406,54 | ||
| 5540536 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 60% PARTE PESSOAL DE CONTRATO DE RATEIO DA SEDE DO CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE. OUTUBRO 2026 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE | 32.104.619/0001-32 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 31717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | Pagamento | 249/20 | 5.571,28 | ||
| 5540535 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 60% PARTE PESSOAL DE CONTRATO DE RATEIO DA SEDE DO CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE. OUTUBRO 2026 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE | 32.104.619/0001-32 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 31717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | Liquidação | 249/20 | 5.571,28 | ||
| 5540534 | 2026-10-21 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 | ECONSULT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | 25.343.689/0001-88 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 249/10 | 3.000,00 | DL091/2025 | DL091/2025 |
| 5540533 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SERVIÇOS BANCARIOS | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 245/158 | 212,32 | ||
| 5540532 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SERVIÇOS BANCARIOS | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 245/158 | 212,32 | ||
| 5540531 | 2026-10-21 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS | ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA -ME | 13.852.637/0001-58 | 15 - Urbanismo | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 228/19 | 53.976,80 | PER017/2025 | PER017/2025 |
| 5540530 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA FEIRA DE SANTANA E ITABERABA - BA. NO PERIODO DE 12 E 15.10.2026. | IVANLÚCIO ROCHA DOS SANTOS | 949.339.105-10 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 194/56 | 280,00 | ||
| 5540529 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA IRECE, ITABERABA E RUY BARBOSA - BA. NO PERIODO DE 08, 10 E 13.10.2026. | JOSENILSON RIBEIRO VENTURA | 622.145.605-30 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 190/48 | 420,00 | ||
| 5540528 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA FEIRA DE SANTANA E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 09, 13 E 15.10.2026. | ELIESIO JOAO DE SOUSA | 069.463.498-06 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 189/58 | 420,00 |
