Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5540552,
            "des_data": "2026-10-21",
            "des_unidade_gestora": "0601",
            "des_servico_prestado": "IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL DE EN…",
            "des_credor": "CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "15.233.026/0001-57",
            "des_funcao": "28 - Encargos Especiais",
            "des_subfuncao": "846 - Outros Encargos Especiais",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-10-26",
            "des_natureza": "33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "410/25",
            "des_valor": "108,39"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 776 a 800 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 32 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5540552 2026-10-21 0601 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA BAHIA - CREA-BA REF Nº BA20261632493 CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA 15.233.026/0001-57 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 410/25 108,39
5540551 2026-10-21 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCÁRIA BANCO ITAÚ S/A 60.701.190/0001-04 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 372/194 11,44
5540550 2026-10-21 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCÁRIA BANCO ITAÚ S/A 60.701.190/0001-04 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 372/194 11,44
5540549 2026-10-21 0601 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCARIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0634-59 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 364/207 52,64
5540548 2026-10-21 0601 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCARIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0634-59 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 364/207 52,64
5540547 2026-10-21 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS NESTA DATA BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 363/372 60,77
5540546 2026-10-21 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS NESTA DATA BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 363/372 60,77
5540545 2026-10-21 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS NESTA DATA BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 363/371 26,54
5540544 2026-10-21 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS NESTA DATA BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 363/371 26,54
5540543 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA ZONA RURAL E URBANA, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE DIALISE NA CLINICA PAHD, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAU… COOPERATIVA DO PIEMONTE DA CHAPADA COOPIMONTE 42.148.851/0001-26 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 283/12 227.870,70 PER024/2025 PER024/2025
5540542 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 40% PARTE CUSTEIO DE CONTRATO DE RATEIO DA SEDE DO CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE. OUTUBRO 2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE 32.104.619/0001-32 10 - Saúde 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Pagamento 250/20 3.714,18
5540541 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 40% PARTE CUSTEIO DE CONTRATO DE RATEIO DA SEDE DO CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE. OUTUBRO 2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE 32.104.619/0001-32 10 - Saúde 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Liquidação 250/20 3.714,18
5540540 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 40% PARTE CUSTEIO DE CONTRATO DE RATEIO DA POLICLINICA. OUTUBRO 2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE 32.104.619/0001-32 10 - Saúde 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Pagamento 250/19 30.271,02
5540539 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 40% PARTE CUSTEIO DE CONTRATO DE RATEIO DA POLICLINICA. OUTUBRO 2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE 32.104.619/0001-32 10 - Saúde 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Liquidação 250/19 30.271,02
5540538 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 60% PARTE PESSOAL DE CONTRATO DE RATEIO DA POLICLINICA. OUTUBRO 2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE 32.104.619/0001-32 10 - Saúde 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Pagamento 249/22 45.406,54
5540537 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 60% PARTE PESSOAL DE CONTRATO DE RATEIO DA POLICLINICA. OUTUBRO 2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE 32.104.619/0001-32 10 - Saúde 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Liquidação 249/22 45.406,54
5540536 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 60% PARTE PESSOAL DE CONTRATO DE RATEIO DA SEDE DO CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE. OUTUBRO 2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE 32.104.619/0001-32 10 - Saúde 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Pagamento 249/20 5.571,28
5540535 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 60% PARTE PESSOAL DE CONTRATO DE RATEIO DA SEDE DO CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE. OUTUBRO 2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE 32.104.619/0001-32 10 - Saúde 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Liquidação 249/20 5.571,28
5540534 2026-10-21 0501 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO REF AO MES DE SETEMBRO DE 2026 ECONSULT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 25.343.689/0001-88 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 249/10 3.000,00 DL091/2025 DL091/2025
5540533 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SERVIÇOS BANCARIOS BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 245/158 212,32
5540532 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SERVIÇOS BANCARIOS BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 245/158 212,32
5540531 2026-10-21 0901 DESPESA EMPENHADA PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA -ME 13.852.637/0001-58 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 228/19 53.976,80 PER017/2025 PER017/2025
5540530 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 02 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA FEIRA DE SANTANA E ITABERABA - BA. NO PERIODO DE 12 E 15.10.2026. IVANLÚCIO ROCHA DOS SANTOS 949.339.105-10 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 194/56 280,00
5540529 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA IRECE, ITABERABA E RUY BARBOSA - BA. NO PERIODO DE 08, 10 E 13.10.2026. JOSENILSON RIBEIRO VENTURA 622.145.605-30 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 190/48 420,00
5540528 2026-10-21 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 03 DIARIAS A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA FEIRA DE SANTANA E SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 09, 13 E 15.10.2026. ELIESIO JOAO DE SOUSA 069.463.498-06 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33901400 - DIARIAS - CIVIL Pagamento 189/58 420,00

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