Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5540602,
            "des_data": "2026-10-22",
            "des_unidade_gestora": "1102",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO CONTRATO TEMPO…",
            "des_credor": "SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL",
            "des_cpf_cnpj": "14.197.586/0001-30",
            "des_funcao": "8 - Assistência Social",
            "des_subfuncao": "245 - Serviços Socioassistenciais",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-10-26",
            "des_natureza": "31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "40/13",
            "des_valor": "35.200,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 726 a 750 de 141.937 registros

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Despesas — página 30 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5540602 2026-10-22 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REF AO BLOCO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL -CRAS-COMPETENCIA: OUTUBRO/2026 - FLH 22621 SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 40/13 35.200,00
5540601 2026-10-22 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REF AO BLOCO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL -CRAS-COMPETENCIA: OUTUBRO/2026 - FLH 2121 SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 40/11 10.806,67
5540600 2026-10-22 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE (GRATIFICAÇÕES) CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REF AO BLOCO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (AEPETI) - FLH 20061 - OUTUBRO … SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-10-26 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 20/10 1.100,00
5540599 2026-10-22 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REF AO BLOCO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-(AEPETI) FLH 20061 - OUTUBRO - 2026. SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-10-26 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 19/14 2.200,00
5540598 2026-10-22 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REF AO BLOCO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - COMPETENCIA DE OUTUBRO / 2026 - FLH 21… SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 15/2 6.306,67
5540597 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE ADIANTAMNTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA - FLH 20411 - COMPETENCIA: OUTUBRO / 2026. SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 14/12 3.605,90
5540596 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE FERIAS-ABONO CONSTITUCIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CT)- FLH 20411-COMPETENCIA: OUTUBRO / 2026. SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 13/20 1.988,77
5540595 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE FERIAS-ABONO CONSTITUCIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CT)- FLH 20413-COMPETENCIA: OUTUBRO / 2026. SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 13/19 3.850,00
5540594 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GESTAO-EFETIVOS) - COMPETENCIA: OUTUBRO / 2… SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 12/27 14.930,32
5540593 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (HORAS EXTRAS) DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GESTAO-EFETIVOS) - COMPETENC… SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 12/26 1.736,31
5540592 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GESTAO-EFETIVOS) - COMPETENCIA: OUTUBRO / 2026.-FLH 20411 SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 11/36 3.393,30
5540591 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES POR EXERCICIO DE FUNÇÕES DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CT) - COMPETENCIA: OUTUBRO/2026 - FLH 2092 SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 11/35 4.863,00
5540590 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES POR EXERCICIO DE FUNÇÕES DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -COMPETENCIA: OUTUBRO / 2026. FLH 20413 SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 11/34 8.723,75
5540589 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE (GESTAO-EFETIVOS) - COMPETENCIA: OUTUBRO / 2026.FLH 20411 SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 10/12 1.296,80
5540588 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMPETENCIA: OUTUBRO / 2026-FLH 20411 SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 9/44 31.106,00
5540587 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CT) - COMPETENCIA: OUTUBRO / 2026-FLH 2092 SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 9/43 9.726,00
5540586 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMISSIONADOS) - COMPETENCIA: OUTUBRO / 2026.-FLH 20413 SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 9/41 24.412,54
5540585 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE SUBSIDIOS DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO - COMPETENCIA: OUTUBRO / 2026. / FLH 20412 AGENTE POLITICO-SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 5/13 13.500,00
5540584 2026-10-22 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONTRATADOS) COMPETENCIA: OUTUBRO / 2026.-FLH 204111 SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 1/11 2.200,00
5540583 2026-10-21 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE ARTIGOS E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE CRECHES MUNICIPAIS GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 1308 50,00 PE022/2026 PE022/2026
5540582 2026-10-21 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE ARTIGOS E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE ESCOLAS E COLEGIOS MUNICIPIAIS GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1551 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2026-10-26 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 1307 100,00 PE022/2026 PE022/2026
5540581 2026-10-21 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE ARTIGOS E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE ESCOLAS E COLEGIOS MUNICIPIAIS GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-10-26 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 1306 50,00 PE022/2026 PE022/2026
5540580 2026-10-21 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE ARTIGOS E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE ESCOLAS E COLEGIOS MUNICIPIAIS GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 1305 100,00 PE022/2026 PE022/2026
5540579 2026-10-21 0301 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 05019497120178050137 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31909100 - SENTENCAS JUDICIAIS Liquidação 1304 700,00
5540578 2026-10-21 0301 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 05019497120178050137 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31909100 - SENTENCAS JUDICIAIS Empenho 1304 700,00

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