Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5540577,
"des_data": "2026-10-21",
"des_unidade_gestora": "0702",
"des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS, LUDICOS…",
"des_credor": "PRISCILA ALVES PINHO DE CARVALHO",
"des_cpf_cnpj": "35.470.706/0001-00",
"des_funcao": "13 - Cultura",
"des_subfuncao": "392 - Difusão Cultural",
"des_processo": "DL 028/2026",
"des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
"des_data_publicacao": "2026-10-26",
"des_numero_processo": "DL 028/2026",
"des_natureza": "33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA",
"des_fase": "Pagamento",
"des_numero": "1256/2",
"des_valor": "26.364,50"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Processo | Fonte de recurso | Data publicação | Número processo | Natureza | Fase | Número | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5540577 | 2026-10-21 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS, LUDICOS E RECREATIVOS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS | PRISCILA ALVES PINHO DE CARVALHO | 35.470.706/0001-00 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | DL 028/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | DL 028/2026 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 1256/2 | 26.364,50 |
| 5540576 | 2026-10-21 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS, LUDICOS E RECREATIVOS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS CRINAÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS | PRISCILA ALVES PINHO DE CARVALHO | 35.470.706/0001-00 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | DL 028/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | DL 028/2026 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 1256/1 | 24.539,50 |
| 5540575 | 2026-10-21 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS | SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI | 25.323.039/0001-70 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | PER012/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | PER012/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 1159/2 | 1.408,50 |
| 5540574 | 2026-10-21 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO CONTABEIS NA DECLARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DCTF, ECAC , DITR E MIT REF AO PERIODO DE 21/09 A 22/10/2026 | PLENA - EMPRESA DE CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 57.932.334/0001-10 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | IN017-2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | IN017-2025 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 1112/3 | 3.500,00 |
| 5540573 | 2026-10-21 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VALOR REF AO PROCESSO Nº 8001065-84.2022.8.05.0137 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | 13.100.722/0001-60 | 28 - Encargos Especiais | 846 - Outros Encargos Especiais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS | Pagamento | 1037/15 | 2.505,49 | ||
| 5540572 | 2026-10-21 | 1601 | DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE TRANSPORTES | 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA | 66.537.178/0001-84 | 26 - Transporte | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 872/2 | 328,30 |
| 5540571 | 2026-10-21 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE INFRA ESTRUTURA NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA | 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA | 66.537.178/0001-84 | 15 - Urbanismo | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 869/4 | 1.214,71 |
| 5540570 | 2026-10-21 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA | 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA | 66.537.178/0001-84 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-10-26 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 868/2 | 131,32 |
| 5540569 | 2026-10-21 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE MEIO AMBIENTE | 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA | 66.537.178/0001-84 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 865/7 | 65,66 |
| 5540568 | 2026-10-21 | 0801 | COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 714 DE 01.07.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 58.635.830/0001-75 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-10-26 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 862 | 1.593,60 | ||
| 5540567 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE SETORES DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 06454 ANEXA. | SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI | 25.323.039/0001-70 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | PER012/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | PER012/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 806/2 | 3.004,80 |
| 5540566 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-10-26 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Pagamento | 759 | 970,00 | ||
| 5540565 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA | 96.827.563/0001-27 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-10-26 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Liquidação | 736 | 345,00 | ||
| 5540564 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA NESTE MUNICIPIO. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE "FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE"… | 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA | 66.537.178/0001-84 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | CR008/2025 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-10-26 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 651/3 | 14.182,56 |
| 5540563 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CREDENCIAMENTO EM FORNECIMENTO DE REFEIÇOES NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA, NESTE MUNICIPIO. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE EM DIA DE VACINAÇÃO. CONFORME NOTA FISCAL Nº … | 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA | 66.537.178/0001-84 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 649/2 | 853,58 |
| 5540562 | 2026-10-21 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TECNICO DA PLATADORMA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO REF A 8ª PARCELA | CODAY TECNOLOGIA LTDA | 36.031.208/0001-15 | 4 - Administração | 126 - Tecnologia da Informação | PER021/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | PER021/2025 | 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | Liquidação | 639/10 | 5.484,30 |
| 5540561 | 2026-10-21 | 0501 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1501 - Outros Recursos não Vinculados | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 559/59 | 17,10 | ||
| 5540560 | 2026-10-21 | 0501 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1501 - Outros Recursos não Vinculados | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 559/59 | 17,10 | ||
| 5540559 | 2026-10-21 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS DA ENTIDADE Á PESSOA IDOSA, SENDO AUTORIZADO … | GRUPO ESPIRITA CRUZADA DO BEM DE JACOBINA | 14.545.867/0001-37 | 8 - Assistência Social | 845 - Transferências | 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 2026-10-26 | 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS | Liquidação | 432/3 | 3.400,00 | ||
| 5540558 | 2026-10-21 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIDORES DA SEC DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 61, 63 E 64 ANEXAS. | 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA | 60.589.263/0001-00 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 430/11 | 6.024,30 |
| 5540557 | 2026-10-21 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS DA ENTIDADE ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ABR… | INSTALAÇÃO DO MENOR DA REGIÃO DE JACOBINA/BA-CONSTRUINDO O AMANHÃ | 63.090.724/0001-93 | 8 - Assistência Social | 845 - Transferências | 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 2026-10-26 | 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS | Liquidação | 429/4 | 3.400,00 | ||
| 5540556 | 2026-10-21 | 1102 | DESPESA EMPENHADA e LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, ORIUNDOS DO FNAS-FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSI… | INSTALAÇÃO DO MENOR DA REGIÃO DE JACOBINA/BA-CONSTRUINDO O AMANHÃ | 63.090.724/0001-93 | 8 - Assistência Social | 845 - Transferências | 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 2026-10-26 | 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS | Liquidação | 428/12 | 7.564,93 | ||
| 5540555 | 2026-10-21 | 0601 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA BAHIA - CREA-BA Nº BA20261632640 | CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA | 15.233.026/0001-57 | 28 - Encargos Especiais | 846 - Outros Encargos Especiais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS | Pagamento | 410/26 | 108,39 | ||
| 5540554 | 2026-10-21 | 0601 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA BAHIA - CREA-BA Nº BA20261632640 | CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA | 15.233.026/0001-57 | 28 - Encargos Especiais | 846 - Outros Encargos Especiais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS | Liquidação | 410/26 | 108,39 | ||
| 5540553 | 2026-10-21 | 0601 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA BAHIA - CREA-BA REF Nº BA20261632493 | CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA | 15.233.026/0001-57 | 28 - Encargos Especiais | 846 - Outros Encargos Especiais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS | Pagamento | 410/25 | 108,39 |
